Nota do SINAL – O novo parecer do senador Plínio Valério, claramente influenciado &nbsp;pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, escancaroufrench open bwinvez os propósitos dos idealizadores e apoiadores da Propostafrench open bwinEmenda à Constituição (PEC) nº 65/2023. A ideiafrench open bwintransformar o Banco Centralfrench open bwinuma "corporação integrante do setor público financeiro" é uma manobra que colocafrench open bwinrisco a estabilidade e a soberania econômica do país. Em um movimento que desafia a lógica e a segurança institucional, foi introduzida ao texto da PEC uma figura jurídica inexistente no direito brasileiro, criando um cenáriofrench open bwinsombrias incertezas e fragilidades preocupantes.
&nbsp;A tentativafrench open bwincriar um modelofrench open bwinorganização completamente novo, sem nexo com o direito administrativo brasileiro, é um atofrench open bwinimprudência que pode desmantelar a estrutura sólida que o Banco Central representa. A mudança proposta no regime dos servidores, do Regime Jurídico Único (RJU) para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não só fragiliza o vínculo dos funcionários com o Estado, mas também ameaça a execuçãofrench open bwinfunções estratégicas, distanciando ainda mais a sociedade civil das decisões cruciais sobre política monetária e regulação do mercado.
O SINAL alerta que a PEC 65/2023 abre perigosamente as portas para a privatizaçãofrench open bwinserviços essenciais, historicamente sob a responsabilidade do Estado, comprometendo a soberania nacionalfrench open bwináreas vitais, como a gestãofrench open bwinreservas internacionais e a estabilidade financeira, sujeitando o órgão a manipulações e especulações por parte do sistema financeiro transnacionalfrench open bwindetrimento dos interesses do país. A ausênciafrench open bwingovernança transparente efrench open bwinmecanismosfrench open bwinresponsabilidade social pode resultar, por exemplo,french open bwinSUPERSALARIOS ANUAIS MILIONÁRIOS para alguns Diretores e detentoresfrench open bwinaltos cargos na Autoridade Monetária, bem como na perpetuaçãofrench open bwindesigualdades, alienando os cidadãos das decisões que impactam diretamente suas vidas.
Portanto, o SINAL chama a atenção dos senadores e senadoras a não se deixarem levar pelos falsos pretextosfrench open bwinmodernização da autarquia e analisarem criticamente o parecer que ameaça enfraquecer a capacidade do Estadofrench open bwinatuarfrench open bwinprol do interesse público.&nbsp;
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central – SINAL e demais entidadesfrench open bwinclasse (Sindicato dos Servidores Públicos Federais - Sindsep/DF, Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE, Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central – SinTBacen) entregarão na próxima semana uma nota aos senadores com sólidos argumentos para que a Comissãofrench open bwinConstituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeite o parecer do relator, Plínio Valério, e para que se abra a um debate prolongado e prudente sobre os temas que envolvem a PEC 65/2023. A integridade do Banco Central e, por extensão, a estabilidade econômica do país estãofrench open bwinjogo.&nbsp;
24french open bwinagostofrench open bwin2024
Fábio Faiad
Presidente Nacional do SINAL

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Economia

PEC/65: Banco Central pode ser entregue ao setor financeiro, denunciam funcionários

247 – Em uma entrevista contundente ao programa Brasil Agora, da TVfrench open bwin, Fábio Faiad Bottini, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), expressou fortes críticas à PEC 65, proposta que visa alterar o regime jurídico do Banco Central. Segundo Faiad, a proposta, elaborada por Roberto Campos Neto, atual presidente do Banco Central, ameaça a coordenação da política econômica do país e colocafrench open bwinrisco conquistas dos servidores.
Para Faiad, a PEC 65 representa uma mudança drástica que trará "muito mais riscos do que oportunidades". Faiad alertou que a proposta poderia transformar o Banco Centralfrench open bwinuma entidade dominada pelo mercado financeiro, o que fragilizaria todos os controles institucionais. “Um dos grandes riscos é a captura total do Banco Central pelo mercado. Hoje temos a porta giratória. A penetração do mercado financeiro será ainda maior”, afirmou. Ele destacou que, se aprovada, a PEC criará “um quarto poder”, o que considera “inaceitável”.
Outro pontofrench open bwincrítica é a mudança na administração da receitafrench open bwinsenhoriagem, que passaria da União para o Banco Central. “A receitafrench open bwinsenhoriagem éfrench open bwinR$ 25 bilhões. O orçamento do BC éfrench open bwinR$ 5 bilhões”, exemplificou. Faiad argumenta que a transformação do Banco Central, que hoje é uma empresa pública,french open bwinuma empresa privada, traria graves danos àfrench open bwinatuação.
Faiad também abordou a ilusãofrench open bwinbenefícios financeiros que a proposta promete aos servidores. “Algumas pessoas mais próximas à direção têm a ilusãofrench open bwinque terão melhores condições. Hoje os cargosfrench open bwincomissão são concursados. Os diretores do BC não devem vir só do mercado. Podem vir da academia. São nomes que devem servir ao País – e não os banqueiros”, disse.
Mobilização contra a PEC
O presidente do Sinal enfatizou que a PEC foi colocadafrench open bwintramitaçãofrench open bwinsurpresa pela “turma do Campos Neto” e que o governo está começando a reagir. “Nosso objetivo é adiar esse projeto o máximo possível”, afirmou, mencionando que o Sinal tem um índicefrench open bwinfiliação superior a 50%. Ele reafirmou que o sindicato está empenhadofrench open bwinevitar que a PEC avance.
A PEC 65, proposta por Roberto Campos Neto e agorafrench open bwintramitação no Congresso, é vista por Fábio Faiad e pelo Sinal como uma ameaça significativa à estrutura e à função do Banco Central. As mudanças sugeridas não só prejudicam a coordenação da política econômica, mas também abrem portas para a captura do Banco Central pelo mercado financeiro, algo que Faiad e os servidores estão determinados a combater. Assista:
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Entrevistas

"Se aprovada, a PEC 65 permitirá a captura total do BC pelo mercado financeiro", diz Fábio Faiad

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PEC/65: Banco Central pode ser entregue ao setor financeiro, denunciam funcionários

"Se aprovada, a PEC 65 permitirá a captura total do BC pelo mercado financeiro", diz Fábio Faiad