Reuters - O Ministério da Fazenda incluiusite de loteriaseu plano estratégico um projeto da Receita Federal para integrar todos os cadastros imobiliários do país, hoje fragmentadossite de loteriadiferentes bancossite de loteriadados e cartórios, criando uma espéciesite de loteriaCPF -- um registro único -- para cada imóvel urbano ou rural do país.
Ao acelerar a iniciativa, o governo espera reduzir casossite de loteriafraudes e lavagemsite de loteriadinheiro, aumentar a eficiência do controlesite de loteriafronteiras e açõessite de loteriaproteção ambiental, e fechar brechas tributárias para ampliar a arrecadação, disse à Reuters o coordenador geralsite de loteriaCadastros e Benefícios Fiscais da Receita, Rériton Gomes.
Lançado no fimsite de loteria2022, o Sistema Nacionalsite de loteriaGestãosite de loteriaInformações Territoriais (Sinter) é uma ferramenta para integrar dadossite de loteriacartórios, fiscais, cadastrais e geoespaciaissite de loteriaimóveis urbanos e rurais. Atualmente, estão dentro do sistema menossite de loteria30% dos 43 milhõessite de loteriaimóveis que se enquadram no programa.
“Hoje, principalmente na área rural, há muitas sobreposiçõessite de loteriaterras que estãosite de loteriapapelsite de loteriarelação ao que existe realmente na prática... São esses tipossite de loteriafraude que a gente vê muito na Amazônia. Mas também tem muita lavagemsite de loteriadinheiro, como a gente tem observadosite de loteriaoperações da Receita, ocultação patrimonial”, disse Gomes.
A força-tarefa também prevê que o sistema integrará dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que registra informações das propriedades para monitoramento e planejamento ambiental. Esse passo é considerado determinante pela Receita para a evolução do projeto.
"Estamos implementando melhorias tecnológicas e já estamossite de loteriatratativa para integração dos dados do CAR", disse Gomes, citando também trabalho para integraçãosite de loteriadadossite de loteriaministérios.
No módulo urbano, porsite de loteriavez, 32 cidades aderiram ao Sinter, sendo sete capitais, segundo dados da pasta. A ideia é que todos os municípios do país se integrem ao sistema.
Gomes não apresentou prazo para uma integração total dos dados, argumentando que o projeto está “acelerando bastante”.
Segundo ele, a Receita ainda tem uma dependênciasite de loteriarepassesite de loteriarecursos para a incorporaçãosite de loteriapequenos municípios ao sistema, já que atualmente cercasite de loteria1.500 cidades não têm sequer informações georreferenciadassite de loteriaseus imóveis.
“A gente tem mostrado a importância do projeto para o governo e tem conseguido avançar com as entregas”, disse.
O tema dos imóveis envolve cobrançassite de loteriadiversos tributos pelos entes, como Impostosite de loteriaRenda, Imposto Territorial Rural, imposto municipal sobre propriedade e cobrança estadual sobre a transmissãosite de loteriabens.
Com a reforma tributária, parte das transações imobiliárias sofrerão incidência do novo imposto sobre bens e serviços. As vendassite de loteriaimóveis por pessoa física serão isentas. As operações feitas por empresas serão tributadas, mas poderão gerar crédito.
Gomes disse ser difícil estimar o volumesite de loteriaperdas tributárias por conta da desintegraçãosite de loteriainformações existente hoje exatamente por conta da fragmentação do sistema.
“Em relação a uma tributação que hoje não acontece, e principalmente na identificação patrimonial, há sim um ‘gap’ grandesite de loteriarelação a isso. O quanto, a gente ainda precisa entender”, afirmou.
A Fazenda se preparava para centralizar informaçõessite de loteriacartórios das 27 unidades federativas, mas o Conselho Nacionalsite de loteriaJustiça (CNJ) barrou o intercâmbiosite de loteriadados por considerar que a prática fere a Lei Geralsite de loteriaProteçãosite de loteriaDados.
Nesse ponto, Gomes disse que uma alteração normativa feita pelo governo permitirá o acesso às informações, com dados digitalizadossite de loteriacartórios sendo integrado ao Sinter. Segundo ele, a Receita já retomou as conversas sobre o tema com o CNJ.

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Fazenda quer acelerar integraçãosite de loteriacadastrosite de loteriaimóveis para enfrentar fraudes e aumentar arrecadação