<a href="https://agendadopoder.com.br/tre-forma-maioria-para-indeferir-candidatura-de-rodrigo-amorim-a-prefeito-do-rio/">Agenda do Poder</a> - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) formou maioria para indeferir a candidatura7 games loginRodrigo Amorim (União Brasil) à prefeitura do Rio. O julgamento nesta terça-feira, 1º, foi suspenso por pedido7 games loginvistas do desembargador Fernando Cabral Filho, mas os outros seis membros da Corte já declararam voto contra Amorim. O caso deve voltar ao plenário do TRE na quinta-feira, 3.
O julgamento foi7 games loginum recurso do Psol contra decisão da 125ª Zona Eleitoral que deferiu a candidatura7 games loginAmorim, contra decisão anterior da própria Zona Eleitoral que havia indeferido o registro.
O caso envolve a condenação do deputado estadual por violência política7 games logingênero contra a vereadora Benny Briolly (PSOL),7 games loginNiterói. Amorim havia sido condenado7 games loginmaio, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), por se referir à vereadora como “boi zebu” e “aberração da natureza”, pelo fato7 games loginela ser uma mulher trans. O próprio TRE, porém, havia concedido efeito suspensivo à sentença que condenou Amorim.
Na decisão que primeiro indeferiu a candidatura7 games loginAmorim, a juíza da 125ª Zona Eleitoral afirmou que a condenação ocorreu por ser constatada a prática7 games login“constrangimento e humilhação, por palavras, à vereadora do município7 games loginNiterói, Benny Briolly (cujo registro civil é Bennio Augusto Rosa da Silva Santos),7 games loginrazão7 games loginmenosprezo e discriminação à7 games logincondição7 games loginmulher-trans e com a finalidade7 games loginimpedir e dificultar o desempenho7 games loginseu mandato eletivo”.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia requerido a impugnação do registro7 games logincandidatura7 games loginAmorim, sob o argumento7 games loginque a condenação tornou Amorim inelegível até 2032. A sentença contra o candidato do União Brasil determinou prisão7 games login1 ano e quatro meses. A pena foi convertida7 games loginprestação7 games loginserviços comunitários e pagamento7 games loginmulta, devido a atenuantes observados pela Justiça, como falta7 games loginantecedentes criminais e menor potencial ofensivo.
Ainda assim,7 games loginacordo com a interpretação da juíza da 125ª Zona Eleitoral, a sentença enquadra Amorim7 games loginduas hipóteses7 games logininelegibilidade previstas pela legislação: a condenação, por órgão colegiado — isto é,7 games logindecisão tomada por mais7 games loginum magistrado –, por crimes “eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa7 games loginliberdade”, e que atentem “contra a vida e a dignidade sexual”.

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Sudeste

TRE forma maioria para indeferir a candidatura7 games loginRodrigo Amorim à Prefeitura do Rio

247 – Em entrevista ao programa Brasil Agora, o jornalista Leonel7 games loginEsquerda, candidato a vereador pelo PT no Rio7 games loginJaneiro, comentou o episódio7 games loginagressão ocorrido na Praça Varnhagen, na Tijuca, envolvendo cabos eleitorais do candidato a prefeito Rodrigo Amorim, do União Brasil. Após ser espancado e hospitalizado com fraturas no nariz e na boca, Leonel afirmou que não se deixará intimidar e que pretende continuar7 games logincampanha.
"Eu tô melhor, na medida do possível. Estou com a convicção7 games loginque o que eles queriam era nos parar. O que eles querem é tentar nos intimidar. A gente não pode recuar. A gente deve seguir avançando", declarou Leonel, enfatizando que seu compromisso é continuar enfrentando o fascismo. "A gente precisa enfrentar o fascismo. Precisa ir para cima deles. A gente quer dar resposta nas urnas contra esses fascistas que tentam nos calar pela violência. Na medida do possível estou regressando às ruas e continuando a ir para cima deles até que o último7 games loginnós vença, que é o nosso lema."
O candidato também mencionou a solidariedade que tem recebido desde o ocorrido. "Eu já tenho andado nas ruas e tenho ouvido palavras7 games loginsolidariedade. Aproveito para agradecer porque é isso que tem me alimentado. Essas palavras7 games loginsolidariedade estão me dando força porque a gente tem trabalho7 games loginmídia social7 games loginenfrentamento do fascismo. De desmascaramento do fascismo. De usar as armas deles contra eles."
Leonel reforçou a necessidade7 games loginum enfrentamento direto e pragmático com seus adversários políticos. "O pragmatismo é, na verdade, usar uma linguagem mais direta, debater cara a cara. Vamos enfrentá-los frente a frente e assim a galera vai ver a força dos nossos argumentos." Assista:
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Dafne Ashton

Entrevistas

"A gente quer dar resposta nas urnas contra esses fascistas que tentam nos calar pela violência", afirma Leonel7 games loginEsquerda

247 – A Justiça Eleitoral deferiu, nesta sexta-feira (6), o registro7 games logincandidatura7 games loginRodrigo Amorim (União Brasil) à Prefeitura do Rio7 games loginJaneiro. Conforme relatou a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/09/justica-eleitoral-aceita-recurso-e-libera-candidatura-de-condenado-por-violencia-politica-de-genero-no-rio.shtml">Folha7 games loginS. Paulo</a>, o registro havia sido inicialmente indeferido na quinta-feira (5) devido a uma condenação7 games loginsegunda instância por violência política7 games logingênero. Após recurso apresentado pela defesa, a juíza Maria Paula Galhardo reconsiderou a decisão, afirmando que o candidato atende aos requisitos7 games loginelegibilidade.
Rodrigo Amorim foi condenado7 games loginmaio por proferir ataques transfóbicos contra a vereadora Benny Briolly (PSOL-RJ) durante um discurso na Assembleia Legislativa7 games login2022, no qual a chamou7 games login"aberração da natureza" e "boi zebu". Essa condenação levou a um pedido7 games loginimpugnação7 games loginsua candidatura, apresentado pela coligação do deputado federal Tarcísio Motta (PSOL), também candidato à Prefeitura.
O crime7 games loginviolência política7 games logingênero foi tipificado pela Lei 14.192/2021, que estabelece medidas para prevenir e combater a violência política contra mulheres, fazendo alterações no Código Eleitoral, na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleições.

Justiça Eleitoral aceita recurso e defere candidatura7 games loginRodrigo Amorim

Por Rafael Cardoso - Repórter da Agência Brasil - Rio7 games loginJaneiro
O registro7 games logincandidatura7 games loginRodrigo Amorim (União Brasil) à prefeitura do Rio7 games loginJaneiro foi indeferido nesta quinta-feira (5) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A juíza responsável pela decisão entendeu que ele está inelegível pelo crime7 games loginviolência política7 games logingênero, cometido contra a vereadora Benny Briolly. Em maio7 games login2022, Amorim a chamou7 games login“aberração da natureza” por ela ser trans.
O deputado estadual também teve suspenso o acesso aos recursos do Fundo Partidário e Fundo Especial7 games loginFinanciamento7 games loginCampanha. E terá7 games logindevolver os recursos que já foram disponibilizados na conta bancária.
O pedido7 games loginimpugnação da candidatura foi feito pela coligação O Rio Merece 7 games login Mais, do candidato à prefeitura Tarcísio Motta, que inclui os partidos PSOL/Rede/PCB, e pelo Ministério Público Eleitoral do Estado do Rio7 games loginJaneiro.
No mês passado, Rodrigo Amorim havia conseguido efeito suspensivo da condenação, com o argumento7 games loginque era preciso esperar a Justiça terminar7 games loginjulgar todos os apelos da defesa. Mantida a condenação, o deputado poderá ficar inelegível até 2032. O TRE entendeu agora que o efeito suspensivo não muda a inelegibilidade7 games loginAmorim.
Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a assessoria7 games loginRodrigo Amorim enviou um áudio7 games loginresposta do candidato.
“Tomei conhecimento há pouco da decisão7 games loginprimeira instância que, contrariando a decisão do desembargador corregedor do TRE, indeferiu a minha candidatura. No entanto, eu já ingressei com recurso cabível. Em nada, muda a minha candidatura. Eu sou advogado, deputado, operador do direito, e sempre seguirei confiando nas instituições. A nossa campanha está forte, nas ruas e permanecerá dessa forma”, disse Amorim.

Justiça Eleitoral barra candidatura7 games loginRodrigo Amorim por ataques transfóbicos

247 - O candidato a vereador da cidade do Rio7 games loginJaneiro, Leonel7 games loginEsquerda (PT), foi espancando na manhã deste domingo (1º) durante uma confusão com o candidato à prefeitura pelo União Brasil, Rodrigo Amorim, deputado estadual. O episódio ocorreu na Praça Varnhagen, na Tijuca. O petista foi agredido por cabos eleitorais7 games loginAmorim, e precisou ser hospitalizado com fraturas no nariz e na boca. O parlamentar do UB negou as agressões e disse que foi vítima7 games logincalúnia. Os dois prestaram queixa na Polícia Civil, que investiga o caso.
O candidato do PT estava distribuindo material7 games logincampanha na região, e o deputado estadual participava7 games loginum adesivaço7 games loginseu irmão, o vereador Rogério Amorim. O petista teria começado a filmar o deputado estadual, chamando-o7 games loginladrão e miliciano. Amorim reagiu chutando o seu celular. O postulante a vereador foi tentar pegar o aparelho e foi agredido.
O Partido dos Trabalhadores e o deputado do União Brasil se pronunciaram, conforme reportagem do<a href="https://oglobo.globo.com/politica/eleicoes-2024/noticia/2024/09/01/candidato-a-vereador-do-pt-e-espancado-durante-confusao-com-rodrigo-amorim.ghtml"> jornal O Globo</a>. Em nota, o PT afirmou "repudiar e cobrar providências imediatas às autoridades constituídas frente a mais um episódio7 games loginataque à democracia brasileira, às eleições livres e à integridade física daqueles que se candidatam ao voto popular". "Hoje, Rodrigo Amorim, candidato a prefeito pelo União Brasil, e integrantes7 games loginsua campanha agrediram covardemente o candidato a vereador do PT, Leonel7 games loginEsquerda, que, nesse momento, encontra-se hospitalizado, ainda sem boletim médico divulgado. Reafirmamos nossa solidariedade aos familiares e ao nosso companheiro Leonel7 games loginEsquerda".
O deputado também emitiu nota: "Na manhã deste domingo (01/09), o deputado estadual Rodrigo Amorim foi acompanhado7 games loginsua esposa ao encontro - informalmente -7 games loginseu irmão, vereador Rogério Amorim, para que juntos fossem almoçar com suas famílias na Praça Varnhagen, na Tijuca. No momento, acontecia um evento da campanha7 games loginreeleição do líder do PL, amplamente divulgado nas redes", continuou.
"O youtuber que usa a alcunha 'Leonel7 games loginEsquerda' - que há alguns anos dirige provocações e ofensas contra a honra da família do deputado - premeditou (conforme foi descrito7 games loginBoletim7 games loginOcorrência) uma abordagem ao candidato. Quando o deputado chegou à praça, foi abordado por Leonel, que filmava tudo com um celular enquanto proferia ofensas à família7 games loginAmorim,7 games loginespecial à7 games loginmãe, falecida7 games login2020, e ao presidente Jair Bolsonaro. Havia um contorno suspeito na cintura do youtuber, que poderia ser uma faca, e ele ainda estava acompanhado por dois seguranças", acrescentou.
De acordo com a nota, "Amorim agiu7 games logindefesa própria, tentando afastar o celular do youtuber7 games loginseu rosto". "O youtuber caiu durante a confusão, e o deputado reagiu pedindo para todos os envolvidos se afastarem a fim7 games loginacabar com o tumulto. Em seguida, se abrigou, diante da chegada7 games loginseguranças7 games loginLeonel. Todos os fatos foram devidamente registrados pelos advogados do deputado na 19ª DP (Tijuca)".
"O deputado lamenta mais uma vez a tentativa7 games loginautopromoção do youtuber, que é filiado ao PT e tenta uma cadeira na Câmara7 games loginVereadores. Os advogados do deputado solicitaram uma medida7 games loginafastamento do youtuber7 games loginrelação ao deputado, para preservar a integridade física7 games loginAmorim e evitar que essa conduta - recorrente há três eleições - se repita. Cabe lembrar que, há dez dias, o deputado cancelou uma panfletagem7 games loginfrente ao metrô da Carioca porque a agenda coincidiria com a7 games loginTarcísio Mota, do PSOL, com o intuito7 games loginevitar situações7 games loginconflito. O deputado ressalta ainda que não estava7 games logincampanha, e sim como cidadão comum indo almoçar na Praça Varnhagen com7 games loginfamília".

Rodrigo Amorim (à esq.) e Leonel da Esquerda

Candidato do PT, Leonel da Esquerda é espancado durante confusão com Rodrigo Amorim

247 - O Tribunal Regional Eleitoral do estado do Rio7 games loginJaneiro concedeu efeito suspensivo ao candidato a prefeito do Rio Rodrigo Amorim (União Brasil). O deputado estadual recorre7 games loginuma condenação por violência política7 games logingênero por ter ofendido a vereadora7 games loginNiterói Benny Briolly (PSOL),7 games loginum discurso durante uma sessão da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj),7 games login2022. O deputado se referiu a Benny como “boi zebu” e “aberração da natureza” por ela ser trans.&nbsp;
O desembargador Peterson Barroso Simão informou que a sentença judicial deixará7 games loginter validade até que os argumentos da defesa do político sejam analisados no plenário da corte.
O TRE-RJ havia condenadoo parlamentar a uma pena7 games login1 ano e 4 meses, que foi convertida7 games loginprestação7 games loginserviços comunitários à população7 games loginsituação7 games loginrua e o pagamento7 games login70 salários-mínimos.&nbsp;
Na <a href="http://vroly.com/regionais/sudeste/eleicoes-municipais-eduardo-paes-lidera-com-56-das-intencoes-de-voto-no-no-rj">pesquisa Datafolha</a>, realizada entre 20 e 217 games loginagosto, e divulgada nesta quinta (22), Amorim apareceu na quarta posição, com 3%. O prefeito Eduardo Paes continuou7 games loginprimeiro lugar, com 56%. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL) aparece7 games loginsegundo lugar com 9%, seguido por Tarcísio Motta (PSOL), com 7%.&nbsp;

TRE-RJ suspende condenação7 games loginRodrigo Amorim

Agência Brasil - Em julgamento nesta quinta-feira (2), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio7 games loginJaneiro (TRE-RJ) condenou, por 4 votos a 2, o deputado estadual Rodrigo Martins Pires7 games loginAmorim (União Brasil) pelo crime7 games logingênero contra a vereadora trans Benny Briolly (PSOL Niterói).
A ação penal eleitoral foi movida pelo Ministério Público e pela vereadora Benny Briolly, tendo7 games loginvista que7 games logindiscurso proferido na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj),7 games login177 games loginmaio7 games login2022, Rodrigo Amorim ofendeu a parlamentar, chamando-a7 games login“boizebu” e “aberração da natureza”, entre outras ofensas e humilhações.
O deputado foi condenado por violência politica7 games logingênero à pena7 games loginum ano, quatro meses e 13 dias7 games loginprisão, que acabou convertida7 games loginmulta7 games login70 salários-mínimos e à prestação7 games loginserviços à população7 games loginsituação7 games loginrua. Essa é a primeira condenação7 games loginviolência política7 games logingênero no âmbito da Justiça Eleitoral. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos7 games loginAndrade Figueira, considerou que o crime estava amplamente caracterizado.

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