Reuters - O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto que cria o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) e também trata da taxaçãox2 pixbetcompras internacionaisx2 pixbetaté 50 dólares, divulgou novo parecer nesta terça-feira prevendo uma taxax2 pixbet25% sobre essas compras.
Um "jabuti" inserido no texto do projeto voltado ao setor automotivo prevê o fim da isençãox2 pixbetimpostox2 pixbetimportação sobre essas compras, conforme pedido pela indústria e o varejo nacional, mas a medida não conta com consenso, nem mesmo entre integrantes da base do governo.
"Vislumbramos a possibilidadex2 pixbettratar neste projetox2 pixbetlei das importações abaixox2 pixbet50 dólares com isençãox2 pixbetimpostos, que têm preocupado a indústria nacional e o varejo e têm colocadox2 pixbetrisco empregos e diversos empreendimentos", diz o deputado, no parecer.
"Propomos revogar a possibilidadex2 pixbetimportações via remessa postal que hoje estão isentas, para não gerar desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos e sofrem com a concorrência deslealx2 pixbetprodutos isentos do exterior", argumentou.
O texto apresentado pelo relator institui uma tabela progressiva, estabelecendo uma alíquotax2 pixbet25% para importaçõesx2 pixbetaté 50 dólares. Também mantém a alíquotax2 pixbet60%, atualmente vigente, para importações acimax2 pixbet50,01 dólares.
A expectativa é que a proposta seja votada ainda nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados para seguir a votação no plenário do Senado na quarta-feira, antes do feriadox2 pixbetCorpus Christi.

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Economia

Em novo parecer, relator propõe taxaçãox2 pixbet25% sobre produtos importadosx2 pixbetaté US$ 50

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará a taxaçãox2 pixbetcompras internacionaisx2 pixbetsites como Shein, Shopee e AliExpress, conhecida popularmente como "taxação das blusinhas", caso a Câmara dos Deputados aprove a medida. “A posição do presidente é vetar [o artigo] se for aprovado. Ele já anunciou isso”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), durante entrevista ao <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/05/28/shein-e-shopee-lula-vetara-taxacao-se-for-aprovada-diz-lider-do-governo.htm">UOL News</a>, nesta terça-feira (28). 
“Ainda que a maioria queira aprovar essa taxação, quex2 pixbettese seria bom pro governo por conta da arrecadação, mas o presidente tem preocupação com aquela parte da sociedade que, digamos assim, é a mais sacrificada e aquela que se beneficiavax2 pixbetuma pequena, digamos, isenção fiscal. Ele tem essa preocupação e ele não quer sancionar uma lei com isso dentro”, observou Guimarães.
“A matéria quando veio para a Câmara não tinha esse artigo [sobre a taxação], não foi encaminhado pelo governo. O presidente Lula tem uma opinião muito clara contra a taxação dos importados. É a opinião do governo, do presidente. Ainda que tenha pessoas no governo que defendam. A opinião do governo que eu sou orientado a encaminhar é contra esse dispositivo”, ressaltou o parlamentar. 
A principal preocupação do governo é proteger os consumidores do aumentox2 pixbetpreços, evitando a aprovação da medida por meiox2 pixbetum "jabuti" — termo utilizado para se referir a artigos inseridosx2 pixbetprojetosx2 pixbetlei que tratamx2 pixbetassuntos não relacionados.
Segundo Guimarães, um acordo foi firmado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que o projetox2 pixbetlei que cria o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) seja votado ainda hoje. 
"Há uma decisão nossa, eu conversei isso ontem à noite com o presidente Lira, que votaremos a matéria hoje. Terminada a sessão do congresso, que vai ser daqui a pouco, nós votaremos o Mover pra poder votar no Senado amanhã, porque quinta-feira é feriado, e isso inspira o prazox2 pixbetvalidade do PL e da urgência constitucional", explicou Guimarães.

Deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara

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Brasília

Líder do governo confirma que Lula vai vetar taxaçãox2 pixbetcomprasx2 pixbetsites internacionais

Reuters - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira que a expectativa é que o projeto que cria o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) seja votado ainda nesta semana pelo Congresso Nacional.
A ideia, afirmou o vice-presidente a jornalistas, é que, uma vez aprovado, o programa possa dar fôlego à indústria do Rio Grande do Sul, Estado devastado por fortes chuvas e enchentes que já deixaram quase 170 mortos.
"O Mover, a expectativa nossa é que aprove hoje na Câmara e amanhã no Senado", disse Alckmin, citando empresas sediadas no Estado como a Marcopolo e a Randon .
O projeto que cria o Mover já tevex2 pixbetvotação adiada algumas vezes por faltax2 pixbetacordo. Um dos pontosx2 pixbetdivergência diz respeito a um "jabuti" inserido na proposta para taxar compras eletrônicas internacionaisx2 pixbetaté 50 dólares.
Em meio aos esforços do governo para equilibrar as contas públicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na semana passada estar disposto a negociar a taxaçãox2 pixbetcompras internacionaisx2 pixbetaté 50 dólares, mas ao mesmo tempo afirmou que pode vetar a medida caso seja aprovada pelo Congresso.
Na entrevista desta segunda, Alckmin aproveitou para destacar que já estãox2 pixbetcurso medidas para ajudar os setores econômicos do RS, casox2 pixbetsubvenção nos financiamentosx2 pixbetprogramas como o Programa Nacionalx2 pixbetFortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacionalx2 pixbetApoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Segundo o vice-presidente, Lula deve bater o martelo,x2 pixbetreunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre medida direcionada às grandes empresas entre esta segunda e a terça-feira.

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Congresso deve votar programa automotivo Mover nesta semana, diz Alckmin