Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Um totalbetfair da dinheiro20 operadorasbetfair da dinheiroplanosbetfair da dinheirosaúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilateraisbetfair da dinheirocontratos nos últimos dias. A pasta notificou as empresas,betfair da dinheiromeio a um aumento significativo do númerobetfair da dinheiroreclamaçõesbetfair da dinheiroconsumidores.
Segundo o Ministério da Justiça, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações; o Sistema Nacionalbetfair da dinheiroInformaçõesbetfair da dinheiroDefesa do Consumidor (Sindec Nacional) teve 66 ocorrências; e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre cancelamentos unilateraisbetfair da dinheirocontratos. A pasta destaca que o volumebetfair da dinheiroreclamações indica uma preocupação crescente entre os consumidores, especialmente aquelesbetfair da dinheirosituaçõesbetfair da dinheirovulnerabilidade, como pacientesbetfair da dinheirotratamento contínuo para condições graves, como câncer e autismo.
Além dos sistemas do Ministério da Justiça, a Agência Nacionalbetfair da dinheiroSaúde Suplementar (ANS) registrou aumento significativo no númerobetfair da dinheiroNotificaçõesbetfair da dinheiroInvestigação Preliminar (NIPs). As notificações, informou o ministério, foram feitas com base no Códigobetfair da dinheiroDefesa do Consumidor e no Artigo 5º da Constituição, que assegura a proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica.
Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o ministério está empenhadobetfair da dinheirogarantir a transparência e a segurança na relação entre as operadorasbetfair da dinheirosaúde e os consumidores, tomando medidas rigorosas para coibir abusos. A rescisão unilateral dos contratosbetfair da dinheiropouco tempo, destaca a Senacon, impede a busca por alternativas viáveis, tornando-se mais grave no casobetfair da dinheirobeneficiários que precisambetfair da dinheiroassistência contínua ou no longo prazo que repentinamente ficam sem cobertura médica essencial.
As operadoras têm até dez dias para enviar suas respostas à Senacon por meiobetfair da dinheiroprotocolo físico ou eletrônico. As empresas deverão usar a ferramenta “Peticionamento Intercorrente”, disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Planos e associações notificadas:
• Unimed nacional;
• Bradesco Saúde;
• Amil;
• SulAmérica;
• Notre Dame Intermédica;
• Porto Seguro Saúde;
• Golden Cross;
• Hapvida;
• Geap Saúde;
• Assefaz;
• Omint;
• One Health;
• Prevent Senior;
• Assim Saúde;
• MedSênior;
• Care Plus;
• Unidas - União Nacional das Instituiçõesbetfair da dinheiroAutogestãobetfair da dinheiroSaúde;
• FenaSaúde - Federação Nacionalbetfair da dinheiroSaúde Suplementar;
• Abramge - Associação Brasileirabetfair da dinheiroPlanosbetfair da dinheiroSaúde;
• Ameplan - Associaçãobetfair da dinheiroAssistência Médica Planejada.

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Ministério notifica 20 planosbetfair da dinheirosaúde por cancelamentos

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