247 - O Tribunalslot caishen winsContas da União (TCU) isentou o presidente Lula (PT)slot caishen winsdevolver um relógio da marca Cartier, presenteado pela grife francesa durante seu primeiro mandato,slot caishen wins2005. A decisão, tomada no último dia 7, foi liderada pela ala bolsonarista da Corte,slot caishen winsuma tentativaslot caishen winscriar um precedente que beneficie Jair Bolsonaro (PL), atualmente investigado por suspeitaslot caishen winsrouboslot caishen winsjoias sauditas.
Contudo, a estratégiaslot caishen winsBolsonaroslot caishen winsutilizar a decisão do TCU para tentar arquivar a investigação das joias não deve ter sucesso junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo Bela Megale, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2024/08/os-sinais-da-pgr-sobre-o-efeito-que-a-decisao-do-relogio-de-lula-tera-sobre-bolsonaro.ghtml">O Globo</a>. De acordo com fontes próximas ao chefe do órgão, Paulo Gonet, eslot caishen winsequipe, a interpretação do TCU não é considerada vinculante para julgamentosslot caishen winscrimes analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, o pedido da defesaslot caishen winsBolsonaro para arquivar o inquérito, com base na decisão que autorizou Lula a permanecer com o relógio, tende a ser rejeitado.
Em manifestação enviada ao STF nesta segunda-feira, os advogadosslot caishen winsBolsonaro alegaram que há "similitude fática" entre os dois casos, o que, segundo eles, justificaria a licitude dos atos praticados pelo ex-mandatário. No entanto, ministros do STF e a Polícia Federal avaliam que o caso do relógio recebido por Lula está sendo usado pela defesaslot caishen winsBolsonaro para gerar confusão. 
Além disso, há elementos específicos no caso das joias sauditas que tornam o episódioslot caishen winsLula e Bolsonaro incomparáveis. Entre os fatores mencionados estão a ocultação dos itens, a evasãoslot caishen winsdivisas e as tentativasslot caishen winsvenda e recompra dos luxuosos bens nos Estados Unidos, o que agrava a situaçãoslot caishen winsBolsonaro perante a Justiça.

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Brasil

Inquérito das joias sauditas: PGR deve rejeitar pedidoslot caishen winsarquivamentoslot caishen winsBolsonaro

247 - Em uma decisão tomada na quarta-feira (7), o Tribunalslot caishen winsContas da União (TCU) isentou o presidente Lula (PT)slot caishen winsdevolver um relógioslot caishen winsluxo presenteado pela grife francesa Cartier durante o seu primeiro mandato,slot caishen wins2005. A decisão, capitaneada pela ala bolsonarista da Corte, poderia ter implicações importantes para Jair Bolsonaro (PL), que enfrenta acusações semelhantes no chamado caso das joias sauditas.
No entanto, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos por Bela Megale, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2024/08/a-avaliacao-no-stf-sobre-o-impacto-da-decisao-do-relogio-de-lula-para-bolsonaro.ghtml">O Globo</a>, consideram que a decisão do TCU não terá impacto algum no julgamentoslot caishen winsBolsonaro. De acordo com os magistrados, as situaçõesslot caishen winsLula e Bolsonaro são incomparáveis, principalmente devido às operações irregularesslot caishen winsvenda e recompra dos presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato, o que indicaria uma consciência da ilegalidade dos atos por parte do ex-mandatário e seus auxiliares.
Os ministros do STF são claros ao afirmar que o inquérito relacionado às joias sauditas éslot caishen winscompetência exclusiva da Justiça Criminal, que deverá tomarslot caishen winsdecisão com base nas provas coletadas pela Polícia Federal. Em julho deste ano, Bolsonaro foi indiciado por peculato, associação criminosa e lavagemslot caishen winsdinheiro no âmbito desta investigação.
Entre os ministros do Supremo, há um consensoslot caishen winsque a estratégia da defesaslot caishen winsBolsonaro,slot caishen winsrecorrer à decisão do TCU para tentar arquivar o caso, dificilmente terá respaldo na Procuradoria-Geral da República (PGR).

No STF, avaliação éslot caishen winsque decisão do TCU sobre relógioslot caishen winsLula não vai aliviar a situaçãoslot caishen winsBolsonaro

247 - Em uma decisão tomada na quarta-feira (7), o Tribunalslot caishen winsContas da União (TCU) isentou o presidente Lula (PT)slot caishen winsdevolver um relógioslot caishen winsluxo presenteado pela grife francesa Cartier durante o seu primeiro mandato,slot caishen wins2005. A decisão foi capitaneada pela ala bolsonarista da Corte, para beneficiar Jair Bolsonaro (PL), que responde na Justiça por um possível esquemaslot caishen winsrouboslot caishen winsjoias do acervo da Presidência.&nbsp;
Lula decidiu, então, apesar do entendimento do TCU, que vai devolver o relógio e,slot caishen winsreação, Bolsonaro afirmou à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/jussara-soares/politica/a-cnn-bolsonaro-diz-que-doara-joia-caso-tcu-devolva-itens/">CNN Brasil </a>que, se tiverslot caishen winsvolta as joias pelas quais é investigado, doará os itens à Santa Casaslot caishen winsJuizslot caishen winsFora (MG), onde foi tratado após o evento durante a campanha eleitoralslot caishen wins2018. “Se os presentes personalíssimos forem meus, um dos conjuntos eu vou leiloar e doar para a Santa Casaslot caishen winsJuizslot caishen winsFora, onde eu fui atendidoslot caishen wins6slot caishen winssetembroslot caishen wins2018. Mas estou esperando a palavra final”.

Investigado pelo rouboslot caishen winsjoias, Bolsonaro agora diz que doará os itens à Santa Casaslot caishen winsJuizslot caishen winsFora

247 - A decisão do presidente Lula (PT)slot caishen winsdevolver o relógio Cartier que recebeu durante seu primeiro mandato tem gerado preocupações entre os aliadosslot caishen winsJair Bolsonaro (PL). Essa ação, caso concretizada, poderá enfraquecer significativamente a estratégiaslot caishen winsdefesa do ex-mandatário no inquérito que investiga o rouboslot caishen winsjoias duranteslot caishen winsgestão, informa Bela Megale, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2024/08/devolucao-de-relogio-por-lula-e-banho-de-agua-fria-para-bolsonaristas.ghtml">O Globo</a>.
Em uma reunião realizada na quinta-feira (8), Lula mencionou a ministrosslot caishen winsintençãoslot caishen winsdevolver o item, que lhe foi presenteado há 19 anos. A iniciativa tem como objetivo neutralizar a defesaslot caishen winsBolsonaro, que pretende usar uma decisão do Tribunalslot caishen winsContas da União (TCU) para arquivar o processo relacionado aos presentesslot caishen winsluxo que recebeu enquanto ocupava a presidência.
Os aliadosslot caishen winsBolsonaro temem que a devolução do relógio por parteslot caishen winsLula possa diminuir o impacto da decisão do TCU e, consequentemente, enfraquecer a posição do ex-mandatário. Além disso, avaliam que o gestoslot caishen winsLula pode ser bem recebido pela opinião pública, gerando comparações desfavoráveis para Bolsonaro, especialmente considerando as recentes revelações sobre a “operação resgate” conduzida por ele para recuperar os presentes que recebeu e vendeu após a determinação do TCU.
No entanto, a devolução do relógio por Lula ainda dependeslot caishen winsuma análise da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão está revisando o caso para avaliar as possíveis implicaçõesslot caishen winsum recurso contra a decisão do TCU. A tendência atual éslot caishen winsque sejam devolvidos apenas os presentes recebidos após 2016, anoslot caishen winsque o TCU estabeleceu que os itens entregues aos presidentes da República devem ser incorporados ao patrimônio da União.
<h2>Entenda</h2>
Em uma decisão tomada na quarta-feira (7), o Tribunalslot caishen winsContas da União (TCU) isentou o presidente Lulaslot caishen winsdevolver um relógioslot caishen winsluxo presenteado pela grife francesa Cartier durante o seu primeiro mandato,slot caishen wins2005. A decisão, capitaneada pela ala bolsonarista da Corte, tem implicações importantes para Jair Bolsonaro.
O entendimento do TCU, liderado pelo ministro Jorge Oliveira, ex-integrante da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro, foislot caishen winsque não há normas claras que definam o que caracteriza um “bemslot caishen winsnatureza personalíssima” ou “de elevado valorslot caishen winsmercado” entre os presentes recebidos pelos chefes do Executivo. Os advogadosslot caishen winsBolsonaro enxergam na decisão uma oportunidade para contestar as acusações que pesam sobre ele.
Bolsonaro foi indiciadoslot caishen winsjulho pela Polícia Federal por peculato, associação criminosa e lavagemslot caishen winsdinheiro. As acusações referem-se à apropriação indevidaslot caishen winsjoias e outros presentes dados por autoridades estrangeiras durante o seu mandato. A defesaslot caishen winsBolsonaro pretendia usar o precedente estabelecido pelo TCU no casoslot caishen winsLula para argumentar a favorslot caishen winsBolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o inquérito das joias sauditas tramita.

Decisãoslot caishen winsLulaslot caishen winsdevolver relógio frustra defesaslot caishen winsBolsonaro

247 – A Advocacia-Geral da União (AGU) irá recorrer da determinação do Tribunalslot caishen winsContas da União (TCU) sobre a devoluçãoslot caishen winsitens recebidos por presidentes da República durante o exercício da função, relatou uma reportagem do <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/08/07/agu-vai-recorrer-de-decisao-do-tcu-sobre-relogio-de-lula-para-nao-abrir-brecha-para-devolucao-de-joias-a-bolsonaro.ghtml">g1</a>. Na quarta-feira (7), o TCU decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisa devolver um relógioslot caishen winsluxo recebidoslot caishen wins2005, &nbsp;durante o primeiro mandato do petista como presidente.
O recurso da AGU quer que prevaleça o entendimentoslot caishen winsque os presentes recebidos após 2016, quando o Tribunalslot caishen winsContas estabeleceu que esses itens deveriam integrar o patrimônio da União, sejam devolvidos, mas sem efeito retroativo.
Segundo a colunaslot caishen winsMonica Bergamo da Folhaslot caishen winsS. Paulo, Lula teria ficado furioso com a decisão, suspeitando que ela possa ser usada para absolver Bolsonaro no caso das joias árabes. Na ocasião, o presidente teria até cogitado devolver o relógio ao Tribunal, mas foi aconselhado a não fazê-lo para evitar precedentes que poderiam obrigar a devoluçãoslot caishen winsoutros itens presenteadosslot caishen winsseus governos anteriores.
Se o recurso da Advocacia-Geral for acatado, a decisão do TCU não abriria uma rediscussão do processo sobre as joias e armas dadas pelo governo da Arábia Saudita a Jair Bolsonaro.
No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Jorge Oliveira, que foi acompanhado pela maioria dos magistrados. Oliveira, indicado por Bolsonaro, argumentou que, devido à ausênciaslot caishen winsuma norma legal específica sobre o tratamentoslot caishen winspresentes recebidos por presidentes, a Corteslot caishen winsContas não pode estabelcer a incorporação desses itens ao patrimônio público.
"Não é possível impor obrigaçãoslot caishen winsincorporação ao patrimônio públicoslot caishen winsrelação ao bem objeto desta representação [o relógioslot caishen winsLula], como também não o éslot caishen winsface daqueles que são escrutinadosslot caishen winsoutros processos que tramitam nesta Corte", diz o votoslot caishen winsOliveira.&nbsp;

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AGU vai recorrer da decisão do TCU sobre relógioslot caishen winsLula

&nbsp;247 – O ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao então ajudanteslot caishen winsordens, Mauro Cid, imagens do relógio Patek Philippe que havia recebido como presente do governo saudita. Entre as mensagens enviadas estavam uma pesquisa do valor do item, estimadoslot caishen winsUS$ 51 mil, e o certificado do relógio. As informações estão no relatório final da Polícia Federal sobre a investigaçãoslot caishen winsum suposto esquemaslot caishen winsdesvioslot caishen winsjoias do acervo da Presidência. Nesta segunda-feira (8), o ministro Alexandreslot caishen winsMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da investigação do caso.
As evidências coletadas ao longo da apuração contradizem a versão apresentada pelos advogadosslot caishen winsBolsonaro, que alegaram no ano passado que o ex-presidente não tinha conhecimento da existência do relógio.
“Esse relógio Patek Philippe, ele surgiu agora. Honestamente, o presidente Bolsonaro não tem ciência dele, tá? E isso é algo que a investigação vai ter que apurar o que que aconteceu. Os demais estavam no acervo dele, assim catalogados...”, afirmou o advogado Paulo Cunha Bueno, que integra a defesa do ex-mandatário,slot caishen winsrede social, no dia 18slot caishen winsagostoslot caishen wins2023.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">💎 TROCOU FOTO E TUDO Jair Bolsonaro enviou ao seu então ajudanteslot caishen winsordens, Mauro Cid, imagens do relógio Patek Philippe recebido como presente do regime saudita. Uma das imagens incluía a pesquisa do valor do relógio, estimadoslot caishen winsUS$ 51 mil, e outra mostrava o certificado do… <a href="https://t.co/7Oa7SIb36Z">pic.twitter.com/7Oa7SIb36Z</a>&mdash; Camarote da República (@camarotedacpi) <a href="https://twitter.com/camarotedacpi/status/1810438408012984378?ref_src=twsrc%5Etfw">July 8, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
A Polícia Federal identificou que a venda do Patek Philippe eslot caishen winsum relógio Rolex foi realizada por US$ 68 mil. O valor foi entregue a Bolsonaro.&nbsp;
A Diretoriaslot caishen winsDocumentação Histórica da Presidência da República afirmou que o relógio e certificadoslot caishen winsautenticidade do item não chegaram a ser registrados nos sistemasslot caishen winsinformação do departamento.
(Com informaçõesslot caishen wins<a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2024/07/bolsonaro-trocou-fotos-do-relogio-patek-philippe-que-dizia-desconhecer.ghtml">O Globo</a>).

Ex-presidente Jair Bolsonaro no Aeroporto Internacionalslot caishen winsBrasília

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Bolsonaro mandou a Mauro Cid foto do relógio Patek Philippe após pesquisar o preço da propina

Por André Richter - Repórter da Agência Brasíl - Brasília
O ministro Alexandreslot caishen winsMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisãoslot caishen winsAntônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus pelos atos golpistasslot caishen wins8slot caishen winsjaneiro. O réu ficou conhecido por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas e destruir um relógio histórico do século 17.
Produzido pelo francês Balthazar Martinot, o relógio foi dadoslot caishen winspresente ao imperador Dom João VI pela corte francesaslot caishen wins1808 e fazia parte do acervo da Presidência da República.
O ministro negou pedidoslot caishen winssoltura feito pela defesa após Antônio Cláudio ser condenado na semana passada pela Corte a 17 anosslot caishen winsprisão pelos crimesslot caishen winsabolição violenta do Estado Democráticoslot caishen winsDireito, golpeslot caishen winsEstado, dano qualificado, dano do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Os ministros também foram favoráveis à condenação do acusado ao pagamento solidárioslot caishen winsR$ 30 milhões pelos danos causados pela invasão das sedes dos Três Poderes no 8slot caishen winsjaneiro.
Durante a tramitação do processo, o réu prestou depoimento e confessou que esteve no Palácio do Planalto e danificou o relógio.

Bolsonarista quebrando relógio no Planalto

Tag: relogio