247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça suspendeu o licenciamento das casassites de apostas que dao bonus no cadastroapostas que operam nacionalmente com base na regulamentação da Loterj (Loteria do Estado do Riosites de apostas que dao bonus no cadastroJaneiro). A decisão vale para a Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, Ceará, Bahia e Grêmio, e a Pixbet (Flamengo). De acordo com a determinação, a Loterj e o governo do Estado do Riosites de apostas que dao bonus no cadastroJaneiro têm cinco dias a partir desta quinta-feira para cumprir a ordem judicial.
A autorização para o funcionamento das casassites de apostas que dao bonus no cadastroapostas tem validadesites de apostas que dao bonus no cadastrocinco anos. Cada empresa pagou R$ 30 milhões para ter licença - 14 empresas representam 30 sites, que ganharam o direitosites de apostas que dao bonus no cadastrooperarsites de apostas que dao bonus no cadastroforma definitiva. Outras 52 empresas receberam apenas autorização temporária e precisam resolver pendências nos próximos 60 dias, segundo uma reportagem publicada no <a href="https://ge.globo.com/futebol/times/corinthians/noticia/2025/01/02/stf-proibe-patrocinadoras-de-corinthians-e-flamengo-de-operar-nacionalmente.ghtml">Globo Esporte</a>.
A Esportes da Sorte, responsável por bancar R$ 57 milhões do acordo que trouxe o holandês Memphis Depay ao clube, enviou uma nota à reportagem e afirmou cumprir "as exigências legais".
“O Grupo Esportes da Sorte informa que está apto a operarsites de apostas que dao bonus no cadastroacordo com o Termosites de apostas que dao bonus no cadastroAutorização e Credenciamento nº 003/2023 da LOTERJ. A autarquia verificou que a empresa cumpre as exigências legais, incluindo Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Técnica e atende a todos os requisitos do jogo responsável, alémsites de apostas que dao bonus no cadastroapresentar as certidõessites de apostas que dao bonus no cadastroidoneidade exigidas. Qualquer informação contrária a essa decisão ainda não chegou ao conhecimento da empresa, que aguarda a manifestação pública dos órgãos competentes”, disse.
“Em paralelo, a empresa pleiteou a licença 030/2024 da SPA/MF, após o cumprimentosites de apostas que dao bonus no cadastrotodo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias, e aguarda o seu deferimento, certasites de apostas que dao bonus no cadastroque todas as etapas regulatórias foram rigorosamente cumpridas. Diante desses fatos, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, visando proteger os interesses da sociedade civil, gerar empregos, renda e contribuir para o desenvolvimento econômico, social e cultural do país”.

Leonardo Lucena

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STF suspende atuaçãosites de apostas que dao bonus no cadastropatrocinadoras do Corinthians e do Flamengo no Brasil

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