247 - O Governo Federal lançou a consulta pública da Estratégia Nacionalsportingbet presidenteAdaptação do Plano Clima, um passo significativo na revisão do Plano Nacionalsportingbet presidenteAdaptação (PNA)sportingbet presidente2016. O novo documento servirá como um guia para a política climática brasileira até 2035, refletindo a necessidade urgentesportingbet presidenteadaptar os sistemas humanos e naturais às transformações climáticassportingbet presidentecurso. As contribuições podem ser enviadas até o dia 13sportingbet presidentenovembro pela plataforma Brasil Participativo.
A estratégia, estruturada com basesportingbet presidenteeixos temáticos abrangentes, pretende orientar e monitorar ações que promovam a adaptação às mudanças climáticas, com focosportingbet presidentemedidassportingbet presidentecurto, médio e longo prazo. Entre seus princípios, destacam-se o desenvolvimento sustentável e a justiça climática, essenciais para garantir que as ações climáticas sejam justas e equitativas.
Construída no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), a estratégia contou com a colaboraçãosportingbet presidente25 ministérios, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministériosportingbet presidenteCiência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O Grupo Técnico Temporáriosportingbet presidenteAdaptação do CIM, criadosportingbet presidentesetembrosportingbet presidente2023, foi responsável pela condução dos trabalhos, envolvendo também órgãos do governo, representantes da sociedade civil, academia, estados e municípios.
Os eixos temáticos da estratégia incluem: contexto, impactos e vulnerabilidades, principais riscos e vulnerabilidades tanto no Brasil quanto no mundo, alémsportingbet presidentediretrizes, visão e objetivos da gestão do plano. Serão estabelecidos nove objetivos nacionais, como o aumento da resiliênciasportingbet presidentepopulações e cidades, a promoção da segurança hídrica, a proteção da biodiversidade e a garantia da segurança energética. Essas metas serão orientadas por 13 diretrizes que abrangem o desenvolvimento sustentável, a governança multinível e a transparência.
O Plano Clima contará com dois pilares: a Estratégia Nacionalsportingbet presidenteMitigação, voltada para a redução das emissõessportingbet presidentegasessportingbet presidenteefeito estufa, e a Estratégia Nacionalsportingbet presidenteAdaptação, que visa diminuir a vulnerabilidade das cidades e ambientes naturais. Ambas as estratégias serão acompanhadas por planos específicos para diferentes setores socioeconômicos, totalizando 7 para mitigação e 16 para adaptação.
Na primeira etapa da consulta, que ocorreu entre 5sportingbet presidentejunho e 17sportingbet presidentesetembrosportingbet presidente2024, o processo digital registrou 33,8 mil acessos únicos, 1.298 propostas e 2.338 sportingbet presidente comentários. Agora, na segunda etapa, as contribuições recebidas serão analisadas e consideradas para a elaboraçãosportingbet presidenteum novo texto, que será submetido à aprovação do CIM antessportingbet presidenteseu lançamento oficial.

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Brasil Sustentável

Governo lança consulta pública para Estratégia Nacionalsportingbet presidenteAdaptação do Plano Clima

Por Fabíola Sinimbú, repórter da Agência Brasil - Neste 5sportingbet presidentejunho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal lançou uma plataforma para participação social na construção do Plano Nacional para o Enfrentamento da Emergência Climática – Plano Clima. A medida é uma das 14 ações decretadas e pactuadas com governadores e vice-governadoressportingbet presidenteseis estados, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto,sportingbet presidenteBrasília.
“A questão ambiental é um chamamento à responsabilidade dos nossos humanos que são considerados os mais inteligentessportingbet presidentetodas as espécies animais, que são chamados os mais inteligentes do planeta, para que não destruam asportingbet presidentecasa”, reforçou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A plataforma Brasil Participativo vai abrir debates com a população sobre os temas e propostas para o Plano Clima. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, uma das propostas é decretar emergência climática nos maissportingbet presidente1.942 mil municípios mais vulneráveis, com açõessportingbet presidenteprevenção, preparação esportingbet presidenteadaptação, sem prejuízo às açõessportingbet presidentemitigação.
<blockquote>“Todos os esforços que são feitos na hora que acontece o desastre ainda são incomparavelmente mais insuficientes e mais caros”, justifica.</blockquote>
O Plano Clima tem previsãosportingbet presidenteser lançadosportingbet presidente2025 e orientará as políticas públicas brasileiras até 2030 com os objetivossportingbet presidenteconter o aquecimento global, prevenir e diminuir impactos causados pela mudança climática.
O trabalhosportingbet presidenteelaboração tem sido coordenado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que tevesportingbet presidentecompetência ampliadasportingbet presidenteoutro decreto assinado hoje pelo presidente Lula. Entre as mudanças estão a atribuiçãosportingbet presidenteaprovar o Plano Nacionalsportingbet presidenteMudança do Clima e maior atuação na política nacional que trata do tema.
<h2>Controlesportingbet presidenteIncêndios</h2>
Também durante a cerimônia, os governadores Helder Barbalho, do Pará; Gladson Cameli, do Acre; Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul; Antônio Denárium,sportingbet presidenteRoraima e os vice-governadores Sérgio Gonçalves,sportingbet presidenteRondônia, e Otaviano Pimenta, do Mato Grosso assinaram um pacto para planejamento e implementaçãosportingbet presidenteações colaborativas para prevenção e combate aos incêndios florestais e destruiçãosportingbet presidentevegetações nativas no Pantanal e Amazônia.
“Não importa o governo, não importa a ideologia, a gente pode trabalhar juntos, quando se tem uma visãosportingbet presidentefuturo e a gente quer que esse futuro seja cada vez melhor para os nossos filhos e netos”, destacou Marina Silva.
<h2>Servidores</h2>
Uma portariasportingbet presidentenomeaçãosportingbet presidente98 analistas ambientais também foi assinadasportingbet presidenteum esforçosportingbet presidenterecompor o quadrosportingbet presidenteservidores do MMA e das instituições associadas como o Serviço Florestal Brasileiro, onde atuarão parte dos novos servidores.
Também foram convocados mais 49 aprovados no último concurso, para complementar o cadastrosportingbet presidentereserva.“Ter um concurso, ter uma valorização justa é também um esforçosportingbet presidentevalorização profissional.”
<h2>Unidadessportingbet presidenteConservação</h2>
Foram assinados ainda um decreto que cria a Unidadesportingbet presidenteConservação Refúgio da Vida Silvestre, com 15,3 mil hectares, no municípiosportingbet presidenteItacoatiara (AM) e outro estabelecendo a Unidadesportingbet presidenteConservação, com 16 mil hectares, para proteção das cavidades naturais e do patrimônio espeleológico no municípiosportingbet presidenteSão Desidério (BA).
Foi criada também a Estratégia Nacionalsportingbet presidenteBioeconomia, com diretrizes para as políticas públicas para o setor e instituída a Comissão Nacionalsportingbet presidenteBioeconomia, que deverá elaborar um plano nacionalsportingbet presidenteações,sportingbet presidente180 dias após ser instituída.
<h2>COP30</h2>
No âmbito da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), foi criada uma assessoria extraordinária na estrutura do MMA, para apoio à secretaria da Casa Civil responsável por articular e organizar a conferência. E ainda foi assinado um protocolo entre o MMA o Ministério das Mulheres para ampliar a participação feminina nas políticas ambientais, os esforços para a implementaçãosportingbet presidenteações na Política Nacionalsportingbet presidenteClima e da Justiça Climática.
Outros dois decretos promoveram alterações na regulamentação da Leisportingbet presidenteGestãosportingbet presidenteFlorestas Públicas, no Programa Cidades Verdes Resilientes.

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Plataforma garantirá participação social no Plano Clima