247 - A Procuradoria-Geral da República pediu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal para fechar um acordo com o deputado André Janones (Avante-MG) na investigação do suposto esquema6 bet“rachadinha”6 betseu gabinete. O relator do caso no STF é o ministro Luiz Fux. O magistrado vai decidir sobre o pedido feito pela PGR.
No acordo6 betnão persecução penal, a pessoa não pode ser julgada por algum crime, mas precisa admitir as ilegalidades e cumprir as condições estabelecidas, como pagamento6 betmulta ou prestação6 betserviços, por exemplo.
Além6 betJanones, dois ex-assessores do deputado foram indiciados pelos crimes6 betpeculato, associação criminosa e corrupção passiva. No relatório6 betindiciamento, a PF disse que houve variação do patrimônio6 betJanones nos anos6 bet2019 e 2020, resultando6 betvalores a descoberto6 betR$ 64,4 mil e R$ 86,1 mil, respectivamente.
Reportagens jornalísticas publicadas e notícias-crime protocoladas na PGR por políticos6 betoposição informaram que Janones teria enviado áudios, por meio do Whatsapp, a ex-assessores solicitando o repasse6 betparte dos salários para ajudar6 betcampanhas eleitorais. Os fatos teriam ocorrido a partir6 bet2019.
O deputado federal André Janones (Avante-MG) negou as acusações,6 betnovembro do ano passado. Confira a postagem abaixo:
Primeiro6 bettudo, eu quero dizer a vocês que eu estou quebrando a minha regra6 betnão responder às fake news, como ensino no meu livro 'Janonismo Cultural' a não responder, por uma razão clara: respeito a vocês. Hoje saiu uma matéria, que está sendo espalhada pela extrema direita, que me acusa6 betrachadinha, coisa que eu nunca fiz.&nbsp;
Pra isso eles usaram uma gravação clandestina e criminosa, um áudio retirado6 betcontexto e para tentar me imputar um crime que eu jamais cometi. Aproveito para solicitar que o conteúdo criminosamente gravado seja disponibilizado na íntegra e não edições manipuladas, postada quase simultaneamente por todas as lideranças6 betextrema direita.
É a segunda vez que trazem esse assunto para tentar me ligar a crimes. Em 2022 já fizeram isso durante a campanha, também com áudios fora6 betcontexto. Essas denúncias vazias nunca se tornaram uma ação penal ou qualquer processo, por não haver materialidade. Não são verdade, e sim escândalos fabricados.
No mais, repito, eu NUNCA recebi um único real6 betassessor, não comprei mansões, nem enriqueci e isso por uma simples razão, EU NUNCA fiz rachadinha (com Agência Brasil).
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Primeiro6 bettudo, eu quero dizer a vocês que eu estou quebrando a minha regra6 betnão responder às fake news, como ensino no meu livro &#39;Janonismo Cultural&#39; a não responder, por uma razão clara: RESPEITO a vocês. Hoje saiu uma matéria, que está sendo espalhada pela extrema-direita,…&mdash; André Janones (@AndreJanonesAdv) <a href="https://twitter.com/AndreJanonesAdv/status/1729162950504530241?ref_src=twsrc%5Etfw">November 27, 2023</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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Sudeste

Investigação da rachadinha: Procuradoria propõe negociação com André Janones

(Reuters) - A Polícia Federal indiciou o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo suposto cometimento6 betcorrupção passiva, peculato e associação criminosa6 betinvestigação que apura suspeitas6 bet"rachadinha" no gabinete do parlamentar.
Relatório Conclusivo com as avaliações da PF foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito6 betinquérito que apura a prática da "rachadinha" --6 betque repasses sistemáticos6 betremunerações6 betfuncionários ao parlamentar --, aberto6 betdezembro do ano passado.
A investigação teve início após a divulgação, pelo portal Metrópoles,6 betáudio atribuído a Janones6 betque o deputado teria cobrado,6 betuma reunião na Câmara6 bet2019, que os funcionários6 betseu gabinete destinassem parte dos salários para a recomposição6 betseu patrimônio, que teria sido dilapidado para custear campanha para a Prefeito6 betItuiutaba (MG)6 bet2016.
À época, Janones afirmou6 betentrevista ao portal UOL que o áudio divulgado se tratava6 betuma proposta6 bet"vaquinha", e não6 bet"rachadinha".
Para a PF, no entanto, há indícios suficientes e materialidade6 betcometimento6 betcrime.
"Diante desse contexto, entende-se que foram angariados elementos informativos suficientes para imputar a autoria do crime disposto no art. 317 do Código Penal (corrupção passiva) ao deputado federal André Janones", diz a PF, atribuindo a coautoria a dois assessores do parlamentar.
"(...) há ainda indícios do cometimento do delito6 betpeculato", segue o relatório, acrescentando que Janones e seus dois assessores "reuniram-se com o propósito6 betcometer crimes contra a Administração Pública, motivo pelo qual também devem responder por associação criminosa".
Procurada, a assessoria do deputado não respondeu a pedidos6 bet6 bet comentários.

Brasil

PF indicia André Janones por suposta participação6 betesquema6 betrachadinha

247 - O chefe6 betgabinete6 betCarlos Bolsonaro (PL), Jorge Fernandes, acusado6 betliderar um esquema6 bet"rachadinha" no gabinete do vereador, é apontado pelo Ministério Público do Rio6 betJaneiro (MP-RJ) como responsável pelo pagamento6 betboletos6 betnome6 betJair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/09/acusado-de-rachadinha-em-gabinete-de-carlos-pagou-contas-de-bolsonaro-e-michelle-diz-mp-rj.shtml">Folha6 betS. Paulo</a>.
De acordo com o relatório da Coordenadoria6 betSegurança e Inteligência (CSI) do MP-RJ, Fernandes quitou um boleto6 betR$ 2.319,42 para Bolsonaro6 betabril6 bet2018 e uma multa6 bettrânsito6 betR$ 311,48 para Michelle6 betabril6 bet2019, quando ela já ocupava o posto6 betprimeira-dama. O total dos pagamentos chega a R$ 2,5 mil.
Além disso, o relatório revela que entre 2012 e 2019, Fernandes pagou 19 boletos6 betnome6 betCarlos Bolsonaro, totalizando R$ 23,4 mil. O documento também levanta suspeitas sobre a ausência6 betregistros6 betpagamento6 betplanos6 betsaúde que Carlos declarou6 betseu Imposto6 betRenda entre 2011 e 2020. Segundo o MP-RJ, há apenas um registro6 bettítulo6 betcobrança pago nos extratos bancários do vereador.
A investigação que resultou na denúncia contra Fernandes foi arquivada no que se refere a Carlos Bolsonaro, sob a alegação6 betfalta6 betprovas que configurassem crime. O promotor Alexandre Graça, responsável pelo caso, não encontrou movimentações financeiras irregulares nas contas do vereador, embora tenha sugerido a possibilidade6 betinfrações administrativas, como a existência6 bet"funcionários fantasmas".
Em depoimento, Fernandes negou ter realizado pagamentos6 betnome6 betoutras pessoas. A Folha não conseguiu contato com ele ou com seu advogado. 
Carlos Bolsonaro, por6 betvez, expressou tranquilidade sobre o arquivamento do caso contra ele e defendeu seus funcionários, afirmando que as acusações são frágeis e que todos comprovarão6 betinocência.
A defesa6 betJair Bolsonaro não se manifestou.

Acusado6 bet'rachadinha', assessor6 betCarlos Bolsonaro pagou boletos6 betBolsonaro e Michelle

247 - A advogada Juliana Bierrenbach, que defendia o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das rachadinhas, reafirmou6 betpostagens nas redes sociais que6 betentão sócia, Luciana Pires, recebia orientações6 betAlexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira6 betInteligência (Abin), sobre como obter provas para anular a investigação da Receita Federal contra o parlamentar.&nbsp;
`”O fato é que a outra advogada [Luciana Pires], que atuava no caso e que conduzia o caso, na época me enviou as mensagens. Foi ela quem disse que havia recebido as mensagens do cliente [Flávio Bolsonaro]. E que o cliente teria as recebido do Ramagem”, afirmou Bierrenbach no Instagram,6 betacordo com a coluna do jornalista<a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/advogada-de-flavio-bolsonaro-na-rachadinha-volta-a-citar-ramagem"> Guilherme Amado</a>, do Metrópoles. “Quem deve explicar essa história é ela [Pires]. O que eu posso garantir é que eu recebi as mensagens diretamente dela”, completou.
Na postagem, ainda6 betacordo com a reportagem, &nbsp;Bierrenbach destacou que Pires enviou mensagens confirmando o recebimento das orientações6 betFlávio Bolsonaro e que ela própria recebeu essas mensagens diretamente6 betPires. Em agosto6 bet2020, Juliana, Luciana, Bolsonaro, Ramagem e o ex-ministro do GSI Augusto Heleno participaram6 betuma reunião no Palácio do Planalto, gravada secretamente por Ramagem, onde discutiram meios para provar uma suposta atuação ilegal da Receita Federal contra Flávio Bolsonaro.
Os relatórios6 betRamagem, cuja autenticidade na época foi confirmada pela defesa do senador, detalhavam o funcionamento6 betuma suposta organização criminosa na Receita Federal, que teria acessado ilegalmente os dados fiscais6 betFlávio Bolsonaro. Um dos documentos da Abin mencionava a finalidade6 bet"defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante6 betacessos imotivados aos dados fiscais6 betFB". Os documentos teriam sido enviados por WhatsApp para Flávio e repassados para6 betadvogada Luciana Pires. Ramagem sempre negou qualquer relação com os relatórios.

Ramagem é novamente citado por advogada6 betFlávio Bolsonaro no caso das 'rachadinhas'

247 - O ex-secretário da Receita Federal, José Tostes, prestará depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (25) às 15h, no âmbito do inquérito que investiga o monitoramento ilegal conduzido por servidores da Agência Brasileira6 betInvestigação (Abin). O auditor será interrogado devido à menção6 betseu nome durante uma reunião,6 betagosto6 bet2020, entre o então chefe da agência, Alexandre Ramagem, e Jair Bolsonaro (PL), segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/07/25/abin-paralela-ex-chefe-da-receita-federal-depoe-a-pf-sobre-audio-de-bolsonaro-e-ramagem.ghtml">O Globo</a>.
Durante essa reunião, Bolsonaro teria sugerido que as advogadas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) procurassem Tostes e o então chefe do Serviço Federal6 betProcessamento6 betDados (Serpro), estatal responsável pelo processamento6 betdados do governo, sobre o caso das "rachadinhas" envolvendo o filho 01 na Assembleia Legislativa do Rio6 betJaneiro (Alerj). "É o caso6 betconversar com o chefe da Receita", afirmou Bolsonaro.
A sugestão foi feita após as advogadas citarem supostas irregularidades cometidas por auditores da Receita na elaboração6 betum relatório6 betinteligência fiscal que originou o inquérito. A conversa foi gravada por Ramagem, e o áudio foi identificado pela Polícia Federal após a apreensão6 betseu celular e computador,6 betjaneiro deste ano.
Os investigadores querem saber se Tostes foi procurado após essa reunião. Na gravação, Ramagem disse que "seria necessário a instauração6 betprocedimento administrativo" contra os auditores, com o objetivo6 betanular a investigação e retirar alguns auditores6 betseus cargos.
Durante a reunião, as advogadas também discutiram estratégias defensivas que pretendiam adotar. Em suas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro negou envolvimento com a chamada "Abin paralela" e afirmou ser vítima6 bet"criminosos que acessaram ilegalmente" seus dados sigilosos na Receita Federal.
O inquérito da Polícia Federal busca esclarecer a espionagem irregular6 betautoridades do Legislativo e do Judiciário, além6 betdesafetos políticos e jornalistas, no esquema que ficou conhecido como "Abin paralela".&nbsp;

José Barroso Tostes Neto e Flávio Bolsonaro

Ex-secretário da Receita presta depoimento à Polícia Federal no âmbito da 'Abin paralela'

247 - Um coronel da reserva do Exército, que se encontrou ao menos seis vezes com Jair Bolsonaro (PL) nos palácios do Planalto e da Alvorada6 bet2019, é apontado como o informante mencionado pelo ex-mandatário na reunião sobre as "rachadinhas" envolvendo Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Este dado foi revelado à <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/07/bolsonaro-e-suposto-informante-na-receita-tiveram-6-encontros-no-alvorada-e-no-planalto.shtml">Folha6 betS. Paulo</a> por pessoas próximas ao caso.
Na última segunda-feira (15), o ministro Alexandre6 betMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do áudio6 betuma reunião6 betagosto6 bet2020, na qual Bolsonaro discutiu estratégias para usar a máquina pública federal na tentativa6 betanular a investigação contra seu filho mais velho.
Durante a reunião, Bolsonaro comprometeu-se a dialogar com os chefes da Receita Federal e do Serpro para buscar provas6 betque Flávio Bolsonaro teria tido seus dados acessados ilegalmente no início da investigação. Além6 betBolsonaro, participaram do encontro o chefe do Gabinete6 betSegurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, o então diretor-geral da Agência Brasileira6 betInteligência (Abin), Alexandre Ramagem (PL), e as advogadas6 betFlávio, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach.
Logo no início da reunião6 bet256 betagosto6 bet2020, Bolsonaro referiu-se a um "coronel do Exército" como6 betfonte6 betinformações, mencionando ironicamente que deveria "ter trocado pelo serviço secreto russo". Quando questionado sobre o nome, Heleno indicou "Magela", que seria um codinome para Carlos Alberto Pereira Leonel Marsiglia.
A agenda pública6 betBolsonaro revela que ele se reuniu com Marsiglia seis vezes no primeiro semestre6 bet2019,6 betencontros nos palácios do Planalto e da Alvorada, a maioria deles a sós. O primeiro encontro ocorreu6 bet286 betmarço, e o último,6 bet236 betmaio. Apenas6 betuma reunião,6 bet226 betmaio, outros ministros participaram.
Marsiglia, que estava na reserva do Exército desde 2013 e não ocupava cargo público, é irmão6 betum auditor da Receita Federal do Rio6 betJaneiro, envolvido6 betum litígio com o órgão e cujo caso era usado pela defesa6 betFlávio para alegar acesso ilegal aos dados fiscais. Ao todo, cinco auditores fiscais do Rio estavam sob suspeita6 betenriquecimento ilícito, mas alegavam ser vítimas6 betperseguição interna.
No segundo semestre6 bet2020, a defesa6 betFlávio usou esses casos para acionar órgãos federais, como a Presidência, o GSI, a Abin, e a Procuradoria-Geral da República (PGR), alegando que escritórios da Receita no Rio poderiam ter acessado ilegalmente os dados fiscais6 betFlávio, originando a investigação do Coaf6 bet2018.
A defesa6 betFlávio buscou no governo federal provas para anular as apurações, mas a Receita concluiu pela improcedência das alegações. O caso das "rachadinhas" foi revertido por outras razões6 bet2021, quando o Superior Tribunal6 betJustiça (STJ) anulou as decisões da primeira instância, argumentando que o juiz Flávio Itabaiana não tinha jurisdição para investigar Flávio Bolsonaro.
O uso da máquina pública6 betfavor6 betFlávio integra uma investigação da Polícia Federal sobre a existência6 betuma "Abin paralela" que teria espionado adversários políticos, jornalistas e magistrados durante a gestão6 betBolsonaro.

Bolsonaro se reuniu ao menos 6 vezes com informante do caso das 'rachadinhas'6 betFlávio

247 - A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), reagiu nesta terça-feira (16) pelo X, antigo Twitter, ao conteúdo do áudio revelado na segunda-feira (15) no âmbito da investigação sobre a 'Abin paralela'. A reunião, ocorrida6 bet256 betagosto6 bet2020 entre Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro do Gabinete6 betSegurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, o ex-diretor da Agência Brasileira6 betInteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem e as advogadas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tinha por objetivo traçar estratégias para blindar o parlamentar6 betinvestigações pela prática6 betrachadinha. As estratégias incluíam utilizar o aparato estatal para descredibilizar auditores da Receita Federal envolvidos na apuração.
Para Gleisi, a "grampolândia" deixa claro como a Presidência da República era utilizada por Bolsonaro para favorecer suas "tramoias". Ela ainda ironizou o fato6 beta reunião ter sido gravada pelo próprio Ramagem. "A grampolândia do inelegível não para6 betdespejar as tramoias que eles armaram naquele governo. Só o fato6 betgravarem as conversas6 betuns com outros já revela o quanto estavam comprometidos nas safadezas. O que mais vai sair desse charco?", questionou.
A deputada também parabenizou a Polícia Federal "pelo trabalho que vem realizando na investigação dos crimes da família Bolsonaro e seus cúmplices".
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">A grampolândia do inelegível não para6 betdespejar as tramoias que eles armaram naquele governo. Só o fato6 betgravarem as conversas6 betuns com outros já revela o quanto estavam comprometidos nas safadezas. O que mais vai sair desse charco? Parabéns à Polícia Federal pelo trabalho…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1813201231206092988?ref_src=twsrc%5Etfw">July 16, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Gleisi Hoffmann, Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem

"A grampolândia do inelegível" revela "as tramoias" do governo Bolsonaro, diz Gleisi

247 – Advogadas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) discutiram,6 betuma reunião com o então diretor da Agência Brasileira6 betInteligência (Abin), Alexandre Ramagem, um pedido para que o Gabinete6 betSegurança Institucional (GSI) atuasse na descredibilização6 betuma investigação da Receita Federal que tinha o filho "01" do ex-presidente como alvo, envolvendo um suposto esquema6 betrachadinha no gabinete do parlamentar.
O encontro também contou com a presença6 betJair Bolsonaro (PL) e do general Augusto Heleno, que na época era ministro do Gabinete6 betSegurança Institucional.
"Eu acredito, até que se isso aqui vier à tona, a gente vai ser bastante, é atacada, mas francamente, eu não tenho o pouco nem pouco a fazer. O que é que acontece? Eu juntei aqui. Eu fiz um, um pedido, é, general. Especialmente pro GSI. Porquê? É um pedido6 betaveriguação. Dos sistemas6 betinteligência que atendem à Receita Federal, mas o pedido precisa, a averiguação precisa, feita, feito pelo Serpro", afirmou a advogada Juliana Bierrenbach.
O trecho da conversa consta6 betum áudio obtido pela Polícia Federal durante a investigação6 betum suposto esquema6 betmonitoramento ilegal realizado pela Abin. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre6 betMoraes, retirou o sigilo da gravação nesta segunda-feira (15).

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Advogadas6 betFlávio Bolsonaro discutiram pedido para GSI descredibilizar investigação sobre suposta rachadinha, revela áudio

247 - O Sindifisco, sindicato que representa os auditores fiscais, anunciou que irá processar os responsáveis pela espionagem ilegal realizada pela Agência Brasileira6 betInteligência (Abin) contra os auditores que embasaram a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Pl-RJ) no caso das rachadinhas.&nbsp;
O presidente do Sindifisco, Isac Falcão, declarou à coluna <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2024/07/abin-auditores-processarao-responsaveis-por-espionagem.shtml">Painel S.A.</a>, da Folha6 betS. Paulo, que "os indiciados precisam pagar pelo que fizeram". “Há a possibilidade6 betreparação civil. O sindicato vai buscar a proteção judicial para que o embaraço à atividade do auditor não saia impune”, completou.&nbsp;
Ainda conforme a reportagem, advogados já estão estudando o inquérito para identificar os ilícitos cometidos contra cada auditor, e o sindicato pretende buscar repercussões cíveis e criminais. O inquérito revelou que Christiano Paes Leão Botelho, então chefe do escritório da Corregedoria da Receita Federal no Rio6 betJaneiro, foi monitorado pela chamada "Abin paralela" do governo Jair Bolsonaro (PL).&nbsp;
Botelho havia colaborado no trabalho que levou à denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro. Ele foi exonerado após uma reunião entre Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin, que discutiram estratégias para blindar Flávio no caso das rachadinhas. Oficialmente, Botelho pediu para sair, o que resultou em6 betexoneração.
A reunião, que também contou com a presença do general Augusto Heleno, então ministro chefe do Gabinete6 betSegurança Institucional (GSI), e6 betuma advogada6 betFlávio, foi registrada6 betum áudio anexado ao inquérito pela Polícia Federal. No áudio, Ramagem sugere abrir processos administrativos contra os auditores por supostas irregularidades na investigação contra Flávio, visando anulá-la. Bolsonaro concordou com a proposta, e o processo contra seu filho foi arquivado6 bet2022, dois anos após a conversa.

Sindifisco reage à 'Abin paralela' e vai processar envolvidos6 betataques a auditores para blindar Flávio Bolsonaro

247 – A Polícia Federal (PF) apresentou nesta terça-feira (25) um relatório parcial no inquérito que apura um suposto esquema6 betrachadinha na Câmara envolvendo o deputado federal André Janones (Avante-MG).
Durante a investigação, a PF submeteu ao Instituto Nacional6 betCriminalística os áudios6 betque o parlamentar solicita doações6 betassessores para compensar gastos6 betcampanha eleitoral.
Os peritos então compararam a gravação com outros áudios extraídos das redes sociais6 betJanones e concluíram que há uma correspondência quase total, confirmando que a voz na gravação é do deputado. O parlamentar já havia reconhecido a autenticidade das gravações.
Atualmente, o delegado Roberto Santos Costa, responsável pelo caso, está finalizando a análise dos dados obtidos a partir das quebras6 betsigilo bancário e fiscal6 betJanones e dos assessores parlamentares. Costa solicitou acesso a todas as movimentações financeiras desde janeiro6 bet2019, quando Janones iniciou o primeiro mandato na Casa, até janeiro6 bet2024.
O deputado tem afirmado que a investigação é a única maneira6 betprovar que é inocente. Nas redes sociais, Janones afirmou que colocou as contas à disposição das autoridades. (Com informações6 bet<a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/pf-confirma-autenticidade-audio-janones-finaliza-analise-quebra-sigilo-rachadinha/">Estadão</a>).

Tag: rachadinha