Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Riobetpix oficialJaneiro
A Agência Nacionalbetpix oficialSaúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quinta-feira (4) a listabetpix oficialplanosbetpix oficialsaúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A medida faz parte do Monitoramento da Garantiabetpix oficialAtendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor.
Os planos suspensos são Univida Coletivo Por Adesão – Apartamento, Univida Coletivo por Adesão Enfermaria, Univida Coletivo Por Adesão – Enferm C Cop, Univida Coletivo por Adesão Nacional Enferm – Cop, Univida Empresarial III – apto, Diamante, Medical Ind 200, Prime 400 e Rubi.
Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensãobetpix oficialnove planosbetpix oficialduas operadoras devido a reclamações efetuadas no primeiro trimestre deste ano. A proibição da venda começa a valer no dia 9 deste mês.
Ao todo, 14.063 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento.
As operadoras reiteradamente com pior resultado são avaliadas, e aquelas que apresentam risco à assistência à saúde são identificados os planos que terão o ingressobetpix oficialnovos beneficiários vedado temporariamente.
&nbsp;A cada trimestre, a listagembetpix oficialplanos é reavaliada, e as operadoras que deixarembetpix oficialapresentar risco à assistência à saúde são liberadas, pelo monitoramento, para oferecer os planos para novas comercializações.

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Geral

ANS suspende comercializaçãobetpix oficialnove planosbetpix oficialsaúde

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2024-05/planos-de-saude-prometem-reverter-cancelamento-unilateral-de-contratos">Agência Brasil - </a>Representantes do setor dos planosbetpix oficialsaúde prometeram reverter os recentes cancelamentos unilateraisbetpix oficialcontratos relacionados a algumas doenças e transtornos, informou nesta terça-feira (28) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
“Em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, disse Lirabetpix oficialuma rede social.
Nos últimos meses, tem aumentado o númerobetpix oficialqueixasbetpix oficialconsumidores sobre o cancelamento unilateralbetpix oficialplanosbetpix oficialsaúde,betpix oficialacordo com o Institutobetpix oficialDefesa do Consumidor (Idec).
“Na prática, as operadoras entendem que podem expulsar usuáriosbetpix oficialsuas carteiras e definir os contratos considerados indesejáveis, discriminando as pessoas que, porbetpix oficialcondição, representam maiores despesas assistenciais”, afirmou o Idec,betpix oficialnota publicada nesta segunda-feira (27)
Entre abrilbetpix oficial2023 e janeirobetpix oficial2024, foram registradas maisbetpix oficial5,4 mil reclamaçõesbetpix oficialcancelamentos unilateraisbetpix oficialplanosbetpix oficialsaúde no portal do <a href="https://consumidor.gov.br/pages/principal/?1716926507848" target="_blank">consumidor.gov.br</a>, ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).&nbsp;
Para discutir o tema, participaram da reuniãobetpix oficialhoje com Lira representantesbetpix oficialempresas como Bradesco Saúde, Amil, Unimed Nacional, Sul-Americana, Rede Dor Sul-América e da Associação Brasileirabetpix oficialPlanosbetpix oficialSaúde (Abramge).
Também esteve o deputado federal Duarte Junior (PSB-MA), relator do projetobetpix oficialtramitação na Câmara que prevê alterações na Lei dos Planosbetpix oficialSaúde (Lei 9.656betpix oficial1998). Segundo o parlamentar, as empresas se comprometeram a anular os cancelamentos unilaterais dos últimos dois anos, reativando os planos suspensos. &nbsp;
“A partir do momento que alguém paga o planobetpix oficialsaúde, sem que haja um não pagamento, um inadimplemento, e o plano cancela, isso está errado. Então, com basebetpix oficialdados e evidências concretas, com base nos princípios constitucionais, eu apresentei esses argumentos na presença do presidente da Arthur Lira, e houve um compromisso por parte daqueles que lá estavam, que representam todo o segmentobetpix oficialplanosbetpix oficialsaúde do Brasil”, disse o deputado à Agência Brasil.
Segundo Duarte Junior, os representantes dos planosbetpix oficialsaúde alegaram que os cancelamentos ocorrem devido a suspeitasbetpix oficialfraudes. “Eu sou simplesmente suspeitobetpix oficialalgo, e o plano cancela o contrato? Isso não tem lógica alguma, é absurdo”, afirmou o deputado, justificando que a fraude deve se comprovada.
A Agência Brasil procurou a Abramge, que confirmou o acordo para reverter os cancelamentos unilateraisbetpix oficialplanosbetpix oficialsaúde. Em nota encaminhada à redação, a associação afirmou que serão revistos os cancelamentos dos serviços a pessoasbetpix oficialtratamentobetpix oficialdoenças graves e do TEA (Transtorno do Espectro Autista) e que ficam suspensos novos cancelamentos unilateraisbetpix oficialplanos coletivos por adesão. "Nosso papel agora é continuar o diálogo com o objetivobetpix oficialassegurar a milhõesbetpix oficialbrasileiros condições para o acesso e para o bom atendimento no sistemabetpix oficialsaúde suplementar", informou no comunicado.
De acordo com a Agência Nacionalbetpix oficialSaúde Suplementar (ANS), que regula o setorbetpix oficialplanosbetpix oficialsaúde, o <a href="http://https//www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/beneficiario/nota-da-ans-sobre-cancelamento-e-rescisao-de-contratos" target="_blank">cancelamento unilateralbetpix oficialum plano individual ou familiar </a>só pode ocorrer nos casosbetpix oficialfraude oubetpix oficialinadimplência.
“Nenhum beneficiário pode ser impedidobetpix oficialadquirir planobetpix oficialsaúdebetpix oficialfunção dabetpix oficialcondiçãobetpix oficialsaúde ou idade, não pode terbetpix oficialcobertura negada por qualquer condição e, também, não pode haver exclusãobetpix oficialclientes pelas operadoras por esses mesmos motivos”, disse a ANS.

Contratobetpix oficialplanobetpix oficialsaúde

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Saúde

Planosbetpix oficialsaúde prometem reverter cancelamento unilateralbetpix oficialcontratos

Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Um totalbetpix oficial20 operadorasbetpix oficialplanosbetpix oficialsaúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilateraisbetpix oficialcontratos nos últimos dias. A pasta notificou as empresas,betpix oficialmeio a um aumento significativo do númerobetpix oficialreclamaçõesbetpix oficialconsumidores.
Segundo o Ministério da Justiça, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações; o Sistema Nacionalbetpix oficialInformaçõesbetpix oficialDefesa do Consumidor (Sindec Nacional) teve 66 ocorrências; e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre cancelamentos unilateraisbetpix oficialcontratos. A pasta destaca que o volumebetpix oficialreclamações indica uma preocupação crescente entre os consumidores, especialmente aquelesbetpix oficialsituaçõesbetpix oficialvulnerabilidade, como pacientesbetpix oficialtratamento contínuo para condições graves, como câncer e autismo.
Além dos sistemas do Ministério da Justiça, a Agência Nacionalbetpix oficialSaúde Suplementar (ANS) registrou aumento significativo no númerobetpix oficialNotificaçõesbetpix oficialInvestigação Preliminar (NIPs). As notificações, informou o ministério, foram feitas com base no Códigobetpix oficialDefesa do Consumidor e no Artigo 5º da Constituição, que assegura a proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica.
Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o ministério está empenhadobetpix oficialgarantir a transparência e a segurança na relação entre as operadorasbetpix oficialsaúde e os consumidores, tomando medidas rigorosas para coibir abusos. A rescisão unilateral dos contratosbetpix oficialpouco tempo, destaca a Senacon, impede a busca por alternativas viáveis, tornando-se mais grave no casobetpix oficialbeneficiários que precisambetpix oficialassistência contínua ou no longo prazo que repentinamente ficam sem cobertura médica essencial.
As operadoras têm até dez dias para enviar suas respostas à Senacon por meiobetpix oficialprotocolo físico ou eletrônico. As empresas deverão usar a ferramenta “Peticionamento Intercorrente”, disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Planos e associações notificadas:
• Unimed nacional;
• Bradesco Saúde;
• Amil;
• SulAmérica;
• Notre Dame Intermédica;
• Porto Seguro Saúde;
• Golden Cross;
• Hapvida;
• Geap Saúde;
• Assefaz;
• Omint;
• One Health;
• Prevent Senior;
• Assim Saúde;
• MedSênior;
• Care Plus;
• Unidas - União Nacional das Instituiçõesbetpix oficialAutogestãobetpix oficialSaúde;
• FenaSaúde - Federação Nacionalbetpix oficialSaúde Suplementar;
• Abramge - Associação Brasileirabetpix oficialPlanosbetpix oficialSaúde;
• Ameplan - Associaçãobetpix oficialAssistência Médica Planejada.

Ministério notifica 20 planosbetpix oficialsaúde por cancelamentos

247 - Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA) afirmou que operadorasbetpix oficialsaúde se aproveitambetpix oficialuma omissão regulatória para inserirbetpix oficialseus contratos uma cláusula que lhes permite expulsar consumidores sem qualquer justificativa, bastando um aviso préviobetpix oficialalguns dias. O parlamentar prometeu levar a questão ao plenário da Câmara dos Deputados e trabalhar para que medidas efetivas sejam adotadas.
"Absurdos e recorrentes os atosbetpix oficialdesrespeito e ilegalidades cometidos pelos planosbetpix oficialsaúde. Filtram a carteira para ter beneficiários jovens e saudáveis enquanto descartam idosos, pessoas com deficiência e doentes. Absurdo!", declarou Jerry.
De acordo com o parlamentar, a prática é uma violação dos direitos dos consumidores e contraria os princípios básicosbetpix oficialequidade e justiça que deveriam reger os serviçosbetpix oficialsaúde. "Não podemos permitir que interesses econômicos se sobreponham ao bem-estar e à saúde dos brasileiros. É fundamental que o Estado intervenha para corrigir essas injustiças e garantir que todos tenham acesso aos serviçosbetpix oficialsaúdebetpix oficialforma justa e igualitária", afirmou.
O líder do PCdoB também convocou os demais parlamentares e a sociedade civil a se unirem nesta causa, reforçando a importânciabetpix oficialuma regulação mais rigorosa ebetpix oficialuma fiscalização efetiva das operadorasbetpix oficialplanosbetpix oficialsaúde.

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Líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry denuncia abusos dos planosbetpix oficialsaúde no Brasil