247 - A Associação Brasileiraapp bet sulBares e Restaurantesapp bet sulSão Paulo (Abrasel SP) anunciou que vai ingressar com uma ação judicial contra a Enel nesta terça-feira (15), exigindo indenizaçãoapp bet sulR$ 20 mil por danos morais para cada bar, restaurante ou estabelecimento afetado pela faltaapp bet sulenergiaapp bet sulSão Paulo. A entidade estima que cercaapp bet sul50% dos 155 mil estabelecimentos da capital sofreram prejuízos com o apagão, com perdas mínimasapp bet sulR$ 10 mil, devido ao descarteapp bet sulinsumos e cancelamentoapp bet sulreservas e eventos, destaca a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/10/abrasel-quer-que-enel-pague-indenizacao-de-r-20-mil-para-cada-restaurante-fechado.shtml">Folha</a>.
Segundo o vice-presidente da Abrasel SP, Leonel Paim, a interrupção no fornecimentoapp bet sulenergia prejudicou gravemente o setor, especialmente nos finaisapp bet sulsemana, que são períodosapp bet sulmaior faturamento. “A faltaapp bet sulenergia impossibilita o funcionamentoapp bet sulbares e restaurantes, o que impacta diretamente a saúde econômica dos estabelecimentos, que têm despesas fixas como aluguel e salários”, destacou Paim. O advogado Percival Maricato, responsável pela ação, explicou que o pedido inclui compensações por danos financeirosapp bet sulaté R$ 50 mil, variandoapp bet sulacordo com as perdasapp bet sulcada estabelecimento.
A Enel informou que, até esta terça-feira (15), cercaapp bet sul214 mil imóveis ainda permaneciam sem energia na região metropolitanaapp bet sulSão Paulo, embora o serviço já tenha sido normalizado para 1,8 milhãoapp bet sulclientes. A Agência Nacionalapp bet sulEnergia Elétrica (Aneel) cobrou explicações da distribuidora sobre as falhas e deu um prazoapp bet sul60 dias para resposta. Além disso, a Prefeituraapp bet sulSão Paulo também entrou com uma ação civil pública contra a Enel, exigindo o restabelecimento imediato da energia e estipulando multaapp bet sulR$ 200 milapp bet sulcasoapp bet suldescumprimento.

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Sudeste

Restaurantes exigem indenizaçãoapp bet sulR$ 20 mil da Enel por prejuízos causados por apagão

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rioapp bet sulJaneiro
Pesquisa da Associação Brasileiraapp bet sulBares e Restaurantes (Abrasel) revela que maisapp bet sulum terço dos estabelecimentos gaúchos estão fechados, sem faturamento,app bet sulfunção das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul desde o fim do mêsapp bet sulabril. Dentre os que estão abertos, 94% apontaram queda no faturamento.
O presidente da associação, Paulo Solmucci, lembrou nesta quarta-feira (29) que, mesmo antes dos eventos climáticos, quase metade dos empreendimentos já trabalhava no prejuízo. “Ou seja, as empresas já vinham com dificuldades, não havia fôlego ou reserva e, sem ajuda, não há como pagar salários”, afirmou Solmucci. Segundo ele, se os recursos prometidos pelo poder público não chegarem, o setorapp bet sulbares e restaurantes do Rio Grande do Sul não conseguirá pagar os saláriosapp bet suljunho aos funcionários.
“A situação lá está pior do que na pandemia [da covid-19] porque, na pandemia, a gente tinha o fechamento, ainda que pudéssemos operar com delivery, o que hoje é impossível lá, porque está tudo destruído, falta luz, energia, estrada, limpeza. E nós temos uma questão muito grave que, no meu entendimento, não está sendo tratada com a devida urgência pelo poder público”, ponderou Solmucci,app bet sulentrevista à Agência Brasil.
<h2>Pandemia</h2>
Paulo Solmucci recordou que experiência semelhante foi vivenciada pelos empresários do setor durante a pandemia. Segundo ele, assim que o pleito foi levado ao governo federal, levou-se apenas três semanas até a edição da medida provisória 936 (MP 936), que estabelecia o Benefício Emergencialapp bet sulManutenção do Emprego e da Renda (BEm), que suspendia os contratosapp bet sultrabalho. Agora, a crise enfrentada pelas empresas do setorapp bet sulalimentação no Rio Grande do Sul é grande, especialmente entre asapp bet sulpequeno porte, devido às inundações. “Muitos não tiveram acesso ainda a seus espaços”.
O presidente da Abrasel defendeu a adoçãoapp bet suluma nova medida provisória do BEm para que as empresas afetadas possam pagar seus funcionários. “Hoje, com tudo isso já conhecido, bastava ter editado a medida provisória já há algum tempo para que a gente pudesse pagar salários. Não adianta dizer que tem R$ 50 bilhões para ajudar o Sul se nada chega na ponta para as empresas. No primeiro momento, todos nós, brasileiros, nos unimos para salvar vidas mas, agora, nós não podemos deixar agravar a crise por faltaapp bet sulpagamentoapp bet sulsalários e quebradeiraapp bet sulbares e restaurantes e outros estabelecimentos”.
Os R$ 50 bilhões aos quais Solucci se refere foram anunciados pelo governo federal no começoapp bet sulmaio para beneficiar trabalhadores assalariados, beneficiáriosapp bet sulprogramas sociais, estado e municípios, empresas e produtores rurais.
<h2>Linhasapp bet sulfinanciamento</h2>
O governo federal anunciou nesta terça-feira (29) três linhasapp bet sulfinanciamento que poderão liberar até R$ 15 bilhões para empresasapp bet sultodos os portes do Rio Grande do Sul. A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva amplia o escopo do Fundo Social e disponibiliza recursos para aberturaapp bet sulcréditoapp bet sullocais atingidos por calamidades públicas.
A primeira linhaapp bet sulfinanciamento é para compraapp bet sulmáquinas, equipamentos e serviços, com jurosapp bet sul1% ao ano mais o spread bancário [diferença entre taxaapp bet sulcaptação do dinheiro pelos bancos e a cobrada dos clientes], com prazoapp bet sulaté 60 meses e 12 mesesapp bet sulcarência.
A segunda deverá financiar projetos customizados, incluindo obrasapp bet sulconstrução civil, com a mesma taxaapp bet suljuros e spread e prazoapp bet sulpagamentoapp bet sulaté 120 meses com carênciaapp bet sul24 meses. O limite por operação desses créditos éapp bet sulR$ 300 milhões.
Já a terceira linha será para ajudar no capitalapp bet sulgiro emergencial das empresas, com custo baseapp bet sul4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas (MPME) eapp bet sul6% ao ano para grandes empresas mais spread bancário. O prazo seráapp bet sulaté 60 meses com carênciaapp bet sul12 meses. O limite por operação éapp bet sulR$ 50 milhões MPME e R$ 400 milhões para empresaapp bet sulgrande porte.
<h2>Lay-off Calamidade</h2>
O superintendente regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo, disse à Agência Brasil que está sendo feito um esforço para apresentar aos empresários os mecanismos existentes para suspensão dos contratosapp bet sultrabalho sem que seja necessário esperar portarias novas ou novas medidas. Um desses mecanismos é o lay-off calamidade. Ele permite suspender os contratosapp bet sultrabalho e o governo pagar uma espécieapp bet sulseguro-desemprego por um período. “As empresas estão aderindo. Faz um acordo coletivoapp bet sultrabalho, homologa no Ministério do Trabalho e está resolvido o problema”.
Ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT RS), Claudir Nespolo comentou que, por outro lado, criou-se uma expectativaapp bet sulque poderia haver um auxílio emergencial, “que não está descartado, mas também não está ativo ainda. Estáapp bet sulestudo. Essa é a informação que eu tenho”.
Nespolo sustenta que todos os empreendedores que queiram se proteger e dar uma folga no caixa e, com isso, distribuir melhor o prejuízo do período, não recaindo só sobre o trabalhador, deve buscar o Ministério do Trabalho, no setorapp bet sulmediação, para as partes conversarem e ajustarem um termo. “É coisa muito simples. Fazapp bet sulum dia”. Esse é, segundo o superintendente regional do Trabalho do RS, um instrumento que pode resolver o problema do curto prazo.
Ele citou o caso da Unisuper, redeapp bet sulmercados que tem 400 funcionários e sete lojas debaixo d’água,app bet sulCanoas. Para não demitir os funcionários, a empresa colocou a forçaapp bet sultrabalhoapp bet sulhome office por três meses. A empresa garantiu também complementação salarial, estabilidade após o período do retorno ao trabalho.

Tag: restaurantes

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Bares e restaurantes do RS pedem ajuda federal para pagar salários