247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva flexibilizou regras para destravar o usojogos casino onlineR$ 6 bilhõesjogos casino onlinelimites para operaçõesjogos casino onlinecrédito para estados e municípios. O limite para operaçõesjogos casino onlinecrédito contratadas por estados e municípios éjogos casino onlineR$ 26 bilhões atualmente, o que não foi alterado.
Dos maisjogos casino onlineR$ 20 bi, apenas R$ 17 bilhões podiam ser contratados por estados e municípios para serem destinados a projetosjogos casino onlinesua preferência,jogos casino onlineacordo com informações publicadas pelo <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/09/governo-flexibiliza-regra-para-destravar-r-6-bi-em-credito-a-estados-e-municipios.shtml">jornal Folhajogos casino onlineS.Paulo</a>.
Outros R$ 7 bilhões haviam sido carimbados para ações do Novo PAC, e R$ 2 bilhões reservados para Parcerias Público-Privadas (PPPs), que o Tesouro Nacional tenta incentivar.

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Economia

Governo Lula flexibiliza regra para destravar R$ 6 bilhõesjogos casino onlinecrédito a estados e municípios

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
As operaçõesjogos casino onlinecrédito ligadas aos programas federais para socorrer o Rio Grande do Sul terão regras mais flexíveis. O Conselho Monetário Nacional (CMN) antecipou a aplicaçãojogos casino onlineuma regra que entrariajogos casino onlinevigor no próximo ano para os empréstimos ao estado com recursos federais.
Com a mudança, os bancos terãojogos casino onlinefazer provisões (reservas para cobrir eventuais calotes) apenas caso os atrasos sejam superiores a 90 dias no pagamento do principal da dívida ou dos juros. Mesmo nesses casos, as provisões devem ser aplicadas nos níveis mínimos definidos pela regulamentação.
Originalmente com vigência a partirjogos casino online1ºjogos casino onlinejaneirojogos casino online2025, a nova regra foi antecipada para as linhasjogos casino onlinecrédito com recursos da União destinadas ao Rio Grande do Sul. A mudança beneficia empréstimos com recursos diretos da União,jogos casino onlinebancos públicos federais ou cobertos por fundos garantidores que cobrem eventuais calotes.
Em nota, o Banco Central (BC) informou que, sem a mudança, o nível mínimojogos casino onlineprovisão exigido nessas operações desconsideraria a existênciajogos casino onlinegarantias da União que cobrem eventuais inadimplências e reduzem o risco das linhasjogos casino onlinecrédito. Com um níveljogos casino onlineprovisionamento mais baixo, a capacidadejogos casino onlineemprestar das instituições financeiras não é afetada.
Pela regulamentação original, é responsabilidade da instituição financeira avaliar o riscojogos casino onlineinadimplênciajogos casino onlinecada linhajogos casino onlinecrédito e constituir provisão suficiente para cobrir as perdas esperadas associadas à operação. No casojogos casino onlineoperações com atraso superior a 90 dias, aplicam-se os valores mínimosjogos casino onlineprovisão definidos na regulamentação.
A decisão do CMN está baseada na Medida Provisória 1.216, que define medidas econômicas destinadas ao Rio Grande do Sul, e no decreto legislativo do Congresso Nacional que reconhece a situaçãojogos casino onlinecalamidade pública no estado.

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Conselho Monetário Nacional antecipa regra para estimular bancos a emprestarem ao RS

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