247 - O deputado estadual Renato Freitas recebeupaysandu x figueirense palpitesseu gabinete integrantes do Mecanismo Nacionalpaysandu x figueirense palpitesPrevenção e Combate à Tortura (MNPCT) para discutir denúnciaspaysandu x figueirense palpitesviolaçõespaysandu x figueirense palpitesdireitos humanospaysandu x figueirense palpitesunidades prisionais no Paraná. O MNPCT, ligado à Organização das Nações Unidas e ao Ministério dos Direitos Humanos, realizou inspeçõespaysandu x figueirense palpitesnove unidadespaysandu x figueirense palpitesprivaçãopaysandu x figueirense palpitesliberdade no estadopaysandu x figueirense palpites2022 e retornou para articular a criaçãopaysandu x figueirense palpitesum Mecanismo Estadualpaysandu x figueirense palpitesCombate à Tortura.
Durante a visita, o Complexo Médico Penal foi destacado como uma das unidades com mais problemas. As peritas relataram diversas violações contra os detentos, incluindo faltapaysandu x figueirense palpitestratamento adequado e infraestrutura precária.
“O mecanismo retornou para ver o que melhorou no Complexo Médico Penal e constatamos que muitas questões ainda permanecem. De todas as unidades do Paraná, foi onde identificamos as principais violações. Há muitas pessoaspaysandu x figueirense palpitessituação vulnerável que precisampaysandu x figueirense palpitesuma atençãopaysandu x figueirense palpitessaúde mais dedicada, como cadeirantes e pessoas acamadas”, afirmou a perita Ana Valeska. A situação dos “asilares”, pessoas que já cumpriram suas medidaspaysandu x figueirense palpitessegurança mas permanecem na unidade por faltapaysandu x figueirense palpitescasaspaysandu x figueirense palpitesacolhimento adequadas, também foi um pontopaysandu x figueirense palpitespreocupação.
Renato Freitas ressaltou a continuidade das denúnciaspaysandu x figueirense palpitesviolência e tortura no CMP e a necessidade urgentepaysandu x figueirense palpitesresolver a situação dos asilados. “Nosso mandato sempre denuncia os casospaysandu x figueirense palpitesviolência e tortura no CMP. Cobramos oficialmente a Secretariapaysandu x figueirense palpitesSaúde do Paraná sobre a realocação das pessoas asiladas, uma das maiores ilegalidades que eu vi naquele lugar. É fundamental que seja implementada a Resolução 487 do CNJ, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário”, destacou o deputado, que também é autor do requerimento para aberturapaysandu x figueirense palpitesuma CPI do Sistema Carcerário, com o objetivopaysandu x figueirense palpitesinvestigar casospaysandu x figueirense palpitescorrupção no sistema penitenciário do estado.
Durante o encontro, as peritas do MNPCT, Ronilda Vieira Lopes e Ana Valeska Duarte, juntamente com Patrícia Oliveira, representante da Frente Estadual pelo Desencarceramento do Riopaysandu x figueirense palpitesJaneiro, reforçaram a importância da votação do PL 74/2022. O projeto,paysandu x figueirense palpitesautoria do Poder Executivo e já aprovado na Comissãopaysandu x figueirense palpitesConstituição e Justiça da Assembleia, propõe a criação do Comitê Estadualpaysandu x figueirense palpitesPrevenção e Combate à Tortura, responsável pela implementação do Mecanismo Estadualpaysandu x figueirense palpitesPrevenção e Combate à Tortura.
“A gente esteve aqui pedindo apoio ao mandato do deputado Renato Freitas para a aprovação do PL 74/2022. É importante que haja um mecanismo local capazpaysandu x figueirense palpitesrealizar inspeções mais frequentemente nos espaçospaysandu x figueirense palpitesprivaçãopaysandu x figueirense palpitesliberdade”, afirmou Ana Valeska.
Além disso, a comitiva do MNPCT visitou o Núcleo Periférico, projeto social fundado por Renato Freitas. O núcleo, composto majoritariamente por pessoas das periferiaspaysandu x figueirense palpitesCuritiba, atua há maispaysandu x figueirense palpites10 anospaysandu x figueirense palpitesaçõespaysandu x figueirense palpitescombate à violência policial, regularizaçãopaysandu x figueirense palpitesmoradias, acolhimentopaysandu x figueirense palpitesimigrantes, luta pelo desencarceramento e resgate da juventude periférica por meio da educação e da arte.

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Deputado Renato Freitas e Mecanismo Nacionalpaysandu x figueirense palpitesCombate à Tortura discutem violaçõespaysandu x figueirense palpitesdireitos humanos no Paraná

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