<a href="https://www.rfi.fr/br/mundo/20241129-tik-tok-meta-e-snapchat-condenam-lei-da-austr%C3%A1lia-que-pro%C3%ADbe-acesso-de-menores-de-16-anos-a-redes-sociais" target="_blank">RFI</a> - O texto, que foi aprovado quinta-feira (28) pelo Parlamento australiano, exige que plataformas como X, TikTok, Instagram, Facebook ou Snapchat tomem “medidas coerentes” para impedir que crianças e adolescentes tenham uma conta.
Se a regra não for cumprida, as empresas podem ser condenadas a pagar multasartur martirosyan pokeraté 50 milhõesartur martirosyan pokerdólares australianos (quase R$ 200 milhões).
“É bastante provável que a proibição leve os jovens a zonas mais obscuras da Internet, onde não existem regras gerais, ferramentasartur martirosyan pokersegurança ou proteção”, observou um porta-voz do TikTokartur martirosyan pokercomunicado na sexta-feira, lamentando que o governo australiano tenha ignorado o conselhoartur martirosyan pokerespecialistas.
A Meta, empresa-mãe do Facebook e do Instagram, porartur martirosyan pokervez, lamentou o fato do governo australiano não levarartur martirosyan pokerconta o que o setor “já atua para garantir experiências adequadas à idade”, garantindo ao mesmo tempo que a lei será respeitada.O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na Austrália também disse que a lei não era “uma solução” contra os perigos online, e poderia redirecionar as crianças para espaços “escondidos e não regulamentados” da rede.
O primeiro-ministroartur martirosyan pokercentro-esquerda, Anthony Albanese, reconheceu que a aplicação da lei não será perfeita, citando o exemplo da restriçãoartur martirosyan pokeridade para a vendaartur martirosyan pokerálcool, mas que mesmo assim era a “coisa certa a fazer”.
Albanese, que se prepara para eleições no início do ano, defendeu o texto e fez um apelo aos pais para que apoiassem a lei.
Dificuldades na aplicação
Após muita relutância, as empresas proprietárias das redes sociais se comprometeram a trabalhar com o governo australiano para definir os termosartur martirosyan pokeraplicação da lei antesartur martirosyan pokersua entradaartur martirosyan pokervigor, prevista para o fimartur martirosyan poker2025.
Como o texto não dá detalhes sobre os termosartur martirosyan pokeraplicação, alguns especialistas manifestaram dúvidas sobre a viabilidade técnica da proibição e questionaram se não se trataartur martirosyan pokerum texto simbólico e inaplicável.
Os australianos também têm dúvidas sobre a aplicabilidade e eficácia.
“Não acho que isso vá mudar muito porque não vejo uma forma realmente eficazartur martirosyan pokerpoliciamento”, disse Emily Beall, uma residenteartur martirosyan pokerMelbourneartur martirosyan poker41 anos.
Arthur McCormack, 19, diz que viu conteúdo “um pouco traumático” nas redes sociais quando era mais jovem. Embora aprove a lei, ele também tem dificuldadeartur martirosyan pokerver aartur martirosyan pokeraplicação.
A Meta pediu para que estas disposiçõesartur martirosyan pokerimplementação sejam sujeitas à consulta, a fimartur martirosyan pokergarantir um “resultado tecnicamente viável que não seja uma obrigação onerosa para os pais ou adolescentes”.
Um porta-voz do Snapchat também garantiu à AFP que o aplicativo colaboraria para “ajudar a desenvolver uma abordagem que equilibre confidencialidade, segurança e aplicabilidade”.
A empresa, no entanto, manifestou “sérias preocupações” sobre a lei, cuja aplicação levanta “muitas questões sem resposta”, segundo ela.
Para Katie Maskiell, funcionária da Unicef ​​na Austrália, os jovens devem certamente ser protegidos nesta era digital, mas sem serem excluídos.
“A proibição corre o riscoartur martirosyan pokerimpedi-losartur martirosyan pokeraceder a aspectos do mundo online essenciais para o seu bem-estar”, observou ela.
Proteção da vida privada
Uma das questões levantadas por esta nova legislação é a das disposições relativas à proteção da vida privada. Foram introduzidas alterações no texto para evitar que os utilizadores tenhamartur martirosyan pokerapresentar um documentoartur martirosyan pokeridentidade para comprovarartur martirosyan pokeridade.
Para as empresasartur martirosyan pokerredes sociais, a verificação da idade deveria ser realizada pelas lojasartur martirosyan pokeraplicativos, mas o governo australiano acredita que essa responsabilidade cabe a elas.
Certas plataformas como WhatsApp e YouTube, que os adolescentes usam amplamente, por exemplo, no âmbito escolar para realizar os deveres, devem ficar isentas.
A entradaartur martirosyan pokervigor da nova legislação será acompanhadaartur martirosyan pokerperto por outros países, que cogitam implementar restrições semelhantes, como a Espanha.
No estado americano da Flórida, uma lei que proíbe a aberturaartur martirosyan pokerconta a menoresartur martirosyan poker14 anos, deverá entrarartur martirosyan pokervigorartur martirosyan pokerjaneiro, mas a aplicação, na prática, ainda não foi definida.
A China restringe o acessoartur martirosyan pokermenores desde 2021 e exige identificação por meioartur martirosyan pokerdocumentoartur martirosyan pokeridentidade. Crianças menoresartur martirosyan poker14 anos não podem passar maisartur martirosyan poker40 minutos por dia no Douvin, a versão chinesa do Tik Tok, e o tempoartur martirosyan pokerjogo on line das crianças e adolescentes é limitado.

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Tik Tok, Meta e Snapchat condenam lei da Austrália que proíbe acessoartur martirosyan pokermenoresartur martirosyan poker16 anos a redes sociais

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