Fábio Matos, <a href="https://www.infomoney.com.br/politica/pente-fino-no-bolsa-familia-poderia-economizar-quase-r-13-bilhoes-ao-ano-aponta-tcu/">Infomoney</a> - De acordo com dados divulgados pelo Tribunalbet7k roboContas da União (TCU), na quarta-feira (25), a adoçãobet7k robomedidas para melhorar a eficiência na distribuição dos benefícios do Bolsa Família poderia significar uma economiabet7k roboR$ 12,94 bilhões por ano.
A estimativa consta da 8ª edição do Relatóriobet7k roboFiscalizaçõesbet7k roboPolíticas e Programasbet7k roboGoverno (RePP).
Segundo o TCU, o benefício complementar do programa,bet7k robopelo menos R$ 600 por família, prejudica a “equidade per capita” – já que diferentes unidades familiares recebem o mesmo valor, independentemente da quantidadebet7k robomembros.
Com isso, observa o tribunal, estaria havendo um incentivo para que os integrantes das famílias se cadastrem separadamente.
“Sem o benefício complementar, o programa atual poderia economizar 9,1%bet7k roboseu orçamento, mantendo o mesmo impacto no combate à pobreza, ou reduzir a pobreza a 7,2% a mais, com o mesmo orçamento, o que demonstra a ineficiência do atual desenho do PBF (o Programa Bolsa Família)”, afirma o TCU.
“Desincentivo” à formalização - Um outro problema apontado pela cortebet7k robocontas se refere aos impactos negativos do formato atual do Bolsa Família sobre a entrada e a permanência dos beneficiários no mercadobet7k robotrabalho. Segundo o TCU, haveria um “desincentivo” à formalização.
De acordo com o relatório do tribunal, seria necessária uma “readequação” no atual modelo do programa, com foco maior no público-alvo e uma ampliação das revisões do CaÚnico.
O Cadastro Único para Programas Sociais identifica as famíliasbet7k robobaixa rendabet7k robotodo território nacional. Em tese, a ferramenta permite ao governo conhecer melhor a realidade dessa população ao registrar informações como endereço, características do domicílio, integrantes da família, identificaçãobet7k robocada pessoa, escolaridade, situaçãobet7k robotrabalho e renda.
Trata-se do principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusãobet7k robofamíliasbet7k robobaixa rendabet7k roboprogramas federais, sendo usado para a concessão dos benefícios do Bolsa Família e ainda do Pé-de-Meia, da Tarifa Socialbet7k roboEnergia Elétrica, do Auxílio Gás, do Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros. Também serve como critério para a seleçãobet7k robobeneficiáriosbet7k roboprogramas oferecidos pelos governos estaduais e municipais.
“Há desperdíciobet7k roborecursos, pois menor montante poderia ser gasto, para alcançar o mesmo resultadobet7k roboredução da pobreza”, diz o TCU.
Por fim, o relatório do tribunalbet7k robocontas afirma que as projeçõesbet7k robocobertura regional do Bolsa Família estariam “inadequadas” e “desatualizadas”.

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Economia

Pente-fino no Bolsa Família poderia economizar quase R$ 13 bilhões ao ano, aponta TCU

247 - O governo federal vai realizar um novo pente-fino no Bolsa Família a partirbet7k robojaneirobet7k robo2025, com foco nas famílias unipessoais, ou seja, beneficiários que vivem sozinhos. A operação, que será conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), tem como alvo pessoasbet7k robo18 a 49 anos que moram sozinhas e são beneficiárias do programa. Este grupo representa 1,3 milhão dos quatro milhõesbet7k robobeneficiários unipessoais, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/09/06/governo-prepara-novo-pente-fino-no-bolsa-familia-com-foco-em-familias-unipessoais.ghtml">O Globo</a>.
Segundo fontes internas do governo, há suspeitabet7k roboque entre 400 mil e 500 mil desses beneficiários recebam o Bolsa Famíliabet7k roboforma irregular. Durante a revisão, os pagamentos suspeitos serão suspensos e cancelados. O governo estima que a medida gere uma economia anualbet7k robocercabet7k roboR$ 4 bilhões.
Técnicos do MDS consideram elevado o númerobet7k robobeneficiários unipessoais na faixa etáriabet7k robo18 a 49 anos, dado o perfil do público-alvo do programa.&nbsp;
Esta não é a primeira vez que o governo realiza um pente-fino nos beneficiários do Bolsa Família. No iníciobet7k robo2023, o MDS suspendeu o pagamento para 1,8 milhãobet7k robofamílias unipessoais que recebiam o benefíciobet7k roboforma indevida. Na ocasião, foi descoberto que 2,4 milhõesbet7k robonovos beneficiários unipessoais haviam sido incluídos entre novembrobet7k robo2021 e julhobet7k robo2022, período pré-eleitoral.
Para garantir que apenas quem realmente precisa receba o benefício, o governo editará uma portaria que exigirá a visitabet7k roboassistentes sociais aos lares dos novos beneficiários unipessoais, para verificar as condiçõesbet7k robovida das famílias. O simples cadastro nos Centrosbet7k roboReferênciabet7k roboAssistência Social (CRAS), gerenciados pelas prefeituras, não será mais suficiente para a entrada no programa.
Além disso, o MDS continuará realizando revisões periódicas mensais para garantir que os beneficiários atendam aos critériosbet7k roborenda estabelecidos. Atualmente, para ingressar no Bolsa Família, a renda per capita da família deve serbet7k roboaté R$ 218. Beneficiários que conseguirem emprego e passarem a ter renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706) continuarão recebendo metade do benefício por até dois anos.
A propostabet7k roboOrçamento para 2025, enviada ao Congresso, prevê uma economiabet7k roboR$ 2,3 bilhões com a revisão do Bolsa Família, e o orçamento total do programa deve retornar ao patamarbet7k robo2023,bet7k roboR$ 166,3 bilhões.
Enquanto realiza o pente-fino, o governo também está incluindo novas famílias vulneráveis no programa. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, 3,7 milhõesbet7k robobeneficiários foram excluídos, enquanto 4,4 milhõesbet7k robonovos casos que se enquadram nos critérios do programa foram identificados, principalmente por meiobet7k roboum trabalhobet7k robotriagembet7k roboparceria com o Ministério da Saúde.
Com as novas medidas, o governo busca equilibrar o orçamento do Bolsa Família, reforçando o combate a fraudes e a inclusãobet7k roboquem realmente precisa do benefício.

Governo Lula prepara novo pente-fino no Bolsa Família e espera economizar R$ 4 bilhões

247 – O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta segunda-feira (29) que a pasta pretende revisar os cadastrosbet7k robocercabet7k robo800 mil beneficiários temporários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o finalbet7k robo2024. O objetivo é verificar se essas pessoas realmente têm direito aos auxílios que estão recebendo.
“Muitos não comunicam à Previdência [as informações atualizadas] porque querem continuar recebendo mesmo estando trabalhando", disse Lupibet7k roboentrevista a jornalistas no Riobet7k roboJaneiro. Na ocasião, ele explicou que a ação tem como foco benefícios que não foram verificados nos últimos dois anos ou mais.
"Estamos fazendo, através do Ministério da Previdência Social, através da nossa parte da perícia médica, uma verificação até o final do ano, mais ou menos,bet7k robo800 mil a 850 mil beneficiários temporários com algum tipobet7k robodoença, algum tipobet7k roboatendimento que teve, verificando se estão ainda com essa doença, se estão merecedores ainda do benefício para continuar ou não pagando", acrescentou.
Conforme relatou a<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/07/pente-fino-quer-verificar-800-mil-beneficios-do-inss-ate-fim-do-ano-diz-lupi.shtml"> Folhabet7k roboS. Paulo</a>, as declarações foram feitas após Lupi ser questionado sobre a revisão cadastral feita pelo governo federal que tem como alvo o Benefíciobet7k roboPrestação Continuada, pago pelo INSS a segurados a partirbet7k robo65 anos ou com deficiênciabet7k robofamílias vulneráveis. "Nosso grande desafio hoje é evitar fraudes”, afirmou.

Brasil

Pente-fino do governo deve verificar 800 mil benefícios do INSS até fim do ano, diz ministro da Previdência

247 – O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (5) que o governobet7k roboLuiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará um “pente-fino” nos benefícios previdenciários temporários, verificando a validade daqueles que estãobet7k robovigor há mais tempo. A ação deve começarbet7k roboagosto deste ano.
De acordo com o ministro, a previsão é que essa revisão ocorra a cada dois anos. No entanto, no caso dos benefícios temporários, o processo não é realizado desde 2019.
"Todo mundo que tem mais dois anosbet7k robobenefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidadebet7k robofazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser organizado. Isso vai darbet7k robotornobet7k robo800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício", disse Lupi.
A iniciativa tem como objetivo abrir espaço no orçamento para os gastos livres dos ministérios, que estão pressionados pelo limite do arcabouço fiscal, alémbet7k robotentar zerar o rombo das contas do governobet7k robo2024. Nesta semana, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou que, devido à nova regra para as contas públicas, será necessário bloquear R$ 25,9 bilhõesbet7k robogastos.
Em maio deste ano, o Ministério da Previdência Social apontou que havia 1,36 milhãobet7k robobenefícios temporáriosbet7k robovigor. Lupi esclareceu que nem todos os beneficiários precisarão ser chamados para perícia presencial, uma vez que determinados casos serão resolvidos por meio do cruzamentobet7k robodados cadastrais. (Com informaçõesbet7k robo<a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/07/05/ministro-da-previdencia-anuncia-pente-fino-em-800-mil-beneficios-temporarios-como-auxilio-doenca.ghtml">g1</a>).

Previdência Social: ministro anuncia que governo realizará 'pente-fino'bet7k robo800 mil benefícios temporários

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Pente-fino no Bolsa Família poderia economizar quase R$ 13 bilhões ao ano, aponta TCU

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