247 - A presidente recém-eleita do México, Claudia Sheinbaum, tem como umpixbet apkseus objetivos à frente do governo promover uma reforma judicial, que prevê a alteração da Constituição para que ministros da Suprema Corte, ministros do tribunal eleitoral, desembargadores e juízespixbet apkprimeira instância passem a ser eleitos por voto direto da população. Além disso, a proposta exige a renúnciapixbet apktodos os ocupantes atuais desses cargos.
"O que queremos é mais democracia para o país, e os investimentos serão garantidos", disse Sheinbaum ao jornal Financial Times,pixbet apkacordo com o <a href="https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/06/03/nova-presidente-do-mexico-defende-voto-direto-para-eleger-ministros-do-supremo-e-para-juizes-entenda.ghtml">g1</a>. A referência aos investidores visa a tranquilizar as empresas estrangeiras preocupadas com a possível insegurança jurídica decorrente da eleição diretapixbet apkjuízes.
O atual presidente, Andrés Manuel López Obrador, não conseguiu aprovar a reforma judicial durante o seu mandato devido à faltapixbet apkuma maioria qualificadapixbet apkdois terços no Legislativo. No entanto, as eleições deste domingo (2), que elegeram senadores e deputados, podem mudar esse cenário. Se as previsões das pesquisas se confirmarem, o partido governista Morena poderá aumentarpixbet apkrepresentação no Legislativo, facilitando a aprovação da proposta.
Atualmente, os juízes no México são escolhidos por um Conselho da Magistratura, enquanto os ministros do Supremo passam por um processo que envolve indicações pelo presidente e aprovação pelo Senado. A propostapixbet apkSheinbaum, porém, muda significativamente esse processo ao estabelecer que os juízespixbet apkprimeira instância seriam eleitos diretamente pela população, os ministros do Supremo e do Tribunal Eleitoral teriam suas candidaturas apresentadas por cada um dos poderes (Executivo, Legislativo e o próprio Supremo), seguidaspixbet apkuma campanha nacional e votaçãopixbet apklista.
Aindapixbet apkacordo com a reportagem, a Bolívia é o único país da América Letina a eleger os juízes da Suprema Corte por voto direto. Especialistas, contudo, expressam preocupações sobre as implicações dessa mudança. Rubens Glezer, professor da FGV, alerta para o riscopixbet apkpressões políticas sobre os juízes eleitos diretamente. Ele afirma que uma Suprema Corte deve atuar como um freio aos excessos emocionaispixbet apkconjuntura, protegendo direitospixbet apkgrupos vulneráveis.
Jimena Ortiz Díaz, analista política mexicana, destaca o riscopixbet apkque os financiamentospixbet apkcampanhas judiciais possam ser feitos por grupos organizados, incluindo organizações criminosas e grandes empresas, o que colocariapixbet apkxeque a independência e a imparcialidade do Judiciário mexicano&nbsp;
A proposta já está na mesa diretora da Câmara dos Deputados, aguardando um momento propício para ser retomada. O plano é que a primeira eleição para escolher membros do Judiciário ocorrapixbet apkjunhopixbet apk2025, caso a reforma seja aprovada. desembargadores e juízespixbet apkprimeira instância passem a ser eleitos por voto direto da população.

 Claudia Sheinbaum discursapixbet apkcerimônia México
10/09/2023
REUTERS/Henry Romero

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América Latina

Presidente recém-eleita do México quer eleição direta para juízes e ministros da Suprema Corte

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Presidente recém-eleita do México quer eleição direta para juízes e ministros da Suprema Corte