247 - A Comissão Arns, a Federação das Indústrias do Estadocódigo bônus 1xbetSão Paulo (Fiesp) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito SP se uniram para formalizar uma carta-compromisso que será entregue aos candidatos à Prefeituracódigo bônus 1xbetSão Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB). O documento, que será assinado na próxima quinta-feira (10), aborda a questão da populaçãocódigo bônus 1xbetsituaçãocódigo bônus 1xbetrua na capital paulista, tema que, segundo as instituições, foi pouco explorado no primeiro turno das eleições municipais, destaca reportagem da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/10/comissao-arns-fiesp-e-fgv-direito-fazem-carta-a-boulos-e-nunes-sobre-populacao-de-rua.shtml">Folha</a>. Com a iniciativa, as organizações buscam garantir o engajamento dos candidatoscódigo bônus 1xbetpolíticas públicas mais eficazes para enfrentar essa crise social.
De acordo com o documento, maiscódigo bônus 1xbet85 mil pessoas vivem nas ruascódigo bônus 1xbetSão Paulo, conforme dados do Observatório Brasileirocódigo bônus 1xbetPolíticas Públicas com a Populaçãocódigo bônus 1xbetSituaçãocódigo bônus 1xbetRua (OBPopRua), da Universidade Federalcódigo bônus 1xbetMinas Gerais (UFMG). As instituições destacam que, apesar da gravidade da situação, não houve um debate aprofundado sobre o tema entre os candidatos.
Alémcódigo bônus 1xbetalertar para a urgência do tema, a carta-compromisso traz recomendações específicas, como a qualificação dos centroscódigo bônus 1xbetacolhida, a criaçãocódigo bônus 1xbetestratégiascódigo bônus 1xbetreduçãocódigo bônus 1xbetdanos para alcoolismo e dependência química, atenção especial às mulherescódigo bônus 1xbetsituaçãocódigo bônus 1xbetrua e ações para combater o racismo.

Populaçãocódigo bônus 1xbetsituaçãocódigo bônus 1xbetrua

original

610x380

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Sudeste

Comissão Arns, Fiesp e FGV pressionam candidatos por solução para pessoascódigo bônus 1xbetsituaçãocódigo bônus 1xbetruacódigo bônus 1xbetSP

(Reuters) - Gruposcódigo bônus 1xbetdefesa dos direitos civis alertaram nesta sexta-feira que a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, aceitando a constitucionalidadecódigo bônus 1xbetpunir as pessoas por dormir na rua, vai piorar a crise dos sem-teto, embora alguns políticos tenham comemorado a possibilidadecódigo bônus 1xbetretirar barracas que são vistas com cada vez mais frequência ao redor do país.
A maioria conservadoracódigo bônus 1xbetseis membros da corte decidiu que as leis que punem pessoas por dormirem ao relento, mesmo quando não há abrigos disponíveis, não violam a proibiçãocódigo bônus 1xbetpunições “cruéis e incomuns”, presente na Constituição.
Organizações que defendem os desabrigados afirmaram que a decisão criminaliza as pessoas e a pobrezacódigo bônus 1xbetmuitas cidades norte-americanas, que possuem escassezcódigo bônus 1xbetmoradia a preços acessíveis. Cercacódigo bônus 1xbet600 mil pessoas não têm onde morar nos EUA,código bônus 1xbetacordo com cálculos do governo.
Como a corte afirmou, os Estados com maiores taxascódigo bônus 1xbetsem-teto são a Califórnia, Oregon, Havaí, Arizona e Nevada, localizados no oeste do país.
“A decisãocódigo bônus 1xbethoje é vergonhosa e, sem dúvida, vai piorar a crise dos sem-teto”, afirmou Jesse Rabinowitz, diretorcódigo bônus 1xbetcampanha do Centro Nacionalcódigo bônus 1xbetDireito dos Desabrigados, que tem sedecódigo bônus 1xbetWashington. “Sabemos que jogar os desabrigados na cadeia ou dar a eles centenascódigo bônus 1xbetmilharescódigo bônus 1xbetdólarescódigo bônus 1xbetmultas os prende para semprecódigo bônus 1xbetum ciclocódigo bônus 1xbetpobreza e desabrigo.”
Na opinião maioritária do tribunal, o juiz Neil Gorsuch escreveu: "Nada na decisãocódigo bônus 1xbethoje impede os Estados, cidades e condadoscódigo bônus 1xbetdarem um passocódigo bônus 1xbetfrente e recusarem-se a criminalizar completamente o acampamento público".
O governador da Califórnia, o democrata Gavin Newsom, esteve entre os líderes que apoiaram autoridadescódigo bônus 1xbetGrants Pass, no Oregon, que tentavam defendercódigo bônus 1xbetautoridadecódigo bônus 1xbetmultar as pessoascódigo bônus 1xbet295 dólares por dormiremcódigo bônus 1xbetpúblico com um cobertor ou travesseiro, prendendo os infratores por até 30 dias.
“Essa decisão remove as ambiguidades legais que ataram as mãoscódigo bônus 1xbetautoridades locais por anos e limitaramcódigo bônus 1xbethabilidadecódigo bônus 1xbettomar medidascódigo bônus 1xbetsenso comum para proteger a segurança e o bem-estarcódigo bônus 1xbetnossas comunidades”, disse elecódigo bônus 1xbetcomunicado.

Prédio da Suprema Corte dos Estados Unidoscódigo bônus 1xbetWashington

1250x600

1280x490

3000x1800

Mundo

Decisão da Suprema Corte dos EUA vai aprofundar crise dos sem-teto, alertam grupos

Agência Brasil - O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitaçãocódigo bônus 1xbetum projetocódigo bônus 1xbetlei,código bônus 1xbetsua autoria, que prevê multacódigo bônus 1xbetR$ 17 mil a quem distribuir marmitas a pessoascódigo bônus 1xbetsituaçãocódigo bônus 1xbetrua na cidadecódigo bônus 1xbetSão Paulo. A decisão foi tomada após repercussão negativacódigo bônus 1xbetrelação ao projeto, que chegou a ser aprovado nessa quinta-feira (27),código bônus 1xbetprimeira votação, na Câmaracódigo bônus 1xbetVereadores da capital paulista.
Em nota, o vereador afirma, que diante da repercussão, irá debater a proposta com organizações não governamentais e demais instituiçõescódigo bônus 1xbetsociedade civil para "buscar o aperfeiçoamento do texto para que a finalidade do projeto seja atendida".&nbsp;
"Desde o início, o objetivo da proposta é ampliar a distribuição alimentar, otimizar as doações, evitar desperdício e, principalmente, acolher as pessoascódigo bônus 1xbetsituaçãocódigo bônus 1xbetrua e vulnerabilidade, dando a elas oportunidadecódigo bônus 1xbetmelhoria, dignidade e higiene ao se alimentar. Destaco ainda que ao longocódigo bônus 1xbettodo mandato nossa atuação legislativa é construídacódigo bônus 1xbetdiversas mãos e despidacódigo bônus 1xbetqualquer vaidade, razão pela qual sou grato a todos que contribuem com sugestões e/ou críticas a toda atuação e propostas legislativas", disse o vereador, no comunicado.&nbsp;
Após a primeira votação na Câmara, a prefeituracódigo bônus 1xbetSão Paulo informou quecódigo bônus 1xbetcasocódigo bônus 1xbetaprovaçãocódigo bônus 1xbetsegunda votação, o prefeito Ricardo Nunes iria analisar o projeto, já que depende da sanção dele para entrarcódigo bônus 1xbetvigor. A sinalização, inicialmente, é acódigo bônus 1xbetque o prefeito iria vetar o projeto.
Entenda o projeto: Além do pagamento da multa, o projeto traz regras para distribuição dos alimentos. As entidades vão precisar ter uma razão social registrada e reconhecida pelos órgãos do município. A identificação dos voluntários será obrigatória e eles terão que usar um crachá. Entidades e ONGs deverão elaborar um plano detalhadocódigo bônus 1xbetdistribuição dos alimentos e marmitas, descrevendo os locais, as datas e os horários das doações. O projeto prevê, inclusive, a indicação da quantidadecódigo bônus 1xbetalimentos a serem doadoscódigo bônus 1xbetcada ocasião, estando obrigadas a fazer a limpeza da área, antes e depois da distribuição da comida.&nbsp;
As autorizações para distribuir as marmitas terão validadecódigo bônus 1xbetum ano, e o local onde os alimentos serão preparados deverá passar por vistoria e certificação prévia pelos órgãoscódigo bônus 1xbetvigilância sanitária, a partir da etapacódigo bônus 1xbettransporte e armazenamento. As regras valerão para organizações não governamentais e entidades quanto para pessoas físicas.&nbsp;
Quem vai receber a comida também precisa estar cadastrado e ter as informações atualizadas.
De acordo com a prefeituracódigo bônus 1xbetSão Paulo, existem dois programascódigo bônus 1xbetsegurança alimentar que entregam refeições para população vulnerávelcódigo bônus 1xbettodas as regiões da cidade. Em nota, a gestão municipal informou que, atualmente, não existe obrigaçãocódigo bônus 1xbetTermocódigo bônus 1xbetPermissãocódigo bônus 1xbetUso para entregacódigo bônus 1xbetalimentação às pessoascódigo bônus 1xbetsituaçãocódigo bônus 1xbetrua.

SP: Projeto que multa quem doar marmita a populaçãocódigo bônus 1xbetrua é suspenso

247 - O prefeitocódigo bônus 1xbetSão Paulo, Ricardo Nunes (MDB) disse nesta sexta-feira (28) que vetará, ao menos parcialmente, o projetocódigo bônus 1xbetlei aprovadocódigo bônus 1xbetprimeiro turno na Câmara Municipal que prevê multacódigo bônus 1xbetaté R$ 17 mil para quem doar comida a moradorescódigo bônus 1xbetrua na capital.
"Não li o projeto, só aquilo que vocês colocaram na imprensa. Se o projeto for aprovado, aquilocódigo bônus 1xbetsanção,código bônus 1xbetpunição, isso com certeza eu vou vetar”, afirmou Nunes,código bônus 1xbetacordo com o <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/nunes-promete-vetar-multa-a-quem-fizer-doacao-a-moradores-de-rua">Metrópoles</a>. “Lá na Casa tem uma questão meio naturalcódigo bônus 1xbetque,código bônus 1xbetprimeira votação, acabam votando tudo sem grandes discussões. Não sei se foi o caso desse. Mas é uma cultura lá da Casa. Obviamente, se passarcódigo bônus 1xbetsegunda votação, o que não acredito, eu vou vetar”, afirmou.
Nunes disse,ainda, que tem “uma relação muito boa e um sentimentocódigo bônus 1xbetgratidão” pelas entidades assistenciais que, segundo ele, fornecem cercacódigo bônus 1xbet82 mil refeições à população vulnerável da capital paulista.
A proposta,código bônus 1xbetautoria do vereador Rubinho Nunes (União), membro da base aliada do prefeito, exige que doadores obtenham duas licenças, alémcódigo bônus 1xbetcadastrarem os sem-teto atendidos e realizarem a limpeza do local da doação, sob penacódigo bônus 1xbetmulta. A iniciativa foi aprovada rapidamente pela Câmara, com apoiocódigo bônus 1xbetbancadascódigo bônus 1xbetoposição como PT e Psol, que aceitaram não pedir uma votação nominalcódigo bônus 1xbettroca da aprovaçãocódigo bônus 1xbetoutros projetos.
No entanto, diante da repercussão negativa, Rubinho Nunes anunciou que proporá mudanças ao texto, excluindo pessoas físicas e entidades religiosas do pagamentocódigo bônus 1xbetmulta. Segundo ele, a intenção não é punir doações individuais, mas organizar as doaçõescódigo bônus 1xbetlarga escala realizadas por ONGs e associações.
“A pessoa pode doar. Você vê uma pessoa passando fome, abre o vidro do seu carro, você não vai ter problema nenhum. Você não está fazendo uma doaçãocódigo bônus 1xbetlarga escala. Você não está sendo impedido. Não tem burocracia. É só a pessoa falar: ‘Quero doar mil marmitas segunda-feira na hora do almoço’. É simples. Ninguém vai passar fome por isso. Você só organiza as ONGs”, disse o parlamentar.

O prefeitocódigo bônus 1xbetSão Paulo, Ricardo Nunes

Nunes diz que vetará multa a quem fizer doaçãocódigo bônus 1xbetcomida para moradorescódigo bônus 1xbetruacódigo bônus 1xbetSão Paulo

247 - O Comitêcódigo bônus 1xbetEliminaçãocódigo bônus 1xbetTodas as Formascódigo bônus 1xbetDiscriminação contra as Mulheres (CEDAW) da ONU incorporou as recomendações da Comissãocódigo bônus 1xbetDireitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) sobre a população femininacódigo bônus 1xbetsituaçãocódigo bônus 1xbetrua no Brasil. No relatório final, divulgado na última segunda-feira (03), o CEDAW destaca a urgente necessidadecódigo bônus 1xbetprogramas sociais ecódigo bônus 1xbetproteção para essas mulheres, que representam cercacódigo bônus 1xbet15% da populaçãocódigo bônus 1xbetrua e enfrentam altos riscoscódigo bônus 1xbetviolênciacódigo bônus 1xbetgênero.
A Comissão Arns,código bônus 1xbetparceria com movimentoscódigo bônus 1xbetdefesa da populaçãocódigo bônus 1xbetsituaçãocódigo bônus 1xbetrua, apresentou ao CEDAW dados alarmantes, como o aumentocódigo bônus 1xbet140% na populaçãocódigo bônus 1xbetrua durante a pandemia e a omissão dos levantamentos oficiais sobre a violênciacódigo bônus 1xbetgênero. Mulherescódigo bônus 1xbetsituaçãocódigo bônus 1xbetrua, que são frequentemente chefescódigo bônus 1xbetfamília, sofrem com a faltacódigo bônus 1xbetprogramascódigo bônus 1xbetapoio social e saúde, alémcódigo bônus 1xbetenfrentarem uma vulnerabilidade agravada.
O relatório mostrou como os raros levantamentos sobre a Populaçãocódigo bônus 1xbetRua no Brasil têm sido omissoscódigo bônus 1xbetrelação à violênciacódigo bônus 1xbetgênero, recomendando com urgência que os institutoscódigo bônus 1xbetpesquisa, a começar pelo IBGE, e demais órgãoscódigo bônus 1xbetgoverno, comecem a trabalhar com dados desmembrados por sexo e orientação sexual, para construir políticas públicas mais eficazes.
O CEDAW determinou que o Brasil desenvolva um planocódigo bônus 1xbetaçãocódigo bônus 1xbetconsulta com movimentoscódigo bônus 1xbetsem-teto e sociedade civil. Esse plano deve incluir proteção abrangentecódigo bônus 1xbetsaúde e serviços sociais para mulherescódigo bônus 1xbetsituaçãocódigo bônus 1xbetrua, estendendo-se a seus dependentes e abordando o direito à moradia. As recomendações do CEDAW sãocódigo bônus 1xbetimplementação obrigatória, conforme a Convenção CEDAW, ratificada pelo Brasilcódigo bônus 1xbet1984.
&nbsp;“urgentemente desenvolva um planocódigo bônus 1xbetação,código bônus 1xbetconsulta com os movimentos dos sem-teto e da sociedade civil, na buscacódigo bônus 1xbetuma proteção abrangentecódigo bônus 1xbetsaúde e serviços sociais para mulheres moradorascódigo bônus 1xbetrua, que alcance suas crianças e outros dependentes, também abordando o direito à moradia”. &nbsp;
Sobre a Comissão Arns
Fundadacódigo bônus 1xbetfevereirocódigo bônus 1xbet2019, a Comissão Arns tem como missão dar visibilidade a graves violaçõescódigo bônus 1xbetdireitos humanos, especialmente contra populações discriminadas. Trabalhandocódigo bônus 1xbetrede com outras organizações sociais, a Comissão promove ações junto a lideranças políticas e mobiliza a sociedade na defesa da dignidade humana. O nome da Comissão homenageia Dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016), símbolocódigo bônus 1xbetresistência e esperança no Brasil.
A adoção das recomendações da Comissão Arns pelo CEDAW representa um passo significativo na proteção e apoio às mulherescódigo bônus 1xbetsituaçãocódigo bônus 1xbetrua no Brasil, evidenciando a necessidadecódigo bônus 1xbetpolíticas públicas inclusivas e eficazes para essa população vulnerável.

Tag: populacao-de-rua

Comissão Arns, Fiesp e FGV pressionam candidatos por solução para pessoascódigo bônus 1xbetsituaçãocódigo bônus 1xbetruacódigo bônus 1xbetSP

Decisão da Suprema Corte dos EUA vai aprofundar crise dos sem-teto, alertam grupos

SP: Projeto que multa quem doar marmita a populaçãocódigo bônus 1xbetrua é suspenso

Nunes diz que vetará multa a quem fizer doaçãocódigo bônus 1xbetcomida para moradorescódigo bônus 1xbetruacódigo bônus 1xbetSão Paulo

ONU adota recomendações da Comissão Arns para mulherescódigo bônus 1xbetsituaçãocódigo bônus 1xbetrua no Brasil