<a href="https://causaoperaria.org.br/2024/era-uma-vez-a-presuncao-de-inocencia-no-brasil/#google_vignette">Editorial do DCO – </a>Nessa terça-feira (3), um artigo publicado no portal Intercept Brasil acusou o jurista Alysson Mascaro, professor da Universidadeesporte da sorte baixar apkSão Paulo (USP),esporte da sorte baixar apkter praticado assédio sexual eesporte da sorte baixar apkaté mesmo ter tentado estupro contra alunos e ex-alunos seus. O artigo, contrariando o esperadoesporte da sorte baixar apkqualquer órgão jornalístico sério, não apresenta qualquer prova, limitando-se a apresentar relatos que,esporte da sorte baixar apksi mesmo, sequer apontam para qualquer prática criminosa.
Em circunstâncias normais, o artigoesporte da sorte baixar apkIntercept Brasil deveria ter passado despercebido. Seria tratado apenas como uma fofoca, uma publicação sem valor, como aquelas publicadasesporte da sorte baixar apkrevistasesporte da sorte baixar apkadolescentes. No entanto, não estamosesporte da sorte baixar apkcircunstâncias normais. Graças aos ataques contra os direitos democráticos do povo brasileiro, ataques esses que têm o Supremo Tribunal Federal (STF) emesporte da sorte baixar apkvanguarda, tornou-se comum que uma fofoca se tornasse um fato políticoesporte da sorte baixar apkrepercussão nacional.
O próprio fatoesporte da sorte baixar apka denúncia ter partidoesporte da sorte baixar apkIntercept Brasil já chama a atenção. O veículo, afinalesporte da sorte baixar apkcontas, é conhecido por ter publicado várias reportagens sériasesporte da sorte baixar apkjornalismo investigativo. Emesporte da sorte baixar apkmelhor época, o veículo chegou a publicar a série conhecida como “Vaza Jato”, comandada pelo jornalista norte-americano Glenn Greenwald, hoje radicado no Brasil. Anos depois, no entanto, o próprio Greenwald seria desligado do portal, após uma campanha histérica contra ele motivada por suas análises acerca das eleições norte-americanas.
Histeria é o que melhor descreve o clima político após a publicação do artigo sobre Alysson Mascaro. Não apenas o portal se lançou na aventuraesporte da sorte baixar apkpublicar como verdade supostos testemunhosesporte da sorte baixar apkfontes “anônimas”, como pessoas nas redes sociais se aproveitaram da “denúncia” para “cancelar” Mascaro. Isto é, para jogar lama emesporte da sorte baixar apkreputação.
Foi o caso do youtuber Jones Manoel, que,esporte da sorte baixar apkuma clara defesa do “cancelamento”esporte da sorte baixar apkMascaro, saiuesporte da sorte baixar apkdefesa das tais “denúncias anônimas”, confundindo esse expediente com a ideiaesporte da sorte baixar apk“sigilo da fonte”. Corretamente, o jornalista Leonardo Attuch explicou:
<blockquote>“Jones Manoel, pra variar, desonesto. Eu pergunto a ele publicamente o que faria se qualquer veículoesporte da sorte baixar apkcomunicação publicasse: ‘Jones Manoel é um estuprador’. Quais são as fontes? Anônimos. Isso não tem nada a ver com sigilo da fonte. O sigilo existe quando há provas materiais.”</blockquote>
A denúncia anônima é uma coisa, obviamente, antidemocrática. Qualquer acusado tem o direitoesporte da sorte baixar apkconfrontar seus acusadores – do contrário, será automaticamente tratado como culpado. Uma coisa é o anonimato da denúncia, outra coisa é que a pessoa forneça documentos, provas e não queira se expor, pois as provas podem ser confrontadas e analisadas independentemente da fonte.
Em uma denúncia anônima, na qual o próprio denunciante é a suposta vítima, omitir o denunciante é o mesmo que negar o direitoesporte da sorte baixar apkdefesa do acusado. Não existe, no direito, uma acusação genéricaesporte da sorte baixar apk“estupro”. Ninguém pode ser julgado simplesmente por “estupro”. É preciso ter estuprado alguém,esporte da sorte baixar apkum determinado lugar,esporte da sorte baixar apkuma determinada ocasião. Sem isso, sequer é possível avaliar o que ocorreu ou não.
As únicas circunstânciasesporte da sorte baixar apkque seriam admitidas denúncias sem prova e anônimas são aquelas contra governos e autoridades, porque são fatos públicos, mas não contra a pessoa comum.
Ao defender que Mascaro seja tratado como assediador sem que tenha sido julgado, pessoas como Jones Manoel já mostram ser inimigos da presunçãoesporte da sorte baixar apkinocência. Quando essas mesmas pessoas negam até mesmo que Mascaro, antesesporte da sorte baixar apkhouver qualquer procedimento judicial, sequer tenha o direitoesporte da sorte baixar apksaber quem são seus acusadores, é porque estão defendendo a mais absoluta barbárie jurídica. Estão defendendo a políticaesporte da sorte baixar apkcaça às bruxas que, há não muito tempo, levou um ex-presidente da República à prisão, sem que tivesse cometido crime algum.

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