Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Riosudoku geniolJaneiro
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI) - criadosudoku geniol2000 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) - ocorre anualmente neste 26sudoku geniolabril. No Brasil, a data é celebrada desde 2016, tendo como principal parceiro o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), alémsudoku genioloutras instituições.
A cada ano, a OMPI estabelece uma temática para ser debatida durante a data. Este ano, o assunto abrange os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e como a propriedade intelectual e a inovação podem servir como ferramentas para alavancar o alcance desses objetivos, disse à Agência Brasil a conselheira da OMPI no Brasil, Isabella Pimentel. Um dos pontossudoku genioldestaque são os direitos dos povos indígenas.
Isabella destacou que o tema referente aos povos indígenas “está premente na agenda do Brasil”. Entre 13 e 24sudoku geniolmaio próximo, a OMPI sediará,sudoku geniolGenebra, conferência diplomática para adoçãosudoku geniolum tratado internacional que vai exigir que os países aderentes declarem se existem recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associadossudoku geniolpedidossudoku geniolpatentes. “O Brasil tem muito interesse que esse seja um tratado eficaz. Esse tem sido um tema muito debatido”, acentuou.
Acrescentou que esse é um pleito dos povos indígenas, “porque os recursos genéticos e os conhecimentos tradicionais associados normalmente têm sido utilizados para registrosudoku geniolpatentes para o desenvolvimentosudoku geniolcosméticos e medicamentos,sudoku geniolque não existe um compartilhamentosudoku geniolbens, ou não existe uma políticasudoku geniolcompartilhamentosudoku geniollucros para as comunidades indígenas”.
Os povos indígenas reivindicam a participação nos lucros dessas empresas. Um exemplo foi a cannabis medicinal, utilizada por povos da Índia com fins medicinais, que acabou sendo levada por um médico inglês para seu país, onde desenvolveu estudos e medicamentos baseados na planta.
O pleito dos povos indígenassudoku geniolcompartilhar benefícios para remédios e outros inventos que sejam desenvolvidos a partir dos seus conhecimentos milenares, das zonassudoku geniolque habitam, existe desde os anossudoku geniol1990. A adoçãosudoku geniolum instrumento internacional sobre essa questão vem sendo discutida por um comitê da OMPI desde os anos 2000. Representantes dos povos indígenas brasileiros deverão participar da conferência.
Ineditismo - O Dia Mundial da Propriedade Intelectual será comemorado nesta sexta-feira (26) com programação &nbsp;no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Riosudoku geniolJaneiro, envolvendo inovação e direitos sobre criações humanas, com entrada franqueada ao público. Na área externa, as atrações serão iniciadas às 9h. O evento no CCBB é promovido pelo INPI, pela Universidade Federal do Riosudoku geniolJaneiro (UFRJ) e pela OMPI.
Além dos direitos dos povos indígenas, a iniciativa discutirá cidades inteligentes e planejamento urbano, transição energética, saúde e como os institutossudoku geniolciência e tecnologia (ICTs) podem contribuir para o desenvolvimento sustentável.
A conselheira da OMPI no Brasil, Isabella Pimentel, salientou também a novidade da comemoração deste ano que reúne o INPI, quatro universidades do Rio e a Fiocruz.
Público amplo - Segundo a coordenadorasudoku geniolComunicação Social do INPI, Isabela Borsani, o principal destaque é a possibilidade quase pioneirasudoku geniollevar uma programação sobre propriedade intelectual para um público mais amplo.
“Pela primeira vez, a gente está levando para um espaço democrático, como o CCBB RJ,sudoku geniolgrande visitação no Brasil, o tema da propriedade intelectual, ainda pouco conhecido pela sociedade brasileira. Está todo mundo muito animadosudoku geniolpoder levar essa programação que, normalmente, fica restrita ao público que já é conhecedor da PI, a um público que, a gente espera, tenha um primeiro contato com os ativossudoku geniolpropriedade intelectual e a importância deles para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil”.
A programação foi montada para atingir um público amplo, desde crianças a pesquisadores. Haverá um desfilesudoku geniolmoda sustentável confeccionada por alunos da UFRJ e PUC-Rio e duas oficinas. Uma é o Jogo da Vida da PI (jogossudoku genioltabuleiro com monitoria), que ensina qual é o processo da PI, desde a concepção da ideia pelo inventor, pelo designer, até a consagraçãosudoku geniolum direitosudoku geniolpropriedade intelectual.
“A gente vai fazer issosudoku genioluma forma lúdica, ensinando os estudantes e o público amplo que estiver interessadosudoku geniolparticipar”. Outra oficina se denomina Sons da Ciência e utiliza podcasts (programassudoku geniolrádio via internet) no processosudoku geniolalfabetização científica, falando da importância da disseminação da ciência a partir desses veículossudoku geniolcomunicação.
Tecnologias - A coordenadorasudoku geniolComunicação Social do INPI destacou, ainda, a partesudoku geniolexposiçãosudoku genioltecnologias, onde serão apresentados módulossudoku geniolfoguetessudoku geniolsatélites, supercondutores magnéticos, veículos movidos a hidrogênio e um submarino para prospecçãosudoku geniolpetróleosudoku genioláguas profundas.
“Vai ser interessante os estudantes e o públicosudoku geniolgeral tendo acesso, fotografando e tirando dúvidas com os inventores desses artefatos. São tecnologias que a gente não vê normalmente no dia a dia”, assinalou Isabela Borsani.
Os ingressos gratuitos para as mesas, palestras e oficinas podem ser retirados na bilheteria física ou online do CCBB uma hora antessudoku geniolcada atividade.
Patentes e marcas - A importância da propriedade intelectual pode ser medida pelos pedidossudoku geniolpatentes e marcas que entram anualmente no INPI. Em 2023, por exemplo, foram feitos 27,9 mil pedidossudoku geniolpatentes. O instituto concedeu nos últimos 12 meses - compreendidos entre marçosudoku geniol2023 e marçosudoku geniol2024 - 16,850 mil patentes.
Com relação ao registrosudoku geniolmarcas, foram solicitadas ao INPI 402 mil marcassudoku geniol2023, tendo sido concedidas, isto é, registradas, 198 mil marcas nos últimos 12 meses.

Indígenas se mobilizamsudoku geniolBrasília

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Patentes: tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais

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