Por Diego Oré
CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - O plenário da Suprema Corte do México não conseguiu os votos necessários nesta terça-feira (5) para invalidar partejogo de aposta apartir de 1 realuma controversa reforma judicial aprovadajogo de aposta apartir de 1 realsetembro pelo partido governista, uma medida que ameaça desencadear uma crise constitucional depois que a presidente do país e o Congresso solicitaram o arquivamento da tentativajogo de aposta apartir de 1 realinvalidação à mais alta autoridade judicial.
A corte precisavajogo de aposta apartir de 1 realpelo menos oito votos a favor do projetojogo de aposta apartir de 1 realsentença, mas contou apenas com sete dos 11 ministros, portanto, não pôde suprimir, entre outras coisas, a eleiçãojogo de aposta apartir de 1 realjuízes e magistrados por voto popular, um dos pontos fundamentais da reforma constitucional promovida pelo ex-presidente Andrés Manuel López Obrador.
A sentença também pretendia invalidar a figura dos juízes sem rosto, a remoçãojogo de aposta apartir de 1 realmassajogo de aposta apartir de 1 realjuízes e magistrados e o não acatamento das sentenças do Tribunaljogo de aposta apartir de 1 realDisciplina, uma nova entidade criada com a reforma que atingiu os mercados e assustou os investidores na segunda maior economia da América Latina.
A tentativa da Suprema Corte ameaçava desencadear um conflitojogo de aposta apartir de 1 realPoderes, depois que o Congresso, dominado pelo partido governista, aprovou dias antes uma reforma constitucional para garantir que emendas à Constituição não possam ser contestadas. Além disso, solicitaram à corte o arquivamento do projetojogo de aposta apartir de 1 realsentença.
“Não há órgãojogo de aposta apartir de 1 realnosso país que esteja acima da Constituição”, disse a ministra presidente da corte, Norma Piña.
“É inaceitável acreditar que a Constituição permite que um conjuntojogo de aposta apartir de 1 realórgãos por si criados utilizem mecanismos democráticos para destruir a própria democracia e a própria Constituição”, acrescentou, antesjogo de aposta apartir de 1 realvotar a favor da moção.
Após a votação, Piña declarou recesso na sessão para, uma vez retomada, decidir se eram necessários pelo menos oito ou seis votos para invalidar parte da reforma judicial.

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América Latina

México: Suprema Corte não tem consenso para invalidar reforma judicial

CIDADE DO MÉXICO (Reuters) – A presidente do México, Claudia Sheinbaum, enviou duas propostas ao Congresso para reformar as leis eleitorais e implementar uma ampla reforma do Judiciário, informou seu governojogo de aposta apartir de 1 realum comunicado nesta segunda-feira.
O Congresso aprovoujogo de aposta apartir de 1 realsetembro a reforma constitucional, que estipula que todos os juízes sejam eleitos por voto popular nos próximos três anos.
O partido governista Morena e seus aliados defenderam a reforma como uma melhoria no sistema judicial atual, argumentando que ela é necessária para erradicar a corrupção no Judiciário.
"A reforma judicial já foi aprovada, é constitucional e,jogo de aposta apartir de 1 realpoucos dias, após a aprovação dessas duas leis, o processo eleitoral terá início", disse Sheinbaum durante coletivajogo de aposta apartir de 1 realimprensa matinal.
Segundo o governo, as duas reformas propostas nesta segunda-feira visam garantir a certeza do processojogo de aposta apartir de 1 realeleiçãojogo de aposta apartir de 1 realjuízes, desembargadores e magistrados.
Uma eleição para substituir todos os juízes da Suprema Corte, reduzindo seu númerojogo de aposta apartir de 1 real11 para nove, assim como para votar nos membrosjogo de aposta apartir de 1 realum tribunal eleitoral e na metade dos magistrados e juízes distritais do país, está programada para 1ºjogo de aposta apartir de 1 realjunho.
A Suprema Corte do México votou na semana passada para considerar uma contestação constitucional à reforma judicial e espera-se que decida se a reforma afeta a independência dos tribunais.

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, durante cerimônia no Campo Militar 1, na Cidade do México, México
03/10/2024
REUTERS/Raquel Cunha

Sheinbaum encaminha reforma para que juízes sejam eleitos no México

CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - O Senado do México aprovou no início desta quarta-feira uma reforma judicial abrangente que reformulará o Judiciário do país, elegendo juízes por voto popular, uma transformação profunda que os críticos temem que possa ameaçar o Estadojogo de aposta apartir de 1 realDireito e prejudicar a economia.
Em uma sessão que durou maisjogo de aposta apartir de 1 real12 horas e tevejogo de aposta apartir de 1 realser interrompida e mudadajogo de aposta apartir de 1 reallocal quando manifestantes invadiram o prédio do Senado, o partido governista Morena e seus aliados obtiveram os dois terçosjogo de aposta apartir de 1 realvotos necessários para aprovar a reforma, que provocou protestos, uma grevejogo de aposta apartir de 1 realfuncionários do Judiciário e volatilidade no mercado financeiro.
Os senadores votaram por 86 votos a 41, enquanto o bloco governista aplaudia. A reforma entrarájogo de aposta apartir de 1 realvigor assim que for publicada no diário oficial do México.
A aprovação ocorreu após um debate tenso e um grande drama político, já que a coalizão governista começou a terça-feira com uma cadeira a menos do que a maioria necessária para aprovar a reforma constitucional.
Mas um legislador da oposição rompeu as fileirasjogo de aposta apartir de 1 realseu partido para votar a favor do projetojogo de aposta apartir de 1 reallei, enquanto outro estava ausentejogo de aposta apartir de 1 realmeio a alegaçõesjogo de aposta apartir de 1 realque havia sido detido para impedi-lojogo de aposta apartir de 1 realvotar. O Morena negou qualquer irregularidade.
"É um dia triste para o nosso México", disse o senador Alejandro Moreno, presidente do partido oposicionista PRI. A reforma "foi aprovada no Senado por meio dos piores truques e sob pressões e coerções inimagináveis".
A reforma é uma grande vitória para o presidente Andrés Manuel López Obrador, que está deixando o cargo e a considera vital para restaurar a integridade do Judiciário mexicano e garantir que ele atenda ao povo e não aos interesses da elite e dos criminosos.
Os críticos, no entanto, temem que ela coloque uma concentração alarmantejogo de aposta apartir de 1 realpoder nas mãos do Morena.
Os principais parceiros comerciais do México, os Estados Unidos e o Canadá, alertaram que a reforma poderia prejudicar o pacto comercial USMCA e impactar negativamente os investimentos.
A reforma também assustou os mercados, com o peso mexicano perdendo cercajogo de aposta apartir de 1 real17% desde as eleições presidenciaisjogo de aposta apartir de 1 real2jogo de aposta apartir de 1 realjunho, que viram o Morena vencerjogo de aposta apartir de 1 realforma esmagadora.
Enquanto os senadores discutiam a reforma na terça-feira, manifestantes invadiram o prédio do Senado agitando bandeiras mexicanas e gritando "traidores", forçando a sessão a ser interrompida e transferida para outro local.
A espinha dorsal da reforma constitucional, que a câmara baixa aprovou na semana passada, exige a eleição por voto popularjogo de aposta apartir de 1 realmaisjogo de aposta apartir de 1 real6.500 juízes e magistrados, incluindo a Suprema Corte.
A reforma também reduz o númerojogo de aposta apartir de 1 realjuízes da Suprema Cortejogo de aposta apartir de 1 real11 para 9, diminui a duraçãojogo de aposta apartir de 1 realseus mandatos para 12 anos, elimina a exigênciajogo de aposta apartir de 1 realidade mínimajogo de aposta apartir de 1 real35 anos e reduz pela metade a experiência profissional necessária para 5 anos.
A futura presidente do México, Claudia Sheinbaum, que assume o cargojogo de aposta apartir de 1 real2jogo de aposta apartir de 1 realoutubro, terá a tarefajogo de aposta apartir de 1 realadministrar as consequências da reforma, que corre o riscojogo de aposta apartir de 1 realdominar os primeiros mesesjogo de aposta apartir de 1 realseu mandato.

Sessão do Senado do México que aprovou uma reforma judicial no país

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México: Suprema Corte não tem consenso para invalidar reforma judicial

Sheinbaum encaminha reforma para que juízes sejam eleitos no México

Senado do México aprova reforma judicialjogo de aposta apartir de 1 realvitóriajogo de aposta apartir de 1 realLópez Obrador