247 - A Justiça dos Estados Unidos considerou o NSO Group,fortune tiger realsbetIsrael, responsável pela instalação do spyware Pegasus, usado para monitorar celularesfortune tiger realsbetcentenasfortune tiger realsbetpolíticos, jornalistas, opositores e ativistasfortune tiger realsbetdireitos humanos. No Brasil, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) tentou convencer o governo federal, durante a gestãofortune tiger realsbetJair Bolsonaro (PL), a adquirir a ferramentafortune tiger realsbetespionagem.
Segundo a coluna do jornalista <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2024/12/21/empresa-israelense-apoiada-por-carlos-bolsonaro-e-apontada-por-espionagem.htm">Jamil Chade</a>, do UOL, nos EUA, a decisão judicial foi motivada por um processo movido pelo WhatsApp, pertencente à Meta, contra o NSO Group. A juíza Phyllis Hamilton considerou que a empresa israelense violou diversas leis, incluindo a Leifortune tiger realsbetFraude e Abusofortune tiger realsbetComputador (CFAA), ao atacar 1.400 usuários do aplicativofortune tiger realsbetmensagens. Desde 2021, a administração do presidente Joe Biden colocou o NSO Groupfortune tiger realsbetuma lista negra, proibindo agências governamentaisfortune tiger realsbetadquirirem seus produtos.
O caso ganhou destaquefortune tiger realsbet2019, quando o WhatsApp acusou o NSOfortune tiger realsbetespionagem direcionada contra defensoresfortune tiger realsbetdireitos humanos e jornalistas, com implicaçõesfortune tiger realsbetgovernos autoritários ao redor do mundo. Uma investigaçãofortune tiger realsbetum consórciofortune tiger realsbet17 jornais revelou que ao menos 180 jornalistas foram monitorados pelo Pegasus.
No Brasil, o Pegasus despertou interessefortune tiger realsbetprocuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato e foi promovido por Carlos Bolsonaro como uma ferramenta para fortalecer o aparatofortune tiger realsbetespionagem estatal. Reportagens do UOL revelaram tentativasfortune tiger realsbetvenda do sistema ao Ministério da Justiça, que abriu licitaçãofortune tiger realsbet2020 para adquirir soluções tecnológicasfortune tiger realsbetinteligência.
De acordo com a reportagem, as negociações começaram ainda na gestão do ex-juiz suspeito e então ministro da Justiça, Sergio Moro (atualmente senador pelo União Brasil-PR), que visava usar a ferramenta no Centro Integradofortune tiger realsbetOperaçõesfortune tiger realsbetFronteira. No entanto, membros da cúpula militar, como o general Carlos dos Santos Cruz, então ministro da Secretariafortune tiger realsbetGoverno, se opuseram ao Pegasus, apontando riscos éticos e estratégicosfortune tiger realsbettrazer a tecnologia ao país. Essa oposição teria motivado a exoneraçãofortune tiger realsbetSantos Cruz, articulada por Carlos Bolsonaro.
Paralelamente, a vulnerabilidadefortune tiger realsbetdispositivos eletrônicos no Brasil foi exposta pela invasão do celularfortune tiger realsbetSergio Moro, que deu origem à Operação Spoofing. Apesar disso, a resistência ao Pegasus dentro do governo foi reforçada por preocupações militares efortune tiger realsbetmembros do Ministério Público, que temiam o uso abusivo do software.
Conforme revelado por mensagens apreendidas na Operação Spoofing, procuradores da Lava Jato chegaram a discutir a aquisiçãofortune tiger realsbetferramentas como o Pegasus para investigações, gerando debates éticos internos. Um procurador, identificado como Paulo, questionou a funcionalidadefortune tiger realsbetabrir microfones e câmerasfortune tiger realsbettempo real, considerando os impactos sobre direitos humanos.
Após a possefortune tiger realsbetAugusto Aras como procurador-geral da República, as negociações foram interrompidas. Aras determinou que qualquer software usado pelo Ministério Público deveria ser auditável e dependerfortune tiger realsbetautorizações judiciais, o que inviabilizaria o uso do Pegasus, que opera sem deixar rastrosfortune tiger realsbetsuas invasões.

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Mundo

Empresa israelense que teve apoiofortune tiger realsbetCarlos Bolsonaro para vender spyware enfrenta acusaçãofortune tiger realsbetespionagem nos EUA

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou que os tribunaisfortune tiger realsbetcontas da União, dos estados e dos municípios apresentem,fortune tiger realsbetum prazofortune tiger realsbet15 dias, informações sobre eventuais processosfortune tiger realsbetcomprafortune tiger realsbetsoftwares espiões, como o FirstMile e o Pegasus, diz o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/stf-zanin-pede-levantamento-sobre-compra-de-softwares-espioes">Metrópoles</a>.
O usofortune tiger realsbetferramentasfortune tiger realsbetespionagem ganhou destaque após a revelaçãofortune tiger realsbetque a estrutura da Agência Brasileirafortune tiger realsbetInteligência (Abin) teria sido utilizada para monitorar ilegalmente autoridades públicas e críticos da gestão Jair Bolsonaro (PL). A espionagem teria sido realizada com o software FirstMile, que permite a localização dos alvos por meio da geolocalizaçãofortune tiger realsbetcelulares.
Pela determinação do ministro, os órgãos deverão fornecer detalhes ao STF sobre processos administrativos relacionados a “licitações, compras ou contrataçõesfortune tiger realsbetprogramasfortune tiger realsbetintrusão virtual remota efortune tiger realsbetferramentasfortune tiger realsbetmonitoramento secreto e invasivofortune tiger realsbetaparelhos digitaisfortune tiger realsbetcomunicação pessoal”.
Ainda segundo o ministro, “na hipótesefortune tiger realsbetserem identificados processos administrativos versando sobre a aquisição ou contrataçãofortune tiger realsbettais produtos, solicita-se a remessa, no mesmo prazo,fortune tiger realsbetrelatórios, orientações ou decisões proferidas”.&nbsp;
A decisão ocorre no contexto da Arguiçãofortune tiger realsbetDescumprimentofortune tiger realsbetPreceito Fundamental (ADPF) nº 1143, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR aponta a faltafortune tiger realsbetregulamentação pelo Congresso Nacional sobre o uso, por órgãos e agentes públicos,fortune tiger realsbetprogramasfortune tiger realsbetintrusão virtual remota efortune tiger realsbetferramentasfortune tiger realsbetmonitoramento secreto e invasivo.
Em janeiro, Zanin determinou a realizaçãofortune tiger realsbetuma audiência pública para discutir o tema e obter mais informações sobre essas ferramentasfortune tiger realsbetmonitoramento. A sessão está agendada para os dias 10 e 11fortune tiger realsbetjunho no Supremo Tribunal Federal.

Brasil

Zanin determina que tribunaisfortune tiger realsbetcontas informem sobre comprafortune tiger realsbetsoftwares espiões

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