Reuters - O Ministério da Fazenda negocia com o governo uma restrição ao saque-aniversário do FGTS,fuksiarz freebet aplikacjabuscafuksiarz freebet aplikacjaum modelo meio-termo para o instrumento após o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ter afirmado que vai propor a extinção do programa lançado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, informaram duas fontes com conhecimento do assunto.
A ideia é reduzir a pressão sobre as contas do FGTS, importante fonte para financiamentosfuksiarz freebet aplikacjahabitação e investimentos, associando a mudança ao fortalecimento do sistemafuksiarz freebet aplikacjacrédito consignado do setor privado, que daria um alívio ao trabalhador formal, disseram as fontes da Fazenda.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já afirmou publicamente que vai proporfuksiarz freebet aplikacjanovembro o fim do saque-aniversário, citando a importância estratégica do FGTS para o crédito imobiliário, obrasfuksiarz freebet aplikacjainfraestrutura e a poupança do trabalhador.
Na avaliação da Fazenda, a extinção do mecanismo é politicamente inviável, sendo necessário negociar um projeto que mitigue as preocupações do MTE, mas tenha potencialfuksiarz freebet aplikacjaaprovação pelo Congresso Nacional, disseram as fontes.
O ajuste avaliado pela pasta poderia incluir uma restrição do valor que o trabalhador pode sacar anualmente e uma reduçãofuksiarz freebet aplikacjaprazos vigentes hoje para uso do instrumento como garantiafuksiarz freebet aplikacjaempréstimos, disse uma das autoridades sob anonimato.
Em operação desde 2020, o programa permite ao trabalhador formal sacar parte do saldo do FGTS anualmente no mês do aniversário, desde que renuncie ao direitofuksiarz freebet aplikacjasacar o valor integralfuksiarz freebet aplikacjasua contafuksiarz freebet aplikacjacasofuksiarz freebet aplikacjademissão.
Também é permitido o uso do saque-aniversário como garantiafuksiarz freebet aplikacjaempréstimos para reduzir a incidênciafuksiarz freebet aplikacjajuros. Pela regra atual, o trabalhador pode antecipar até sete saques-aniversários por meio das operaçõesfuksiarz freebet aplikacjacrédito garantidas.
“O saque aniversário tem um problema, mas não acho tem que acabar, tem que restringir, a gente vai chegar ao meio-termo... Você restringe um produto e oferece outro que tem muito mais forçafuksiarz freebet aplikacjatermosfuksiarz freebet aplikacjacrédito”, afirmou a fonte,fuksiarz freebet aplikacjareferência ao crédito consignado.
Procurado, o Ministério da Fazenda disse que não irá se manifestar. O Ministério do Trabalho e Emprego não respondeu ao pedidofuksiarz freebet aplikacjacomentário.
Para o crédito consignado do trabalhador com carteira assinada, modalidade já existente, o governo quer viabilizar taxas mais baixas por meiofuksiarz freebet aplikacjauma plataforma unificada, no e-social, que permita contato direto com os bancos, análise das melhores propostas e realização das operações,fuksiarz freebet aplikacjaacordo com a segunda fonte.
Com as duas medidas, no argumento da pasta, embora o trabalhador possa ficar com um valor mais baixofuksiarz freebet aplikacjasaque do FGTS no mêsfuksiarz freebet aplikacjaaniversário e uma margem menor para empréstimo vinculado a esse instrumento, ele terá uma espéciefuksiarz freebet aplikacjacompensação ao se beneficiarfuksiarz freebet aplikacjaum sistema mais eficiente e baratofuksiarz freebet aplikacjacrédito com desconto direto na folha salarial.
O secretáriofuksiarz freebet aplikacjaReformas Econômicas da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou recentemente que a ideia do governo é encaminhar um projetofuksiarz freebet aplikacjalei ou medida provisória propondo o novo arcabouço legal e tecnológico para o consignado do setor privado.
Em 2023, trabalhadores usaram 14,7 bilhõesfuksiarz freebet aplikacjareais do FGTS por meio do saque-aniversário, alémfuksiarz freebet aplikacja23,4 bilhõesfuksiarz freebet aplikacjareais direcionados a garantiasfuksiarz freebet aplikacjaoperaçõesfuksiarz freebet aplikacjacrédito, segundo dados do MTE. Os valores corresponderam a 26,8% do totalfuksiarz freebet aplikacjasaques, que somaram 142,3 bilhõesfuksiarz freebet aplikacjareais no ano passado.
Embora a proposta da pasta para restringir o mecanismo esteja pronta, uma das fontes da Fazenda ponderou que o processofuksiarz freebet aplikacjaconvencimento do MTE não está concluído. Segundo ela, o ideal seria já propor o meio-termo, mas, se isso não for possível, há chancefuksiarz freebet aplikacjaenvio ao Congressofuksiarz freebet aplikacjaprojeto com o fim do mecanismo para que ajustes sejam negociados posteriormente com os parlamentares.
Em meio a um fluxofuksiarz freebet aplikacjasaídafuksiarz freebet aplikacjarecursos da poupança e saques do FGTS, fontes para financiamentos imobiliários, a Caixa Econômica Federal, responsável por 68% dessas operações no país, anunciou nesta semana restrições ao crédito habitacional, citando alta demanda, o que levou o banco a se aproximarfuksiarz freebet aplikacjaseu limite máximo projetado para concessões.

Prédio do Ministério da Fazendafuksiarz freebet aplikacjaBrasília
14/02/2023 REUTERS/Adriano Machado

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Economia

Fazenda quer restringir saque-aniversário do FGTS, mas preservar o programa

247 - O governo Lula (PT) está prestes a apresentar uma nova proposta que permitirá que empregados domésticos tenham acesso ao crédito consignado, uma modalidadefuksiarz freebet aplikacjaempréstimo que atualmente não está disponível para essa categoria. A medida será incluída no projetofuksiarz freebet aplikacjalei que visa o fim do saque-aniversário do FGTS, e deverá ser enviada ao Congresso Nacional após as eleiçõesfuksiarz freebet aplikacjanovembro, conforme anunciado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT).
O projeto, que busca convencer os parlamentares com uma sériefuksiarz freebet aplikacjainovações, trará, além do acesso ao crédito consignado para empregados domésticos, alterações no processofuksiarz freebet aplikacjacontrataçãofuksiarz freebet aplikacjaempréstimos para trabalhadores do setor privado. Atualmente, cada empresa precisa firmar convênios com bancosfuksiarz freebet aplikacjaforma individual, o que complica a situaçãofuksiarz freebet aplikacjapequenos e médios empresários. A solução proposta pelo governo,fuksiarz freebet aplikacjaparceria com o Ministério da Fazenda, envolve a criaçãofuksiarz freebet aplikacjauma plataforma centralizada, possivelmente administrada pela Caixa Econômica Federal. Essa plataforma reunirá todas as instituições financeiras que oferecem crédito consignado, facilitando a contratação direta pelos trabalhadores.
Outro ponto relevante da proposta é a possibilidadefuksiarz freebet aplikacjao trabalhador usar o saldo do FGTS como garantia para o consignado, mas apenasfuksiarz freebet aplikacjacasosfuksiarz freebet aplikacjademissão. Essa mudança visa oferecer mais segurança aos bancos, incentivando condições mais favoráveis para os trabalhadores.
A plataforma também permitirá aos empregados comparar as taxasfuksiarz freebet aplikacjajuros oferecidas por diferentes bancos, proporcionando maior transparência e competitividade no mercadofuksiarz freebet aplikacjacrédito. Com a nova estrutura, os empregadores poderão incluir os descontos referentes às parcelas dos empréstimos diretamente no e-Social, simplificando o repasse dos valores aos bancos credores.
Além disso, o governo prevê uma segunda fase do projeto, que incluirá a possibilidadefuksiarz freebet aplikacjaportabilidade, permitindo que os trabalhadores transfiram seus empréstimos para instituições financeiras que ofereçam taxas mais vantajosas.
O texto do projetofuksiarz freebet aplikacjalei, que ainda estáfuksiarz freebet aplikacjafasefuksiarz freebet aplikacjaformulação pelo Ministério do Trabalho, precisará passar pela análise da Casa Civil antesfuksiarz freebet aplikacjaser encaminhado ao Congresso. A proposta já enfrentou adiamentos devido a resistências no Legislativo, e o ministro Luiz Marinho, que se posiciona contra o saque-aniversário do FGTS e operaçõesfuksiarz freebet aplikacjacrédito que antecipam esses valores, destaca que haverá um períodofuksiarz freebet aplikacjatransição para adaptação das novas regras.

Governo vai propor crédito consignado para domésticasfuksiarz freebet aplikacjanovo projetofuksiarz freebet aplikacjalei

247 - O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), anunciou que o presidente Lula (PT) já deu aval ao planofuksiarz freebet aplikacjaextinguir o saque-aniversário do Fundofuksiarz freebet aplikacjaGarantia por Tempofuksiarz freebet aplikacjaServiço (FGTS). A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacionalfuksiarz freebet aplikacjanovembro, logo após as eleições municipais.
Em substituição ao saque-aniversário, o Palácio do Planalto planeja criar um novo formato para que trabalhadores do setor privado tenham mais acesso ao crédito consignado, que é descontado diretamente da folhafuksiarz freebet aplikacjapagamento. “Aliás, ele [Lula] está me cobrando. Cadê o consignado? Porque nós aqui vamos oferecer um direito a pessoas que hoje não estão cobertasfuksiarz freebet aplikacjanenhum lugar”, declarou Marinhofuksiarz freebet aplikacjaentrevista à TV Globo e ao <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/09/13/lula-deu-aval-para-fim-do-saque-aniversario-do-fgts-e-maior-acesso-ao-consignado-diz-ministro.ghtml">g1</a>.
<h2>Impacto do saque-aniversário</h2>
O saque-aniversário, criadofuksiarz freebet aplikacja2020, permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parte do saldofuksiarz freebet aplikacjasuas contas do FGTS no mês do aniversário. Embora a adesão seja opcional, aqueles que aderem enfrentam restriçõesfuksiarz freebet aplikacjacasofuksiarz freebet aplikacjademissão, podendo sacar apenas a multa rescisóriafuksiarz freebet aplikacja40%, mas não o valor integral acumulado no fundo. Estima-se que maisfuksiarz freebet aplikacja9 milhõesfuksiarz freebet aplikacjatrabalhadores foram prejudicados por essas regras e ficaram sem acesso a R$ 5 bilhõesfuksiarz freebet aplikacjaseus recursos.
O impacto econômico do saque-aniversário também é significativo:fuksiarz freebet aplikacja2023, os trabalhadores sacaram R$ 38,1 bilhões, dos quais R$ 23,4 bilhões foram repassados às instituições financeiras como garantia para operaçõesfuksiarz freebet aplikacjacrédito antecipadas.
<h2>Desafios e negociações</h2>
Marinho está buscando apoio para o fim do saque-aniversário desde o início do governo, mas encontrou resistência no Congresso, especialmente entre parlamentares que têm receios quanto aos juros do consignado. “A demora ocorre porque falta a discussão, ter a segurança que o Congresso vai recepcionar [ou seja, aprovar a ideia] e nós precisávamos também pactuar internamente no governo”, explicou o ministro.
Ele tem discutido a proposta com lideranças como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pretende intensificar as conversas com todas as bancadas partidárias para apresentar o problema e a solução planejada.
<h2>Propostafuksiarz freebet aplikacjanova modalidade</h2>
O governo está estudando medidas para reduzir a resistência dos parlamentares, como a possibilidadefuksiarz freebet aplikacjaestabelecer um teto para os juros dos empréstimos consignados. Marinho sugere que, apesar da mudançafuksiarz freebet aplikacjamodalidade, é possível manter o mesmo padrãofuksiarz freebet aplikacjataxasfuksiarz freebet aplikacjajuros, aproveitando as garantias que os trabalhadores oferecem, como a folhafuksiarz freebet aplikacjapagamento e o FGTSfuksiarz freebet aplikacjacasofuksiarz freebet aplikacjademissão.&nbsp;
Outro ponto da proposta é a transição para o novo modelo, com um períodofuksiarz freebet aplikacjaadaptação para que contratos já existentes ligados ao saque-aniversário sejam encerrados ou migrem para o crédito consignado. A duração desse período ainda não está definida e deve ser discutida no Congresso.

Lula e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no Palácio do Planalto

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