247 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a reforma tributária representará um importante passo contra o patrimonialismo no Brasil. A afirmação foi feita durante o 19° Congresso Internacionalgalera betsJornalismo Investigativo organizado pela Associação Brasileiragalera betsJornalismo Investigativo (Abraji), ocorridogalera betsSão Paulo, no dia 12galera betsjulhogalera bets2024.
Segundo Haddad, o governo trabalhagalera betstrês frentes para reduzir as alíquotas tributárias: eliminar exceções, combater a sonegação fiscal e aumentar os impostos sobre a renda. Ele destacou o desafiogalera betsconduzir essa reformagalera betsum contexto onde gruposgalera betsinteresse historicamente influenciam o estado brasileiro. A reforma agora segue para discussão e votação no Senado, após receber emendas da Câmara dos Deputados que incluíram diversas exceções ao texto original.
Durante a mesma ocasião, Haddad discutiu o equilíbrio fiscal e a recuperação econômica pós-pandemia, enfatizando a necessidadegalera betscontenção fiscal para reduzir as taxasgalera betsjuros e promover o investimento privado. Ele mencionou também o recente ajuste na previsãogalera betscrescimento do Brasil pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que elevou a estimativagalera betscrescimentogalera betsmédio prazogalera bets2% para 2,5% ao ano.
O congresso, que acontecegalera bets11 a 14galera betsjulho, reúne jornalistas e especialistas para debater temas relevantes ao jornalismo investigativo no campus da Escola Superiorgalera betsPropaganda e Marketing (ESPM).
Entenda o que é o patrimonialismo
O patrimonialismo é um conceito sociológico e político que se refere a uma formagalera betsorganização políticagalera betsque o poder é exercidogalera betsmaneira pessoal e centralizada por um líder, e os recursos do Estado são tratados como propriedade privada desse líder egalera betsseu círculogalera betsapoiadores. Neste sistema, a distinção entre o que é público e o que é privado é confusa ou inexistente. Isso significa que as instituições do Estado,galera betsvezgalera betsfuncionaremgalera betsmaneira impessoal e a serviço da população, operamgalera betsbenefício do líder egalera betsseus aliados, que utilizam os recursos e a autoridade do Estado para fins pessoais e privados.
O patrimonialismo é caracterizado por várias práticas, como nepotismo, onde há o favorecimentogalera betsparentes e amigos na nomeação para cargos públicos e na distribuiçãogalera betsbenefícios estatais; clientelismo, que envolve a concessãogalera betsfavores e benefícios a indivíduos ou gruposgalera betstrocagalera betsapoio político; corrupção, marcada pelo usogalera betsrecursos públicos para ganho pessoal, seja por meiogalera betsdesviogalera betsverbas, subornos ou outras formasgalera betsenriquecimento ilícito; e centralização do poder, com a concentraçãogalera betspoder nas mãosgalera betsum líder ougalera betsum pequeno grupo, com pouca ou nenhuma responsabilização ou transparência.
O conceitogalera betspatrimonialismo foi amplamente discutido pelo sociólogo alemão Max Weber, que o diferenciougalera betsoutras formasgalera betsdominação, como a dominação legal-racional, que se baseiagalera betsnormas impessoais e burocráticas, e a dominação tradicional, que se baseiagalera betscostumes e tradições.
Conheça o papelgalera betsRaymundo Faoro na difusão deste conceito no Brasil
Raymundo Faoro foi um influente jurista, sociólogo e escritor brasileiro, que desempenhou um papel crucial na difusão do conceitogalera betspatrimonialismo no Brasil. Sua obra mais conhecida, "Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro", publicadagalera bets1958, é um estudo aprofundado sobre a formação histórica e a estrutura do poder no Brasil, desde a colonização até o século XX.
Faoro adaptou e expandiu as ideiasgalera betsMax Weber sobre patrimonialismo para o contexto brasileiro, argumentando que o patrimonialismo era uma característica central da formação do Estado e da sociedade brasileira. Segundo ele, desde o período colonial, as elites brasileiras trataram o Estado como uma extensãogalera betsseus interesses privados, utilizando os recursos e a autoridade do poder público para benefício pessoal egalera betsseus gruposgalera betsapoio.
Ele destacou como o sistema patrimonialista brasileiro se perpetuou ao longo dos séculos, moldando a política, a economia e as relações sociais do país. Faoro mostrou que as práticasgalera betsnepotismo, clientelismo e corrupção, típicas do patrimonialismo, estavam profundamente enraizadas na cultura política brasileira. Essa análise ajudou a entender a persistência dessas práticas e a dificuldadegalera betspromover reformas efetivas para a modernização do Estado e a implementaçãogalera betsuma administração pública impessoal e eficiente.

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Reforma tributária é um grande salto antipatrimonialista, afirma Fernando Haddad

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Reforma tributária é um grande salto antipatrimonialista, afirma Fernando Haddad