247 - A presidente recém-eleita do México, Claudia Sheinbaum, tem como umsite de aposta pixseus objetivos à frente do governo promover uma reforma judicial, que prevê a alteração da Constituição para que ministros da Suprema Corte, ministros do tribunal eleitoral, desembargadores e juízessite de aposta pixprimeira instância passem a ser eleitos por voto direto da população. Além disso, a proposta exige a renúnciasite de aposta pixtodos os ocupantes atuais desses cargos.
"O que queremos é mais democracia para o país, e os investimentos serão garantidos", disse Sheinbaum ao jornal Financial Times,site de aposta pixacordo com o <a href="https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/06/03/nova-presidente-do-mexico-defende-voto-direto-para-eleger-ministros-do-supremo-e-para-juizes-entenda.ghtml">g1</a>. A referência aos investidores visa a tranquilizar as empresas estrangeiras preocupadas com a possível insegurança jurídica decorrente da eleição diretasite de aposta pixjuízes.
O atual presidente, Andrés Manuel López Obrador, não conseguiu aprovar a reforma judicial durante o seu mandato devido à faltasite de aposta pixuma maioria qualificadasite de aposta pixdois terços no Legislativo. No entanto, as eleições deste domingo (2), que elegeram senadores e deputados, podem mudar esse cenário. Se as previsões das pesquisas se confirmarem, o partido governista Morena poderá aumentarsite de aposta pixrepresentação no Legislativo, facilitando a aprovação da proposta.
Atualmente, os juízes no México são escolhidos por um Conselho da Magistratura, enquanto os ministros do Supremo passam por um processo que envolve indicações pelo presidente e aprovação pelo Senado. A propostasite de aposta pixSheinbaum, porém, muda significativamente esse processo ao estabelecer que os juízessite de aposta pixprimeira instância seriam eleitos diretamente pela população, os ministros do Supremo e do Tribunal Eleitoral teriam suas candidaturas apresentadas por cada um dos poderes (Executivo, Legislativo e o próprio Supremo), seguidassite de aposta pixuma campanha nacional e votaçãosite de aposta pixlista.
Aindasite de aposta pixacordo com a reportagem, a Bolívia é o único país da América Letina a eleger os juízes da Suprema Corte por voto direto. Especialistas, contudo, expressam preocupações sobre as implicações dessa mudança. Rubens Glezer, professor da FGV, alerta para o riscosite de aposta pixpressões políticas sobre os juízes eleitos diretamente. Ele afirma que uma Suprema Corte deve atuar como um freio aos excessos emocionaissite de aposta pixconjuntura, protegendo direitossite de aposta pixgrupos vulneráveis.
Jimena Ortiz Díaz, analista política mexicana, destaca o riscosite de aposta pixque os financiamentossite de aposta pixcampanhas judiciais possam ser feitos por grupos organizados, incluindo organizações criminosas e grandes empresas, o que colocariasite de aposta pixxeque a independência e a imparcialidade do Judiciário mexicano&nbsp;
A proposta já está na mesa diretora da Câmara dos Deputados, aguardando um momento propício para ser retomada. O plano é que a primeira eleição para escolher membros do Judiciário ocorrasite de aposta pixjunhosite de aposta pix2025, caso a reforma seja aprovada. desembargadores e juízessite de aposta pixprimeira instância passem a ser eleitos por voto direto da população.

 Claudia Sheinbaum discursasite de aposta pixcerimônia México
10/09/2023
REUTERS/Henry Romero

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

3000x1800

thumbnail

viewImage

América Latina

Presidente recém-eleita do México quer eleição direta para juízes e ministros da Suprema Corte

Tag: reforma-do-judiciario

Presidente recém-eleita do México quer eleição direta para juízes e ministros da Suprema Corte