247 – O governador Tarcísioquand cbetFreitas (Republicanos) voltou atrás na propostaquand cbettriplicar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulaçãoquand cbetMercadorias e Serviços) aplicada a bares, restaurantes e padariasquand cbetSão Paulo. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (6),quand cbetnota conjunta da Abrasel (Associação Brasileiraquand cbetBares e Restaurantes) e da Fhoresp (Federaçãoquand cbetHotéis, Restaurantes e Bares do Estadoquand cbetSão Paulo).
De acordo com as entidades, o aumento da alíquota será limitado a 4%,quand cbetvez dos 12% previstos inicialmente. Na prática, o valor sobequand cbetrelação aos 3,2% vigentes, mas fica muito abaixo do salto que gerou mobilizaçãoquand cbetempresários equand cbetrepresentantes do setor. Segundo a Abrasel, esse percentual mais baixo deve implicar um reajustequand cbetpreços entre 1% e 2% nos cardápios, ante os 7% ou 8% estimados caso a alíquota fosse triplicada. O governador também se comprometeu, conforme a associação, a direcionar parte da arrecadação adicional para apoio direto ao setor, por meioquand cbetlinhasquand cbetcrédito e outras formasquand cbetincentivo financeiro.
Representantes da Abrasel e da Fhoresp realizaram duas reuniões com os secretários estaduais Gilberto Kassab (Governo) e Samuel Kinoshita (Fazenda e Planejamento), defendendo que a altaquand cbet12% traria graves prejuízos à economia e ao empregoquand cbetSão Paulo. A princípio, as entidades haviam sugerido uma alíquotaquand cbet3,69% para empresas que utilizam o lucro presumido equand cbet4% para as que adotam o lucro real. A medida anunciada, portanto, atendequand cbetparte à demanda ao estabelecer o índicequand cbet4% para quem está fora do Simples Nacional.
A Secretaria da Fazendaquand cbetSão Paulo não havia se manifestado até a publicação desta matéria. A mudança, prevista para valer a partirquand cbetjaneiroquand cbet2025, foi duramente questionada por empresários que temiam fechamentoquand cbetestabelecimentos e crescimento da informalidade, alémquand cbetrepassar custos aos consumidoresquand cbetforma significativa. As negociações, porém, resultaramquand cbetum consenso que ainda representa aumentoquand cbet25% na tributação, mas, segundo as lideranças do setor, traz alívio diante da proposta inicial.

Redação Brasilquand cbet

Paulo Solmucci é presidente da Associação Brasileiraquand cbetBares e Restaurantes (Abrasel)

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Tarcísio recua e limita ICMS para bares e restaurantesquand cbetSão Paulo