Reuters - O Ministério da Fazenda incluiusite aposta csseu plano estratégico um projeto da Receita Federal para integrar todos os cadastros imobiliários do país, hoje fragmentadossite aposta csdiferentes bancossite aposta csdados e cartórios, criando uma espéciesite aposta csCPF -- um registro único -- para cada imóvel urbano ou rural do país.
Ao acelerar a iniciativa, o governo espera reduzir casossite aposta csfraudes e lavagemsite aposta csdinheiro, aumentar a eficiência do controlesite aposta csfronteiras e açõessite aposta csproteção ambiental, e fechar brechas tributárias para ampliar a arrecadação, disse à Reuters o coordenador geralsite aposta csCadastros e Benefícios Fiscais da Receita, Rériton Gomes.
Lançado no fimsite aposta cs2022, o Sistema Nacionalsite aposta csGestãosite aposta csInformações Territoriais (Sinter) é uma ferramenta para integrar dadossite aposta cscartórios, fiscais, cadastrais e geoespaciaissite aposta csimóveis urbanos e rurais. Atualmente, estão dentro do sistema menossite aposta cs30% dos 43 milhõessite aposta csimóveis que se enquadram no programa.
“Hoje, principalmente na área rural, há muitas sobreposiçõessite aposta csterras que estãosite aposta cspapelsite aposta csrelação ao que existe realmente na prática... São esses tipossite aposta csfraude que a gente vê muito na Amazônia. Mas também tem muita lavagemsite aposta csdinheiro, como a gente tem observadosite aposta csoperações da Receita, ocultação patrimonial”, disse Gomes.
A força-tarefa também prevê que o sistema integrará dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que registra informações das propriedades para monitoramento e planejamento ambiental. Esse passo é considerado determinante pela Receita para a evolução do projeto.
"Estamos implementando melhorias tecnológicas e já estamossite aposta cstratativa para integração dos dados do CAR", disse Gomes, citando também trabalho para integraçãosite aposta csdadossite aposta csministérios.
No módulo urbano, porsite aposta csvez, 32 cidades aderiram ao Sinter, sendo sete capitais, segundo dados da pasta. A ideia é que todos os municípios do país se integrem ao sistema.
Gomes não apresentou prazo para uma integração total dos dados, argumentando que o projeto está “acelerando bastante”.
Segundo ele, a Receita ainda tem uma dependênciasite aposta csrepassesite aposta csrecursos para a incorporaçãosite aposta cspequenos municípios ao sistema, já que atualmente cercasite aposta cs1.500 cidades não têm sequer informações georreferenciadassite aposta csseus imóveis.
“A gente tem mostrado a importância do projeto para o governo e tem conseguido avançar com as entregas”, disse.
O tema dos imóveis envolve cobrançassite aposta csdiversos tributos pelos entes, como Impostosite aposta csRenda, Imposto Territorial Rural, imposto municipal sobre propriedade e cobrança estadual sobre a transmissãosite aposta csbens.
Com a reforma tributária, parte das transações imobiliárias sofrerão incidência do novo imposto sobre bens e serviços. As vendassite aposta csimóveis por pessoa física serão isentas. As operações feitas por empresas serão tributadas, mas poderão gerar crédito.
Gomes disse ser difícil estimar o volumesite aposta csperdas tributárias por conta da desintegraçãosite aposta csinformações existente hoje exatamente por conta da fragmentação do sistema.
“Em relação a uma tributação que hoje não acontece, e principalmente na identificação patrimonial, há sim um ‘gap’ grandesite aposta csrelação a isso. O quanto, a gente ainda precisa entender”, afirmou.
A Fazenda se preparava para centralizar informaçõessite aposta cscartórios das 27 unidades federativas, mas o Conselho Nacionalsite aposta csJustiça (CNJ) barrou o intercâmbiosite aposta csdados por considerar que a prática fere a Lei Geralsite aposta csProteçãosite aposta csDados.
Nesse ponto, Gomes disse que uma alteração normativa feita pelo governo permitirá o acesso às informações, com dados digitalizadossite aposta cscartórios sendo integrado ao Sinter. Segundo ele, a Receita já retomou as conversas sobre o tema com o CNJ.

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Fazenda quer acelerar integraçãosite aposta cscadastrosite aposta csimóveis para enfrentar fraudes e aumentar arrecadação