247 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para apurar relatoscasino online danmarkassédio sexual e moral no Ministério dos Direitos Humanos, durante a gestão do ex-ministro Silvio Almeida. Conforme relatou a<a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/09/ministerio-publico-do-trabalho-abre-inquerito-para-investigar-caso-silvio-almeida.shtml"> Folhacasino online danmarkS. Paulo</a>, a investigação começou na segunda-feira (9).
Almeida foi demitido na última sexta-feira (6) diantecasino online danmarkacusaçõescasino online danmarkassédio sexual. Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, é citada como uma das supostas vítimas do ex-ministro.
O MPT também está apurando queixascasino online danmarkassédio moral na pasta. De acordo com o portal UOL, 31 funcionários pediram demissão desde o início do mandatocasino online danmarkAlmeida, e dez procedimentos internos foram instaurados até janeirocasino online danmark2024.
A deputada Macaé Evaristo (PT-MG) foi escolhida ainda na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o comando do Ministério dos Direitos Humanos.

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Brasil

Ministério Público do Trabalho abre inquérito para investigar relatoscasino online danmarkassédio na gestãocasino online danmarkSilvio Almeida

247 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou neste sábado (10) que vai investigar a Voepass para apurarcasino online danmarkresponsabilidade no acidente aéreo que resultou na mortecasino online danmarkquatro tripulantes e 58 passageiros. A tragédia ocorreu na sexta-feira,casino online danmarkVinhedo, interiorcasino online danmarkSão Paulo. As informações são do portal R7.&nbsp;
A investigação buscará “avaliar a gravidade das denúncias, identificar os responsáveis e implementar medidas que possam prevenir futuros acidentes", conforme informou o MPTcasino online danmarknota oficial.
A iniciativa foi tomada pelo procurador Marcus Vinícius Gonçalves, que justificou a abertura do procedimento afirmando que há uma "evidente" violação dos direitos sociais relacionados à segurança no ambientecasino online danmarktrabalho. O anúncio surgecasino online danmarkmeio a alegaçõescasino online danmarkfuncionários da Voepass, que relataram pressão da empresa para que excedam suas jornadascasino online danmarktrabalho.
Na sexta-feira, a Voepass informou que o avião transportava 57 passageiros e quatro tripulantes, mas neste sábado a empresa confirmou que havia outro passageiro não contabilizado no voo, elevando o númerocasino online danmarkvítimas para 62. Todos os corpos estão sendo levados para o Instituto Médico Legal (IML) centralcasino online danmarkSão Paulo.

MPT abre investigação sobre responsabilidade da Voepasscasino online danmarktragédia aéreacasino online danmarkVinhedo

247 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul publicou nesta sexta-feira (24) uma recomendação com orientações para a adoçãocasino online danmarkmedidascasino online danmarksaúde e segurança dos trabalhadores durante as atividadescasino online danmarkretomada, limpeza e reconstrução realizadas no Estadocasino online danmarklugarescasino online danmarkque as águas das enchentes recuaram a pontocasino online danmarkpermitirem esse tipocasino online danmarkintervenção. São 17 as recomendações apresentadas no texto. De acordo com autoridades gaúchas, moradorescasino online danmark467 dos 497 municípios do estado tiveram problemas por causa das enchentes, impactando maiscasino online danmark2,3 milhõescasino online danmarkpessoas. casino online danmark Maiscasino online danmark160 pessoas morreram desde o último dia 29. 
O texto, assinado pelo Grupocasino online danmarkTrabalho especial criado pelo MPT-RS pra monitorar as repercussões trabalhistas da crise climática, reforça como essencial a prevençãocasino online danmarkacidentes, doenças, contaminações e outros agravos à saúde dos trabalhadores, e dá enfoque especialcasino online danmarkmedidas para tornar os trabalhos menos passíveiscasino online danmarkriscos ou danos.
O documento indica aos empregadores que monitorem e regularizem a imunizaçãocasino online danmarktrabalhadores contra doenças que podem se disseminar no rastro dos esforçoscasino online danmarklimpeza e reconstrução, como tétano, hepatite A, influenza, Covid-19 e raiva. 
Também foi recomendado que sejam realizadas inspeções prévias no ambientecasino online danmarktrabalho antes do iníciocasino online danmarkqualquer atividadecasino online danmarkretomada, limpeza, consertos e reconstruções, para diminuir os riscoscasino online danmarkriscoscasino online danmarkchoque elétrico, desabamento, atingimentocasino online danmarkáreas industriais com depósitocasino online danmarkprodutos químicos e outros potenciais acidentes. 
Os empregadores também não devem iniciar os trabalhoscasino online danmarkretomada e limpezacasino online danmarkáreas ainda alagadas ou inundadas oucasino online danmarkqualquer contextocasino online danmarkque o ambientecasino online danmarktrabalho apresente risco para a saúde dos trabalhadores.
A recomendação também alerta que devem ser reparadas imediatamente eventuais falhascasino online danmarksistemascasino online danmarkproteção contra incêndios, ecasino online danmarkoperacionalidade deve ser testada verificando-se reservacasino online danmarkágua e sistemas automáticos. 
Deve-se garantir a completa limpeza e desinfecção do ambientecasino online danmarktrabalho antescasino online danmarkqualquer retomadacasino online danmarkatividades, incluindo caixa d’água, piso, paredes, móveis e objetos. Recomenda-se usar prioritariamente soluçãocasino online danmarkhipocloritocasino online danmarksódio a 2,5% ou, como segunda alternativa, água sanitária. Pessoas com cortes, feridas ou ferimentos expostos devem ser impedidascasino online danmarkatuarcasino online danmarkatividadescasino online danmarklimpeza ou desinfecção, ou qualquer outra atividade que exija contato com água ou lama.
Há orientações também para uso e distribuiçãocasino online danmarkEquipamentoscasino online danmarkProteção Individual (EPIs) durante as atividadescasino online danmarklimpeza. Os EPIs devem ser fornecidos gratuitamente, substituídos quando desgastados oucasino online danmarkalgum modo danificados ecasino online danmarkobrigatoriedade deve ser reforçada junto aos trabalhadores, bem como devem ser fornecidas orientações para seu uso correto. Deve-se priorizar o fornecimentocasino online danmarkEPIs para proteção contra água contaminada, objetos cortantes e detritos, alémcasino online danmarkoutros relacionados aos riscos específicoscasino online danmarkcada atividade econômica e seu Programacasino online danmarkGerenciamentocasino online danmarkRiscos: botascasino online danmarkborracha, luvas impermeáveis com proteção contra objetos cortantes, vestimenta que proteja as pernas e braços, preferencialmente impermeável ou macacão impermeável; óculoscasino online danmarkproteção e máscaracasino online danmarkproteção, a qual,casino online danmarkcasocasino online danmarkrisco químico, deverá ser dotadacasino online danmarkfiltro para proteção contra a inalaçãocasino online danmarkvapores químicos e substâncias tóxicas.
Em um caráter mais geral, o texto prescreve que as empresas atuemcasino online danmarkarticulação com a Defesa Civil para planejar açõescasino online danmarkmodo a reduzir a exposição dos trabalhadores a riscoscasino online danmarkdoenças, agravos e contaminações, alémcasino online danmarkacompanhar com atenção os alertas emitidos sobre a situação do clima para garantir imediata desocupaçãocasino online danmarkáreascasino online danmarkrisco.
A recomendação também orienta que os empregadores observem orientaçõescasino online danmarkórgãoscasino online danmarksaúde sobre medidascasino online danmarkprevenção e combate a doenças; que criem uma equipecasino online danmarkrespostacasino online danmarkurgência para agircasino online danmarkcasoscasino online danmarkacidentes e eventos adversos, e que atuemcasino online danmarkconjunto com a áreacasino online danmarkassistência à saúdecasino online danmarksecretarias municipais.
Cabe às empresas também implantar um sistemacasino online danmarkmonitoramento e vigilânciacasino online danmarksaúde. A recomendação lista as doenças que precisam ser monitoradas prioritariamente: doenças gastrointestinais agudas; doenças transmissíveis por água ou por ingestãocasino online danmarkalimentos (como Hepatites A e E, cólera, botulismo); doenças transmitidas por vetores e zoonoses (leptospirose, esquistossomose, febre maculosa ou as consequênciascasino online danmarkataquecasino online danmarkanimais peçonhentos), doençascasino online danmarkpele (dermatites e erupções cutâneas), tétano acidental, doenças parasitárias (verminoses) e doençascasino online danmarktransmissão respiratória (gripe, conjuntivite, infecções respiratórias agudas, infecções agudas das vias aéreas superiores, rubéola, varicela, difteria, coqueluche e meningite).
Reforça-se também a importânciacasino online danmarkcumprimento da legislação e emissãocasino online danmarkCertificadoscasino online danmarkAcidentescasino online danmarkTrabalho, bem comocasino online danmarkrevisão do Programacasino online danmarkGerenciamentocasino online danmarkRiscos. Também orienta o oferecimentocasino online danmarkapoio psicológico aos trabalhadores. O MPT reforça que seguirá atuante e que casoscasino online danmarknão atendimento do expresso na recomendação podem levar o órgão a intervir com ações administrativas ou judiciais face às empresas para garantir o cumprimento.
Esta é a terceira recomendação expedida pelo GT: Desastre Climático do MPT-RS. A primeira, dirigida à administração pública, orienta que os municípios forneçam gratuitamente aos trabalhadores o atestadocasino online danmarkexposição às enchentes. A segunda, incita empregadores a privilegiarem o diálogo social no enfrentamento dos danos das cheias e a adotarem medidas alternativas que preservem o emprego e a renda dos trabalhadores.
* Com informações do MPT-RS

Catástrofe climática no Rio Grande do Sul 

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MPT expede recomendação com orientaçõescasino online danmarksaúde e segurança para atividades pós-cheias

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