247 - O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) vai propor alterações no criminoso projetoae aposta esportiva comsua autoria que equipara o aborto ao homicídio quando feito depoisae aposta esportiva com22 semanasae aposta esportiva comgestação. De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, emae aposta esportiva comcoluna no jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/06/autor-do-pl-antiaborto-diz-que-ouviu-michelle-bolsonaro-e-mudara-proposta-para-que-mulher-nao-seja-presa.shtml">Folhaae aposta esportiva comS.Paulo</a>, “ele defende agora que a mulher estuprada que optar por interromper a gravidez nesta fase da gestação não seja mais acusadaae aposta esportiva comcometer crime”.
De acordo com Bergamo, Sóstenes afirma que a inspiração para a mudança veio da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que divulgou um vídeo nesta semana dizendo que o aborto deveria ser punido sem que a mulher fosse criminalizada.&nbsp;
Em outro campo, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou um projetoae aposta esportiva comlei na Câmara dos Deputados que visa criminalizar os médicos que se recusarem a realizar o aborto legal no Brasil. A proposta surgeae aposta esportiva commeio a uma ondaae aposta esportiva comprotestos contra o chamado PL do Estupro, que equipara o aborto realizado após 22 semanasae aposta esportiva comgestação ao crimeae aposta esportiva comhomicídio. Esse projeto, patrocinado pela bancada evangélica, gerou uma revolta na bancada feminista do Congresso, que tem organizado protestos e proposto maneirasae aposta esportiva comevitar retrocessos nos direitos reprodutivos das mulheres.

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Brasília

Sóstenes diz que ouviu Michelle Bolsonaro e mudará proposta para que mulher não seja presa

247 - Autor do Projetoae aposta esportiva comLei (PL) que equipara o aborto após 22 semanasae aposta esportiva comgestação ao crimeae aposta esportiva comhomicídio, o deputado federal bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), conhecido por seu alinhamento com o pastor-empresário Silas Malafaia e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, tem um históricoae aposta esportiva composições contrárias à ciência, como demonstrou durante a pandemiaae aposta esportiva comCovid-19, quando defendeu tratamentos ineficazes promovidos por Jair Bolsonaro (PL).
A trajetória políticaae aposta esportiva comSóstenes na Câmara começouae aposta esportiva com2015, como apoiadorae aposta esportiva comEduardo Cunha, que foi preso por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato, eae aposta esportiva comproximidade com figuras influentes do cenário evangélico, como Malafaia, fortaleceuae aposta esportiva composição no Parlamento.
Sóstenes, que está no terceiro mandato como deputado federal, viuae aposta esportiva comvotação diminuir significativamente desde 2014, mas manteveae aposta esportiva cominfluência dentro do Legislativo, sendo eleito segundo vice-presidente da Mesa Diretoraae aposta esportiva com2023, destaca a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2024/06/autor-do-pl-sobre-aborto-e-porta-voz-de-malafaia-na-camara-e-pregou-negacionismo-na-pandemia.shtml">Folhaae aposta esportiva comS. Paulo</a>.
O projeto sobre aborto, que ficou conhecido como “PL do Estupro” por prever penas maiores para a mulher que fizer um aborto do que para estupradores, gerou críticas até mesmo entre aliadosae aposta esportiva comdireita, que consideraram a medida um erro estratégico. Contudo, aliadosae aposta esportiva comSóstenes avaliam que a controvérsia reforçouae aposta esportiva comimagem como defensorae aposta esportiva com“valores cristãos”.
A reação ao PL foi intensa, chegando ao pontoae aposta esportiva comum embate com o presidente Lula, que questionou a ética do deputado ao propor o projeto. "O cidadão diz que fez o projeto para testar o Lula. Eu não precisoae aposta esportiva comteste. Quem precisaae aposta esportiva comteste é ele. Eu quero saber se uma filha dele fosse estuprada, como ele ia se comportar", afirmou Lula nesta terça-feira (18)ae aposta esportiva comentrevista à Rádio CBN.
A pressão social contra o projeto levou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a criar uma "comissão representativa" para discutir o assunto e o PL deverá ser discutido pela Casa somente no segundo semestre.
O projetoae aposta esportiva comSóstenes também recebeu críticas por declarações imprecisas feitas pelo deputado para defendê-lo. Em redes sociais, ele afirmou, sem provas, que fetos abortados são usados na indústriaae aposta esportiva comcosméticos. Além disso, médicos citados por Sóstenes na justificativa do PL acusaram o deputadoae aposta esportiva comdistorcer fatos sobre um casoae aposta esportiva comaborto envolvendo uma menina capixaba estupradaae aposta esportiva com2020.

Autor do projeto antiaborto, Sóstenes Cavalcante é porta-vozae aposta esportiva comMalafaia

247 – O líder do PL na Câmara, o deputado Altineu Côrtes (RJ), já admite a possibilidadeae aposta esportiva comtirar do ‘PL do estupro’ o trecho que equipara o aborto realizado após a 22ª semanaae aposta esportiva comgestação ao crimeae aposta esportiva comhomicídio simples.&nbsp;
A declaração foi feita durante uma entrevista à Rádio Tupi, do Rioae aposta esportiva comJaneiro, nesta segunda-feira (17). Na ocasião, o parlamentar afirmou que “penalizar essas pessoas que praticam aborto depoisae aposta esportiva com22 semanas colocando como homicídio talvez possa ser discutido”.
O texto original estabelece que mulheres que se submetessem ao aborto legal após o período determinado e os médicos que realizassem o procedimento estariam sujeito a penasae aposta esportiva comseis a 20 anosae aposta esportiva comprisão. O tempoae aposta esportiva comreclusão determinado ainda é maior que a punição máxima a estupradores, que alcança 12 anosae aposta esportiva comprisão.
A proposta,ae aposta esportiva comautoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), tramitaae aposta esportiva comregimeae aposta esportiva comurgência desde a quarta-feira (12). (Com informações da revista <a href="https://veja.abril.com.br/coluna/radar/lider-do-pl-admite-tirar-de-projeto-equiparacao-de-aborto-a-homicidio/">Veja</a>).

Brasil

Líder do PL na Câmara admite a possibilidadeae aposta esportiva comretirar equiparaçãoae aposta esportiva comaborto a homicídioae aposta esportiva comprojetoae aposta esportiva comlei

247 – O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projetoae aposta esportiva comlei conhecido como 'PL do estupro', que equipara o aborto realizado após a 22ª semanaae aposta esportiva comgestação ao crimeae aposta esportiva comhomicídio simples, afirmou que irá pressionar para que a matéria seja votada ainda neste semestre. A informação foi publicada pelo jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2024/06/autor-do-pl-antiaborto-por-estupro-diz-que-proposta-vai-a-voto-mas-parlamentares-recuam-apos-pressao.shtml">Folhaae aposta esportiva comS. Paulo </a>nesta segunda-feira (17).
"Todos os deputados que são pró-vida, e a maior parte das pessoas do centro são pró-vida, vão apoiar o projeto com certeza. Temos que votar ele ainda neste semestre, sem dúvidas", disse.
Cavalcante, que é ex-presidente da bancada evangélica, enfatizou ainda que a votação não deve,ae aposta esportiva comforma alguma, ser adiada para depois das eleições municipaisae aposta esportiva comoutubro.
"Ele é um projeto light, não é nada radical. O Estatuto do Nascituro é muito mais pró-vida que esse, esse é um meio-termo. Mas se não quiserem votar esse, a gente vota o Estatuto do Nascituro", disse. O Estatuto do Nascituro propõe que embriões (nascituros) tenham o mesmo status jurídico e moralae aposta esportiva compessoas nascidas e vivas, estabelecendo o direito à vida desde a concepção.
O ‘PL do estupro’ tramitaae aposta esportiva comregimeae aposta esportiva comurgência desde a quarta-feira (12). A medida visa acelerar a análise do texto.&nbsp;

"Se não quiserem votar esse, a gente vota o Estatuto do Nascituro", afirmou o autor do 'PL do estupro'

247 – "O autor do PL do Estuprador, Sóstenes Cavalcante, foi ao Fantástico para contar mentiras e afirmar que não vai recuar nesse ataque brutal às meninas e mulheres brasileiras", postou a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP),ae aposta esportiva comsuas redes sociais. "Só aumenta nossa responsabilidade. A fúria do movimento feminista dará uma resposta: criança não é mãe! Vamos ampliar a mobilização nas ruas e redes sociais pelo arquivamento total e imediato desse projeto", acrescentou a parlamentar. A reação feministra já produz resultados. Saiba mais:
Em resposta a uma sérieae aposta esportiva comprotestos e reações negativas nas redes sociais, a votação do projetoae aposta esportiva comlei que equipara o aborto após a 22ª semana ao crimeae aposta esportiva comhomicídio, também conhecido como PL do Estupro, pode ser adiada na Câmara dos Deputados. A decisão sobre postergar a análise do texto até o final do ano, após as eleições municipais, foi admitida pelo autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da bancada evangélica e autor do projeto,ae aposta esportiva comacordo com reportagem do Globo. Segundo declarações recentes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também indicou que não há previsão imediata para a definiçãoae aposta esportiva comum relator ou a discussão do mérito da proposta.
O projeto recebeu aprovação para urgência na tramitação na semana passada, o que normalmente aceleraria o processo. No entanto, o governo, inicialmente neutro, agora se posiciona contra a iniciativa, com membros do executivo e ministros se manifestando publicamente. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), expressou uma mudança no tom do governo, buscando convencer a bancada evangélica a reconsiderar a proposta devido à intensa mobilização popular contrária.
O contexto dos protestos reflete uma mobilizaçãoae aposta esportiva comvárias capitais do país, com atos ocorridoae aposta esportiva comcidades como Vitória, Palmas, São Paulo e Belo Horizonte. Essa resistência social se reflete na posturaae aposta esportiva comfiguras políticas que buscam evitar crises maioresae aposta esportiva comtemas sensíveis como saúde pública e direitos das mulheres.

"Vamos ampliar a mobilização nas ruas e nas redes sociais", diz Sâmia Bomfim

247 - Após repercussão negativa e protestos contráriosae aposta esportiva comtodo o país, o projeto antiaborto que tramitaae aposta esportiva comregimeae aposta esportiva comurgência na Câmara dos Deputados deve passar por uma revisão e incluir penas maiores para estupradores.&nbsp;
Uma das críticas ao projetoae aposta esportiva comlei defendido pela bancada evangélica é que ele impõe uma pena mais severa às mulheres vítimasae aposta esportiva comestupro do que aos próprios estupradores.
Diante disso, o autor, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), propôs aumentar a pena para o crimeae aposta esportiva comestupro para 30 anos. Atualmente, as penas para este crime no Brasil podem chegar a 12 anos. Segundo informaçõesae aposta esportiva comRicardo Noblat, do portal <a href="https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/lira-pede-inclusao-de-aumento-de-pena-de-estupro-no-pl-do-aborto">Metrópoles</a>, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu a inclusão do aumento da pena no texto.&nbsp;
A Câmara dos Deputados aprovou o regimeae aposta esportiva comurgência para o PL que equipara o abortoae aposta esportiva comgestação acimaae aposta esportiva com22 semanas ao homicídio. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O governo do presidente Lula classificou o projeto como "inconstitucional".

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