247 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para apurar relatosjogar poker valendoassédio sexual e moral no Ministério dos Direitos Humanos, durante a gestão do ex-ministro Silvio Almeida. Conforme relatou a<a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/09/ministerio-publico-do-trabalho-abre-inquerito-para-investigar-caso-silvio-almeida.shtml"> Folhajogar poker valendoS. Paulo</a>, a investigação começou na segunda-feira (9).
Almeida foi demitido na última sexta-feira (6) diantejogar poker valendoacusaçõesjogar poker valendoassédio sexual. Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, é citada como uma das supostas vítimas do ex-ministro.
O MPT também está apurando queixasjogar poker valendoassédio moral na pasta. De acordo com o portal UOL, 31 funcionários pediram demissão desde o início do mandatojogar poker valendoAlmeida, e dez procedimentos internos foram instaurados até janeirojogar poker valendo2024.
A deputada Macaé Evaristo (PT-MG) foi escolhida ainda na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o comando do Ministério dos Direitos Humanos.

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Ministério Público do Trabalho abre inquérito para investigar relatosjogar poker valendoassédio na gestãojogar poker valendoSilvio Almeida

247 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou neste sábado (10) que vai investigar a Voepass para apurarjogar poker valendoresponsabilidade no acidente aéreo que resultou na mortejogar poker valendoquatro tripulantes e 58 passageiros. A tragédia ocorreu na sexta-feira,jogar poker valendoVinhedo, interiorjogar poker valendoSão Paulo. As informações são do portal R7.&nbsp;
A investigação buscará “avaliar a gravidade das denúncias, identificar os responsáveis e implementar medidas que possam prevenir futuros acidentes", conforme informou o MPTjogar poker valendonota oficial.
A iniciativa foi tomada pelo procurador Marcus Vinícius Gonçalves, que justificou a abertura do procedimento afirmando que há uma "evidente" violação dos direitos sociais relacionados à segurança no ambientejogar poker valendotrabalho. O anúncio surgejogar poker valendomeio a alegaçõesjogar poker valendofuncionários da Voepass, que relataram pressão da empresa para que excedam suas jornadasjogar poker valendotrabalho.
Na sexta-feira, a Voepass informou que o avião transportava 57 passageiros e quatro tripulantes, mas neste sábado a empresa confirmou que havia outro passageiro não contabilizado no voo, elevando o númerojogar poker valendovítimas para 62. Todos os corpos estão sendo levados para o Instituto Médico Legal (IML) centraljogar poker valendoSão Paulo.

MPT abre investigação sobre responsabilidade da Voepassjogar poker valendotragédia aéreajogar poker valendoVinhedo

247 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul publicou nesta sexta-feira (24) uma recomendação com orientações para a adoçãojogar poker valendomedidasjogar poker valendosaúde e segurança dos trabalhadores durante as atividadesjogar poker valendoretomada, limpeza e reconstrução realizadas no Estadojogar poker valendolugaresjogar poker valendoque as águas das enchentes recuaram a pontojogar poker valendopermitirem esse tipojogar poker valendointervenção. São 17 as recomendações apresentadas no texto. De acordo com autoridades gaúchas, moradoresjogar poker valendo467 dos 497 municípios do estado tiveram problemas por causa das enchentes, impactando maisjogar poker valendo2,3 milhõesjogar poker valendopessoas. jogar poker valendo Maisjogar poker valendo160 pessoas morreram desde o último dia 29. 
O texto, assinado pelo Grupojogar poker valendoTrabalho especial criado pelo MPT-RS pra monitorar as repercussões trabalhistas da crise climática, reforça como essencial a prevençãojogar poker valendoacidentes, doenças, contaminações e outros agravos à saúde dos trabalhadores, e dá enfoque especialjogar poker valendomedidas para tornar os trabalhos menos passíveisjogar poker valendoriscos ou danos.
O documento indica aos empregadores que monitorem e regularizem a imunizaçãojogar poker valendotrabalhadores contra doenças que podem se disseminar no rastro dos esforçosjogar poker valendolimpeza e reconstrução, como tétano, hepatite A, influenza, Covid-19 e raiva. 
Também foi recomendado que sejam realizadas inspeções prévias no ambientejogar poker valendotrabalho antes do iníciojogar poker valendoqualquer atividadejogar poker valendoretomada, limpeza, consertos e reconstruções, para diminuir os riscosjogar poker valendoriscosjogar poker valendochoque elétrico, desabamento, atingimentojogar poker valendoáreas industriais com depósitojogar poker valendoprodutos químicos e outros potenciais acidentes. 
Os empregadores também não devem iniciar os trabalhosjogar poker valendoretomada e limpezajogar poker valendoáreas ainda alagadas ou inundadas oujogar poker valendoqualquer contextojogar poker valendoque o ambientejogar poker valendotrabalho apresente risco para a saúde dos trabalhadores.
A recomendação também alerta que devem ser reparadas imediatamente eventuais falhasjogar poker valendosistemasjogar poker valendoproteção contra incêndios, ejogar poker valendooperacionalidade deve ser testada verificando-se reservajogar poker valendoágua e sistemas automáticos. 
Deve-se garantir a completa limpeza e desinfecção do ambientejogar poker valendotrabalho antesjogar poker valendoqualquer retomadajogar poker valendoatividades, incluindo caixa d’água, piso, paredes, móveis e objetos. Recomenda-se usar prioritariamente soluçãojogar poker valendohipocloritojogar poker valendosódio a 2,5% ou, como segunda alternativa, água sanitária. Pessoas com cortes, feridas ou ferimentos expostos devem ser impedidasjogar poker valendoatuarjogar poker valendoatividadesjogar poker valendolimpeza ou desinfecção, ou qualquer outra atividade que exija contato com água ou lama.
Há orientações também para uso e distribuiçãojogar poker valendoEquipamentosjogar poker valendoProteção Individual (EPIs) durante as atividadesjogar poker valendolimpeza. Os EPIs devem ser fornecidos gratuitamente, substituídos quando desgastados oujogar poker valendoalgum modo danificados ejogar poker valendoobrigatoriedade deve ser reforçada junto aos trabalhadores, bem como devem ser fornecidas orientações para seu uso correto. Deve-se priorizar o fornecimentojogar poker valendoEPIs para proteção contra água contaminada, objetos cortantes e detritos, alémjogar poker valendooutros relacionados aos riscos específicosjogar poker valendocada atividade econômica e seu Programajogar poker valendoGerenciamentojogar poker valendoRiscos: botasjogar poker valendoborracha, luvas impermeáveis com proteção contra objetos cortantes, vestimenta que proteja as pernas e braços, preferencialmente impermeável ou macacão impermeável; óculosjogar poker valendoproteção e máscarajogar poker valendoproteção, a qual,jogar poker valendocasojogar poker valendorisco químico, deverá ser dotadajogar poker valendofiltro para proteção contra a inalaçãojogar poker valendovapores químicos e substâncias tóxicas.
Em um caráter mais geral, o texto prescreve que as empresas atuemjogar poker valendoarticulação com a Defesa Civil para planejar açõesjogar poker valendomodo a reduzir a exposição dos trabalhadores a riscosjogar poker valendodoenças, agravos e contaminações, alémjogar poker valendoacompanhar com atenção os alertas emitidos sobre a situação do clima para garantir imediata desocupaçãojogar poker valendoáreasjogar poker valendorisco.
A recomendação também orienta que os empregadores observem orientaçõesjogar poker valendoórgãosjogar poker valendosaúde sobre medidasjogar poker valendoprevenção e combate a doenças; que criem uma equipejogar poker valendorespostajogar poker valendourgência para agirjogar poker valendocasosjogar poker valendoacidentes e eventos adversos, e que atuemjogar poker valendoconjunto com a áreajogar poker valendoassistência à saúdejogar poker valendosecretarias municipais.
Cabe às empresas também implantar um sistemajogar poker valendomonitoramento e vigilânciajogar poker valendosaúde. A recomendação lista as doenças que precisam ser monitoradas prioritariamente: doenças gastrointestinais agudas; doenças transmissíveis por água ou por ingestãojogar poker valendoalimentos (como Hepatites A e E, cólera, botulismo); doenças transmitidas por vetores e zoonoses (leptospirose, esquistossomose, febre maculosa ou as consequênciasjogar poker valendoataquejogar poker valendoanimais peçonhentos), doençasjogar poker valendopele (dermatites e erupções cutâneas), tétano acidental, doenças parasitárias (verminoses) e doençasjogar poker valendotransmissão respiratória (gripe, conjuntivite, infecções respiratórias agudas, infecções agudas das vias aéreas superiores, rubéola, varicela, difteria, coqueluche e meningite).
Reforça-se também a importânciajogar poker valendocumprimento da legislação e emissãojogar poker valendoCertificadosjogar poker valendoAcidentesjogar poker valendoTrabalho, bem comojogar poker valendorevisão do Programajogar poker valendoGerenciamentojogar poker valendoRiscos. Também orienta o oferecimentojogar poker valendoapoio psicológico aos trabalhadores. O MPT reforça que seguirá atuante e que casosjogar poker valendonão atendimento do expresso na recomendação podem levar o órgão a intervir com ações administrativas ou judiciais face às empresas para garantir o cumprimento.
Esta é a terceira recomendação expedida pelo GT: Desastre Climático do MPT-RS. A primeira, dirigida à administração pública, orienta que os municípios forneçam gratuitamente aos trabalhadores o atestadojogar poker valendoexposição às enchentes. A segunda, incita empregadores a privilegiarem o diálogo social no enfrentamento dos danos das cheias e a adotarem medidas alternativas que preservem o emprego e a renda dos trabalhadores.
* Com informações do MPT-RS

Catástrofe climática no Rio Grande do Sul 

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MPT expede recomendação com orientaçõesjogar poker valendosaúde e segurança para atividades pós-cheias

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