Reuters - O Ministério da Fazenda incluiujogo de caça níquel bingoseu plano estratégico um projeto da Receita Federal para integrar todos os cadastros imobiliários do país, hoje fragmentadosjogo de caça níquel bingodiferentes bancosjogo de caça níquel bingodados e cartórios, criando uma espéciejogo de caça níquel bingoCPF -- um registro único -- para cada imóvel urbano ou rural do país.
Ao acelerar a iniciativa, o governo espera reduzir casosjogo de caça níquel bingofraudes e lavagemjogo de caça níquel bingodinheiro, aumentar a eficiência do controlejogo de caça níquel bingofronteiras e açõesjogo de caça níquel bingoproteção ambiental, e fechar brechas tributárias para ampliar a arrecadação, disse à Reuters o coordenador geraljogo de caça níquel bingoCadastros e Benefícios Fiscais da Receita, Rériton Gomes.
Lançado no fimjogo de caça níquel bingo2022, o Sistema Nacionaljogo de caça níquel bingoGestãojogo de caça níquel bingoInformações Territoriais (Sinter) é uma ferramenta para integrar dadosjogo de caça níquel bingocartórios, fiscais, cadastrais e geoespaciaisjogo de caça níquel bingoimóveis urbanos e rurais. Atualmente, estão dentro do sistema menosjogo de caça níquel bingo30% dos 43 milhõesjogo de caça níquel bingoimóveis que se enquadram no programa.
“Hoje, principalmente na área rural, há muitas sobreposiçõesjogo de caça níquel bingoterras que estãojogo de caça níquel bingopapeljogo de caça níquel bingorelação ao que existe realmente na prática... São esses tiposjogo de caça níquel bingofraude que a gente vê muito na Amazônia. Mas também tem muita lavagemjogo de caça níquel bingodinheiro, como a gente tem observadojogo de caça níquel bingooperações da Receita, ocultação patrimonial”, disse Gomes.
A força-tarefa também prevê que o sistema integrará dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que registra informações das propriedades para monitoramento e planejamento ambiental. Esse passo é considerado determinante pela Receita para a evolução do projeto.
"Estamos implementando melhorias tecnológicas e já estamosjogo de caça níquel bingotratativa para integração dos dados do CAR", disse Gomes, citando também trabalho para integraçãojogo de caça níquel bingodadosjogo de caça níquel bingoministérios.
No módulo urbano, porjogo de caça níquel bingovez, 32 cidades aderiram ao Sinter, sendo sete capitais, segundo dados da pasta. A ideia é que todos os municípios do país se integrem ao sistema.
Gomes não apresentou prazo para uma integração total dos dados, argumentando que o projeto está “acelerando bastante”.
Segundo ele, a Receita ainda tem uma dependênciajogo de caça níquel bingorepassejogo de caça níquel bingorecursos para a incorporaçãojogo de caça níquel bingopequenos municípios ao sistema, já que atualmente cercajogo de caça níquel bingo1.500 cidades não têm sequer informações georreferenciadasjogo de caça níquel bingoseus imóveis.
“A gente tem mostrado a importância do projeto para o governo e tem conseguido avançar com as entregas”, disse.
O tema dos imóveis envolve cobrançasjogo de caça níquel bingodiversos tributos pelos entes, como Impostojogo de caça níquel bingoRenda, Imposto Territorial Rural, imposto municipal sobre propriedade e cobrança estadual sobre a transmissãojogo de caça níquel bingobens.
Com a reforma tributária, parte das transações imobiliárias sofrerão incidência do novo imposto sobre bens e serviços. As vendasjogo de caça níquel bingoimóveis por pessoa física serão isentas. As operações feitas por empresas serão tributadas, mas poderão gerar crédito.
Gomes disse ser difícil estimar o volumejogo de caça níquel bingoperdas tributárias por conta da desintegraçãojogo de caça níquel bingoinformações existente hoje exatamente por conta da fragmentação do sistema.
“Em relação a uma tributação que hoje não acontece, e principalmente na identificação patrimonial, há sim um ‘gap’ grandejogo de caça níquel bingorelação a isso. O quanto, a gente ainda precisa entender”, afirmou.
A Fazenda se preparava para centralizar informaçõesjogo de caça níquel bingocartórios das 27 unidades federativas, mas o Conselho Nacionaljogo de caça níquel bingoJustiça (CNJ) barrou o intercâmbiojogo de caça níquel bingodados por considerar que a prática fere a Lei Geraljogo de caça níquel bingoProteçãojogo de caça níquel bingoDados.
Nesse ponto, Gomes disse que uma alteração normativa feita pelo governo permitirá o acesso às informações, com dados digitalizadosjogo de caça níquel bingocartórios sendo integrado ao Sinter. Segundo ele, a Receita já retomou as conversas sobre o tema com o CNJ.

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