247 - Em mais um episódio envolvendo a Operação Lava Jato, novas revelações indicam que o Judiciárioslot zeus slotCuritiba interveioslot zeus slotuma investigação do Ministério Públicoslot zeus slotSão Paulo (MP-SP) relacionada aos acionistas minoritários da Petrobras, impedindo seu avanço e contribuindo para a prescrição do caso, <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/ancelmo-gois/post/2024/05/capitulo-inedito-da-lava-jato-decisao-da-justica-de-curitiba-acaba-com-investigacao-do-mp-sao-paulo.ghtml">informa</a> a coluna do Ancelmo Gois no jornal O Globo. A ação foi exposta no contexto da investigação conduzida pelo Conselho Nacionalslot zeus slotJustiça (CNJ).
Segundo relatos contidos no relatório do CNJ, o MP-SP iniciou uma investigação para apurar prejuízos causados a pequenos acionistas da Petrobras por funcionários da empresa. No entanto, a apuração foi interrompida por uma decisão judicial vindaslot zeus slotCuritiba, que retirou o caso da jurisdição paulista, levando à prescrição dos crimes investigados. A justificativa para essa intervenção não foi clara, mas os efeitos foram devastadores para a continuidade da investigação.
O montante que seria arrecadado com as penalidades aplicadas aos responsáveis pelo prejuízo aos acionistas estava destinado à controversa fundação da Lava Jato. Essa fundação, concebida pelo Ministério Público Federal (MPF), tinha como propósito receber recursos relacionados à operação anticorrupção.

Guilherme Paladino

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Brasil

CNJ: Judiciárioslot zeus slotCuritiba acabou com investigação do MP-SP sobre acionistas minoritários da Petrobras

247 - Advogado criminalista, Antônio Carlosslot zeus slotAlmeida Castro, o Kakay, elogiaslot zeus slotartigo publicado nesta sexta-feira (19) no <a href="https://www.poder360.com.br/opiniao/ministro-salomao-independencia-competencia-e-coragem/">Poder 360</a> o relatório da correição da Lava Jato feita pelo Corregedor Nacionalslot zeus slotJustiça, Luís Felipe Salomão, que determinou na segunda-feira (15) o afastamento dos desembargadores Eduardo Thompson Flores e Loraci Floresslot zeus slotLima, do TRF-4, e do juiz Danilo Pereira Júnior, titular da 13ª Vara Federalslot zeus slotCuritiba, eslot zeus slotantecessora, Gabriela Hardt - o Conselho Nacionalslot zeus slotJustiça (CNJ) reverteu na terça-feira (16) o afastamentoslot zeus slotPereira Júnior e Hardt.
Para Kakay, Salomão conseguiu mostrar "os abusos que denunciamos há anos"slot zeus slotrelação à Lava Jato. "O relatório que foi elaborado para dar suporte à correção feita pelo CNJ na 13ª Varaslot zeus slotCuritiba é arrasador. A apuração confirmou que o ex-magistrado Sergio Moro, o ex-procurador Deltan e a juíza Gabriela Hardt agiramslot zeus slotconluio para desviar R$ 2,5 bilhões provenientes da Lava Jato para criar uma fundação privada. (...) Os 3 atuaram junto com outros procuradores da República, com auxílioslot zeus slotagentes públicos norte-americanos e gerentes da Petrobras, para desviar R$ 2.567.756.592,09, que seriam destinados ao Estado brasileiro. Alémslot zeus slotdocumentos, foram ouvidas maisslot zeus slot10 pessoas. A abordagem do relatório é sob o prisma criminal".
O advogado destaca, ainda, que Salomão apontou "com técnica e precisão" o "cometimentoslot zeus slotvários tipos penais como corrupção passiva, corrupção privilegiada, peculato e prevaricação" por parte dos agentes envolvidos na Lava Jato. "Na realidade, o que está sendo desvendado e colocado ao público é aquilo que venho denunciando há anos: a Lava Jato foi uma operação que tinha um projetoslot zeus slotpoder. Para tanto, uniu-se a grupos estrangeiros, contou com o apoio da grande mídia, instrumentalizou parte do Poder Judiciário e do Ministério Público e corrompeu o sistemaslot zeus slotJustiça".
Salomão, segundo Kakay, enfrenta "toda uma estrutura montada dentro do próprio Poder Judiciário" com "independência, competência, determinação e coragem". "Ao indicar a 'gestão caótica' feita pelos heróis da Lava Jato, a investigação levanta a tampa do esgoto".

Investigaçãoslot zeus slotSalomão "levanta a tampa do esgoto" da Lava Jato, diz Kakay

247 - O corregedor nacionalslot zeus slotJustiça, Luis Felipe Salomão, recebeu nesta quarta-feira (17) um novo pedidoslot zeus slotafastamento do juiz titular da 13ª Vara Federalslot zeus slotCuritiba, Danilo Pereira Júnior. A reclamação foi feita, desta vez, por Rodrigo Tacla Duran, informa Lauro Jardim, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/04/juiz-da-lava-jato-que-mal-voltou-ao-cargo-ja-e-alvo-de-novo-pedido-de-afastamento.ghtml">O Globo</a>.
O pedido se baseia na suposta atuação indevidaslot zeus slotPereira Júniorslot zeus slotum processo no qual Tacla Duran está envolvido. Segundo a reclamação apresentada a Salomão, o magistrado teria retomado a análiseslot zeus slotum caso já previamente examinado por ele próprio enquanto atuava como substituto na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O episódio levanta questões sobre a possível violação do Código Penal, que proíbe a duplicidadeslot zeus slotatuaçãoslot zeus slotum mesmo processo.
Em uma das ocasiõesslot zeus slotque Pereira Júnior integrava a 8ª Turma do TRF-4, o colegiado decidiu pelo restabelecimento da prisãoslot zeus slotTacla Duran, ignorando um suposto "salvo conduto" concedido a ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão, segundo Salomão, foi tomadaslot zeus slotdesacato às ordens dos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, do STF. O desdobramento desse julgamento resultou no afastamento temporárioslot zeus slotPereira Júnior, juntamente com os desembargadores Loraci Flores e Carlos Eduardo Thompson, na segunda-feira (15). No entanto, na terça-feira (16), o Conselho Nacionalslot zeus slotJustiça (CNJ) anulou a decisãoslot zeus slotafastamento, concedendo um votoslot zeus slotconfiança a Pereira Júnior, assim como a Gabriela Hardt, que também passou pela 13ª Vara Federal Criminalslot zeus slotCuritiba.
Além da questão da atuação duplicada, a segunda reclamação apresentada por Tacla Duran a Salomão ressalta uma suposta omissão do magistradoslot zeus slotrelação a uma determinação do STF. Ele afirma que, embora a Suprema Corte tenha solicitado, há quase um ano, a entrega completa do processoslot zeus slotque está envolvido, a 13ª Vara teria enviado a documentação com uma parte faltante. Mesmo após um pedidoslot zeus slotreenvio feito pelo STFslot zeus slotmarço, Pereira Júnior ainda não teria cumprido essa determinação, segundo as alegaçõesslot zeus slotTacla Duran.
Diante dessas acusações, o corregedor nacionalslot zeus slotJustiça, Luis Felipe Salomão, terá agora a incumbênciaslot zeus slotavaliar a gravidade das denúncias contra Danilo Pereira Júnior e decidir sobre os próximos passos a serem tomadosslot zeus slotrelação ao magistrado e ao funcionamento da 13ª Vara Federal Criminalslot zeus slotCuritiba.

Tacla Duran pede novo afastamentoslot zeus slotDanilo Pereira Júnior, juiz da Lava Jato

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