247 - Em um gesto que marca uma "reparação histórica", o presidente Lula (PT) assinou nesta terça-feira (11) um acordo-basesites de apostas sem depositoR$ 1,7 bilhão para indenizar famílias proprietáriassites de apostas sem depositoimóveis nos chamados “prédios-caixão” na região metropolitanasites de apostas sem depositoRecife. “Nós estamos fazendo uma reparação do descaso que muitas vezes a elite que governa o nosso país, a nossa cidade, tem com o povo. É uma reparação histórica”, afirmou Lula durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
O evento contou com a presença da governadorasites de apostas sem depositoPernambuco, Raquel Lyra;sites de apostas sem depositoministros; do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; alémsites de apostas sem depositorepresentantes da União, parlamentares e prefeitos. Este acordo busca mitigar um dos problemas habitacionais mais críticossites de apostas sem depositoPernambuco: edifícios com alto riscosites de apostas sem depositodesabamento, construídos a partir da décadasites de apostas sem deposito1970 com um método estrutural precário, conhecido como "alvenaria resistente".
A assinatura do acordo ocorresites de apostas sem depositoum contextosites de apostas sem depositorepetidos desabamentos desses prédios desde 1990, com um aumento preocupante nos incidentessites de apostas sem deposito2022 e 2023. Edifícios como Montreaux, Leme e o Conjunto Beira Mar colapsaram, resultandosites de apostas sem deposito20 mortes. “Eu quero começar agradecendo as pessoas que trabalharam para que isso acontecesse... Isso aqui, 1 bilhão e 700 milhõessites de apostas sem depositoreais, não é gasto. É um processosites de apostas sem depositoreparação”, destacou Lula.
O Institutosites de apostas sem depositoTecnologiasites de apostas sem depositoPernambuco (Itep) identificou cercasites de apostas sem deposito5,3 mil prédios na região metropolitanasites de apostas sem depositoRecife, dos quais 1,5 mil apresentam riscosites de apostas sem depositodesabamento. Desde 2005, a construção desse tiposites de apostas sem depositoedificação é proibida na Grande Recife. Mesmo assim, 431 edificações foram classificadas comosites de apostas sem depositorisco muito alto. São exatamente as famílias dessas construções que serão indenizadas.
A governadora Raquel Lyra enfatizou a importância do acordo: “Um ano e três meses depois do iníciosites de apostas sem depositotoda a discussão, durante a nossa caminhada aqui no governo, a gente vem com uma solução definitiva e estruturadora... A gente vê uma solução definitiva tomada por uma decisão política”. Lyra comemorou o impacto positivo da medida, que "coloca os invisibilizados que morrem nos desabamentossites de apostas sem depositoprédio num lugar decente para viver".
Ministrossites de apostas sem depositodiversas pastas e prefeitos das principais cidades afetadas participaram da assinatura, reforçando a importância e abrangência da ação. Vários “prédios-caixão” foram desocupados após vistorias técnicas, mas muitos ainda são ocupados irregularmente por famíliassites de apostas sem depositobaixa renda. Os proprietários reivindicam há maissites de apostas sem depositoduas décadas a cobertura do seguro habitacional.
PARÂMETROS DO ACORDO E ETAPAS DO PLANO DE TRABALHO - O Conselho Curador do Fundosites de apostas sem depositoCompensaçãosites de apostas sem depositoVariações Salariais (CCFCVS) aprovou os parâmetros para que a Caixa Econômica Federal proponha acordos aos proprietários, com indenizaçõessites de apostas sem depositoaté 75% do valorsites de apostas sem depositouma unidade habitacional da região, podendo atingir até R$ 120 mil. O FCVS assumirá direitos e obrigações do extinto Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH), beneficiando maissites de apostas sem deposito13 mil famílias, sendo 4 mil aindasites de apostas sem deposito2024.
O acordo-base, assinado entre a União, a Caixa, o Estadosites de apostas sem depositoPernambuco, a Confederação Nacional das Seguradoras, o Ministério Público Federal e o Ministério Públicosites de apostas sem depositoPernambuco, será submetido à homologação judicial. Ele prevê um planosites de apostas sem depositotrabalhosites de apostas sem depositoduas fases: a primeira para 133 edificações e a segunda para até 298 edificações. Dentrosites de apostas sem deposito90 dias, deverão ser elaborados planos detalhados com etapas, responsabilidades e cronogramas específicos.
O presidente da Caixa, Carlos Vieira, destacou a cooperação interinstitucional para alcançar essa solução: “É um grande acordosites de apostas sem depositotornosites de apostas sem depositoum problemasites de apostas sem depositodécadas [...] com o apoio da AGU, permitiram que esse grande acordo fosse feito, que vai beneficiar toda uma população na região metropolitana do Recife”.

Guilherme Paladino

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com Advogado-Geral da União, Jorge Messias, Governadorasites de apostas sem depositoPernambuco, Raquel Lyra, e Presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, no Palácio do Planalto

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Lula assina indenizaçãosites de apostas sem depositoR$ 1,7 bi às famílias com imóveis nos 'prédios-caixão'sites de apostas sem depositoRecife: "reparação histórica"

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