247 - A Comissão Arns, a Federação das Indústrias do Estadoamazing slots paga mesmoSão Paulo (Fiesp) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito SP se uniram para formalizar uma carta-compromisso que será entregue aos candidatos à Prefeituraamazing slots paga mesmoSão Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB). O documento, que será assinado na próxima quinta-feira (10), aborda a questão da populaçãoamazing slots paga mesmosituaçãoamazing slots paga mesmorua na capital paulista, tema que, segundo as instituições, foi pouco explorado no primeiro turno das eleições municipais, destaca reportagem da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/10/comissao-arns-fiesp-e-fgv-direito-fazem-carta-a-boulos-e-nunes-sobre-populacao-de-rua.shtml">Folha</a>. Com a iniciativa, as organizações buscam garantir o engajamento dos candidatosamazing slots paga mesmopolíticas públicas mais eficazes para enfrentar essa crise social.
De acordo com o documento, maisamazing slots paga mesmo85 mil pessoas vivem nas ruasamazing slots paga mesmoSão Paulo, conforme dados do Observatório Brasileiroamazing slots paga mesmoPolíticas Públicas com a Populaçãoamazing slots paga mesmoSituaçãoamazing slots paga mesmoRua (OBPopRua), da Universidade Federalamazing slots paga mesmoMinas Gerais (UFMG). As instituições destacam que, apesar da gravidade da situação, não houve um debate aprofundado sobre o tema entre os candidatos.
Alémamazing slots paga mesmoalertar para a urgência do tema, a carta-compromisso traz recomendações específicas, como a qualificação dos centrosamazing slots paga mesmoacolhida, a criaçãoamazing slots paga mesmoestratégiasamazing slots paga mesmoreduçãoamazing slots paga mesmodanos para alcoolismo e dependência química, atenção especial às mulheresamazing slots paga mesmosituaçãoamazing slots paga mesmorua e ações para combater o racismo.

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Sudeste

Comissão Arns, Fiesp e FGV pressionam candidatos por solução para pessoasamazing slots paga mesmosituaçãoamazing slots paga mesmoruaamazing slots paga mesmoSP

(Reuters) - Gruposamazing slots paga mesmodefesa dos direitos civis alertaram nesta sexta-feira que a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, aceitando a constitucionalidadeamazing slots paga mesmopunir as pessoas por dormir na rua, vai piorar a crise dos sem-teto, embora alguns políticos tenham comemorado a possibilidadeamazing slots paga mesmoretirar barracas que são vistas com cada vez mais frequência ao redor do país.
A maioria conservadoraamazing slots paga mesmoseis membros da corte decidiu que as leis que punem pessoas por dormirem ao relento, mesmo quando não há abrigos disponíveis, não violam a proibiçãoamazing slots paga mesmopunições “cruéis e incomuns”, presente na Constituição.
Organizações que defendem os desabrigados afirmaram que a decisão criminaliza as pessoas e a pobrezaamazing slots paga mesmomuitas cidades norte-americanas, que possuem escassezamazing slots paga mesmomoradia a preços acessíveis. Cercaamazing slots paga mesmo600 mil pessoas não têm onde morar nos EUA,amazing slots paga mesmoacordo com cálculos do governo.
Como a corte afirmou, os Estados com maiores taxasamazing slots paga mesmosem-teto são a Califórnia, Oregon, Havaí, Arizona e Nevada, localizados no oeste do país.
“A decisãoamazing slots paga mesmohoje é vergonhosa e, sem dúvida, vai piorar a crise dos sem-teto”, afirmou Jesse Rabinowitz, diretoramazing slots paga mesmocampanha do Centro Nacionalamazing slots paga mesmoDireito dos Desabrigados, que tem sedeamazing slots paga mesmoWashington. “Sabemos que jogar os desabrigados na cadeia ou dar a eles centenasamazing slots paga mesmomilharesamazing slots paga mesmodólaresamazing slots paga mesmomultas os prende para sempreamazing slots paga mesmoum cicloamazing slots paga mesmopobreza e desabrigo.”
Na opinião maioritária do tribunal, o juiz Neil Gorsuch escreveu: "Nada na decisãoamazing slots paga mesmohoje impede os Estados, cidades e condadosamazing slots paga mesmodarem um passoamazing slots paga mesmofrente e recusarem-se a criminalizar completamente o acampamento público".
O governador da Califórnia, o democrata Gavin Newsom, esteve entre os líderes que apoiaram autoridadesamazing slots paga mesmoGrants Pass, no Oregon, que tentavam defenderamazing slots paga mesmoautoridadeamazing slots paga mesmomultar as pessoasamazing slots paga mesmo295 dólares por dormiremamazing slots paga mesmopúblico com um cobertor ou travesseiro, prendendo os infratores por até 30 dias.
“Essa decisão remove as ambiguidades legais que ataram as mãosamazing slots paga mesmoautoridades locais por anos e limitaramamazing slots paga mesmohabilidadeamazing slots paga mesmotomar medidasamazing slots paga mesmosenso comum para proteger a segurança e o bem-estaramazing slots paga mesmonossas comunidades”, disse eleamazing slots paga mesmocomunicado.

Prédio da Suprema Corte dos Estados Unidosamazing slots paga mesmoWashington

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Mundo

Decisão da Suprema Corte dos EUA vai aprofundar crise dos sem-teto, alertam grupos

Agência Brasil - O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitaçãoamazing slots paga mesmoum projetoamazing slots paga mesmolei,amazing slots paga mesmosua autoria, que prevê multaamazing slots paga mesmoR$ 17 mil a quem distribuir marmitas a pessoasamazing slots paga mesmosituaçãoamazing slots paga mesmorua na cidadeamazing slots paga mesmoSão Paulo. A decisão foi tomada após repercussão negativaamazing slots paga mesmorelação ao projeto, que chegou a ser aprovado nessa quinta-feira (27),amazing slots paga mesmoprimeira votação, na Câmaraamazing slots paga mesmoVereadores da capital paulista.
Em nota, o vereador afirma, que diante da repercussão, irá debater a proposta com organizações não governamentais e demais instituiçõesamazing slots paga mesmosociedade civil para "buscar o aperfeiçoamento do texto para que a finalidade do projeto seja atendida".&nbsp;
"Desde o início, o objetivo da proposta é ampliar a distribuição alimentar, otimizar as doações, evitar desperdício e, principalmente, acolher as pessoasamazing slots paga mesmosituaçãoamazing slots paga mesmorua e vulnerabilidade, dando a elas oportunidadeamazing slots paga mesmomelhoria, dignidade e higiene ao se alimentar. Destaco ainda que ao longoamazing slots paga mesmotodo mandato nossa atuação legislativa é construídaamazing slots paga mesmodiversas mãos e despidaamazing slots paga mesmoqualquer vaidade, razão pela qual sou grato a todos que contribuem com sugestões e/ou críticas a toda atuação e propostas legislativas", disse o vereador, no comunicado.&nbsp;
Após a primeira votação na Câmara, a prefeituraamazing slots paga mesmoSão Paulo informou queamazing slots paga mesmocasoamazing slots paga mesmoaprovaçãoamazing slots paga mesmosegunda votação, o prefeito Ricardo Nunes iria analisar o projeto, já que depende da sanção dele para entraramazing slots paga mesmovigor. A sinalização, inicialmente, é aamazing slots paga mesmoque o prefeito iria vetar o projeto.
Entenda o projeto: Além do pagamento da multa, o projeto traz regras para distribuição dos alimentos. As entidades vão precisar ter uma razão social registrada e reconhecida pelos órgãos do município. A identificação dos voluntários será obrigatória e eles terão que usar um crachá. Entidades e ONGs deverão elaborar um plano detalhadoamazing slots paga mesmodistribuição dos alimentos e marmitas, descrevendo os locais, as datas e os horários das doações. O projeto prevê, inclusive, a indicação da quantidadeamazing slots paga mesmoalimentos a serem doadosamazing slots paga mesmocada ocasião, estando obrigadas a fazer a limpeza da área, antes e depois da distribuição da comida.&nbsp;
As autorizações para distribuir as marmitas terão validadeamazing slots paga mesmoum ano, e o local onde os alimentos serão preparados deverá passar por vistoria e certificação prévia pelos órgãosamazing slots paga mesmovigilância sanitária, a partir da etapaamazing slots paga mesmotransporte e armazenamento. As regras valerão para organizações não governamentais e entidades quanto para pessoas físicas.&nbsp;
Quem vai receber a comida também precisa estar cadastrado e ter as informações atualizadas.
De acordo com a prefeituraamazing slots paga mesmoSão Paulo, existem dois programasamazing slots paga mesmosegurança alimentar que entregam refeições para população vulnerávelamazing slots paga mesmotodas as regiões da cidade. Em nota, a gestão municipal informou que, atualmente, não existe obrigaçãoamazing slots paga mesmoTermoamazing slots paga mesmoPermissãoamazing slots paga mesmoUso para entregaamazing slots paga mesmoalimentação às pessoasamazing slots paga mesmosituaçãoamazing slots paga mesmorua.

SP: Projeto que multa quem doar marmita a populaçãoamazing slots paga mesmorua é suspenso

247 - O prefeitoamazing slots paga mesmoSão Paulo, Ricardo Nunes (MDB) disse nesta sexta-feira (28) que vetará, ao menos parcialmente, o projetoamazing slots paga mesmolei aprovadoamazing slots paga mesmoprimeiro turno na Câmara Municipal que prevê multaamazing slots paga mesmoaté R$ 17 mil para quem doar comida a moradoresamazing slots paga mesmorua na capital.
"Não li o projeto, só aquilo que vocês colocaram na imprensa. Se o projeto for aprovado, aquiloamazing slots paga mesmosanção,amazing slots paga mesmopunição, isso com certeza eu vou vetar”, afirmou Nunes,amazing slots paga mesmoacordo com o <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/nunes-promete-vetar-multa-a-quem-fizer-doacao-a-moradores-de-rua">Metrópoles</a>. “Lá na Casa tem uma questão meio naturalamazing slots paga mesmoque,amazing slots paga mesmoprimeira votação, acabam votando tudo sem grandes discussões. Não sei se foi o caso desse. Mas é uma cultura lá da Casa. Obviamente, se passaramazing slots paga mesmosegunda votação, o que não acredito, eu vou vetar”, afirmou.
Nunes disse,ainda, que tem “uma relação muito boa e um sentimentoamazing slots paga mesmogratidão” pelas entidades assistenciais que, segundo ele, fornecem cercaamazing slots paga mesmo82 mil refeições à população vulnerável da capital paulista.
A proposta,amazing slots paga mesmoautoria do vereador Rubinho Nunes (União), membro da base aliada do prefeito, exige que doadores obtenham duas licenças, alémamazing slots paga mesmocadastrarem os sem-teto atendidos e realizarem a limpeza do local da doação, sob penaamazing slots paga mesmomulta. A iniciativa foi aprovada rapidamente pela Câmara, com apoioamazing slots paga mesmobancadasamazing slots paga mesmooposição como PT e Psol, que aceitaram não pedir uma votação nominalamazing slots paga mesmotroca da aprovaçãoamazing slots paga mesmooutros projetos.
No entanto, diante da repercussão negativa, Rubinho Nunes anunciou que proporá mudanças ao texto, excluindo pessoas físicas e entidades religiosas do pagamentoamazing slots paga mesmomulta. Segundo ele, a intenção não é punir doações individuais, mas organizar as doaçõesamazing slots paga mesmolarga escala realizadas por ONGs e associações.
“A pessoa pode doar. Você vê uma pessoa passando fome, abre o vidro do seu carro, você não vai ter problema nenhum. Você não está fazendo uma doaçãoamazing slots paga mesmolarga escala. Você não está sendo impedido. Não tem burocracia. É só a pessoa falar: ‘Quero doar mil marmitas segunda-feira na hora do almoço’. É simples. Ninguém vai passar fome por isso. Você só organiza as ONGs”, disse o parlamentar.

O prefeitoamazing slots paga mesmoSão Paulo, Ricardo Nunes

Nunes diz que vetará multa a quem fizer doaçãoamazing slots paga mesmocomida para moradoresamazing slots paga mesmoruaamazing slots paga mesmoSão Paulo

247 - O Comitêamazing slots paga mesmoEliminaçãoamazing slots paga mesmoTodas as Formasamazing slots paga mesmoDiscriminação contra as Mulheres (CEDAW) da ONU incorporou as recomendações da Comissãoamazing slots paga mesmoDireitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) sobre a população femininaamazing slots paga mesmosituaçãoamazing slots paga mesmorua no Brasil. No relatório final, divulgado na última segunda-feira (03), o CEDAW destaca a urgente necessidadeamazing slots paga mesmoprogramas sociais eamazing slots paga mesmoproteção para essas mulheres, que representam cercaamazing slots paga mesmo15% da populaçãoamazing slots paga mesmorua e enfrentam altos riscosamazing slots paga mesmoviolênciaamazing slots paga mesmogênero.
A Comissão Arns,amazing slots paga mesmoparceria com movimentosamazing slots paga mesmodefesa da populaçãoamazing slots paga mesmosituaçãoamazing slots paga mesmorua, apresentou ao CEDAW dados alarmantes, como o aumentoamazing slots paga mesmo140% na populaçãoamazing slots paga mesmorua durante a pandemia e a omissão dos levantamentos oficiais sobre a violênciaamazing slots paga mesmogênero. Mulheresamazing slots paga mesmosituaçãoamazing slots paga mesmorua, que são frequentemente chefesamazing slots paga mesmofamília, sofrem com a faltaamazing slots paga mesmoprogramasamazing slots paga mesmoapoio social e saúde, alémamazing slots paga mesmoenfrentarem uma vulnerabilidade agravada.
O relatório mostrou como os raros levantamentos sobre a Populaçãoamazing slots paga mesmoRua no Brasil têm sido omissosamazing slots paga mesmorelação à violênciaamazing slots paga mesmogênero, recomendando com urgência que os institutosamazing slots paga mesmopesquisa, a começar pelo IBGE, e demais órgãosamazing slots paga mesmogoverno, comecem a trabalhar com dados desmembrados por sexo e orientação sexual, para construir políticas públicas mais eficazes.
O CEDAW determinou que o Brasil desenvolva um planoamazing slots paga mesmoaçãoamazing slots paga mesmoconsulta com movimentosamazing slots paga mesmosem-teto e sociedade civil. Esse plano deve incluir proteção abrangenteamazing slots paga mesmosaúde e serviços sociais para mulheresamazing slots paga mesmosituaçãoamazing slots paga mesmorua, estendendo-se a seus dependentes e abordando o direito à moradia. As recomendações do CEDAW sãoamazing slots paga mesmoimplementação obrigatória, conforme a Convenção CEDAW, ratificada pelo Brasilamazing slots paga mesmo1984.
&nbsp;“urgentemente desenvolva um planoamazing slots paga mesmoação,amazing slots paga mesmoconsulta com os movimentos dos sem-teto e da sociedade civil, na buscaamazing slots paga mesmouma proteção abrangenteamazing slots paga mesmosaúde e serviços sociais para mulheres moradorasamazing slots paga mesmorua, que alcance suas crianças e outros dependentes, também abordando o direito à moradia”. &nbsp;
Sobre a Comissão Arns
Fundadaamazing slots paga mesmofevereiroamazing slots paga mesmo2019, a Comissão Arns tem como missão dar visibilidade a graves violaçõesamazing slots paga mesmodireitos humanos, especialmente contra populações discriminadas. Trabalhandoamazing slots paga mesmorede com outras organizações sociais, a Comissão promove ações junto a lideranças políticas e mobiliza a sociedade na defesa da dignidade humana. O nome da Comissão homenageia Dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016), símboloamazing slots paga mesmoresistência e esperança no Brasil.
A adoção das recomendações da Comissão Arns pelo CEDAW representa um passo significativo na proteção e apoio às mulheresamazing slots paga mesmosituaçãoamazing slots paga mesmorua no Brasil, evidenciando a necessidadeamazing slots paga mesmopolíticas públicas inclusivas e eficazes para essa população vulnerável.

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Comissão Arns, Fiesp e FGV pressionam candidatos por solução para pessoasamazing slots paga mesmosituaçãoamazing slots paga mesmoruaamazing slots paga mesmoSP

Decisão da Suprema Corte dos EUA vai aprofundar crise dos sem-teto, alertam grupos

SP: Projeto que multa quem doar marmita a populaçãoamazing slots paga mesmorua é suspenso

Nunes diz que vetará multa a quem fizer doaçãoamazing slots paga mesmocomida para moradoresamazing slots paga mesmoruaamazing slots paga mesmoSão Paulo

ONU adota recomendações da Comissão Arns para mulheresamazing slots paga mesmosituaçãoamazing slots paga mesmorua no Brasil