247 - Com os 37 indiciamentos anunciadas pela Polícia Federal no inquérito sobre o plano golpista, um assunto a ser questionado são as punições previstas para os envolvidos na trama ilegal que, segundo as investigações, teve a participaçãouse of onabet b creamnomes como Jair Bolsonaro (PL), general Braga Netto (ex-ministro da Defesa), Augusto Heleno (ex-chefe do Gabineteuse of onabet b creamSegurança Institucional) euse of onabet b creamtenente-coronel Mauro Cid.
Para condenação por golpeuse of onabet b creamEstado a pena éuse of onabet b cream4 a 12 anosuse of onabet b creamprisão. O tempouse of onabet b creamreclusão vaiuse of onabet b cream4 a 8 anos para Abolição violenta do Estado democráticouse of onabet b creamDireito euse of onabet b cream3 a 8 anos para o crime integrar organização criminosa: 3 a 8 anosuse of onabet b creamprisão. Em 2024, Bolsonaro foi indiciadouse of onabet b cream3 inquéritos - plano golpista, joias sauditas e fraude no cartãouse of onabet b creamvacinas.
Atualmente, Bolsonaro já está inelegível por fake newsuse of onabet b cream2022, quando fez uma acusação sem provas e afirmou a embaixadores,use of onabet b creamBrasília (DF), que o sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes.

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Brasília

Veja as penas previstas para crimes descobertos pela PF na Operação Contragolpe

247 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta semana que as medidasuse of onabet b creamprevenção e puniçãouse of onabet b creamrelação aos responsáveis por incêndios no país estão entre as prioridades do governo federal. Os incêndios na floresta amazônica brasileira atingiram o número mais alto para setembrouse of onabet b creamquase 15 anos, informou o Instituto Nacionaluse of onabet b creamPesquisas Espaciais (Inpe). Satélites detectaram 41.463 focosuse of onabet b creamincêndio na Amazônia brasileirause of onabet b creamsetembro, o maior número para o mês desde 2010.
“O fogo não pode acontecer ao mesmo tempouse of onabet b creamtodo o país, desde a Amazônia até o Cerrado, passando pelo Pantanal, e com focos isolados. Isso representa que foram criminosos na maior parte, que não houve registrouse of onabet b creamfenômenos naturais que pudessem causar as queimadas, como relâmpagos ou faíscasuse of onabet b creamqualquer natureza”, disse o titular da pasta durante o programa Bom Dia Ministro, da TV Brasil.
O Brasil já registrou 200.013 focosuse of onabet b creamincêndio nos 9 primeiros mesesuse of onabet b cream2024, número maior do que o registradouse of onabet b creamtodouse of onabet b cream2023, apontam dados do programa BD Queimadas, do Inpe. Nos 12 meses do ano passado, &nbsp;foram 189.926 ocorrências. Analisando os dadosuse of onabet b cream1°use of onabet b creamjaneiro a 22use of onabet b creamsetembro na série histórica, o índice é o pior desde 2010, quando foram registrados 221.672 no período.
Para coibir essas ações, o ministro reforça que é essencial a uniãouse of onabet b creamesforços entre as forçasuse of onabet b creamsegurançause of onabet b creamestados e municípios, além das providências já adotadas pelo Governo Federal. Ele cita que, diante da situação, a Polícia Federal já abriu maisuse of onabet b creamuma centenause of onabet b creaminquéritos para investigar os incêndios.
“Ajudamos no que pudemos as forças locais para combater incêndios, tanto na parte preventiva quanto na repressiva. Sóuse of onabet b creamagentes da Força Nacional – integrada por policiais militares, bombeiros e peritos –, mobilizamos, cercause of onabet b cream457 homens, inclusive aqueles que foram para a fronteira da Bolívia,use of onabet b creamonde também vinham se espalhando focos das queimadas e ingressando no território brasileiro”, acrescenta.
O ministro reforça que estão sendo debatidos mecanismos legislativos que prevejam o aumento das penas e o endurecimento das penalidades para quem promover incêndiosuse of onabet b creamforma criminosa. “Estamos prevendo o regimeuse of onabet b creamreclusão, e não sóuse of onabet b creamdetenção. Portanto, mais rigoroso. E estamos criando novos tipos e situaçõesuse of onabet b creamque as penas são agravadas, por exemplo, quando são atingidas pessoas, animais, e, sobretudo, quando há o tráfico ou mesmo a lesão a espéciesuse of onabet b creamextinção.”
Uma das medidas adotadas recentemente para prevenir as chamas foi a implantação do plano Amazônia Segurança e Soberania, que envolve os nove estados da Amazônia Legal e os nove países que circundam a Amazônia, “para fazer um trabalho integrado, não só no combate ao tráficouse of onabet b creamdrogas,use of onabet b creampessoas, ao garimpo ilegal, ao desmatamento, porque isso tudo são fatores que contribuem para os focosuse of onabet b creamincêndios.”

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Lewandowski: governo federal prevê penas mais rigorosas contra incêndios criminosos

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