247 - O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou que bolsonaristas estariam infiltrados no movimentogreve que persiste mesmo após o governo Lula (PT) ter assinado um acordo com a categoria. Em entrevista ao <a href="https://www.metropoles.com/brasil/greve-presidente-do-inss-diz-que-ha-bolsonaristas-infiltrados">Metrópoles </a>na terça-feira (10), Stefanutto manifestoupreocupação com a presença"radicais" que, segundo ele, usam métodos típicos dos bolsonaristas para desestabilizar o governo.
“Minha desconfiança é que há bolsonaristas infiltrados, porque os métodos são esses”, disse Stefanutto, apontando sinais clarosparticipaçãoopositores do governo. Ele ressaltou que, embora não queira politizar o movimento, a greve agora envolve ações que comprometem a democracia, como cercar pessoas e bloquear acessos.
Os grevistas, organizados pela Federação NacionalSindicatosTrabalhadoresSaúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), cercaram o edifício-sede do INSSBrasília, bloqueando a entrada e impedindo o funcionamento do local. A Polícia Militar foi acionada para garantir a segurança e o direitoir e vir. O movimento ocorreu mesmo após a assinaturaum acordo que prevê reajuste salarial nos próximos anos, o que, para Stefanutto, mostra uma desobediência às normas estabelecidas.
Stefanutto destacou que o governo Lula garantiu um reajuste superior à inflação do período, algo que não ocorreu durante o governoJair Bolsonaro (PL). Ele acredita que a greve, que inicialmente buscava reposição salarial, tornou-se uma disputa política. “A comparação com o governo Bolsonaro não é política, mas matemática”, afirmou. Para ele, o movimento saiu da racionalidade e se transformouum conflito político que deve ser tratado com a aplicação da lei.
Na semana anterior, Stefanutto já havia enfrentado momentostensão ao pernoitarseu gabinete durante uma ocupaçãoservidores. Na ocasião, ele decidiu não contabilizar as ausências dos grevistas como faltas injustificadas, o que contribuiu para o fim temporário do impasse. No entanto, com a continuidade das manifestações, Stefanutto alertou que o governo pode recorrer ao Judiciário para aplicar multas aos servidores que não respeitam o acordo.
O governo assinou um acordo com a Confederação Nacional dos TrabalhadoresSeguridade Social (CNTSS), que garante um aumento27% entre 2023 e 2026. O governo argumenta que a assinaturauma entidade representativa é suficiente para validar o acordo, mas parte dos servidores questionalegitimidade.
Os grevistas reivindicam, entre outras coisas, a exigêncianível superior para ingresso na carreira e o reconhecimento como carreira típicaEstado, com atribuições exclusivas e protegidasterceirização. O termoacordo prevê, ainda, a formaçãoum grupotrabalho para discutir essas demandas.
Apesar da greve, Stefanutto garante que o impacto no atendimento aos segurados tem sido limitado devido ao usoferramentas digitais, com cerca4 mil perícias remarcadas desde o início das paralisações,julho. Ele reafirmoudisposição para negociar, destacando querelação com os servidores sempre foi pautada pelo respeito e diálogo.
O governo espera que o movimentogreve enfraqueça com o tempo e que os servidores que ainda não aderiram ao acordo assinadoagosto reconsideremposição, garantindo a continuidade dos serviços prestados pelo INSS à população.

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Brasil

Presidente do INSS acusa infiltração bolsonaristagreveservidores

247 - O governo Lula (PT) anunciou um reajuste salarial para os militares das Forças Armadas (Aeronáutica, Marinha e Exército), que será concedidoduas parcelas4,5%: a primeiraabril2025 e a segunda2026, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/09/05/militares-terao-reajuste-salarial-de-9percent-ate-2026.ghtml">O Globo</a>. A medida, que abrange militares da ativa, da reserva e pensionistas, terá um impactoR$ 3 bilhões nas contas públicas,acordo com estimativas do Ministério da Gestão e Inovação (MGI).
O reajuste foi negociado entre o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o presidente, com a participação ativa dos comandantes das Forças Armadas, que pressionaram o governo pela recomposição inflacionária. O último aumento para os militares havia ocorrido2023, após uma reestruturação das carreiras promovida pelo governo Jair Bolsonaro (PL), que incluiu aumentosgratificações e resultoureajustesaté 150%.
Além dos militares, o governo também concedeu aumentos para 98% das carreiras dos servidores civis federais. Os acordos foram firmados às vésperas do envio da proposta orçamentária ao Congresso Nacional e terão um impactoR$ 16 bilhões2025 e R$ 11 bilhões2026.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônialançamento da Fragata Tamandaré, no estaleiro Thyssenkrupp,Itajaí, SC

Economia

Governo Lula concede aumento salarial9% para militares

247 - O governo federal não deve realizar reajustes nos valores pagos pelo Bolsa Família no próximo ano. Segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/08/22/governo-federal-deve-prever-bolsa-familia-sem-reajuste-em-2025-diz-ministro.ghtml">g1</a>, integrantes do Palácio do Planalto e dos ministérios envolvidos confirmaram que o orçamento destinado ao programa social não sofrerá um aumento significativo. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), também confirmou que não há previsãoreajuste para os benefícios2025.&nbsp;
A proposta orçamentária, que detalhará os gastoscada ministério e programas, está sendo finalizada e a peça deverá ser apresentada na próxima semana. O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Orçamento, optou por não comentar sobre a proposta orçamentária2025.
De acordo com Dias, a inflação está sob controle, o que permite que o valor médio pago às famílias, atualmenteR$ 681,09 por mês, mantenha o podercompra dos beneficiários. Em agosto, o programa atenderá 20,76 milhõesfamílias. “Não há nenhum estudo [de reajuste], nenhum levantamento, porque dentro da realidade, nesse momento do Brasil, nós temos o podercompra preservado. É possível comprar, com o valor que pagamos no ano passado, os produtos necessários com base na cestaalimentos, os produtosprimeira necessidade para essas famílias”, explicou o ministro.
Ele também destacou que cada família recebe,média, R$ 230 por integrante, valor que, segundo ele, é suficiente para que uma pessoa saia da condiçãopobreza. No entanto, um reajuste poderá ser discutido caso o governo perceba um aumento significativo da inflação que afete diretamente a populaçãobaixa renda.
“Claro que também estamos atentos, qualquer momento que tiver a necessidade… O presidente quer garantir que os mais pobres tenham não só o benefício, mas o podercompra adequado para que a gente possa alcançar um objetivotirar o Brasil do Mapa da Fome e fazer disso também um instrumento para a promoção da dignidade”, disse Dias.&nbsp;
O Bolsa Família, relançado pelo presidente Lula (PT)março do ano passado, é uma das principais vitrinessua gestão na área social. O novo modelocálculo dos benefícios, proporcional ao tamanho da família, tem sido elogiado por especialistas como uma forma mais justadistribuição emelhora da qualidade do gasto público. Lula também cumpriupromessacampanhamanter o benefício mínimoR$ 600 por família. Desde o relançamento do programa, ainda não houve reajuste nos valores pagos. A lei do novo Bolsa Família permite que esses valores sejam corrigidos a cada dois anos, no máximo, mas não obriga o reajuste. Atualmente, a verba do programa éR$ 168,6 bilhões, com previsãoaumento para R$ 174,7 bilhões2025. Com esse orçamento, segundo Dias, será possível ampliar o númerofamílias beneficiadas no próximo ano.

Governo federal não planeja reajuste do Bolsa Família e quer ampliar númerobeneficiados

Por Gilmara Santos,<a href="https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/ans-define-que-planos-de-saude-individuais-e-familiares-terao-reajuste-de-691/#:~:text=O%20percentual%20que%20pode%20ser,2024%20e%20abril%20de%202025."> Infomoney</a> - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, nesta terça-feira (4), o índicereajuste anual dos planos de  saúde. O percentual que pode ser aplicado aos planos individuais e familiares regulamentados (contratados a partir1ºjaneiro1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98) é6,91%.
O reajuste é válido para o período entre maio2024 e abril2025. Importante lembrar que os planos coletivos ou empresariais não são regulamentados pela ANS e, portanto, não seguem esse tetoaumento.
Cerca 8 milhões de beneficiários têm planos individuais ou familiares, o que representa 15,6% dos 51 milhõesconsumidoresplanosassistência médica no Brasil, conforme os dados divulgados pela agênciamarço.
Com exceção2021, auge da pandemia e quando os planos tiveram tiveram reduçãovalor (-8,19%), o reajuste deste ano é o menor desde 2010, quando ficou6,73%. No ano passado, por exemplo, o índice foi9,63% e,2022,15,5%.
Apesar do aumento menor, o reajuste está bem acima da inflação do período. De acordo com o Instituto BrasileiroGeografia e Estatística (IBGE), nos últimos 12 meses a inflação oficial do país, o ÍndicePreços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi3,69%.
“O índice definido pela ANS para 2024 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas2023comparação com as despesas assistenciais2022 dos beneficiáriosplanossaúde individuais e familiares. Quando falamosplanossaúde, a variaçãodespesas está diretamente associada à variaçãocustos dos procedimentos e à frequênciautilização dos serviçossaúde”, explica o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.
<h2>Vale a partirquando?</h2>
O reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da datacontratação do plano. Para os contratos que aniversariammaio e junho, a cobrança deverá ser iniciadajulho ou, no máximo,agosto, retroagindo até o mêsaniversário do contrato.
De acordo com nota divulgada pela agência, para chegar ao percentual de 2024, a ANS utilizou a metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o IPCA, descontado o subitem plano de saúde.
“Os dados utilizados para o reajuste foram verificados pela SecretariaReformas Econômicas do Ministério da Fazenda, a qual expressouconcordância com o cálculo, destacando aindaadequação à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das operadoras. Importante ressaltar também que essa metodologia é baseada na variação das despesas médicas apuradas nas demonstrações contábeis das operadoras eum índiceinflação, o que garante previsibilidade e transparência para toda a sociedade”, diz o diretornormas e habilitação dos produtos, Alexandre Fioranelli.

Planossaúde individuais e familiares terão reajusteaté 6,91%, define ANS

247 - Desde o início do terceiro mandato do presidente Lula (PT), o governo federal firmou 12 acordos com diversas categoriasservidores públicos do Poder Executivo, informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/em-1-ano-e-5-meses-12-categorias-fecharam-acordos-com-o-governo-lula">Metrópoles</a>. A estratégianegociação direta com as categorias, adotada2024, representa uma mudançarelação ao reajuste linear concedido no ano anterior.
Em 2023, sete acordos foram assinados com carreiras específicas. Entre elas estão as da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Agência NacionalMineração (ANM). Outras categorias, como analistas técnicospolíticas sociais, analistastecnologia da informação e diferentes cargos da Polícia Federal, também chegaram a um consenso ao longo do ano. Em 2024, mais cinco acordos foram firmados, começando com os agentes federaisexecução penal e chegando até as carreiras do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico.
No entanto, uma recente decisão da Justiça FederalSergipe trouxe desafios para o governo. A 3ª Vara Federal determinou a suspensão das negociações com a FederaçãoSindicatosProfessores e ProfessorasInstituições FederaisEnsino Superior eEnsino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) para reajuste salarial dos docentes federais. A medida atendeu ao pedido da Associação dos Docentes da Universidade FederalSergipe (ADUFS), filiada ao Sindicato Nacional dos Docentes das InstituiçõesEnsino Superior (Andes-SN).
O Andes, que alega ter maior representatividade, não aceitou os termos da proposta e não assinou o TermoAcordo. O juiz Edmilson da Silva Pimenta argumentou que o acordo poderia prejudicar os professores não representados pela Proifes, cujas demandas originaram a greve.
Em resposta, a Proifes afirmou que a ação perdeu seu objeto, uma vez que o acordo já foi assinado, e anunciou que recorrerá da decisão. O Ministério da Gestão informou não ter sido oficialmente notificado e destacou que, caso decida recorrer, a medida será tomada via Advocacia-Geral da União (AGU).
O acordo contestado prevê reajustesduas parcelas: 9%janeiro2025 e 3,5%maio2026, alémmudanças na progressãocarreira.
Nesta segunda-feira (3), o governo federal se reunirá com o Andes, mas deixou claro que o encontro não significará a reabertura das negociações, reafirmando a proposta previamente apresentada.

Luiz Inácio Lula da Silva e ministra da Gestão, Esther Dweck. Foto: Agência Brasil

Governo Lula firma 12 acordos com servidores17 meses, mas enfrenta desafios com docentes federais

247 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), reiterou nesta quarta-feira (17) o compromisso do governoatender às demandas dos professoresuniversidades e institutos federais que estãogreve. No entanto, destacou que tais concessões devem respeitar um limite orçamentário, visando o equilíbrio das contas públicas.
Em entrevista à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/saidinha-nao-podemos-vetar-acesso-de-presos-a-familia-diz-rui-costa-a-cnn/">CNN Brasil</a>, o ministro afirmou que a ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação, está empenhadacontemplar todas as solicitações dos servidores dentro das possibilidades estabelecidas pelo marco legal atual. “[Dweck] está dedicada a encaixar todos os desejos, os pleitos e as necessidades dos servidores ao limitedespesas que nós podemos ter dentro do marco legal atual”.
A greve, que iniciou na última segunda-feira (15), conta com a adesãoprofessorespelo menos 18 universidades e institutos federais, além480 institutos federais participantes das paralisações. As principais reivindicações incluem reajuste salarial e aumento nos investimentos públicos na área da educação superior.
Costa recordou que2023 os funcionários públicos receberam um reajuste9%, demonstrando o compromisso do governovalorizar os servidores. No entanto, ele ressaltou a necessidadeconciliar os investimentos com o equilíbrio fiscal, destacando que qualquer despesa deve estar dentro desse contexto. "O governo,um lado, quer fazer investimento, quer valorizar os servidores, mas tem um compromisso com o equilíbrio fiscal. Nós temos que encaixar qualquer despesa dentro desse equilíbrio, e a despesapessoal também se encaixa nisso", afirmou o ministro.
O ministro também mencionou que a Esther Dweck estánegociação com as categorias para estabelecer um planocarreira com condições específicas, envolvendo benefícios não apenas para 2024, mas também para os próximos anos. Na semana passada, Dweck declarou que espera apresentar uma contrapropostareajuste salarial para professores e técnicos administrativos das universidades federaisaté duas semanas.

'Governo está dedicado a encaixar todos os pleitos dos servidores no limitedespesas que podemos ter', diz Rui Costa

247 - Os docentes das universidades e institutos federais iniciam uma greve nesta segunda-feira (15). Eles reivindicam um aumento salarial22%, que seria distribuídotrês parcelas iguais7,06% cada.
Em contrapartida, o governo federal propôs aumentar o auxílio alimentaçãoR$ 658 para R$ 1000, alémum aumento51% no valor per capita da Saúde Suplementar e um reajuste na assistência pré-escolar, que passariaR$ 321 para R$ 484,90.
Entretanto, o Sindicato Nacional dos Docentes das InstituiçõesEnsino Superior (Andes-SN) não apenas exige o reajuste salarial, mas também solicita que os benefícios sejam equiparados aos dos servidores do Legislativo e do Judiciário. Adicionalmente, o sindicato reivindica a revogaçãoatos normativos estabelecidos durante gestões governamentais anteriores.
"Necessitamosuma reorganização da carreira dos professores ese ter um grande revogaçomedidas restritivasdireitos,caráter regressivo, que foram implementados nos últimos anos,natureza previdenciária, que tiraram direitos e afetam diretamente a aposentadoria, medidas que inibem o exercício do direitogreve, entre outras tantas", disse Gustavo Seferian, presidente da Andes e professordireito da UFMG (Universidade FederalMinas Gerais), conforme citado pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2024/04/professores-anunciam-greve-em-universidades-federais-a-partir-de-segunda-15.shtml">FolhaS. Paulo</a>.&nbsp;
Em comunicado oficial, o Ministério da Educação (MEC) declarou que suas equipes estão ativamente envolvidas nas negociações nacionais, bem como nas mesasnegociação específicas para técnicos e docentes, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e da InovaçãoServiços Públicos (MGI). Além disso, o MEC participa da mesa setorial dedicada a discutir as condiçõestrabalho.
"O MEC vem enviando todos os esforços para buscar alternativasvalorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias. No ano passado, o governo federal promoveu reajuste9% para todos os servidores", diz a nota do governo do presidente Lula.&nbsp;
Instituições ligadas à Andes que anunciaram greve nesta segunda-feira:
<ul>
 <li>Centro FederalEducação TecnológicaMinas Gerais (Cefet-MG);</li>
 <li>Instituto Federal do Piauí (IFPI);</li>
 <li>Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);</li>
 <li>Universidade FederalBrasília (UnB)</li>
 <li>Universidade FederalJuizFora (UFJF)</li>
 <li>Universidade FederalOuro Preto (UFOP)</li>
 <li>Universidade FederalPelotas (UFPel)</li>
 <li>Universidade FederalViçosa (UFV)</li>
 <li>Universidade Federal do Cariri (UFCA)</li>
 <li>Universidade Federal do Ceará (UFC)</li>
 <li>Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)</li>
 <li>Universidade Federal do Maranhão (UFMA)</li>
 <li>Universidade Federal do Pará (UFPA)</li>
 <li>Universidade Federal do Paraná (UFPR)</li>
 <li>Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)</li>
 <li>Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)</li>
 <li>Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)</li>
</ul>
Já estãogreve:
<ul>
 <li>FURG (Universidade Federal do Rio Grande, desde o dia 8</li>
 <li>IFRS (Instituto Federal do Rio Grande do Sul – campusRio Grande), desde o dia 8</li>
 <li>IFSULDEMINAS (Instituto Federal do SulMinas Gerais), desde o dia 10</li>
</ul>
Com deflagração/indicativogreve após 15/4:
<ul>
 <li>Centro FederalEducação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ)</li>
 <li>Instituto federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – campi Alvorada, Canoas, Osório, Porto Alegre, Restinga, Rolante e Viamão;</li>
 <li>Universidade FederalSergipe (UFS);</li>
 <li>Universidade FederalUberlândia (UFU);</li>
 <li>Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)</li>
</ul>
Com indicativo/construçãogreve aprovada sem datadeflagração:
<ul>
 <li>Universidade FederalItajubá (UNIFEI)</li>
 <li>Universidade Federal da Paraíba (UFPB)</li>
 <li>Universidade FederalPernambuco (UFPE)</li>
 <li>Universidade Federal do Piauí (UFPI)</li>
 <li>Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)</li>
 <li>Universidade Federal RuralPernambuco (UFRPE)</li>
 <li>Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)</li>
</ul>
Em estadogreve:
<ul>
 <li>Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)</li>
 <li>Universidade FederalSão João del-Rei (UFSJ)</li>
 <li>Universidade Federal do Estado do RioJaneiro (UNIRIO)</li>
 <li>Universidade Federal Rural do RioJaneiro (UFRRJ)</li>
 <li>Universidade FederalSanta Maria (UFSM)</li>
 <li>Universidade Federal do Pampa (Unipampa)</li>
 <li>Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)</li>
 <li>Universidade FederalMato Grosso (UFMT)</li>
</ul>

Professores das federais param a partirhoje; veja quais universidades e institutos estão envolvidos

247 - A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, disse que não está nos planos do governo conceder reajuste para os servidores públicos neste ano devido ao aumento linear9% autorizado2023 e que, segundo ela, está tendo um “impacto grande” no orçamento deste ano. Apesar disto, Dweck assegurou que os servidores terão um aumento19% acima da inflação até 2026. Na quarta-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia sinalizado que não seria possível reajustar os vencimentos dos servidores2024, pois o orçamento estaria "fechado".&nbsp;
“O que a gente tem pactuado inicialmente dentro do governo, que gente garantiria para todo mundo 9% [em 2023], mais 4,5% [em 2025] e 4,5% [em 2026]. Ao todo, 19% acima da inflação do período, ninguém teria perda ao longo do governo do presidente Lula. Mas não teríamos facilidaderecuperar perdas do governo anterior por faltaqualquer reajusteservidores naquele momento", disse ela durante participação no programa “Bom Dia, Ministra”, exibido pela EBC nesta quinta-feira (11).&nbsp;
Ainda segundo Dweck, o espaço orçamentário também está sendo preenchido por outras prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a recomposição dos mínimos constitucionais para saúde e educação, além da recuperação investimentos e da retomada da políticaaumentos reais (acima da inflação) para o salário mínimo.
Na entrevista, ela também destacou que o arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada no ano passado, estabelece um limite máximoaumento real2,5% para os gastos do governo a cada ano, o que torna necessário acomodar as pressões por despesas dentro desse patamar.
Diante das ameaçasparalisações e greves do funcionalismo, a ministra ressaltou que o governo está buscando abrir negociações separadas por categorias para eventuais aumentos salariais e que propôs reajustesauxílios, como alimentação e creche. "O que a gente está discutindo dentro do governo é qual o espaço orçamentário para fazer uma contraproposta, pois a gente chegou a fazer uma proposta dentro desses valores que mencionei anteriormente, 4,5% ano que vem e 4,5%2026", afirmou a ministra.&nbsp;

Ministra da Gestão e Inovação Serviços Públicos, Esther Dweck

Tag: reajuste