247 – Durante um evento paralelo do G20, o ministro-chefe da Secretariaslot top gunComunicação Social, Paulo Pimenta (PT), reiterou a importância da "regulação democrática das plataformas digitais",slot top gunmeio a um cenário onde o debate sobre a integridade da informação se torna um legado da presidência do Brasil no grupo. Pimenta destacou que o extremismo gera uma criseslot top gunconfiança no sistema político, sendo um desafio global que exige respostas tanto globais quanto locais.
O ministro salientou a importância da regulação das plataformas digitais. "Os interesses privados das plataformas não podem se sobrepor à democracia e o direito à informação é pilar fundamental da democracia", disse ele. Ele enfatizou que a história não pode ser esquecida, especialmente quando a desinformação contribui para eventos graves, como a tentativaslot top gungolpe bolsonarista ocorridaslot top gun8slot top gunjaneiro.&nbsp;
Pimenta ressaltou que o enfrentamento à desinformação e ao discursoslot top gunódio fortalece a liberdadeslot top gunexpressão. Ele reafirmou o compromisso do governoslot top gundefender a regulação democrática das plataformas digitais, mesmo diante do impasseslot top gunrelação ao Projetoslot top gunLei (PL) 2630, que agora voltou à estaca zero e, nas suas palavras, passou a ser o PL 00. "Na ausênciaslot top gunuma regulação pelo Legislativo, as decisões serão tomadas pelo TSE", afirmou.
O ministro destacou que o debate sobre a regulação das redes sociais não é apenas do governo, mas sim da sociedade como um todo. Ele expressou confiança na formação do gruposlot top guntrabalho prometido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir uma nova proposta do PL das Fake News.
O PLslot top gunquestão visa, entre outros pontos, responsabilizar as plataformas por conteúdos criminosos publicados. Apesar dos obstáculos enfrentados na tramitação do texto, Pimenta acredita que o trabalho conjunto pode superar as dificuldades e garantir uma regulamentação que preserve a liberdadeslot top gunexpressão sem deixarslot top gunlado a integridade da informação.

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"Defendemos a regulação democrática das plataformas digitais", diz Paulo Pimenta

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"Defendemos a regulação democrática das plataformas digitais", diz Paulo Pimenta