247 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a reforma tributária representará um importante passo contra o patrimonialismo no Brasil. A afirmação foi feita durante o 19° Congresso Internacionalsportingbet4Jornalismo Investigativo organizado pela Associação Brasileirasportingbet4Jornalismo Investigativo (Abraji), ocorridosportingbet4São Paulo, no dia 12sportingbet4julhosportingbet42024.
Segundo Haddad, o governo trabalhasportingbet4três frentes para reduzir as alíquotas tributárias: eliminar exceções, combater a sonegação fiscal e aumentar os impostos sobre a renda. Ele destacou o desafiosportingbet4conduzir essa reformasportingbet4um contexto onde grupossportingbet4interesse historicamente influenciam o estado brasileiro. A reforma agora segue para discussão e votação no Senado, após receber emendas da Câmara dos Deputados que incluíram diversas exceções ao texto original.
Durante a mesma ocasião, Haddad discutiu o equilíbrio fiscal e a recuperação econômica pós-pandemia, enfatizando a necessidadesportingbet4contenção fiscal para reduzir as taxassportingbet4juros e promover o investimento privado. Ele mencionou também o recente ajuste na previsãosportingbet4crescimento do Brasil pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que elevou a estimativasportingbet4crescimentosportingbet4médio prazosportingbet42% para 2,5% ao ano.
O congresso, que acontecesportingbet411 a 14sportingbet4julho, reúne jornalistas e especialistas para debater temas relevantes ao jornalismo investigativo no campus da Escola Superiorsportingbet4Propaganda e Marketing (ESPM).
Entenda o que é o patrimonialismo
O patrimonialismo é um conceito sociológico e político que se refere a uma formasportingbet4organização políticasportingbet4que o poder é exercidosportingbet4maneira pessoal e centralizada por um líder, e os recursos do Estado são tratados como propriedade privada desse líder esportingbet4seu círculosportingbet4apoiadores. Neste sistema, a distinção entre o que é público e o que é privado é confusa ou inexistente. Isso significa que as instituições do Estado,sportingbet4vezsportingbet4funcionaremsportingbet4maneira impessoal e a serviço da população, operamsportingbet4benefício do líder esportingbet4seus aliados, que utilizam os recursos e a autoridade do Estado para fins pessoais e privados.
O patrimonialismo é caracterizado por várias práticas, como nepotismo, onde há o favorecimentosportingbet4parentes e amigos na nomeação para cargos públicos e na distribuiçãosportingbet4benefícios estatais; clientelismo, que envolve a concessãosportingbet4favores e benefícios a indivíduos ou grupossportingbet4trocasportingbet4apoio político; corrupção, marcada pelo usosportingbet4recursos públicos para ganho pessoal, seja por meiosportingbet4desviosportingbet4verbas, subornos ou outras formassportingbet4enriquecimento ilícito; e centralização do poder, com a concentraçãosportingbet4poder nas mãossportingbet4um líder ousportingbet4um pequeno grupo, com pouca ou nenhuma responsabilização ou transparência.
O conceitosportingbet4patrimonialismo foi amplamente discutido pelo sociólogo alemão Max Weber, que o diferenciousportingbet4outras formassportingbet4dominação, como a dominação legal-racional, que se baseiasportingbet4normas impessoais e burocráticas, e a dominação tradicional, que se baseiasportingbet4costumes e tradições.
Conheça o papelsportingbet4Raymundo Faoro na difusão deste conceito no Brasil
Raymundo Faoro foi um influente jurista, sociólogo e escritor brasileiro, que desempenhou um papel crucial na difusão do conceitosportingbet4patrimonialismo no Brasil. Sua obra mais conhecida, "Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro", publicadasportingbet41958, é um estudo aprofundado sobre a formação histórica e a estrutura do poder no Brasil, desde a colonização até o século XX.
Faoro adaptou e expandiu as ideiassportingbet4Max Weber sobre patrimonialismo para o contexto brasileiro, argumentando que o patrimonialismo era uma característica central da formação do Estado e da sociedade brasileira. Segundo ele, desde o período colonial, as elites brasileiras trataram o Estado como uma extensãosportingbet4seus interesses privados, utilizando os recursos e a autoridade do poder público para benefício pessoal esportingbet4seus grupossportingbet4apoio.
Ele destacou como o sistema patrimonialista brasileiro se perpetuou ao longo dos séculos, moldando a política, a economia e as relações sociais do país. Faoro mostrou que as práticassportingbet4nepotismo, clientelismo e corrupção, típicas do patrimonialismo, estavam profundamente enraizadas na cultura política brasileira. Essa análise ajudou a entender a persistência dessas práticas e a dificuldadesportingbet4promover reformas efetivas para a modernização do Estado e a implementaçãosportingbet4uma administração pública impessoal e eficiente.

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Reforma tributária é um grande salto antipatrimonialista, afirma Fernando Haddad

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Reforma tributária é um grande salto antipatrimonialista, afirma Fernando Haddad