247 - O Governo Federal lançou a consulta pública da Estratégia Nacionalsite black jackAdaptação do Plano Clima, um passo significativo na revisão do Plano Nacionalsite black jackAdaptação (PNA)site black jack2016. O novo documento servirá como um guia para a política climática brasileira até 2035, refletindo a necessidade urgentesite black jackadaptar os sistemas humanos e naturais às transformações climáticassite black jackcurso. As contribuições podem ser enviadas até o dia 13site black jacknovembro pela plataforma Brasil Participativo.
A estratégia, estruturada com basesite black jackeixos temáticos abrangentes, pretende orientar e monitorar ações que promovam a adaptação às mudanças climáticas, com focosite black jackmedidassite black jackcurto, médio e longo prazo. Entre seus princípios, destacam-se o desenvolvimento sustentável e a justiça climática, essenciais para garantir que as ações climáticas sejam justas e equitativas.
Construída no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), a estratégia contou com a colaboraçãosite black jack25 ministérios, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministériosite black jackCiência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O Grupo Técnico Temporáriosite black jackAdaptação do CIM, criadosite black jacksetembrosite black jack2023, foi responsável pela condução dos trabalhos, envolvendo também órgãos do governo, representantes da sociedade civil, academia, estados e municípios.
Os eixos temáticos da estratégia incluem: contexto, impactos e vulnerabilidades, principais riscos e vulnerabilidades tanto no Brasil quanto no mundo, alémsite black jackdiretrizes, visão e objetivos da gestão do plano. Serão estabelecidos nove objetivos nacionais, como o aumento da resiliênciasite black jackpopulações e cidades, a promoção da segurança hídrica, a proteção da biodiversidade e a garantia da segurança energética. Essas metas serão orientadas por 13 diretrizes que abrangem o desenvolvimento sustentável, a governança multinível e a transparência.
O Plano Clima contará com dois pilares: a Estratégia Nacionalsite black jackMitigação, voltada para a redução das emissõessite black jackgasessite black jackefeito estufa, e a Estratégia Nacionalsite black jackAdaptação, que visa diminuir a vulnerabilidade das cidades e ambientes naturais. Ambas as estratégias serão acompanhadas por planos específicos para diferentes setores socioeconômicos, totalizando 7 para mitigação e 16 para adaptação.
Na primeira etapa da consulta, que ocorreu entre 5site black jackjunho e 17site black jacksetembrosite black jack2024, o processo digital registrou 33,8 mil acessos únicos, 1.298 propostas e 2.338 site black jack comentários. Agora, na segunda etapa, as contribuições recebidas serão analisadas e consideradas para a elaboraçãosite black jackum novo texto, que será submetido à aprovação do CIM antessite black jackseu lançamento oficial.

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Brasil Sustentável

Governo lança consulta pública para Estratégia Nacionalsite black jackAdaptação do Plano Clima

Por Fabíola Sinimbú, repórter da Agência Brasil - Neste 5site black jackjunho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal lançou uma plataforma para participação social na construção do Plano Nacional para o Enfrentamento da Emergência Climática – Plano Clima. A medida é uma das 14 ações decretadas e pactuadas com governadores e vice-governadoressite black jackseis estados, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto,site black jackBrasília.
“A questão ambiental é um chamamento à responsabilidade dos nossos humanos que são considerados os mais inteligentessite black jacktodas as espécies animais, que são chamados os mais inteligentes do planeta, para que não destruam asite black jackcasa”, reforçou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A plataforma Brasil Participativo vai abrir debates com a população sobre os temas e propostas para o Plano Clima. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, uma das propostas é decretar emergência climática nos maissite black jack1.942 mil municípios mais vulneráveis, com açõessite black jackprevenção, preparação esite black jackadaptação, sem prejuízo às açõessite black jackmitigação.
<blockquote>“Todos os esforços que são feitos na hora que acontece o desastre ainda são incomparavelmente mais insuficientes e mais caros”, justifica.</blockquote>
O Plano Clima tem previsãosite black jackser lançadosite black jack2025 e orientará as políticas públicas brasileiras até 2030 com os objetivossite black jackconter o aquecimento global, prevenir e diminuir impactos causados pela mudança climática.
O trabalhosite black jackelaboração tem sido coordenado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que tevesite black jackcompetência ampliadasite black jackoutro decreto assinado hoje pelo presidente Lula. Entre as mudanças estão a atribuiçãosite black jackaprovar o Plano Nacionalsite black jackMudança do Clima e maior atuação na política nacional que trata do tema.
<h2>Controlesite black jackIncêndios</h2>
Também durante a cerimônia, os governadores Helder Barbalho, do Pará; Gladson Cameli, do Acre; Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul; Antônio Denárium,site black jackRoraima e os vice-governadores Sérgio Gonçalves,site black jackRondônia, e Otaviano Pimenta, do Mato Grosso assinaram um pacto para planejamento e implementaçãosite black jackações colaborativas para prevenção e combate aos incêndios florestais e destruiçãosite black jackvegetações nativas no Pantanal e Amazônia.
“Não importa o governo, não importa a ideologia, a gente pode trabalhar juntos, quando se tem uma visãosite black jackfuturo e a gente quer que esse futuro seja cada vez melhor para os nossos filhos e netos”, destacou Marina Silva.
<h2>Servidores</h2>
Uma portariasite black jacknomeaçãosite black jack98 analistas ambientais também foi assinadasite black jackum esforçosite black jackrecompor o quadrosite black jackservidores do MMA e das instituições associadas como o Serviço Florestal Brasileiro, onde atuarão parte dos novos servidores.
Também foram convocados mais 49 aprovados no último concurso, para complementar o cadastrosite black jackreserva.“Ter um concurso, ter uma valorização justa é também um esforçosite black jackvalorização profissional.”
<h2>Unidadessite black jackConservação</h2>
Foram assinados ainda um decreto que cria a Unidadesite black jackConservação Refúgio da Vida Silvestre, com 15,3 mil hectares, no municípiosite black jackItacoatiara (AM) e outro estabelecendo a Unidadesite black jackConservação, com 16 mil hectares, para proteção das cavidades naturais e do patrimônio espeleológico no municípiosite black jackSão Desidério (BA).
Foi criada também a Estratégia Nacionalsite black jackBioeconomia, com diretrizes para as políticas públicas para o setor e instituída a Comissão Nacionalsite black jackBioeconomia, que deverá elaborar um plano nacionalsite black jackações,site black jack180 dias após ser instituída.
<h2>COP30</h2>
No âmbito da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), foi criada uma assessoria extraordinária na estrutura do MMA, para apoio à secretaria da Casa Civil responsável por articular e organizar a conferência. E ainda foi assinado um protocolo entre o MMA o Ministério das Mulheres para ampliar a participação feminina nas políticas ambientais, os esforços para a implementaçãosite black jackações na Política Nacionalsite black jackClima e da Justiça Climática.
Outros dois decretos promoveram alterações na regulamentação da Leisite black jackGestãosite black jackFlorestas Públicas, no Programa Cidades Verdes Resilientes.

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Plataforma garantirá participação social no Plano Clima