Reuters - A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou uma tentativaslots 777 apk downloadgrupos e médicos antiabortoslots 777 apk downloadrestringir o acesso ao comprimido abortivo, dando uma vitória na quinta-feira ao governo do presidente Joe Bidenslots 777 apk downloadseus esforços para preservar o amplo acesso ao medicamento.
Os juízes, dois anos após encerrar o reconhecimento do direito constitucional ao aborto, decidiram por 9-0 derrubar a decisãoslots 777 apk downloadum tribunal inferior que anulava as medidas da Administraçãoslots 777 apk downloadAlimentos e Medicamentos dos EUA (FDA)slots 777 apk download2016 e 2021 que facilitaram como o medicamento, chamado mifepristona, é prescrito e distribuído. A decisão foi redigida pelo juiz conservador Brett Kavanaugh.
O comprimido, aprovado pela FDAslots 777 apk download2000, é usadoslots 777 apk downloadmaisslots 777 apk download60% dos abortos nos EUA. Os juízes decidiram que os demandantes, que entraram com ação no Texasslots 777 apk download2022, não tinham a legitimidade legal necessária para prosseguir com o caso, que exigia que mostrassem ter sido prejudicadosslots 777 apk downloadmaneira que pudesse ser atribuída à FDA.
A Suprema Corte, que tem uma maioria conservadoraslots 777 apk download6-3,slots 777 apk download2022 anulou seu precedente Roe v. Wadeslots 777 apk download1973 que havia legalizado o abortoslots 777 apk downloadtodo o país, levando 14 estados a promulgar medidas proibindo ou restringindo severamente o procedimento.
Biden, um democrata que busca um segundo mandato nas eleições dos EUAslots 777 apk download5slots 777 apk downloadnovembro, criticou os oficiais republicanos por trás dessas proibições, dizendo que eles querem proibir o abortoslots 777 apk downloadtodo o país e que a decisãoslots 777 apk downloadquinta-feira "não muda o fatoslots 777 apk downloadque a luta pela liberdade reprodutiva continua". "Isso não muda o fatoslots 777 apk downloadque a Suprema Corte anulou Roe v. Wade há dois anos, e as mulheres perderam uma liberdade fundamental. Isso não muda o fatoslots 777 apk downloadque o direitoslots 777 apk downloaduma mulher receber o tratamentoslots 777 apk downloadque precisa estáslots 777 apk downloadrisco, se não impossível,slots 777 apk downloadmuitos estados", acrescentou Biden.
Kavanaugh escreveu que, embora os demandantes, liderados por um grupo chamado Aliança pela Medicina Hipocrática, não prescrevam ou usem a mifepristona, eles queriam que a FDA tornasse mais difícil para outros médicos prescreverem e para as mulheres receberem o medicamento. "Sob o Artigo III da Constituição, o desejoslots 777 apk downloadum demandanteslots 777 apk downloadtornar um medicamento menos disponível para outros não estabelece legitimidade para processar", escreveu Kavanaugh, referindo-se à disposição constitucional que define a autoridade do poder judiciário do governo dos EUA.
Kavanaugh rejeitou o argumento feito pelos demandantesslots 777 apk downloadque as ações da FDA os forçariam a realizar abortos, violando suas consciências, porque a lei federal já os protege. Uma decisão a favor dos demandantes poderia ter ameaçado a autoridade regulatória da FDA sobre a segurança dos medicamentos.
Os demandantes miraram as ações regulatórias da FDAslots 777 apk download2016 e 2021, incluindo permitir abortos medicamentosos até 10 semanasslots 777 apk downloadgestaçãoslots 777 apk downloadvezslots 777 apk downloadsete, e a entrega do medicamento pelo correio sem que a mulher veja um clínico pessoalmente. A ação inicialmente buscava reverter a aprovação da mifepristona pela FDA, mas esse aspecto foi rejeitado por um tribunal inferior.
Biden e outros democratas têm procurado fazer dos direitos ao aborto um tema central contra os republicanos na eleição. Biden disse que continuará a instar o Congresso a codificar os direitos ao aborto na lei federal. Biden observou que algumas proibições estaduais ao aborto não incluem exceções para estupro ou incesto.
"As mulheres estão sendo afastadas das salasslots 777 apk downloademergência, ou forçadas a ir ao tribunal para pleitear o atendimento recomendado por seus médicos ou a viajar centenasslots 777 apk downloadmilhas para receber cuidados", disse Biden. "Médicos e enfermeiras estão sendo ameaçados com prisão, incluindo prisão perpétua, por fornecer os cuidadosslots 777 apk downloadsaúde para os quais foram treinados. E a contracepção e a fertilização in vitro (FIV) estão sob ataque."
Espera-se que a Suprema Corte, até o finalslots 777 apk downloadjunho, decida sobre a legalidade da estrita proibição ao aborto apoiada pelos republicanosslots 777 apk downloadIdaho, que proíbe a interrupção da gravidez mesmo que seja necessário para proteger a saúdeslots 777 apk downloaduma mulher grávida enfrentando uma emergência médica.
Nos 14 estados que proibiram o aborto com exceções limitadas, os provedoresslots 777 apk downloadserviços médicos não podem prescrever ou dispensar mifepristona sob a lei estadual. Os pacientes nesses estados podem continuar a correr o risco legalslots 777 apk downloadencomendar os comprimidos onlineslots 777 apk downloadfornecedoresslots 777 apk downloadoutros estados ou podem viajar para fora do estado para obter legalmente os comprimidos.
A LUTA SOBRE A MIFEPRISTONA - Erin Hawley, advogada do grupo cristão conservador Aliançaslots 777 apk downloadDefesa da Liberdade, que representa os demandantes, expressou decepção com a decisão, mas disse que foi por uma "questão técnica legal" e não pelo mérito dos argumentos legais.
Os demandantes argumentaram que a FDA agiu contrariamente ao seu mandatoslots 777 apk downloadgarantir que os medicamentos sejam seguros quando aliviou as restrições à mifepristona. Os demandantes acusaram a FDAslots 777 apk downloadviolar uma lei federal que governa as ações das agências reguladoras.
Hawley disse que espera que o litígio continue, dado que três estados - Idaho, Missouri e Kansas - já intervieram no caso. "Estamos muito esperançososslots 777 apk downloadque os tribunais federais terão a chanceslots 777 apk downloadresponsabilizar a FDA por suas ações ilegais ao remover essas salvaguardasslots 777 apk downloadlonga data para as mulheres", disse Hawley.
A mifepristona é tomada com outro medicamento chamado misoprostol para realizar abortos medicamentosos. A FDA afirmou que, após décadasslots 777 apk downloaduso por milhõesslots 777 apk downloadmulheres nos Estados Unidos e ao redor do mundo, a mifepristona se mostrou "extremamente segura" e que estudos demonstraram que "eventos adversos graves são extremamente raros".
Os defensores dos direitos ao aborto e os legisladores democratas expressaram emoções mistasslots 777 apk downloadrelação à decisãoslots 777 apk downloadquinta-feira. "Tenho tanto alívio quanto raiva sobre esta decisão. Graças a Deus a Suprema Corte rejeitou esta tentativa infundadaslots 777 apk downloadrestringir o acesso ao aborto medicamentoso, mas o fato é que este caso sem mérito nunca deveria ter chegado tão longe", disse Nancy Northup, presidente do Centro pelos Direitos Reprodutivos.
O ex-presidente dos EUA Donald Trump, o candidato republicano que desafia Biden, prometeuslots 777 apk downloadabril revelar como seu governo regulamentaria os medicamentos abortivos se for eleito, mas ainda não o fez. Sua campanha não abordou diretamente o assunto ao responder à decisão da corte na quinta-feira. "O presidente Trump foi muito claro - ele apoia os direitos dos estadosslots 777 apk downloadtomar decisões sobre o aborto, apoia exceções para abortosslots 777 apk downloadcasosslots 777 apk downloadestupro, incesto e vida da mãe, e também apoia fortemente a proteção ao acesso à contracepção e FIV", disse a porta-voz da campanhaslots 777 apk downloadTrump, Karoline Leavitt.
O juiz distrital dos EUA Matthew Kacsmaryk concordou amplamente com os demandantesslots 777 apk downloaduma decisãoslots 777 apk download2023 que teria efetivamente retirado o comprimido do mercado. Após o governo recorrer, o Tribunalslots 777 apk downloadApelações do 5º Circuito dos EUA, com sedeslots 777 apk downloadNova Orleans, não foi tão longe quanto Kacsmaryk, mas ainda assim decidiu contra as decisões da FDAslots 777 apk download2016 e 2021 que ampliaram o acesso ao comprimido. A decisão do 5º Circuito foi suspensa enquanto aguardava revisão pela Suprema Corte.
Em uma pesquisa Reuters/Ipsosslots 777 apk downloadmaio, 50% dos entrevistados disseram apoiar a exigênciaslots 777 apk downloadvisita médica presencial para medicamentos abortivos, enquanto 33% disseram se opor a essa regra. Cercaslots 777 apk download57% dos entrevistados na pesquisa disseram que o aborto deve ser legalslots 777 apk downloadtodos ou na maioria dos casos,slots 777 apk downloadcomparação com 46% nas pesquisas Reuters/Ipsos realizadas uma década atrás, enquanto 31% dos entrevistados disseram que o aborto deve ser ilegal na maioria ouslots 777 apk downloadtodos os casos,slots 777 apk downloadcomparação com 43% nas pesquisasslots 777 apk download2014.

Ativistas a favor do aborto realizam protesto na frente da Suprema Corte americana, localizadaslots 777 apk downloadWashington

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