247 - O governador Tarcísioroleta do bingoFreitas (Republicanos) realizará nesta segunda-feira (4), às 14h, o leilão do segundo lote do projeto PPP Novas Escolas, que prevê a construçãoroleta do bingoescolas estaduaisroleta do bingoSão Paulo pela iniciativa privada. Essa etapa acontece após a revalidação do primeiro leilão, que havia sido suspenso pela Justiça.
Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/tarcisio-2-leilao-privatizar-construcao-escolas">Metrópoles</a>, a concessãoroleta do bingopauta envolve a construção e gestãoroleta do bingo16 novas unidadesroleta do bingoensino, localizadasroleta do bingocidades da região leste do estado, com um investimento estimadoroleta do bingoR$ 1,05 bilhão. As novas escolas serão construídasroleta do bingomunicípios como Guarulhos, Campinas, Sorocaba e São José dos Campos, entre outros, e prometem gerar 17.680 novas vagas no sistema estadualroleta do bingoensino, alémroleta do bingo476 salasroleta do bingoaula.
O governo estadual assegura que a implementação do projeto não interferirá nas atividades pedagógicas, que continuarão sob a supervisão da Secretaria da Educação. A recente sequênciaroleta do bingoleilões teve início com a venda do primeiro lote, correspondente às escolas da região oeste, que, apesarroleta do bingouma liminar inicial que suspendeu o processo, foi rapidamente revertida por uma decisão do presidente do Tribunalroleta do bingoJustiçaroleta do bingoSão Paulo (TJSP), Fernando Antônio Torres Garcia. Este ressaltou que a interrupção do leilão prejudicaria o cronogramaroleta do bingoobras e serviços essenciais para a educação.
A suspensão anterior foi solicitada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estadoroleta do bingoSão Paulo (Apeoesp), que argumentou que a gestão privada das escolas poderia comprometer a autonomia pedagógica, afirmando que não é viável dissociar o projeto pedagógico da administração das estruturas escolares.
Tarcísioroleta do bingoFreitas tem se posicionado firmemente contra a ideiaroleta do bingoque o projeto constitua uma privatização das escolas, argumentando que muitas delas estãoroleta do bingocondições precárias e que a PPP Novas Escolas é uma oportunidaderoleta do bingomodernizar a infraestrutura educacional.&nbsp;
"Estão falando que vou privatizar escolas. Privatizar o que, se elas não existem? Se vão ser construídas do zero? Isso é moderno, a gente precisa ofertar o melhor serviço para o cidadão e é isso o que a gente está fazendo", defendeu.&nbsp;
O projeto global da PPP Novas Escolas visa delegar a construção e gestão administrativaroleta do bingo33 colégios à iniciativa privada, com a expectativaroleta do bingoque as empresas selecionadas sejam responsáveis por serviços como manutenção, limpeza, vigilância e alimentação dos alunos.&nbsp;
O consórcio que ganhou o primeiro lote receberá do estado um valor totalroleta do bingoR$ 3,3 bilhões para viabilizar a construção e gestão das unidades, gerando preocupações, uma vez que uma das empresas envolvidas, a Engeform, está associada à Consolare, que tem enfrentado críticas porroleta do bingoadministração dos cemitérios na capital paulista.

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Tarcísio leiloa segundo lote do projeto que privatiza construçãoroleta do bingoescolas estaduais

247 - O Tribunalroleta do bingoContas do Estadoroleta do bingoMinas Gerais (TCE-MG) decidiu, nesta quarta-feira (30), suspender um edital do governoroleta do bingoRomeu Zema (Novo) que visava o credenciamentoroleta do bingoentidades privadas para gerenciar as escolas públicas. A decisão , segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2024/10/tribunal-de-contas-de-mg-suspende-edital-do-governo-zema-de-gestao-privada-de-escolas.shtml">Folharoleta do bingoS. Paulo</a>, foi unânime e gerou repercussão sobre o futuro das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor educacional.
A proposta, que se insere na ampliação do Projeto Somar, pretendia compartilhar a gestão das unidadesroleta do bingoensino com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos. Atualmente, esse modelo já é aplicadoroleta do bingotrês escolas estaduais como parteroleta do bingoum projeto-piloto. O conselheiro relator Cláudio Terrão ressaltou que, embora as PPPs possam ser admitidas para atividades indiretas na educação, o edital proposto transferiria a responsabilidade total pela prestação educacional às entidades parceiras, o que inclui a contratação e gestãoroleta do bingoprofessores.
Terrão enfatizou que, segundo informações do secretárioroleta do bingoEstado da Educação, Igorroleta do bingoAlvarenga, “restará ao poder público tão somente o controle, supervisão e fiscalizaçãoroleta do bingorelação à utilizaçãoroleta do bingorecursos da parceria.” O conselheiro apontou que essa abordagem poderia implicarroleta do bingouma privatização disfarçada da educação pública, uma vez que,roleta do bingoacordo com a análise, a responsabilidade pela gestão pedagógica estaria sendo transferida para a iniciativa privada.
A discussão sobre o modeloroleta do bingogestão educacional não é exclusivaroleta do bingoMinas Gerais. Na mesma semana,roleta do bingoSão Paulo, o governoroleta do bingoTarcísioroleta do bingoFreitas (Republicanos) enfrentou uma suspensão judicialroleta do bingoum leilão similar para construção e manutençãoroleta do bingoescolas estaduais.
A representação que resultou na decisão do TCE-MG partiu da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que expressou preocupação com a potencial privatização da rede estadualroleta do bingoensino. Ela declarou que "o Estado estaria abrindo mão daroleta do bingofunção, inclusive pedagógica, delegando a terceiros, o que a Constituição Federal não permite." Durante o julgamento, o advogado-geral do Estado, Sérgioroleta do bingoPaula Castro, defendeu a regularidade do modeloroleta do bingoteste e destacou que o objetivo não é competir com servidores efetivos, mas sim buscar alternativas para aprimorar a qualidade da educação.
Apesar das críticas, o governoroleta do bingoMinas informou,roleta do bingojulho, que a parceria com as OSCs nas três escolas havia resultadoroleta do bingomelhorias significativas nas taxasroleta do bingoaprovação e frequência dos alunos. Em uma das escolas, a taxaroleta do bingoaprovação aumentouroleta do bingo86,9%roleta do bingo2022 para 95,4%roleta do bingo2023, enquanto a taxaroleta do bingoreprovação caiuroleta do bingo8,5% para 4,6%. A participação da comunidade também cresceuroleta do bingo23%roleta do bingo2022 para 34%roleta do bingo2023, conforme a administração estadual.

TCE-MG suspende edital do governo Zema para gestão privadaroleta do bingoescolas

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Tarcísio leiloa segundo lote do projeto que privatiza construçãoroleta do bingoescolas estaduais

TCE-MG suspende edital do governo Zema para gestão privadaroleta do bingoescolas