247 – A Propostabetmotion jogo do tigreEmenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, que aumenta os saláriosbetmotion jogo do tigrejuízes e procuradores, pode ter um custo até quatro vezes maior do que o estimado para reconstruir o Rio Grande do Sul após a crise climática que assola o estado desde a última semana.
De acordo com a Consultoriabetmotion jogo do tigreOrçamento do Senado, a PEC pode ter um impacto financeirobetmotion jogo do tigreaté R$ 82 bilhões até 2026. Proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a medida institui um adicional salarial que aumentabetmotion jogo do tigre5% os vencimentos a cada cinco anosbetmotion jogo do tigreserviço, com o limitebetmotion jogo do tigre35% da remuneração do integrante do Judiciário.
Por outro lado, o governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou na quinta-feira (9) que serão necessários R$ 19 bilhões para realizar o planobetmotion jogo do tigrereconstrução do estado gaúcho. O valor divulgado pelo peessedebista é baseado no quanto foi gasto na região do Vale do Taquari, atingida por temporaisbetmotion jogo do tigre2023.
“Pelas necessidades que observamos até o momento, esse é o montante que será necessário para financiar as políticas públicas e restabelecer lugares e vidas que foram afetados”, afirmou Leite. “O Estado vai ser especialmente demandadobetmotion jogo do tigreestradas, habitação, crédito subsidiário e ações sociais para atender as pessoas atingidas”.
Dos R$ 19 bilhões totais, R$ 218,6 milhões serão direcionados para açõesbetmotion jogo do tigreresposta à crise, maisbetmotion jogo do tigreR$ 7,2 bilhões para políticasbetmotion jogo do tigrerecuperação, quase R$ 2,5 bilhões para assistência e cercabetmotion jogo do tigreR$ 9 bilhões para açõesbetmotion jogo do tigrereconstrução. (Com informações do <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/aumento-para-magistrados-pode-custar-quatro-vezes-o-estimado-para-reconstruir-o-rs/">Congressobetmotion jogo do tigreFoco</a>).

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Impacto financeiro da PEC do Quinquênio pode ser quatro vezes maior do que custo para reconstruir o RS

247 - Pesquisa realizada pela Genial/Quaest e divulgada pelo jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/pulso/post/2024/05/genialquaest-tres-em-cada-quatro-brasileiros-rejeitam-a-pec-do-quinquenio.ghtml">O Globo</a> neste sábado (11) trouxe à tona a rejeição massiva dos brasileirosbetmotion jogo do tigrerelação à Propostabetmotion jogo do tigreEmenda Constitucional do Quinquênio, que prevê aumentos salariais para carreiras jurídicas. Segundo o levantamento inédito, 76% dos entrevistados se posicionaram contrários à proposta, enquanto apenas 13% expressaram apoio à medida. Ainda, 11% dos participantes optaram por não responder ou indicaram não saber sobre o assunto.
O estudo revela que a aversão à PEC é generalizada, com trêsbetmotion jogo do tigrecada quatro entrevistados se posicionando contra a medida. Aprofundando a análise, os pesquisadores notaram uma tendência curiosa no recorte por renda: os respondentesbetmotion jogo do tigrerenda mais baixa demonstraram ser mais favoráveis à proposta do que aquelesbetmotion jogo do tigrerenda mais alta. Entre os entrevistados que recebem até dois salários mínimos, 17% expressaram apoio à PEC, comparados a 9% entre os que ganham maisbetmotion jogo do tigrecinco salários. Porbetmotion jogo do tigrevez, aqueles que têm uma renda intermediária,betmotion jogo do tigredois a cinco salários mínimos, registraram uma taxabetmotion jogo do tigreapoiobetmotion jogo do tigre12%.
Outro dado relevante revelado pela pesquisa é a diferençabetmotion jogo do tigreopinião entre os eleitores do presidente Lula (PT) ebetmotion jogo do tigreJair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleiçõesbetmotion jogo do tigre2022: 17% dos entrevistados que votarambetmotion jogo do tigreLula demonstraram apoio à proposta, enquanto 70% se mostraram contrários. Por outro lado, entre os eleitoresbetmotion jogo do tigreBolsonaro, 9% manifestaram apoio à medida, com 86% sendo contrários.
A PEC do Quinquênio foi apresentada e explicada durante as entrevistas pelos profissionais da Quaest. O formulário lido aos entrevistados mencionava que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia pautado o projeto, destacando o bônusbetmotion jogo do tigre5% a cada cinco anos. A pesquisa, que ouviu 2.045 pessoas entre os dias 2 e 5betmotion jogo do tigremaio, possui uma margembetmotion jogo do tigreerro estimadabetmotion jogo do tigre2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nívelbetmotion jogo do tigreconfiançabetmotion jogo do tigre95%.

Brasília

Quaest: 76% dos brasileiros rejeitam a PEC do Quinquênio

247 - A Consultoriabetmotion jogo do tigreOrçamentos, Fiscalização e Controle do Senado alertou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o duro impacto às contas públicas causado pela PEC do Quinquênio, que estabelece um bônusbetmotion jogo do tigre5% a cada cinco anos trabalhado para magistrados, membros Ministério Público, delegados da Polícia Federal, advogados públicos e outras categorias. As informações são da revista <a href="https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/os-alertas-da-propria-consultoria-do-senado-sobre-pauta-bomba-de-pacheco/">Veja</a>.&nbsp;
Alémbetmotion jogo do tigreprojetar um impacto financeiro superior a 80 bilhõesbetmotion jogo do tigrereais até 2026, a Consultoriabetmotion jogo do tigreOrçamentos, Fiscalização e Controle do Senado identificou pelo menos três falhas na Propostabetmotion jogo do tigreEmenda à Constituição nº 10/2023: a faltabetmotion jogo do tigreespecificação sobre a origem dos recursos necessários, a natureza coercitiva da imposição da União sobre os entes federativos (estados e municípios), e a possibilidadebetmotion jogo do tigreos salários excederem o limite constitucional estabelecido.
A PEC foi aprovadabetmotion jogo do tigreabril pela Comissãobetmotion jogo do tigreConstituição e Justiça do Senado (CCJ) e está atualmentebetmotion jogo do tigrediscussão no plenário. Até o momento, já foram realizadas quatro das cinco sessões deliberativas exigidas para que seja encaminhada para votação.
Recentemente, Pacheco disse que a PEC terábetmotion jogo do tigreaprovação condicionada à aprovação do projeto que acaba com os supersalários no serviço público. Segundo ele, a aprovação conjunta das propostas acarretará economiabetmotion jogo do tigregasto público, e não o contrário.

Poder

Consultoria identifica falhas graves na PEC do Quinquênio, defendida por Pacheco

247 – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a redução na quantidadebetmotion jogo do tigrecategorias beneficiadas pela Propostabetmotion jogo do tigreEmenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, que prevê o aumento salarialbetmotion jogo do tigrejuízes e membros do Ministério Público. De acordo com o chefe da Casa, ao enxugar o texto, o impacto no Orçamento seriabetmotion jogo do tigreR$ 3 bilhões.&nbsp;
Segundo Pacheco, o valor é menor que a economia que pode ser gerada com a aprovação do fim dos supersalários, outra propostabetmotion jogo do tigretramitação. Ele enfatizou que ambas as PECs serão votadasbetmotion jogo do tigreconjunto.
A PEC do Quinquênio institui um adicional salarial que aumentabetmotion jogo do tigre5% os vencimentos a cada cinco anosbetmotion jogo do tigreatuação. A proposta ainda estabelece que o salário desses servidores poderá atingir até 35% da remuneração do funcionário, sem que esse valor seja contabilizado dentro do teto do funcionalismo público.&nbsp;
Pacheco pretende avançar com o acordo na próxima semana, antes da votação no plenário da Casa. (Com informaçõesbetmotion jogo do tigreO <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/04/30/pacheco-defende-reducao-nas-categorias-beneficiadas-com-pec-que-turbina-ganhos-de-juizes-e-preve-impacto-de-r-3-bilhoes.ghtml">Globo</a>).

Brasil

PEC do Quinquênio: Pacheco defende redução no númerobetmotion jogo do tigrecategorias beneficiadas e calcula impactobetmotion jogo do tigreR$ 3 bilhões

247 - Servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF) demonstram descontentamento diante do avanço no Senado da Propostabetmotion jogo do tigreEmenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. A medida, que visa aumentar os saláriosbetmotion jogo do tigrejuízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, enfrenta resistência por parte dos trabalhadores, que planejam uma manifestação para a segunda semanabetmotion jogo do tigremaio, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/04/servidores-do-judiciario-criticam-pec-que-turbina-salarios-de-juizes-e-planejam-ato.shtml">Folhabetmotion jogo do tigreS. Paulo</a>.
Representados pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), os servidores alertam para possíveis dificuldades orçamentárias que a proposta pode acarretar, impactando diretamentebetmotion jogo do tigrereivindicações básicas, como a reposição salarial da inflação e nomeações a partirbetmotion jogo do tigreconcursos.
Em comunicado oficial, a Fenajufe caracteriza a PEC como "uma nova tentativabetmotion jogo do tigreampliação dos privilégios e penduricalhos destinados à mais alta cúpula do Poder Judiciário".
A proposta, já aprovada na Comissãobetmotion jogo do tigreConstituição e Justiça (CCJ) do Senado, propõe uma alteração na Constituição para garantir um aumento automáticobetmotion jogo do tigre5% nos salários das carreiras mencionadas a cada cinco anos, até um limite máximobetmotion jogo do tigre35%. O projeto original foi apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Servidores preparam protesto contra o avanço da PEC do Quinquênio no Senado

247 – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a Propostabetmotion jogo do tigreEmenda à Constituição (PEC), que aumenta o saláriobetmotion jogo do tigrejuízes e procuradores, apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A informação foi publicada nesta quarta-feira (24) pelo site <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/lira-critica-pec-do-quinquenio-e-alerta-que-tera-resistencia-na-camara/">CNN Brasil</a>.
“Se esse projeto estivesse tramitando na Câmara, você sabe como ele estaria sendo tratado, né?”, afirmou durante um evento da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil.&nbsp;
Arthur Lira ainda expressou ceticismo quanto ao avanço da matéria na Câmara, devido às preocupações com o impacto financeiro que a PEC do Quinquênio poderia ter sobre os cofres públicos.
“Acho que vai ter muitas resistências. Não estou aqui para fazer críticas ao Senado, mas alguns projetos que tramitaram no Senado nos trouxeram algumas situaçõesbetmotion jogo do tigredespesas", declarou.
O presidente da Casa ainda disse entender que o projeto iria valorizar a magistratura, mas ressaltou que “não é abrindo o benefício para todas as carreiras que vai se resolver”.

Arthur Lira afirma que PEC do Quinquênio deve enfrentar resistência na Câmara

247 – O Senado não consultou governadores sobre a Propostabetmotion jogo do tigreEmenda à Constituição (PEC) que aumenta o saláriobetmotion jogo do tigrejuízes e membros do Ministério Público. Segundo um estudo da própria Casa, a PEC poderá resultarbetmotion jogo do tigreum impacto financeiro superior a R$ 20 bilhões para os estados somentebetmotion jogo do tigre2024.
Conforme informou o site <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/senado-nao-ouviu-estados-sobre-aumento-ao-judiciario-custo-deve-ser-de-r-20-bi-por-ano/">Congressobetmotion jogo do tigreFoco </a>nesta quarta-feira (24), nenhum governador foi contatado para discutir a chamada PEC do Quinquênio. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mencionou que os governadores poderão ser convocados para debater o assunto caso o texto da PEC continue abrangendo todas as categorias listadas.
O governo é contra a PEC porque o texto também impacta nas contas da União.&nbsp;
“Eu acho que os governadores deverão vir para reclamar do impacto nos estados, independentebetmotion jogo do tigreserem chamados”, disse Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.&nbsp;
A PEC do Quinquênio institui um adicional salarial por tempobetmotion jogo do tigreserviço para juízes e procuradores, aumentandobetmotion jogo do tigre5% os vencimentos a cada cinco anosbetmotion jogo do tigreatuação. A proposta ainda estabelece que o salário desses servidores poderá atingir até 35% da remuneração do funcionário, sem que esse valor seja contabilizado dentro do teto do funcionalismo público.

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