247 - O ex-deputado Daniel Silveira foi transferido na tarde desta terça-feira (8) para a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavaresup sportbetMattos,up sportbetMagé, no Rioup sportbetJaneiro. Na nova unidade, muitos detentos participam do projeto "Replantando Vida", que cultiva mudasup sportbetárvores nativas da Mata Atlântica para iniciativasup sportbetreflorestamento. Segundo o jornal<a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/10/09/daniel-silveira-ja-esta-em-colonia-agricola-onde-podera-trabalhar-no-cultivo-de-arvores.ghtml"> O Globo</a>, Silveira ainda não tem confirmação sobreup sportbetparticipação nessa atividade e aguarda uma decisão da Justiça que determinará se poderá realizar trabalho fora da colônia ou se terá que se envolver também no plantio das mudas.
A progressãoup sportbetSilveira para o regime semi-aberto foi autorizada na segunda-feira (7) pelo ministro Alexandreup sportbetMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Emup sportbetdecisão, Moraes destacou que o ex-parlamentar atende aos critérios legais para a progressão da pena, como bom comportamento e o cumprimentoup sportbetparte da condenação. "Na presente hipótese, estão presentes todos os requisitos legais exigidos para a progressão do sentenciado ao regime semi-abertoup sportbetcumprimentoup sportbetsua pena privativaup sportbetliberdade", afirmou o ministro.
Aindaup sportbetacordo com a reportagem, Moraes também observou que "o exame criminológico apontou, ainda, a aptidão e capacidade ao exercícioup sportbetatividade laborativa por parte"up sportbetSilveira. No entanto, não houve definição sobre qual seria a ocupação do ex-deputado ou sobre o pedido da defesa para que ele realize atividades fora da colônia. Atualmente, Silveira permanece na unidade, mas não participa das atividadesup sportbetreflorestamento enquanto aguarda a análise judicialup sportbetsua defesa, que novamente solicitou permissão para trabalho e estudo externo.
O advogadoup sportbetSilveira, Paulo Faria, ressaltou a importância do pedido, citando um precedente do STFup sportbet2014, quando o ex-ministro José Dirceu foi transferido para o semi-aberto e, ao invésup sportbetatividades agrícolas, teve a oportunidadeup sportbettrabalhar. “Daniel Silveira não é fazendeiro, não faz sentido trabalharup sportbetatividade agrícola se desde outubroup sportbet2023 foi informado ao ministro que ele tem um emprego formalup sportbetPetrópolis. Ele tem o direitoup sportbettrabalhar, está na Constituição”, declarou Faria.
Condenadoup sportbet2022 a oito anos e nove mesesup sportbetprisão por ameaças e incitação à violência contra ministros do STF, a penaup sportbetSilveira chegou a ser perdoada pelo então presidente Jair Bolsonaro, mas essa medida foi anulada no ano passado pela Corte. Desde fevereiroup sportbet2023, um dia após o términoup sportbetseu mandato, Silveira está preso, tendo permanecido anteriormente na unidade Bangu 8.

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Daniel Silveira é transferido para colônia agrícola enquanto aguarda decisão sobre trabalho externo

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Daniel Silveira é transferido para colônia agrícola enquanto aguarda decisão sobre trabalho externo