247 - Em uma entrevista ao programa Boa Noitefreeroll pokerdicas ra, o psicanalista e ativistafreeroll pokerdicas radireitos humanos Luciano Elia, professor titular do Mestradofreeroll pokerdicas raPsicanálise e Políticas Públicas do Institutofreeroll pokerdicas raPsicologia da Universidade do Estado do Riofreeroll pokerdicas raJaneiro (UERJ), refletiu sobre os impactos sociais da expansão do armamento no Brasil. Durante a entrevista, Elia destacou como as políticasfreeroll pokerdicas raincentivo ao portefreeroll pokerdicas raarmas promovidas no governofreeroll pokerdicas raJair Bolsonaro intensificaram uma culturafreeroll pokerdicas raviolência, que afeta não só a segurança pública, mas também a saúde mental da população. “A verdadeira doença brasileira é a construção dessa identidade violenta”, afirmou.
Elia problematizou o aumento do portefreeroll pokerdicas raarmas como um reflexofreeroll pokerdicas raideologias que romantizam a agressividade e fortalecem padrõesfreeroll pokerdicas ramasculinidade tóxica, enraizados no imaginário social brasileiro. Segundo ele, a políticafreeroll pokerdicas raflexibilização do porte, com destaque para a permissão concedida pelo certificado CAC (Colecionador, Atirador e Caçador), ampliou a possefreeroll pokerdicas raarmas sem um controle efetivo e reforçou uma lógicafreeroll pokerdicas ra“recreação perversa”, onde a arma, longefreeroll pokerdicas raser usada para o esporte ou caça, assume o papelfreeroll pokerdicas rasímbolofreeroll pokerdicas rapoder. "É uma piada falarfreeroll pokerdicas rauso recreativo para essas armas. Elas não caçam animais, mas sim os pobres e negros", afirmou o professor.
Com uma visão crítica, Luciano relaciona o aumento da violência com armas ao fortalecimentofreeroll pokerdicas raum "homem comum brasileiro", cujo poder se expressafreeroll pokerdicas raatitudes violentas e machistas. O psicanalista destacou que essa “identidade” foi amplamente explorada e promovida por Bolsonaro, que soube explorar as características mais agressivas e misóginasfreeroll pokerdicas raparte da sociedade. “Esse homem básico, machista e agressivo, que se reconhece no discurso do armamento e da violência, encontroufreeroll pokerdicas raBolsonaro alguém que fala afreeroll pokerdicas ralíngua, alguém que é parecido com ele", pontuou.
O psicanalista ressaltou ainda que a permissão indiscriminada para o portefreeroll pokerdicas raarmas contribui para uma "política da morte", uma prática comumfreeroll pokerdicas raações policiais nas periferias e favelas, onde a justificativa é sempre o combate ao crime. Em seu trabalho como supervisor clínico no CAPS Neusa Santos Souza, no Riofreeroll pokerdicas raJaneiro, Elia presenciou a vulnerabilidade das comunidades diante do aumento da violência estatal. “A política pública sabe o que fazer para combater o crime, mas escolhe não fazê-lo”, criticou, questionando o interesse real do Estadofreeroll pokerdicas raresolver as causas do crime e da violência urbana.
Para Luciano Elia, a regulação das armas no Brasil precisa ir muito alémfreeroll pokerdicas rarestrições técnicas. Segundo ele, o foco deve estarfreeroll pokerdicas radesconstruir essa masculinidade tóxica e violenta que permeia o tecido social brasileiro. "O verdadeiro problema não está apenas nas armas, mas na identidade violenta e agressiva que a sociedade brasileira valoriza”, concluiu o psicanalista, alertando para a necessidadefreeroll pokerdicas rauma transformação social e cultural para reduzir o impacto devastador da violência armada na saúde mental e na segurança coletiva.
Assista:&nbsp;
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Entrevistas

“A verdadeira doença brasileira é a construção dessa identidade violenta”, diz psicanalista

247 - A Polícia Federal (PF) negou o pedidofreeroll pokerdicas rarenovação do portefreeroll pokerdicas raarmafreeroll pokerdicas raFábio Wajngarten, ex-chefe da Secretariafreeroll pokerdicas raComunicação Social (Secom) durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e um dos principais aliados do ex-mandatário.
&nbsp;Segundo a coluna do jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/10/pf-nega-renovacao-de-porte-de-arma-de-ex-ministro-de-bolsonaro.ghtml">Lauro Jardim</a>,freeroll pokerdicas raO Globo, Wajngarten anexou àfreeroll pokerdicas rasolicitação um boletimfreeroll pokerdicas raocorrência que relata uma tentativafreeroll pokerdicas rainvasão ao prédio onde reside, buscando justificar a necessidade do porte.
No entanto, a PF argumentou que "não há qualquer comprovação ou indíciosfreeroll pokerdicas raque existam ameaçasfreeroll pokerdicas ramaneira concreta, pessoal, atual ou iminente; não tendo sido comprovada, assim, a necessidade para o portefreeroll pokerdicas raarmafreeroll pokerdicas rafogo". Diante da negativa, Wajngarten decidiu recorrer da decisão.&nbsp;

Brasil

PF nega pedidofreeroll pokerdicas rarenovaçãofreeroll pokerdicas raportefreeroll pokerdicas raarmafreeroll pokerdicas raFábio Wajngarten

247 - O juiz Vigdor Teitel, da 11⁠ª Vara Federal do Rio, não aprovou o mandadofreeroll pokerdicas rasegurança feito pela equipe jurídica do vereador do Riofreeroll pokerdicas raJaneiro Carlos Bolsonaro (PL-RJ). O parlamentar pedia a emissão da renovação do portefreeroll pokerdicas raarmafreeroll pokerdicas rafogofreeroll pokerdicas racalibre permitido, suspenso pela corporaçãofreeroll pokerdicas rajulho do ano passado. O magistrado afirmou que, pelo Estatuto do Desarmamento, a concessão do portefreeroll pokerdicas raarma é excepcional e restrita. O juiz também reforçou que é necessária a comprovação do preenchimento dos requisitos dispostos na legislação vigente.
De acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (18) no<a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/07/18/justica-nega-renovacao-de-porte-de-arma-a-carlos-bolsonaro.ghtml?utm_source=Facebook&amp;utm_medium=Social&amp;utm_campaign=OGlobo"> jornal O Globo</a>, o parlamentar argumentou na Polícia Federal nunca ter se envolvidofreeroll pokerdicas ra"situação que desabonefreeroll pokerdicas raconduta portando armafreeroll pokerdicas rafogo" e afirmou ter "a cabeça a prêmio porfreeroll pokerdicas raatuação política".
O vereador mencionou a suposta facadafreeroll pokerdicas raJair Bolsonaro (PL),freeroll pokerdicas raJuizfreeroll pokerdicas raFora (MG), quando o então candidato a presidente participavafreeroll pokerdicas raum atofreeroll pokerdicas racampanha eleitoralfreeroll pokerdicas ra2018. À PF, Carlos Bolsonaro alegou que "mora no Riofreeroll pokerdicas raJaneiro, um dos municípios mais violentos do estadofreeroll pokerdicas raque ocupa função pública".
Ao negar o pedido, a corporação argumentou que "a documentação juntada não é suficiente para comprovar a efetiva necessidade por ameaças e riscos individualizados, plausíveis e atuais àfreeroll pokerdicas raintegridade física, que justifiquem a concessão excepcional do porte".
O registrofreeroll pokerdicas ranovas armasfreeroll pokerdicas rafogo para defesa pessoalfreeroll pokerdicas racidadãos que vivem no Brasil diminuiu quase 82%freeroll pokerdicas racomparação com o ano anterior. De acordo com o Sistema Nacionalfreeroll pokerdicas raArmas (Sinarm), foram cadastradas 20.822 novas armasfreeroll pokerdicas rafogo para defesa pessoal no ano passado, número inferior às 111.044 armas contabilizadasfreeroll pokerdicas ra2022.
Segundo a PF, esse é o menor número cadastradofreeroll pokerdicas raarmasfreeroll pokerdicas rafogo para defesa pessoal desde 2004, quando houve 4.094 registros feitos pelo órgão. As pistolas ficaram na primeira posição na listafreeroll pokerdicas raarmas registradas por civis na corporação com 14.277 cadastrosfreeroll pokerdicas ra2023. Em seguida apareceram as espingardas (2.309 registros) e os rifles (2.215).
O Anuáriofreeroll pokerdicas raSegurança Pública informou que o númerofreeroll pokerdicas rapessoas com registrosfreeroll pokerdicas raarmasfreeroll pokerdicas rafogo aumentou 474% durante o governofreeroll pokerdicas raJair Bolsonaro (PL). As estatísticas são referentes às atividadesfreeroll pokerdicas racaçador, atirador desportivo e colecionador (CAC) até 1ºfreeroll pokerdicas rajulhofreeroll pokerdicas ra2022.
O governo Bolsonaro liberoufreeroll pokerdicas ramédia 691 registrosfreeroll pokerdicas raarmas por dia para grupo formado por CACs nos quatro anosfreeroll pokerdicas ramandato. Foram 904.858 registros para aquisiçãofreeroll pokerdicas rarevólveres entre 2019 e 2022, apontaram números do Exército via Leifreeroll pokerdicas raAcesso à Informação.

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Sudeste

Judiciário nega renovaçãofreeroll pokerdicas raportefreeroll pokerdicas raarma a Carlos Bolsonaro

247 - O advogado Marcelo Uchôa classificou como "absolutamente inapropriada" a discussão, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sobre conferir aos profissionais do Direito autorização para portefreeroll pokerdicas raarmas. Representantes da entidade já devem, inclusive, começar a fazer articulaçõesfreeroll pokerdicas raBrasília (DF)freeroll pokerdicas ratorno do polêmico assunto.
Uchôa ainda resgatou um artigofreeroll pokerdicas rasua autoria, publicado há quase 20 anos na revista Conjur, sobre o portefreeroll pokerdicas raarmas para advogados. Leia:
<a href="https://www.conjur.com.br/2004-dez-04/porte_arma_advogado_nao_garantia_protecao/">Conjur </a>- A reunião realizada do Colégio Nacionalfreeroll pokerdicas raPresidentesfreeroll pokerdicas raSeccionais da OAB, nos dias 26 e 27freeroll pokerdicas ranovembro,freeroll pokerdicas raSão Luís (Maranhão), certamente chamou a atenção da sociedade para uma discussão altamente polêmica: a autorização do portefreeroll pokerdicas raarma para advogados.
A propostafreeroll pokerdicas raanteprojetofreeroll pokerdicas ralei, encaminhada pelo presidente da seccionalfreeroll pokerdicas raSanta Catarina, expõe a suposta necessidade do porte aos advogados,freeroll pokerdicas rafunção destes gozarem das prerrogativas constitucionaisfreeroll pokerdicas raindispensabilidade à administração da justiça efreeroll pokerdicas rainviolabilidadefreeroll pokerdicas raexercício profissional. Justifica-se, também, na suposta necessidadefreeroll pokerdicas raequiparação com os membros da magistratura e do ministério público, ambos igualmente fundamentais à administração da justiça e para quem o porte já é liberado.
Não há como negar que,freeroll pokerdicas racertos casos, a natureza do exercício da advocacia expõe o profissional a riscosfreeroll pokerdicas raintegridade física, até mesmo da própria vida. Diante disso, não há como deslegitimar o pleito ao porte, sobretudo quando juízes e membros do ministério público, cujas funções também giramfreeroll pokerdicas ratorno da administração da justiça, detêm a permissividade do uso da armafreeroll pokerdicas rafunção dos mesmos riscos a que se submete a advocacia.
Creio que a questão não pode ser analisada sobre o prisma da extensão do direito aos advogados, mas, sim, da existência do direito ao porte para membros da magistratura e do ministério público. Não duvido que, eventualmente, membrosfreeroll pokerdicas raambos organismos sejam acometidosfreeroll pokerdicas raameaças, principalmente quando no desempenhofreeroll pokerdicas raatividades associadas à investigação criminal comum. Nestes casos, e atéfreeroll pokerdicas raoutros diversos da seara criminal, desde que necessário, reputo como essencial à realização da justiça que todos os atores envolvidos – juízes, promotores, advogados e até partes e testemunhas – gozemfreeroll pokerdicas raampla proteção do Estado, através da polícia. Mas não acredito que o porte da arma seja importante, sob qualquer argumento.
O usofreeroll pokerdicas raarma não pode ser autorizado para qualquer um. Tenho a firme convicçãofreeroll pokerdicas raque, na condiçãofreeroll pokerdicas raadvogado, não me sentiria mais seguro com uma armafreeroll pokerdicas rafogo. Ao contrário, temeria o riscofreeroll pokerdicas raum acidente doméstico. Penso que esta também a razão da quase unanimidadefreeroll pokerdicas rameus amigos juízes e promotores não andarem armados. E nem poderia ser diferente, afinal, não conheço um mortal sequer que tenha estudado tiro na Faculdadefreeroll pokerdicas raDireito.
Se o trabalho exige risco é preciso combater o riscofreeroll pokerdicas raforma inteligente. Dar uma arma a alguém não significa a garantiafreeroll pokerdicas rasua proteção. Se hoje são advogados que pleiteiam o porte, amanhã serão jornalistas e depois qualquer outra categoria, pois riscofreeroll pokerdicas ravida não é exclusividadefreeroll pokerdicas ranenhuma profissão.
Em temposfreeroll pokerdicas raCampanhafreeroll pokerdicas raDesarmamento boa contribuição que a OAB daria a sociedade seria imediatamente condenar esta proposta.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Sobre essa discussão, que reputo absolutamente inapropriada, do portefreeroll pokerdicas raarmas para advogados, resgato texto meu publicado no <a href="https://twitter.com/ConJur_Oficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@ConJur_Oficial</a> há 20 anos. Isso mesmo, VINTE ANOS!<a href="https://t.co/exVdFXeRhF">https://t.co/exVdFXeRhF</a>&mdash; Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) <a href="https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/1796866680703898099?ref_src=twsrc%5Etfw">June 1, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

"Absolutamente inapropriada", diz Marcelo Uchôa sobre discussão sobre portefreeroll pokerdicas raarma para advogados

247 – O Tribunalfreeroll pokerdicas raContas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (15) que o Exército adote 180 medidas para revogar registrosfreeroll pokerdicas raCACs (Caçadores, Atiradores esportivos e Colecionadoresfreeroll pokerdicas raarmas) que tenham sido condenados, estejam mortos ou sejam alvosfreeroll pokerdicas ramandadosfreeroll pokerdicas raprisão.
As ordens, deliberadas pelo plenário do tribunal, tiveram como base uma auditoria da própria cortefreeroll pokerdicas racontas sobre o controlefreeroll pokerdicas raarmas conduzido pelo Exércitofreeroll pokerdicas ra2019 a 2022. O relatório revelou que 2.579 mortos tinham registro ativo no sistemafreeroll pokerdicas raarmamento do Exército, sem informações sobre onde estaria o arsenal.
O documento ainda aponta que 19.479 pessoas com processosfreeroll pokerdicas raexecução penalfreeroll pokerdicas raaberto possuíam registro ativo para possefreeroll pokerdicas raarmas, assim como outras 9.387 pessoas que eram alvosfreeroll pokerdicas ramandadosfreeroll pokerdicas raprisão.
Dentre as falhas identificadas na auditoria, foi constatado que 38.142 CACs estão com o registro vencido ou cancelado, mas seguemfreeroll pokerdicas raposse dos armamentos. Segundo o TCU, um dos fatores que contribuiu para os problemasfreeroll pokerdicas rafiscalização &nbsp;foi o aumento no númerofreeroll pokerdicas raregistrosfreeroll pokerdicas raCACs durante o governo do ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL). (Com informações da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/05/tcu-determina-que-exercito-cancele-registro-de-cacs-mortos-ou-investigados.shtml">Folha</a>).

TCU determina que Exército cancele registrosfreeroll pokerdicas raCACsfreeroll pokerdicas racondenados, mortos ou investigados

247 – O Conselho Nacionalfreeroll pokerdicas raPolítica Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, recomendou às unidades da federação que adotem regras para permitir que policiais penais, tanto ativos quanto aposentados, tenham acesso a armasfreeroll pokerdicas rafogo mesmo forafreeroll pokerdicas raserviço. A recomendação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26).
O procedimento, conhecido tecnicamente como acautelamento, também abrange o acesso a munições e acessórios. Conforme o documento, a medida se aplica exclusivamente a armas institucionais curtas, brasonadas,freeroll pokerdicas raporte, com alma raiada e semiautomáticas ou pistolas.
Para os policiais aposentados, o acautelamento seguirá um regulamento específico do estado e será concedido conforme disponibilidade. A demanda dos servidoresfreeroll pokerdicas raativa será atendida com prioridade, explica a resolução.&nbsp;
Para elaborar a regulamentação, o Conselho afirma que &nbsp;“a unidade federativa deverá garantir que os servidores, mesmo após aposentadoria, possam manter o portefreeroll pokerdicas raarma, para finsfreeroll pokerdicas rasua segurança efreeroll pokerdicas rasua família, estabelecendo, para tanto, requisitos e condições a serem observados”. (Com informaçõesfreeroll pokerdicas ra<a href="https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/04/26/conselho-recomenda-a-estados-que-policiais-penais-tenham-armas-mesmo-fora-de-servico.ghtml">Valor Econômico</a>).

Conselho do Ministério da Justiça recomenda a Estados que policiais penais tenham armasfreeroll pokerdicas rafogo mesmo forafreeroll pokerdicas raserviço