247 – O Superior Tribunalsite de apostas esportivas mais seguroJustiça (STJ) retoma nesta terça-feira (3) o julgamentosite de apostas esportivas mais seguroum recurso da ítalo-argentina Ternium contra a decisão que a condenou a pagar R$ 5 bilhões à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O caso, que já dura maissite de apostas esportivas mais seguro12 anos, envolve uma disputa acirrada sobre o controle acionário da Usiminas e carrega implicações relevantes para o setor siderúrgico e o mercadosite de apostas esportivas mais segurocapitais brasileiro.
A controvérsia teve início quando a Ternium adquiriu,site de apostas esportivas mais seguro2012, 27,7% do capital votante da Usiminas, uma fatia anteriormente pertencente à Votorantim, à Camargo Corrêa e à Caixa dos Empregados da Usiminas. A CSN, que detinha 17,4% das ações à época, argumenta que a transação configurou trocasite de apostas esportivas mais segurocontrole acionário, o que deveria obrigar a Ternium a realizar uma oferta públicasite de apostas esportivas mais seguroaquisição (OPA) estendida a todos os acionistas da Usiminas.
<h3>A posição da CVM e a defesa da Ternium</h3>
A Comissãosite de apostas esportivas mais seguroValores Mobiliários (CVM), autarquia responsável por regular o mercadosite de apostas esportivas mais segurocapitais no Brasil, já se manifestou reiteradas vezessite de apostas esportivas mais segurodefesa da Ternium. Em parecer recente, o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, reforçou que o caso Usiminas não configura a obrigatoriedadesite de apostas esportivas mais segurouma OPA, reafirmando que esta questão ésite de apostas esportivas mais segurocompetência da própria CVM. "Essa posição técnica da CVM é central para o nosso entendimentosite de apostas esportivas mais seguroque não houve violação das regrassite de apostas esportivas mais seguromercado", destacou Pedro Teixeira, vice-presidente jurídico esite de apostas esportivas mais segurorelações institucionais da Ternium, <a href="https://valor.globo.com/empresas/noticia/2024/12/02/versus-stj-julga-amanha-recurso-da-ternium-em-disputa-com-csn-sobre-usiminas.ghtml">ao Valor Econômico</a>.
A Ternium se apoia nesse parecer para sustentar que a decisão da Terceira Turma do STJ,site de apostas esportivas mais segurojunho, ao condená-la a indenizar a CSN, foi uma reviravolta jurídica que gera insegurança no mercado. "Alterações dessa magnitude criam um ambientesite de apostas esportivas mais seguroinstabilidade e podem levar à revisãosite de apostas esportivas mais seguroinvestimentos no Brasil", afirmou Teixeira.
Apesar do imbróglio, a Ternium continua investindo no país. Entre 2017 e 2023, o grupo destinou R$ 3 bilhões às suas operações no Brasil, com foco na usinasite de apostas esportivas mais seguroSanta Cruz, no Riosite de apostas esportivas mais seguroJaneiro, a segunda maior do paíssite de apostas esportivas mais segurocapacidadesite de apostas esportivas mais seguroproduçãosite de apostas esportivas mais seguroplacassite de apostas esportivas mais seguroaço. Para 2024, a expectativa é dobrar o volumesite de apostas esportivas mais seguroinvestimentos, alcançando R$ 1,1 bilhãosite de apostas esportivas mais seguroprojetossite de apostas esportivas mais seguroeficiência operacional, sustentabilidade e educação técnica.
<h3>O debate sobre a OPA e seus impactos</h3>
No centro da disputa está a questão da obrigatoriedade da OPA. Segundo a legislação brasileira, uma oferta públicasite de apostas esportivas mais seguroaquisição é necessária quando ocorre a trocasite de apostas esportivas mais segurocontrole acionáriosite de apostas esportivas mais segurouma empresa, para garantir o tratamento igualitário entre os acionistas. A CSN defende que a compra da fatia da Usiminas pela Ternium alterou os direitos políticos na companhia, configurando uma trocasite de apostas esportivas mais segurocontrole que deveria disparar a obrigaçãosite de apostas esportivas mais segurocompra das ações dos demais sócios.
Por outro lado, a Ternium e a CVM sustentam que a aquisição não representou mudança no controle da Usiminas, pois não houve alteração da estruturasite de apostas esportivas mais segurogovernança ou do podersite de apostas esportivas mais segurodecisão da companhia. O entendimento da CVM é crucial, uma vez que define o escopo e a interpretação das normassite de apostas esportivas mais seguromercadosite de apostas esportivas mais segurocapitais no Brasil.
O julgamento desta terça-feira pode consolidar precedentes sobre o tema e trazer maior clareza às regras que regem as relações societárias e as operaçõessite de apostas esportivas mais seguromercado. No entanto, seja qual for o desfecho, ainda há margem para novos recursos, prolongando uma disputa que já se tornou emblemática no setor.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasília

STJ retoma julgamento sobre disputa bilionária no caso Usiminas

Revista

Edição #542

footerPrim

Canais

Regionais

AssuntosEmAlta

GamesOfertas

HeaderStaticPages

InfoNav

teamPage

mainNavigation

mobileNavigation

Tag: oferta-publica-de-acoes

STJ retoma julgamento sobre disputa bilionária no caso Usiminas