Agência Brasil - O Programa Selo Verde Brasil, instituído pelo decreto 12.063 publicado ontem (18) no Diário Oficial da União, que prevê a identificaçãoprodutos e serviços com os princípiossustentabilidade, vai contribuir para a promoção da neoindustrialização nacional, estimulando o crescimento da economia verde, do mercadoprodutos sustentáveis e ainda, promovendo a inovação e a economia circular no país, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e vice-presidente, Geraldo Alckmin.&nbsp;
Segundo ele, o programa será coordenado pelo MDIC e o Selo Verde será voluntário e poderá ser obtido para produtos que atendam aos critériossustentabilidade socioambiental a serem definidosnorma técnica elaborada pela Associação BrasileiraNormas Técnicas (ABNT). Poderão ser incluídos, por exemplo, critérios relacionados à rastreabilidade da produção, pegadascarbono, resíduos sólidos e eficiência energética. O Selo Verde Brasil será concedido por certificadoras que serão acreditadas pelo Inmetro &nbsp;ao Instituto NacionalMetrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A iniciativa contribuirá ainda com a reduçãocustos do processo produtivo e diminuição ou até mesmo eliminaçãomúltiplas certificações.
“Essa é uma iniciativa que acompanha a tendência mundialqualificaçãoprodutos e serviços atendendo a critérios sociais e ambientais. Estamos reforçando nosso compromisso com o fomento à economia verde, um dos pilares da Nova Indústria Brasil”, afirma o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. “Precisamos preparar nosso mercado, nacional e internacionalmente, para as exigências da transformação ecológica, trabalhando na consolidação da culturaconsumoprodutos e serviços sustentáveis”, concluiu.
De acordo com o secretárioEconomia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, não se trata apenasum programarotulagem. “É uma estratégia nacional para o desenvolvimento e o crescimento do setor produtivomaneira sustentável”, afirmou. &nbsp;&nbsp;Para o secretário, com a certificação dos produtos, o país terá uma condição competitiva que elevará o país ao papelliderança mundial do pontovista da economia verde.
O Selo Verde Brasil será confeccionadoconsonância com os padrões nacionais e internacionais, assegurando a reciprocidade, a cooperação regulatória e o reconhecimento mútuo com os demais países, alémser compatível com os demais instrumentosfomento à transição energética, ecológica e economia sustentável nacionais, como a Nova Indústria Brasil (NIB), o PlanoTransformação Ecológica, entre outros.
O Programa contemplará assistência técnica e capacitação para as empresas participantes adaptarem o seu processo produtivo aos novos critérios. A Agência BrasileiraDesenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço BrasileiroApoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão os principais parceiros para essa ação. As pequenas e microempresas serão contempladas pelo Programa.
Uma portaria do MDIC irá criar os Comitês Gestor e Consultivo do Programa. O Comitê Gestor será responsável pela operacionalização do Programa, enquanto o Consultivo será o espaçodiálogo entre o setor público e o privado para construção conjunta das iniciativas. Os comitês irão elaborar as diretrizes, assim como estabelecer os produtos e serviços prioritários do Programa, e encaminhá-los para a ABNT. A previsão é que as primeiras normas sejam publicadas até o primeiro semestre2025.

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Selo Verde ajudará a neoindustrialização do Brasil, diz Alckmin

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