247 - Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta quinta-feira (19), o governador7games download do appMato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), destacou a urgência7games download do appimplementar medidas mais rigorosas para combater as queimadas e o desmatamento ilegal. Mendes argumentou que as penalidades atuais são insuficientes e afirmou que"o cara põe fogo, paga multa7games download do appR$ 800 e não vai preso; é preciso mudar a lei." O estado registrou 15.770 focos7games download do appincêndio7games download do appsetembro, conforme dados do BDQueimadas.
No entanto, segundo a coluna do jornalista <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2024/09/21/vice-governador-de-mato-grosso-deve-r-240-mil-ao-estado-por-queimada.htm">Leonardo Sakamoto</a>, do UOL, a situação do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) levanta questões sobre a eficácia da fiscalização ambiental. Pivetta, um dos principais produtores rurais do Brasil, tenta há 14 anos anular uma multa7games download do appR$ 46,6 mil imposta pela Secretaria7games download do appMeio Ambiente (Sema)7games download do app2010, relacionada a uma queimada ilegal7games download do appLucas do Rio Verde, que atualmente já ultrapassa R$ 240 mil.
Em nota, a assessoria7games download do appPivetta afirmou que ele "está recorrendo do processo, junto ao Superior Tribunal7games download do appJustiça, pois o incêndio na área7games download do appquestão foi um acidente provocado por terceiros." No entanto, a juíza Adair Julieta da Silva, ao julgar o pedido7games download do appanulação da multa, ressaltou que "o simples fato da área ter sido arrendada não exclui a responsabilidade do seu proprietário."
Pivetta, que já foi deputado estadual e prefeito7games download do appLucas do Rio Verde, é listado entre os políticos mais ricos do Brasil, com bens avaliados7games download do appquase R$ 379 milhões, segundo levantamento do jornal O Estado7games download do appS. Paulo. Essa riqueza não parece intimidar os grandes desmatadores, que, segundo a ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, muitas vezes preferem lutar na Justiça a pagar multas elevadas. "Na prática, os autuados não se assustam com as multas, porque eles sabem que podem ficar recorrendo," enfatiza Araújo.
Recentemente, o Conselho Nacional7games download do appJustiça (CNJ) publicou uma normativa que pede atenção especial à tramitação7games download do appinquéritos e ações relacionadas a infrações ambientais,7games download do appum esforço para combater a emergência ambiental causada pelas queimadas.&nbsp;

Incêndio na floresta amazônica
08/08/2024

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Brasil

Vice-governador7games download do appMato Grosso deve R$ 240 mil por queimada

Reuters - A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira que abriu 648 ações judiciais para cobrar um total7games download do app1,1 bilhão7games download do appreais do que chamou7games download do app"infratores ambientais", segundo comunicado à imprensa.
O órgão não informou quanto7games download do appfato foi pago pelos infratores ao longo dos últimos anos ou o percentual médio7games download do apppagamento7games download do apprelação ao total7games download do appações.
A AGU afirmou que as novas medidas judiciais envolvem 32 ações civis públicas que cobram 800 milhões7games download do appreais7games download do appresponsáveis pelo desmatamento7games download do app29,5 mil hectares nos biomas da Amazônia (27 ações), Cerrado (3) e Pantanal (2).
A AGU também afirmou que ingressou com 616 ações para cobrar 306 milhões7games download do appreais7games download do appmultas aplicadas a infratores pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes7games download do appConservação da Biodiversidade (ICMBio).

Área7games download do appcerrado desmatada para plantio no município7games download do appAlto Paraíso (GO)

Meio Ambiente

AGU quer cobrar R$1,1 bi7games download do appinfratores ambientais

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Vice-governador7games download do appMato Grosso deve R$ 240 mil por queimada

AGU quer cobrar R$1,1 bi7games download do appinfratores ambientais