Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
O Congresso precisa aprovar R$ 17,9 bilhões1b betmedidas que elevem a receita do governo, equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), para que o governo atinja a meta1b betdéficit zero no próximo ano. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional, que publicou o Relatório1b betProjeções Fiscais para 2025.
Segundo o documento, os R$ 17,9 bilhões extras podem ser obtidos tanto por meio da aprovação1b betmedidas paradas no Congresso como pelo envio1b betnovos projetos. No fim1b betagosto, o governo encaminhou um projeto1b betlei para aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e1b betJuros sobre Capital Próprio (JCP). A medida renderia R$ 21 bilhões aos cofres federais, mas parou1b bettramitar no Congresso e não deve ser aprovada.
Para este e o próximo ano, o arcabouço fiscal estabelece meta1b betdéficit primário zero, com margem1b bet0,25 ponto percentual do PIB1b bettolerância para mais ou para menos. Em valores1b bet2024, isso equivale a possibilidade1b betum resultado que fique entre superávit1b betR$ 28,75 bilhões ou déficit do mesmo montante. O resultado primário representa a diferença entre receitas e despesas do governo sem os juros da dívida pública.
O relatório também estimou o esforço fiscal necessário para 2026, 2027 e 2028. Nesses anos, o governo estima uma meta1b betsuperávit primário1b bet0,25% do PIB, 0,5% do PIB e 1% do PIB, respectivamente. Para alcançar esses resultados, o governo precisará elevar a arrecadação1b bet0,7% do PIB, 0,8% do PIB e 1,0% do PIB, respectivamente nesses anos, com média1b betelevação1b bet0,8 ponto percentual1b bettrês anos.
Esses percentuais consideram a arrecadação bruta, antes1b beta União transferir parte dos recursos para estados e municípios. Os cálculos, no entanto, desconsideram os pagamentos1b betprecatórios atrasados1b bet2025 e 2026, que estão fora da meta fiscal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O relatório não considerou o pacote1b betcorte1b betgastos recém-enviado pelo governo ao Congresso. Isso porque as propostas só podem ser incluídas1b betprojeções oficiais após a aprovação pelo parlamento.
Segundo o Tesouro, o esforço fiscal adicional poderia ser atingido “a partir1b betuma combinação1b betvárias medidas, como medidas adicionais1b betreceita, revisões1b betgastos, redução das vinculações entre despesas e receitas, execução da despesa abaixo do limite financeiro (empoçamento), medidas1b betcontingenciamento, entre outras”. O documento, no entanto, considerou a manutenção dos gastos no nível permitido pelo arcabouço fiscal.
<h2>Receitas e despesas</h2>
Segundo o relatório, a despesa crescerá no teto do arcabouço,1b bet2,5% ao ano acima da inflação, até 2034. No documento anterior, publicado1b betmarço, o Tesouro previa crescimento real (acima da inflação) médio1b bet2,2% nos próximos dez anos.
Na comparação com o PIB, a despesa primária total, atualmente1b bettorno1b bet19% do PIB, cairá menos, chegando a 16,9% do PIB1b bet2034. O relatório1b betmarço estimava que o gasto atingiria 16,3% do PIB no mesmo prazo.
As despesas discricionárias (não-obrigatórias) do Poder Executivo cairão1b bet1,7%1b bet2024 para 0,9%1b bet2034. A redução, no entanto, não resultará da melhoria1b betgestão do governo, mas do crescimento dos gastos obrigatórios que aumentarão até consumir quase a totalidade do limite1b betgastos do arcabouço fiscal.
Segundo o relatório, as despesas discricionárias estão no mesmo nível1b betrelação ao PIB desde 2023,1b betproporção do PIB,1b bettorno1b bet1,7% do PIB, caindo 0,4 ponto percentual1b bet2027 com a inclusão dos precatórios no limite1b betdespesas. Isso porque, com o fim da vigência da decisão do STF, os precatórios passarão a entrar no limite1b betgastos do arcabouço.
<h2>Dívida pública</h2>
Segundo o relatório, a dívida bruta do governo geral (DBGG), principal indicador usado para comparações internacionais, estabilizará apenas1b bet2027, quando chegará a 81,8% do PIB. A projeção oficial mais recente, do Projeto1b betLei1b betDiretrizes Orçamentárias (PLDO)1b bet2025, indicava que a DBGG se estabilizaria1b bet2027,1b bet79,7% do PIB.
O indicador deve chegar ao fim do ano1b bet77,7% do PIB, contra previsão1b bet76,6% estimados no PLDO. Em 2028,1b betacordo com as projeções do Tesouro, a DBGG começa a cair, até chegar a 75,6% do PIB1b bet2034.
O cenário, no entanto, exigirá um esforço fiscal ainda maior do governo nos próximos anos. Para estabilizar a dívida1b bet81,8%1b bet2028, será necessário um superávit primário1b bet0,7% do PIB naquele ano. Para reduzir o endividamento até 2034, a economia1b betrecursos terá1b betsubir para 1,3% ao ano, esforço maior que o previsto no cenário1b betreferência.

Leonardo Lucena

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

thumbnail

viewImage

Economia

Brasil precisará1b betR$ 17,9 bilhões a mais1b betreceitas para eliminar déficit1b bet2025

Tag: receitas

Brasil precisará1b betR$ 17,9 bilhões a mais1b betreceitas para eliminar déficit1b bet2025