247 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projetoesporte bet site de apostalei que cria um cadastro nacional destinado ao monitoramentoesporte bet site de apostafacções criminosas, incluindo as milícias entre as organizações acompanhadas, informa a<a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/12/camara-aprova-cadastro-nacional-para-monitorar-faccoes-criminosas.shtml"> Folhaesporte bet site de apostaS. Paulo</a>. A proposta, que aguarda análise no Senado, busca reforçar o combate ao crime organizado no Brasil, estabelecendo um sistema centralizadoesporte bet site de apostainformações.
De acordo com o texto aprovado, facções criminosas e milícias são classificadas como grupos com estrutura organizada, hierarquia e regras próprias, envolvidos principalmente no tráficoesporte bet site de apostadrogas eesporte bet site de apostacrimes violentos, como domínio territorial e confrontos com autoridades policiais.
O sistema será alimentado com informações provenientesesporte bet site de apostadecisões judiciais transitadasesporte bet site de apostajulgado, ou seja, apenas integrantesesporte bet site de apostaorganizações criminosas condenadosesporte bet site de apostaforma definitiva terão seus dados inseridos. O cadastro incluirá o nome da facção, crimes cometidos por seus membros, localização e áreasesporte bet site de apostaatuação.
Outros dados complementares poderão ser registrados, como documentos pessoais, antecedentes criminais, mandados judiciais, endereços e extratos bancários. A manutenção das informações será feita por meioesporte bet site de apostauma colaboração entre o Ministério Público Federal, estadual e distrital, sendo regulada atravésesporte bet site de apostaum acordoesporte bet site de apostacooperação entre a União e outros órgãos públicos.
Para garantir a segurança das informações, o sistema seráesporte bet site de apostaacesso restrito e protegido por normasesporte bet site de apostasigilo rigorosas. Os custos para criação e manutenção do cadastro serão financiados pelo Fundo Nacionalesporte bet site de apostaSegurança Pública, conforme prevê o texto do projeto.
Duas emendas propostas pelo deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) foram incorporadas ao projeto. A primeira adicionou formalmente o termo “milícia” entre as organizações a serem monitoradas. A segunda definiu que apenas indivíduos condenados por crimes relacionados à organização criminosa poderão constar no cadastro, reforçando o caráter jurídico do sistema.

Silhuetaesporte bet site de apostacorpos marcada no chão

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasília

Câmara aprova criaçãoesporte bet site de apostacadastro nacional para monitorar facções criminosas

247 - Governadoresesporte bet site de apostatodo o país reúnem-seesporte bet site de apostaBrasília com o presidente Lula (PT) nesta quinta-feira (31) para discutir uma propostaesporte bet site de apostaemenda à Constituição (PEC) elaborada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que visa fortalecer a atuação federal e estadual contra o crime organizado.&nbsp;
Entre os pontos centrais para os governadores estão o investimentoesporte bet site de apostainteligência e a unificaçãoesporte bet site de apostadados entre as polícias, <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/camila-bomfim/post/2024/10/31/governadores-dizem-que-combate-a-organizacoes-criminosas-exige-inteligencia-e-dados-unificados.ghtml">informa</a> a jornalista Camila Bomfim do Grupo Globo. Tais medidas são consideradas fundamentais para um combate mais efetivo às redes criminosas, que atuamesporte bet site de apostaforma cada vez mais interestadual e até transnacional.&nbsp;
Governadores ausentes da reunião argumentaram que a proposta deveria ter sido discutida primeiro com técnicosesporte bet site de apostasegurança pública, para que os principais pontos já estivessem definidos e acordados antesesporte bet site de apostauma reunião política.&nbsp;
Entre as demandas dos governadores está o endurecimento dos critérios para a concessãoesporte bet site de apostaliberdade provisória a acusadosesporte bet site de apostacrimes graves,.
Outra preocupação dos governadores é a possibilidadeesporte bet site de apostaque o modeloesporte bet site de apostacooperação sugerido pela PEC entre a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias estaduais possa reduzir a autonomia dos estados na gestão da segurança pública.&nbsp;

Brasil

Inteligência e unificaçãoesporte bet site de apostadados são pontos centrais para combater crime organizado, dizem governadores

Tag: organizacoes-criminosas

Câmara aprova criaçãoesporte bet site de apostacadastro nacional para monitorar facções criminosas

Inteligência e unificaçãoesporte bet site de apostadados são pontos centrais para combater crime organizado, dizem governadores