* Com relação à reportagem publicada, o valor indicado a títuloesport bet nacionalREIQ (Regime Especial da Indústria Química)esport bet nacionalrelação à empresa Braskem está equivocado. A Braskem já retificou a informação perante o fisco, registrando o valor exato do incentivoesport bet nacionalR$ 175 milhões, referente ao períodoesport bet nacionaljaneiro a agostoesport bet nacional2024.
<a href="https://www.infomoney.com.br/politica/incentivos-fiscais-vao-a-r-977-bi-ate-agosto-diz-jornal-ifood-e-braskem-lideram/">Infomoney</a> - Um totalesport bet nacional54,9 mil empresas no Brasil declarou à Receita Federal ter utilizado R$ 97,7 bilhõesesport bet nacionalincentivos fiscais entre janeiro e agostoesport bet nacional2024, segundo dados obtidos pelo jornal Folhaesport bet nacionalS.Paulo. O levantamento foi realizado por meio da Dirbi (Declaraçãoesport bet nacionalIncentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidadesesport bet nacionalNatureza Tributária), uma nova ferramenta da Receita que permite monitorar o impacto e a utilizaçãoesport bet nacionalincentivos tributários no país.
* A Braskem, empresa petroquímica brasileira com atuação internacional, liderou o ranking ao declarar que se beneficiouesport bet nacionalR$ 2,27 bilhõesesport bet nacionalincentivos via Reiq (Regime Especial da Indústria Química), um programaesport bet nacionalrenúncia tributária voltado à indústria química e petroquímica.
Ao jornal, a empresa afirmou que esses incentivos são parteesport bet nacionaluma política pública essencial para o setor, ainda que o impacto concentrado na Braskem seja notável. A companhia destacou que estimativas da Receitaesport bet nacional2023 projetavam renúncia potencialesport bet nacionalR$ 1,186 bilhão para todas as empresas elegíveis ao Reiq.
No setoresport bet nacionaltecnologia e alimentos, o iFood foi o principal beneficiado pelo Perse (Programa Emergencialesport bet nacionalRetomada do Setoresport bet nacionalEventos), criado para apoiar o setoresport bet nacionaleventos e, indiretamente, bares e restaurantes durante a pandemiaesport bet nacionalCovid-19. A plataformaesport bet nacionaldelivery declarou ter recebido R$ 336,11 milhõesesport bet nacionalincentivos no período.
O iFood defendeuesport bet nacionalinclusão no Perse, justificando que seu serviçoesport bet nacionalintermediação entre consumidores e restaurantes é parte do setoresport bet nacionalalimentação e eventos, especialmenteesport bet nacionalum contextoesport bet nacionalrecuperação econômica.
O Perse, que originalmente foi alvoesport bet nacionaldiscussões para ser encerrado neste ano pela equipe econômica, teve seu incentivo prorrogado pelo Congresso após mobilização do setor. Com a Lei 14.859,esport bet nacionalmaioesport bet nacional2024, o Perse agora possui um limite máximoesport bet nacionalR$ 15 bilhõesesport bet nacionalrenúncia tributária. Até o momento, as empresas utilizaram R$ 5 bilhões do teto estabelecido, restando R$ 10 bilhões disponíveis para novos benefícios até que o limite seja atingido.
A divulgação dos dados ocorre enquanto o governo discute um pacoteesport bet nacionalrevisãoesport bet nacionalgastos, liderado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A equipe econômica vê o corteesport bet nacionalsubsídios e benefícios fiscais como uma medida necessária para equilibrar o orçamento, especialmenteesport bet nacionalum cenárioesport bet nacionalrestrições fiscais.
Fertilizantes, folhaesport bet nacionalpagamentos e mais - Os dados da Dirbi revelaram também que os incentivos para o setoresport bet nacionaladubos e fertilizantes somaram R$ 14,9 bilhões, representando o maior valor entre os diferentes tiposesport bet nacionalbenefícios concedidos no período.
Além disso, a desoneração da folhaesport bet nacionalpagamento para empresasesport bet nacional17 setores, medida prorrogada pelo Congresso, resultouesport bet nacionaluma renúnciaesport bet nacionalR$ 12,26 bilhões entre janeiro e agosto. O custo total da desoneração até o final do ano é estimado entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões, e, segundo determinação do STF, essa renúncia deverá ser compensada por medidasesport bet nacionalaumentoesport bet nacionalarrecadação ou corteesport bet nacionaldespesas.

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Economia

Incentivos fiscais vão a R$ 97,7 bi até agosto, aponta Receita Federal

Reuters - O nível elevadoesport bet nacionalrenúncias fiscais nas contas do governo federal chamou a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ficou "mal impressionado" com os números e demonstrou "preocupação muito grande" com o temaesport bet nacionalreunião no Palácio do Planalto, disseram nesta segunda-feira os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet.
Em entrevista à imprensa após reunião com Lula para analisar as contas do governo e preparar a elaboração do Orçamentoesport bet nacional2025, Tebet afirmou que o presidente deu aos ministros da área econômica um tempo para se debruçarem sobre os números e apresentarem soluções.
Ela citou como exemploesport bet nacionalpreocupação o aumento do gasto da Previdência, que está relacionado à elevação das renúncias tributárias.
"São duas grandes preocupações, o crescimento dos gastos da Previdência e da renúncia tributária. E o aumento dos gastos da Previdência está relacionado também ao aumento das renúncias tributárias", disse Tebet.
"Esses números foram apresentados ao presidente, ele ficou extremamente mal impressionado com o aumento dos subsídios", acrescentou.
Haddad ressaltou que a carga tributária caiu no ano passado e que o governo fez uma recomposição para tentar reequilibrar as contas.
“Dois temas chamaram a atenção do presidente. No plano da receita, uma preocupação muito grande com as renúncias ficais”, disse o ministro.
“E também uma explicação dada a ele sobre a queda da carga tributária no ano passado, caiu maisesport bet nacional0,6% do PIB, o que foi considerado pelo presidente bastante significativo”.
Após a aprovaçãoesport bet nacionaluma sérieesport bet nacionaliniciativas para aumentar a arrecadação, a equipe econômica tem sido pressionada a apresentar medidasesport bet nacionalreavaliação das despesas.

Lula está preocupado com nívelesport bet nacionalrenúncias fiscais, dizem ministros

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Incentivos fiscais vão a R$ 97,7 bi até agosto, aponta Receita Federal

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