247 – O governo federal revisou para cima a projeção do salário mínimo para 2025. O novo valor estimado,aposta 1.5 golsR$1.516, representa um aumentoaposta 1.5 golsR$104aposta 1.5 golsrelação ao piso atual, fixadoaposta 1.5 golsR$1.412. Diante do aumento da inflação nos últimos meses, o reajuste será maior do que o inicialmente previsto.
De acordo com o documento divulgado, “o aumento nos preçosaposta 1.5 golsalimentação, explicado principalmente pela maior ocorrênciaaposta 1.5 golseventos climáticos nesses últimos mesesaposta 1.5 gols2024, tem impacto mais pronunciado na inflaçãoaposta 1.5 golsquem ganha até cinco salários mínimos. Por isso, a inflação medida pelo INPC deverá se aproximar daquela apontada pelo IPCA (inflação oficial)aposta 1.5 gols2024″.
Segundo a nova gradeaposta 1.5 golsparâmetros macroeconômicos da Secretariaaposta 1.5 golsPolítica Econômica (SPE), divulgada nesta segunda-feira (18), a estimativa para a inflação medida pelo Índice Nacionalaposta 1.5 golsPreços ao Consumidor (INPC)aposta 1.5 gols2024 foi revisadaaposta 1.5 gols4,10% para 4,40%.
A políticaaposta 1.5 golsreajuste do salário mínimo,aposta 1.5 golsvigor desde o ano passado, segue uma estratégiaaposta 1.5 golsvalorização que assegura um aumento real acima da inflação. &nbsp;O cálculo é feito somando a inflação medida pelo INPC (4,40%) com a variação do PIBaposta 1.5 golsdois anos atrás, que foiaposta 1.5 gols3%. Esse método resultouaposta 1.5 golsum reajuste estimadoaposta 1.5 gols7,40%.
Para entraraposta 1.5 golsvigoraposta 1.5 gols1ºaposta 1.5 golsjaneiroaposta 1.5 gols2025, o novo valor do salário mínimo ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula até o final deste ano.

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Brasil

Governo federal projeta salário mínimoaposta 1.5 golsR$ 1.516 para 2025

247 – Auditores fiscais da Receita Federal realizarão uma paralisaçãoaposta 1.5 gols48 horas nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30), reivindicando reajuste salarial. Segundo a Folhaaposta 1.5 golsS. Paulo, o objetivo é pressionar o Ministério da Gestão e da Inovaçãoaposta 1.5 golsServiços Públicos (MGI) para abrir uma mesaaposta 1.5 golsnegociação.
"Essa paralisação se dá porque o governo, desde 31aposta 1.5 golsjulho, está inadimplenteaposta 1.5 golsrelação a um acordo firmado com os auditores. Está na mão do governo a solução para esses problemas", disse Dão Real, diretoraposta 1.5 golsassuntos internacionais e intersindicais do Sindifisco Nacional. “Quanto mais tempo leva até atenderem esse compromisso, mais essa mobilização vai escalando e os efeitos vão se multiplicando."
A categoria busca um reajuste no salário-base para compensar perdas inflacionárias. Um acordo firmado este ano já prevê um acréscimoaposta 1.5 gols11,33%, limitado a R$ 5.000 mensais para quem atinge 100% das metasaposta 1.5 golsprodutividade estabelecidas pelo órgão, válido até janeiro do próximo ano. A partiraposta 1.5 golsfevereiroaposta 1.5 gols2025, o acréscimo sobe para 15,52%, com limiteaposta 1.5 golsR$ 7.000, e entre 2026 e fevereiroaposta 1.5 gols2027, o bônus chega a 25%, com um tetoaposta 1.5 golsR$ 11.500.
Segundo a tabela salarial mais recente do MGI, divulgadaaposta 1.5 golsmaio do ano passado, o salário inicial dos auditores fiscais éaposta 1.5 golsR$ 22.921,71 e pode alcançar R$ 29.760,95 conforme a progressão na carreira. Com os bônusaposta 1.5 golsprodutividade, o total pode chegar a R$ 34.760,95.
Durante a paralisação, apenas operações-padrão nas aduanas devem ocorrer normalmente.

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Auditores fiscais da Receita Federal anunciam paralisação por reajuste salarial

Agência Brasil - A ministra da Gestão e da Inovaçãoaposta 1.5 golsServiços Públicos, Esther Dweck, declarou, nesta quinta-feira (15), que as categorias do serviço público que não concluírem as negociações salariais até sexta-feira (16) podem não ter reajustes salariaisaposta 1.5 gols2025, pois não entrarão no Projetoaposta 1.5 golsLei Orçamentária Anual (Ploa).
“Com quem a gente não fechar [o acordo] nesta semana, não entrará nesse projetoaposta 1.5 golslei inicial. E aí, a gente não garante o reajuste a partiraposta 1.5 gols1ºaposta 1.5 golsjaneiro do ano que vem”, disse a ministra.&nbsp;
O Ministério da Gestão e da Inovaçãoaposta 1.5 golsServiços Públicos (MGI) estabeleceu prazo até sexta-feira para finalizar os diálogos nas mesasaposta 1.5 golsnegociação com entidades representativasaposta 1.5 golsservidores públicos para haver tempoaposta 1.5 golsincluir os valores acordados no orçamentoaposta 1.5 gols2025. O Ploa, que prevê as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiroaposta 1.5 gols2025, deve ser entregue pelo governo ao Congresso Nacional até 31aposta 1.5 golsagosto.
“Temos feito um trabalhoaposta 1.5 golsdiálogo democrático, ouvindo todo mundo e tentando fechar acordos. Temos o prazo até sexta-feira, 16aposta 1.5 golsagosto, para fechar o que vai entrar no Ploa, o projetoaposta 1.5 golslei orçamentária. A gente precisa encaminhar ao Congresso o que vai entrar, com todos os acordos já assinados”, explicou Esther Dweck, entrevista a radialistasaposta 1.5 golsdiversas partes do país, no programaaposta 1.5 golsrádio Bom dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasilaposta 1.5 golsComunicação (EBC).
<h3>Acordos fechados</h3>
O MGI confirmou que o governo federal já fechou 32 acordos com representantesaposta 1.5 golsdiversas carreiras dos servidores públicos federais, que representam cercaaposta 1.5 gols90% da forçaaposta 1.5 golstrabalho do serviço público federal.&nbsp;
O Ministério adiantou à Agência Brasil que outros dois acordos estão previstos para a tarde desta quinta-feira, uma das categorias é aaposta 1.5 golsmédicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a outra,aposta 1.5 golsservidores civisaposta 1.5 golstecnologia militar do Ministério da Defesa.
A ministra ainda apontou que os percentuais dos aumentos salariais não são baixos, mas reconheceu que não cobrem as perdas salariais do período anterior ao atual governoaposta 1.5 golsque o funcionalismo público federal ficou sem reajuste salarial. “Provavelmente, no setor privado, não tem ninguém tendo esse tipoaposta 1.5 golsreajuste neste momento. São percentuais bastante altos para tentar recompor parte da perda. E todo mundo, sem exceção, está tendo ganho real durante o mandato do presidente Lula.”
Durante o programaaposta 1.5 golsrádio, a ministra apontou o impasse com algumas categoriasaposta 1.5 golsservidores públicos. “Muitas vezes, as categorias não aceitam porque acham o reajuste baixo. Mas, elas gostariamaposta 1.5 golsganhar igual uma carreira que está acima delas”, observou.
“Não estou nem fazendo uma análiseaposta 1.5 golsmérito, se o que [a categoria] está pedindo é correto ou não. É uma questão fiscal e até do fatoaposta 1.5 golsa gente negociar com maisaposta 1.5 gols1,250 milhãoaposta 1.5 golsservidores ativos e inativos”, pontuou.
A Agência Brasil entrouaposta 1.5 golscontato com a direção nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e com a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) e aguarda o posicionamento das entidades.

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Acordos com servidores devem ser fechados até amanhã, diz ministra

247 – O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) um projetoaposta 1.5 golslei que prevê o reajuste salarialaposta 1.5 golscarreiras da Polícia Penal Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. A proposta segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os agentes da Polícia Federal no topo da carreira passarão a receber R$ 41.350,aposta 1.5 golscomparação com os R$ 33.721 atuais. Na Polícia Rodoviária Federal, o salário das categorias especiais chegará a R$ 23 mil até 2026. Entre os agentes penitenciários federais, o reajuste coloca o salário principal da categoriaaposta 1.5 golsR$ 20 mil.
O Ministério da Fazenda estima que o reajuste terá um impactoaposta 1.5 golsaproximadamente R$ 2,24 bilhões no orçamento.
O projeto atende aos acordos estabelecidos entre as categorias e o governo federalaposta 1.5 golsdezembroaposta 1.5 gols2023 e janeiro deste ano. Os reajustes serão implementados gradualmente,aposta 1.5 golstrês etapas, com a primeira parcela prevista para agosto. As outras duas devem ser pagasaposta 1.5 golsmaioaposta 1.5 gols2025 eaposta 1.5 gols2026.
Além dos reajustes, o texto reestrutura o quadroaposta 1.5 golsfuncionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e estabelece uma gratificação para agentes da Defesa Civil que trabalhemaposta 1.5 golsatividades consideradas "críticas finalísticas".
O projeto ainda equipara as carreiras da Agência Nacionalaposta 1.5 golsMineração (ANM) às demais agências reguladoras. (Com informaçõesaposta 1.5 gols<a href="https://www.cartacapital.com.br/politica/senado-aprova-reajustes-salariais-para-pf-prf-e-policia-penal/">CartaCapital</a>).

Senado aprova reajustes salariais para PF, PRF e Policia Penal

Reuters - A equipe econômica do governo passou a indicar,aposta 1.5 golsdeclarações recentes, a necessidadeaposta 1.5 golsavançaraposta 1.5 golsmedidasaposta 1.5 golsajuste fiscal pelo lado das despesas, levantando debate sobre propostas que, na prática, reduziriam as correçõesaposta 1.5 golsbenefícios previdenciários e sociais, tema que encontra resistência histórica da esquerda e pode esbarrar na oposição da base política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou na última semana que o crescimento do gasto previdenciário merece cuidado e "eventualmente medidas que permitam que a dinâmica dessa despesa tenha um crescimento compatível com a sustentabilidade fiscal".
Na ocasião, ele também tratou como “sinalaposta 1.5 golsalerta” a elevaçãoaposta 1.5 golsgastos com o Benefícioaposta 1.5 golsPrestação Continuada (BPC), voltado a idososaposta 1.5 golsbaixa renda e pessoas com deficiência.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta segunda-feira, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que já discute comaposta 1.5 golsequipe um cardápioaposta 1.5 golspropostas que inclui a desvinculaçãoaposta 1.5 golsaposentadorias e benefícios sociais da políticaaposta 1.5 golsganhos reais do salário mínimo, avaliando também alternativas para o pisoaposta 1.5 golsdespesas com Educação.
“Vamos ter que fazer isso pela convicção ou pela dor”, disse ao jornal, ao pontuar que a proposta é manter a correção dos benefícios pela inflação, um mandamento constitucional.
A regraaposta 1.5 golsvigor para a correção do salário mínimo e dos benefícios vinculados a ele prevê aumentos reais anuais.
A despeitoaposta 1.5 golsuma abrangente reforma da Previdência aprovada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, os gastos com aposentadorias e benefícios seguem crescendo a passos largos, influenciados tanto pela dinâmicaaposta 1.5 golsenvelhecimento populacional quanto pela política implementada por Lula para corrigi-los acima da inflação. Nos 12 meses até março, o déficit da previdência, incluindo servidores ativos e militares, chegou a 4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Pelas estimativas do governo, cada realaposta 1.5 golsaumento no salário mínimo gera um gasto adicional anual para o setor públicoaposta 1.5 golsaproximadamente 400 milhõesaposta 1.5 golsreais, por conta das vinculações dos reajustesaposta 1.5 golsaposentadorias, benefícios assistenciais, seguro-desemprego e abono salarial.
Em outra indicaçãoaposta 1.5 golsque o tema da desvinculação está na pauta da equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recomendou na quinta-feiraaposta 1.5 golsredes sociais, sem tecer mais aposta 1.5 gols comentários, um artigo do economista Bráulio Borges no qual ele defende que o ajuste fiscal deveria ser feito tanto pela recomposiçãoaposta 1.5 golsreceitas como via corteaposta 1.5 golsgastos, chamandoaposta 1.5 gols"elemento crucial" a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo.
Borges defendeu no artigo que o salário mínimo deve ser reajustadoaposta 1.5 golstermos reais para refletir ganhosaposta 1.5 golsprodutividade da mãoaposta 1.5 golsobra, mas que as aposentadorias e pensões deveriam apenas manter seu poderaposta 1.5 golscompra ao longo do tempo.
A discussão tocaaposta 1.5 golsum tema sensível para Lula, que, segundo uma fonte da equipe econômica, destacou com ênfaseaposta 1.5 golsreunião recente a portas fechadas que a manutenção da política atualaposta 1.5 golsreajusteaposta 1.5 golssalário mínimo deve ser mantida, mesmo queaposta 1.5 golsdetrimentoaposta 1.5 golstodas as outras.
Após anos com atualização do piso nacional apenas para repor a inflação, Lula sancionou no ano passado a retomada da política determinando que os reajustes anuais do salário mínimo levarãoaposta 1.5 golsconta a inflação medida pelo índice INPC nos 12 meses anteriores mais a taxaaposta 1.5 golsexpansão do PIBaposta 1.5 golsdois anos antes.
A mesma fonte, ouvidaaposta 1.5 golsanonimato, pontuou que não está claro se Lula terá disposição para avançar com a ideia da desvinculação dos aposentadorias ao salário mínimo, visto que maisaposta 1.5 gols60% dos beneficiários da Previdência ganham apenas um salário mínimo, sendo, portanto, diretamente beneficiados pela sistemática atualaposta 1.5 golscorreção, o que torna o tema politicamente sensível para a base do presidente.
Acimaaposta 1.5 golsum salário mínimo, as aposentadorias têm sido atualizadas apenas pela inflação.
Em outra frente, o projetoaposta 1.5 golsLeiaposta 1.5 golsDiretrizes Orçamentárias (PLDO)aposta 1.5 gols2025 enviado ao Congressoaposta 1.5 golsabril apontou que a equipe econômica prepara uma reavaliação do seguro-defeso, benefício pago a pescadores, e deve continuar o processoaposta 1.5 golsrevisãoaposta 1.5 golsincentivos fiscais.
Lula, que tem defendido que gastos públicos são, na verdade, investimentos, também reforçou, ao discursaraposta 1.5 golsevento do Dia do Trabalhador, promessaaposta 1.5 golscampanhaaposta 1.5 golsforte impacto fiscal sobre aumentar, até o fim do seu mandato, a isenção do impostoaposta 1.5 golsrenda para trabalhadores que ganham até 5.000 reais, ante faixaaposta 1.5 golsisençãoaposta 1.5 gols2.824 reais hoje.

Simone Tebet e Fernando Haddad - 30.03.2023

Economia

Equipe econômica abre debate sobre ajuste fiscal via benefícios sociais

247 – O governoaposta 1.5 golsSão Paulo anunciou na manhã desta quarta-feira (1) que o salário mínimo estadual para 2024 deve ficaraposta 1.5 golsR$ 1.640, com um reajuste acima da inflação e um aumento acumulado superior a 27%aposta 1.5 golsrelação ao piso paulistaaposta 1.5 gols2022. Com essa mudança, o valor ultrapassa o estabelecido desde junhoaposta 1.5 gols2023, que eraaposta 1.5 golsR$ 1.550.
“[O novo reajuste] representa que o mínimo paulista vai estar 16% acima do piso nacional”, &nbsp;afirmou o governador Tarcísioaposta 1.5 golsFreitas (Republicanos)aposta 1.5 golsum vídeo publicado nas redes sociais. O salário mínimo estabelecido pelo Governo Federal éaposta 1.5 golsR$ 1.412 desde o início deste ano.
A proposta foi enviada pelo governo estadual à Assembleia Legislativa do Estadoaposta 1.5 golsSão Paulo (Alesp) na terça-feira (30).

Governadoraposta 1.5 golsSão Paulo, Tarcísioaposta 1.5 golsFreitas

Sudeste

Governoaposta 1.5 golsSão Paulo define salário mínimo estadualaposta 1.5 golsR$ 1.640 e valor fica acima do piso nacional

247 - O Ministério da Gestão e da Inovaçãoaposta 1.5 golsServiços Públicos (MGI) deverá assinar nesta quinta-feira (25) o reajuste nos benefícios oferecidos aos servidores públicos. Esta medida chega dois dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar uma possível concessão ao funcionalismo, destacando que o governo fornecerá "o que pode"aposta 1.5 golstermosaposta 1.5 golsaumento salarial.
Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/governo-assina-reajuste-de-beneficios-para-servidores-veja-valores">Metrópoles</a>, o reajuste abrangerá diversos benefícios, incluindo o auxílio-alimentação, o per capita da saúde complementar e a assistência pré-escolar. O aumento ocorreaposta 1.5 golsmeio à campanha salarial e a grevesaposta 1.5 golsdiversas categorias. O governo tem resistido a conceder um reajuste linear ao funcionalismo público.&nbsp;
A propostaaposta 1.5 golsreajuste nos benefícios foi formalizadaaposta 1.5 gols10aposta 1.5 golsabril, após discussões na Mesa Nacionalaposta 1.5 golsNegociação Permanente, e as categorias tiveram a oportunidadeaposta 1.5 golsdebater o assuntoaposta 1.5 golssuas bases. Com uma ampla aceitação por parte dos servidores, o governo convocou uma reunião para esta quinta-feira, às 16h, na sede do Dnit, para a assinatura do Termoaposta 1.5 golsCompromisso da Campanha Salarialaposta 1.5 gols2024.
Os valores dos benefícios também foram divulgados: o auxílio-alimentação dos servidores federais deverá aumentaraposta 1.5 golsR$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde,aposta 1.5 golsR$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche,aposta 1.5 golsR$ 321 para R$ 484,90. É importante destacar que os recursos para cobrir esses reajustes já estão reservados no Orçamentoaposta 1.5 gols2024.
No entanto, os servidores ainda buscam a equiparação com os valores pagos pelo Legislativo e Judiciário, que são mais altos. O governo reconhece essa demanda como legítima, mas destaca que a propostaaposta 1.5 golscorreção nos auxílios é sem precedentes.
Além disso, há categorias que continuarão a pressionar por um ajuste salarial para este ano, argumentando que a correção nos benefícios não beneficia aposentados e pensionistas. Para essas categorias, é fundamental não apenas a equiparação dos benefícios, mas também um reajuste salarial para 2024, que abranja os aposentados, e ajustes no planoaposta 1.5 golscargos.
Se o acordo for confirmado, os novos valores dos benefícios entrarãoaposta 1.5 golsvigor a partiraposta 1.5 golsmaio deste ano. No entanto, devido ao fechamento da folhaaposta 1.5 golspagamento do próximo mês, o pagamento retroativo será feitoaposta 1.5 golsjunho, garantindo que os servidores recebam o valor integral.

Tag: reajuste-salarial