Por Diego Oré
CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - O plenário da Suprema Corte do México não conseguiu os votos necessários nesta terça-feira (5) para invalidar partejogo do dado na betanouma controversa reforma judicial aprovadajogo do dado na betanosetembro pelo partido governista, uma medida que ameaça desencadear uma crise constitucional depois que a presidente do país e o Congresso solicitaram o arquivamento da tentativajogo do dado na betanoinvalidação à mais alta autoridade judicial.
A corte precisavajogo do dado na betanopelo menos oito votos a favor do projetojogo do dado na betanosentença, mas contou apenas com sete dos 11 ministros, portanto, não pôde suprimir, entre outras coisas, a eleiçãojogo do dado na betanojuízes e magistrados por voto popular, um dos pontos fundamentais da reforma constitucional promovida pelo ex-presidente Andrés Manuel López Obrador.
A sentença também pretendia invalidar a figura dos juízes sem rosto, a remoçãojogo do dado na betanomassajogo do dado na betanojuízes e magistrados e o não acatamento das sentenças do Tribunaljogo do dado na betanoDisciplina, uma nova entidade criada com a reforma que atingiu os mercados e assustou os investidores na segunda maior economia da América Latina.
A tentativa da Suprema Corte ameaçava desencadear um conflitojogo do dado na betanoPoderes, depois que o Congresso, dominado pelo partido governista, aprovou dias antes uma reforma constitucional para garantir que emendas à Constituição não possam ser contestadas. Além disso, solicitaram à corte o arquivamento do projetojogo do dado na betanosentença.
“Não há órgãojogo do dado na betanonosso país que esteja acima da Constituição”, disse a ministra presidente da corte, Norma Piña.
“É inaceitável acreditar que a Constituição permite que um conjuntojogo do dado na betanoórgãos por si criados utilizem mecanismos democráticos para destruir a própria democracia e a própria Constituição”, acrescentou, antesjogo do dado na betanovotar a favor da moção.
Após a votação, Piña declarou recesso na sessão para, uma vez retomada, decidir se eram necessários pelo menos oito ou seis votos para invalidar parte da reforma judicial.

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América Latina

México: Suprema Corte não tem consenso para invalidar reforma judicial

CIDADE DO MÉXICO (Reuters) – A presidente do México, Claudia Sheinbaum, enviou duas propostas ao Congresso para reformar as leis eleitorais e implementar uma ampla reforma do Judiciário, informou seu governojogo do dado na betanoum comunicado nesta segunda-feira.
O Congresso aprovoujogo do dado na betanosetembro a reforma constitucional, que estipula que todos os juízes sejam eleitos por voto popular nos próximos três anos.
O partido governista Morena e seus aliados defenderam a reforma como uma melhoria no sistema judicial atual, argumentando que ela é necessária para erradicar a corrupção no Judiciário.
"A reforma judicial já foi aprovada, é constitucional e,jogo do dado na betanopoucos dias, após a aprovação dessas duas leis, o processo eleitoral terá início", disse Sheinbaum durante coletivajogo do dado na betanoimprensa matinal.
Segundo o governo, as duas reformas propostas nesta segunda-feira visam garantir a certeza do processojogo do dado na betanoeleiçãojogo do dado na betanojuízes, desembargadores e magistrados.
Uma eleição para substituir todos os juízes da Suprema Corte, reduzindo seu númerojogo do dado na betano11 para nove, assim como para votar nos membrosjogo do dado na betanoum tribunal eleitoral e na metade dos magistrados e juízes distritais do país, está programada para 1ºjogo do dado na betanojunho.
A Suprema Corte do México votou na semana passada para considerar uma contestação constitucional à reforma judicial e espera-se que decida se a reforma afeta a independência dos tribunais.

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, durante cerimônia no Campo Militar 1, na Cidade do México, México
03/10/2024
REUTERS/Raquel Cunha

Sheinbaum encaminha reforma para que juízes sejam eleitos no México

CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - O Senado do México aprovou no início desta quarta-feira uma reforma judicial abrangente que reformulará o Judiciário do país, elegendo juízes por voto popular, uma transformação profunda que os críticos temem que possa ameaçar o Estadojogo do dado na betanoDireito e prejudicar a economia.
Em uma sessão que durou maisjogo do dado na betano12 horas e tevejogo do dado na betanoser interrompida e mudadajogo do dado na betanolocal quando manifestantes invadiram o prédio do Senado, o partido governista Morena e seus aliados obtiveram os dois terçosjogo do dado na betanovotos necessários para aprovar a reforma, que provocou protestos, uma grevejogo do dado na betanofuncionários do Judiciário e volatilidade no mercado financeiro.
Os senadores votaram por 86 votos a 41, enquanto o bloco governista aplaudia. A reforma entrarájogo do dado na betanovigor assim que for publicada no diário oficial do México.
A aprovação ocorreu após um debate tenso e um grande drama político, já que a coalizão governista começou a terça-feira com uma cadeira a menos do que a maioria necessária para aprovar a reforma constitucional.
Mas um legislador da oposição rompeu as fileirasjogo do dado na betanoseu partido para votar a favor do projetojogo do dado na betanolei, enquanto outro estava ausentejogo do dado na betanomeio a alegaçõesjogo do dado na betanoque havia sido detido para impedi-lojogo do dado na betanovotar. O Morena negou qualquer irregularidade.
"É um dia triste para o nosso México", disse o senador Alejandro Moreno, presidente do partido oposicionista PRI. A reforma "foi aprovada no Senado por meio dos piores truques e sob pressões e coerções inimagináveis".
A reforma é uma grande vitória para o presidente Andrés Manuel López Obrador, que está deixando o cargo e a considera vital para restaurar a integridade do Judiciário mexicano e garantir que ele atenda ao povo e não aos interesses da elite e dos criminosos.
Os críticos, no entanto, temem que ela coloque uma concentração alarmantejogo do dado na betanopoder nas mãos do Morena.
Os principais parceiros comerciais do México, os Estados Unidos e o Canadá, alertaram que a reforma poderia prejudicar o pacto comercial USMCA e impactar negativamente os investimentos.
A reforma também assustou os mercados, com o peso mexicano perdendo cercajogo do dado na betano17% desde as eleições presidenciaisjogo do dado na betano2jogo do dado na betanojunho, que viram o Morena vencerjogo do dado na betanoforma esmagadora.
Enquanto os senadores discutiam a reforma na terça-feira, manifestantes invadiram o prédio do Senado agitando bandeiras mexicanas e gritando "traidores", forçando a sessão a ser interrompida e transferida para outro local.
A espinha dorsal da reforma constitucional, que a câmara baixa aprovou na semana passada, exige a eleição por voto popularjogo do dado na betanomaisjogo do dado na betano6.500 juízes e magistrados, incluindo a Suprema Corte.
A reforma também reduz o númerojogo do dado na betanojuízes da Suprema Cortejogo do dado na betano11 para 9, diminui a duraçãojogo do dado na betanoseus mandatos para 12 anos, elimina a exigênciajogo do dado na betanoidade mínimajogo do dado na betano35 anos e reduz pela metade a experiência profissional necessária para 5 anos.
A futura presidente do México, Claudia Sheinbaum, que assume o cargojogo do dado na betano2jogo do dado na betanooutubro, terá a tarefajogo do dado na betanoadministrar as consequências da reforma, que corre o riscojogo do dado na betanodominar os primeiros mesesjogo do dado na betanoseu mandato.

Sessão do Senado do México que aprovou uma reforma judicial no país

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Sheinbaum encaminha reforma para que juízes sejam eleitos no México

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