247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Pacto pela Transformação Ecológica junto aos Três Poderes do Estado brasileiroarbety site oficialcerimônia realizada nesta quarta-feira,arbety site oficialBrasília. O evento contou com a presençaarbety site oficialRodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Luís Roberto Barroso (Supremo Tribunal Federal - STF), além da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Este é o primeiro acordo envolvendo os Três Poderes focado na agenda ambiental e climática, visando redefinir as diretrizesarbety site oficialdesenvolvimento do país e fortalecerarbety site oficialposição como líder globalarbety site oficialsegurança ambiental.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou a importância do pacto na superaçãoarbety site oficialpráticasarbety site oficialnegacionismo e articulações políticasarbety site oficialcurto prazo. Segundo Barroso, o acordo simboliza um avanço político significativo e uma mudança nos paradigmasarbety site oficialgestão ambiental. A ministra Marina Silva reforçou a necessidadearbety site oficialuma visãoarbety site oficiallongo prazo para a preservação ambiental, transcendendo a vida dos indivíduos atuais. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e Arthur Lira, presidente da Câmara, também expressaram seu compromissoarbety site oficialpriorizar legislações e projetos que suportem os objetivos do pacto, incluindo a produçãoarbety site oficialhidrogênio verde e energia eólica offshore.
O presidente Lula ressaltou a ligação entre a agenda ambiental e a redução das desigualdades sociais. Em seu discurso, ele mencionou a importânciaarbety site oficialconsiderar não apenas o meio ambiente, mas também as pessoas que vivemarbety site oficialseu entorno. Lula enfatizou que a iniciativa não só é essencial para a sobrevivência do planeta e da humanidade, mas também cria oportunidadesarbety site oficialemprego e geraçãoarbety site oficialrenda, integrando-se ao desenvolvimento econômico do país.
O Pacto pela Transformação Ecológica delineia metas ambiciosas para a sustentabilidade ecológica, o desenvolvimento econômico sustentável, a justiça social, ambiental e climática, alémarbety site oficialfocar na resiliência a eventos climáticos extremos. As medidas previstas incluem a ampliação do financiamento para práticas sustentáveis, a priorizaçãoarbety site oficialprojetosarbety site oficiallei pertinentes, a adoçãoarbety site oficialprocedimentos judiciais mais ágeis para questões ambientais, e a integraçãoarbety site oficialbancosarbety site oficialdados que contribuirão para a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável.

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Brasil Sustentável

Barroso: com Pacto pela Transformação Ecológica, poderes superam o negacionismo"

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quarta-feira (21) que o Pacto pela Transformação Ecológica, assinado durante uma cerimônia que reuniu representantes dos três poderes, representa uma política inovadora que visa estabelecer um "novo modelo"arbety site oficialdesenvolvimento econômico para o Brasil.
Lula enfatizou que o pacto vai além da transição energética, instituindo uma "políticaarbety site oficialEstado, perene e inclusiva"arbety site oficialdefesa do meio ambiente. "Estamos dizendo ao mundo que o Brasil está preparado para assumir o protagonismo global no enfrentamento à crise climática", afirmou o presidente, destacando a importânciaarbety site oficialconsiderar tanto as árvores quanto as pessoas que vivem ao seu redor.
Além disso, Lula ressaltou as oportunidades econômicas que a pauta climática pode trazer e o papel fundamental dos investimentos públicos nesse processo. "A pauta climática não é custo, ela gera oportunidadesarbety site oficialemprego e renda", disse ele, mencionando a relevância dos investimentosarbety site oficialsetores como oarbety site oficialbiocombustíveis.
SAIBA MAIS - O Pacto pela Transformação Ecológica surge como uma resposta coordenada dos Três Poderes para enfrentar os desafios ambientais, climáticos e sociais do Brasil, ao mesmo tempo que busca posicionar o país como um protagonista globalarbety site oficialsegurança ambiental, climática e alimentar. A iniciativa visa integrar a biodiversidade rica e os recursos naturais abundantes do Brasilarbety site oficialum novo paradigmaarbety site oficialdesenvolvimento sustentável.
A transformação ecológica proposta pelo pacto representa uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais do Brasil. Essa mudança busca promover o desenvolvimento sustentável atravésarbety site oficialuma relação harmoniosa com a natureza e seus biomas, garantindo que a geraçãoarbety site oficialriqueza ocorraarbety site oficialforma justa e que os benefícios sejam amplamente distribuídos. Além disso, o pacto visa assegurar a melhoria da qualidadearbety site oficialvida tanto das gerações presentes quanto das futuras.
O Pacto pela Transformação Ecológica se estruturaarbety site oficialtornoarbety site oficialtrês grandes eixos: ordenamento territorial e fundiário, transição energética, e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. Dentro destes eixos, foram estabelecidas 26 medidas específicas, que serão acompanhadas por um comitê gestor conjunto dos Três Poderes.
Os objetivos centrais do pacto incluem:
<ul>
 <li>Sustentabilidade ecológica: Proteção dos biomas, combate ao desmatamento ilegal, regeneração da biodiversidade e promoçãoarbety site oficialcidades sustentáveis.</li>
 <li>Desenvolvimento econômico sustentável: Fomento à inovação tecnológica, economia circular, bioeconomia e usoarbety site oficialenergias renováveis.</li>
 <li>Justiça social, ambiental e climática: Redução das desigualdades, medidasarbety site oficialadaptação às mudanças climáticas e defesa das comunidades vulneráveis.</li>
 <li>Direitos das crianças e gerações futuras: Integração dos interesses das futuras geraçõesarbety site oficialtodas as políticas públicas.</li>
 <li>Resiliência a eventos climáticos extremos: Implementaçãoarbety site oficialestratégias para prevenção e mitigaçãoarbety site oficialriscos climáticos.</li>
</ul>
Entre as principais ações do pacto, destacam-se:
<ul>
 <li>Ampliação do financiamento e redução do custoarbety site oficialcrédito para práticas sustentáveis pelo Executivo.</li>
 <li>Priorizaçãoarbety site oficialprojetosarbety site oficiallei no Legislativo, como o marco legal do mercadoarbety site oficialcarbono e a produçãoarbety site oficialenergia eólica no mar.</li>
 <li>Agilização das demandas judiciais relacionadas a questões ambientais e climáticas pelo Judiciário.</li>
 <li>Integraçãoarbety site oficialbancosarbety site oficialdados imobiliários e ambientais entre Executivo e Judiciário para garantir segurança jurídica sobre terras.</li>
 <li>Adoçãoarbety site oficialmedidasarbety site oficialgestão sustentável pelos Três Poderes para reduzir impactos ambientais diretos.</li>
</ul>

21.08.2024 - Cerimôniaarbety site oficialassinatura do Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro

Meio Ambiente

Pauta climática pode gerar emprego e renda com investimentos públicos, diz Lula sobre pacto ecológico

247 - O presidente Lula (PT) assina nesta quarta-feira (21) o Pacto pela Transformação Ecológica,arbety site oficialuma cerimônia que reúne os presidentes dos Três Poderes do Estado brasileiro. Ao ladoarbety site oficialRodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, e Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), governo, Congresso e Judiciário formalizam um compromissoarbety site oficialtorno da agenda ambiental.&nbsp;
O Pacto pela Transformação Ecológica surge como uma resposta coordenada dos Três Poderes para enfrentar os desafios ambientais, climáticos e sociais do Brasil, ao mesmo tempo que busca posicionar o país como um protagonista globalarbety site oficialsegurança ambiental, climática e alimentar. A iniciativa visa integrar a biodiversidade rica e os recursos naturais abundantes do Brasilarbety site oficialum novo paradigmaarbety site oficialdesenvolvimento sustentável.
A transformação ecológica proposta pelo pacto representa uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais do Brasil. Essa mudança busca promover o desenvolvimento sustentável atravésarbety site oficialuma relação harmoniosa com a natureza e seus biomas, garantindo que a geraçãoarbety site oficialriqueza ocorraarbety site oficialforma justa e que os benefícios sejam amplamente distribuídos. Além disso, o pacto visa assegurar a melhoria da qualidadearbety site oficialvida tanto das gerações presentes quanto das futuras.
O Pacto pela Transformação Ecológica se estruturaarbety site oficialtornoarbety site oficialtrês grandes eixos: ordenamento territorial e fundiário, transição energética, e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. Dentro destes eixos, foram estabelecidas 26 medidas específicas, que serão acompanhadas por um comitê gestor conjunto dos Três Poderes.
Os objetivos centrais do pacto incluem:
<ul>
 <li>Sustentabilidade ecológica: Proteção dos biomas, combate ao desmatamento ilegal, regeneração da biodiversidade e promoçãoarbety site oficialcidades sustentáveis.</li>
 <li>Desenvolvimento econômico sustentável: Fomento à inovação tecnológica, economia circular, bioeconomia e usoarbety site oficialenergias renováveis.</li>
 <li>Justiça social, ambiental e climática: Redução das desigualdades, medidasarbety site oficialadaptação às mudanças climáticas e defesa das comunidades vulneráveis.</li>
 <li>Direitos das crianças e gerações futuras: Integração dos interesses das futuras geraçõesarbety site oficialtodas as políticas públicas.</li>
 <li>Resiliência a eventos climáticos extremos: Implementaçãoarbety site oficialestratégias para prevenção e mitigaçãoarbety site oficialriscos climáticos.</li>
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Entre as principais ações do pacto, destacam-se:
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 <li>Ampliação do financiamento e redução do custoarbety site oficialcrédito para práticas sustentáveis pelo Executivo.</li>
 <li>Priorizaçãoarbety site oficialprojetosarbety site oficiallei no Legislativo, como o marco legal do mercadoarbety site oficialcarbono e a produçãoarbety site oficialenergia eólica no mar.</li>
 <li>Agilização das demandas judiciais relacionadas a questões ambientais e climáticas pelo Judiciário.</li>
 <li>Integraçãoarbety site oficialbancosarbety site oficialdados imobiliários e ambientais entre Executivo e Judiciário para garantir segurança jurídica sobre terras.</li>
 <li>Adoçãoarbety site oficialmedidasarbety site oficialgestão sustentável pelos Três Poderes para reduzir impactos ambientais diretos.</li>
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Três Poderes se unemarbety site oficialum Pacto pela Transformação Ecológica

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Barroso: com Pacto pela Transformação Ecológica, poderes superam o negacionismo"

Pauta climática pode gerar emprego e renda com investimentos públicos, diz Lula sobre pacto ecológico

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