247 - A Polícia Civil do estadobet23São Paulo prendeu nesta segunda-feira (18) 12 pessoas durante uma operação contra pirataria, na região da Santa Ifigênia, região central da capital paulista. Os 30 agentes do Departamento Estadualbet23Investigações Criminais (Deic) apreenderam 565 equipamentos modelo TV Box, que pirateiam sinaisbet23TV por assinatura e conteúdobet23streaming. Policiais civis também foram a uma lojabet23Barueri, na Região Metropolitanabet23São Paulo. Nada foi encontrado no local.
A Agência Nacionalbet23Telecomunicações (Anatel) informou que os aparelhos TV Box não têm assistência técnica nem garantia para a segurançabet23dados. Por consequência, pode ser alvobet23ciberataques mais facilmente.&nbsp;
Em marçobet232024, o Brasil registrou a primeira condenação criminal na história do país envolvendo piratariabet23conteúdo audiovisual. A &nbsp;5ª Vara Criminalbet23Campinas (SP) condenou uma pessoa a 5 anos, 4 meses e 17 diasbet23prisão.
Em 2023, a Anatel derrubou quase 4 mil servidores piratasbet23TV boxes. De acordo com o inciso VII do artigo 7º da <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8137.htm">Lei nº 8.137/90</a>, também conhecida como Leibet23Crimes contra a ordem Tributária, é ilegal "induzir o consumidor ou usuário a erro, por viabet23indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-sebet23qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária".

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Sudeste

Polícia Civil prende 12 pessoasbet23operação contra piratariabet23SP

Reuters - Um operação contra a pirataria realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com a participaçãobet23órgãos e associaçõesbet23outros países nesta quinta-feira tirou do ar 675 sites e 14 aplicativosbet23streaming ilegais.
Trata-se da sétima fase da Operação 404, que tem o objetivobet23combater crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet e faz partebet23uma mobilização internacional.
De acordo com o MJSP, conteúdosbet23áudio e vídeo, como jogos e músicas, foram removidos e houve a desindexaçãobet23conteúdobet23mecanismosbet23busca e remoçãobet23perfis e páginasbet23redes sociais.
Também foram cumpridos 30 mandadosbet23busca e apreensão e cincobet23prisão. E diversos materiais relacionados aos crimes foram apreendidosbet23decorrência das ordens judiciais.
A ação foi coordenada pelo Laboratóriobet23Operações Cibernéticas (Ciberlab) e pelas Polícias Civisbet23Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Riobet23Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo e os Ministérios Públicosbet23São Paulo e Santa Catarina.
Também estiveram envolvidos órgãosbet23aplicação da lei e associaçõesbet23proteção à propriedade intelectualbet23países como Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Reino Unido.
O nome da operação (404) faz referência ao códigobet23resposta do protocolo HTTP que indica quando uma página não é encontrada ou está indisponível.

Brasil

Operação contra pirataria tira do ar 675 sites e 14 aplicativosbet23streaming

247 - O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enfatizou nesta quinta-feira (18) a urgênciabet23combater o mercado ilegal no Brasil, destacando a necessidadebet23uma abordagem abrangente que inclua não apenas medidasbet23força policial, mas também estratégiasbet23inteligência e cooperação entre os governos federal, estaduais e o setor produtivo. Durante um evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI),bet23Brasília, Lewandowski ressaltou: "Não é um problema só do Estado, é um problemabet23todos. Espero que o enfrentemosbet23mãos dadas".
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, também presente no evento, destacou o papel crucial da inteligência na luta contra a ilegalidade, segundo o <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/04/18/lewandowski-diz-que-mercado-ilegal-e-problema-de-todos-e-que-combate-deve-unir-acoes-de-policia-e-inteligencia.ghtml">g1</a>. Ele salientou os avanços recentes, incluindo o usobet23inteligência artificial na análisebet23dados e imagens. Barreirinhas reiterou a importância da aprovação do projeto do devedor contumaz, atualmentebet23tramitação no Congresso Nacional, como uma medida eficaz no combate às práticas ilegais.
Um levantamento divulgado nesta semana por entidades do setor da indústria revelou que o Brasil sofreu um prejuízo totalbet23R$ 453,5 bilhõesbet232022 devido ao mercado ilegal. Esse montante engloba perdas relacionadas a contrabando, pirataria, roubo, fraude fiscal, sonegaçãobet23impostos e furtobet23serviços públicos. De acordo com o estudo, o Brasil ocupa a alarmante posiçãobet23número 171bet23um ranking global que avalia o mercadobet23produtos falsificadosbet23193 países.&nbsp;
O presidente da CNI, Antonio Ricardo Alvarez Alban, alertou para os graves impactos do mercado ilegal na economia, incluindo a perdabet23arrecadação federal e o desestímulo ao crescimento das empresas que atuam dentro da legalidade. Alban destacou a importânciabet23um esforço conjunto para promover o equilíbrio fiscal e impulsionar o desenvolvimento econômico.
Segundo o levantamento das entidades do setor da indústria, os principais impactos do mercado ilegal incluem a afetação diretabet23pelo menos 15 setores da economia, a perdabet23aproximadamente 370 mil postosbet23trabalho e a não arrecadaçãobet23R$ 136 bilhõesbet23impostos. Além disso, estima-se que R$ 6,3 bilhões deixarambet23ser arrecadados devido a conexões clandestinasbet23energia, e R$ 14 bilhões com ligações clandestinasbet23água.

Tag: pirataria

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Operação contra pirataria tira do ar 675 sites e 14 aplicativosbet23streaming

"É um problemabet23todos", diz Lewandowski sobre a 'economia ilegal'