247 - A Câmara MunicipalCuritiba está analisando um projeto que visa desestimular a práticadar esmolas às pessoassituaçãorua. Intitulado “Dê futuro, não dê esmolas”, a proposta incentiva a população a acionar os serviços sociais da cidadevezfornecer ajuda financeira diretamente. O projeto, protocolado18junho, aguarda parecer da Procuradoria Jurídica e será avaliado pela ComissãoConstituição e Justiça (CCJ) antesseguir para votaçãoplenário. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/noticias/projeto-tenta-desestimular-ato-de-dar-esmolas-em-curitiba/">CNN Brasil</a>.&nbsp;
Se aprovado, o projeto se tornará lei e entrarávigor 90 dias apóspublicação no Diário Oficial do município. O vereador Eder Borges (PL-PR), autor da proposta, argumenta que dar esmolas perpetua problemas sociais e que é necessário conscientizar a população sobre os benefíciosutilizar a redeapoio social oferecida pelo governo. Ele também destaca a questão do usocrianças por adultos para obter esmolas, algo que, segundo ele, exige uma intervenção mais firme do poder público.
A campanha proposta prevê a criaçãocanaiscomunicação para que os cidadãos possam encaminhar pedidosassistência, sugestões ou informações à prefeituraCuritiba. O projeto também contempla a possibilidadeparcerias com a iniciativa privada e organizações da sociedade civil para a divulgação das ações. A administração municipal será responsável pelo cadastramento e encaminhamento dos moradoresrua para os serviços sociais, com o objetivopromoverreinserção social, familiar e no mercadotrabalho.

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Bolsonarista quer proibir atoscaridade a moradoresruaCuritiba

247 - Agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM)São Paulo foram flagrados neste sábado (6) agredindo com chutes e socos um moradorrua durante uma abordagem sob o viaduto do Glicério, na região centralSão Paulo. O incidente foi registradovídeo e amplamente divulgado nas redes sociais pelo padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua.
De acordo com reportagem do jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/07/guardas-civis-agridem-com-chutes-morador-de-rua-no-centro-de-sp-veja-video.shtml">Folha</a>, as imagens mostram três guardas-civis cercando o homem, que teria resistido à abordagem inicial. Mesmo caído no chão, ele continuou a ser alvochutes e socos. Outro guarda utilizou um cassetete para agredir o homem, que permanecia rendido. O momentomaior tensão ocorreu quando um dos guardas apontouarmadireção às pessoas que filmavam, que, indignadas, pediam o fim da violência.
Em nota, a prefeituraSão Paulo, sob a gestãoRicardo Nunes (MDB), declarou que a GCM está investigando os fatos e que medidas disciplinares poderão ser aplicadas após a conclusão da apuração.
A ação violenta reacendeu o debate sobre os excessos cometidos pela GCM. Em junho, a JustiçaSão Paulo proibiu a utilizaçãobalasborracha, bombasgás e táticasataque semelhante às empregadas pela Polícia Militar durante as operações na cracolândia. A decisão judicial também exigiu a criaçãoum canalcomunicação para denúnciasabusoagentes e a formulaçãoum plano rotineiroatuação na região.

Sudeste

Guardas-civis agridem moradorrua no CentroSão Paulo; Prefeitura promete investigação

247 - O prefeitoSão Paulo, Ricardo Nunes (MDB) disse nesta sexta-feira (28) que vetará, ao menos parcialmente, o projetolei aprovadoprimeiro turno na Câmara Municipal que prevê multaaté R$ 17 mil para quem doar comida a moradoresrua na capital.
"Não li o projeto, só aquilo que vocês colocaram na imprensa. Se o projeto for aprovado, aquilosanção,punição, isso com certeza eu vou vetar”, afirmou Nunes,acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/nunes-promete-vetar-multa-a-quem-fizer-doacao-a-moradores-de-rua">Metrópoles</a>. “Lá na Casa tem uma questão meio naturalque,primeira votação, acabam votando tudo sem grandes discussões. Não sei se foi o caso desse. Mas é uma cultura lá da Casa. Obviamente, se passarsegunda votação, o que não acredito, eu vou vetar”, afirmou.
Nunes disse,ainda, que tem “uma relação muito boa e um sentimentogratidão” pelas entidades assistenciais que, segundo ele, fornecem cerca82 mil refeições à população vulnerável da capital paulista.
A proposta,autoria do vereador Rubinho Nunes (União), membro da base aliada do prefeito, exige que doadores obtenham duas licenças, alémcadastrarem os sem-teto atendidos e realizarem a limpeza do local da doação, sob penamulta. A iniciativa foi aprovada rapidamente pela Câmara, com apoiobancadasoposição como PT e Psol, que aceitaram não pedir uma votação nominaltroca da aprovaçãooutros projetos.
No entanto, diante da repercussão negativa, Rubinho Nunes anunciou que proporá mudanças ao texto, excluindo pessoas físicas e entidades religiosas do pagamentomulta. Segundo ele, a intenção não é punir doações individuais, mas organizar as doaçõeslarga escala realizadas por ONGs e associações.
“A pessoa pode doar. Você vê uma pessoa passando fome, abre o vidro do seu carro, você não vai ter problema nenhum. Você não está fazendo uma doaçãolarga escala. Você não está sendo impedido. Não tem burocracia. É só a pessoa falar: ‘Quero doar mil marmitas segunda-feira na hora do almoço’. É simples. Ninguém vai passar fome por isso. Você só organiza as ONGs”, disse o parlamentar.

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Nunes diz que vetará multa a quem fizer doaçãocomida para moradoresruaSão Paulo

247 - PrefeiturascidadesSanta Catarina e São Paulo estão sendo investigadas por expulsar moradoresrua e enviá-los para outros municípios contra a própria vontade. Entre os municípios citados estão Balneário Camboriú (SC), Blumenau (SC), Criciúma (SC), Chapecó (SC), São José (SC), Rio do Sul (SC) e Sorocaba (SP). As pessoassituaçãovulnerabilidade social “ganham” passagensônibus e são obrigadas a embarcar por guardas municipais.
Em Santa Catarina, as investigações começaram após a capital do estado, Florianópolis, registrar um aumento significativo no número da populaçãorua. Ao formar um grupotrabalho para investigar as causas, o Ministério Público (MP-SC) identificou que ao menos cinco municípios da região transferiam os moradoresrua para foraseus territórios. Em Balneário Camboriú, cidade conhecida pelo turismoluxo, essa ação teria ocorrido com o uso da força policial. 
Na cidadeSão Paulo, funcionários da equipeacolhimento da prefeitura afirmaram ter notado um crescimento no númeropessoassituaçãovulnerabilidade provenientesSanta Catarina. Os municípios do estado que realizam essa prática estão sendo alvosinquéritos civis para aprofundamento das investigações. 
No entanto, &nbsp;isso não ocorre apenas nas cidades catarinenses. <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/05/20/prefeituras-sao-investigadas-por-transferirem-moradores-de-rua-para-outros-municipios.ghtml" target="_blank">Ouvido pelo jornal O Globo</a>, o ex-motorista HigorSouza,40 anos, relatou ter sido acordadoforma ríspidaum albergue na cidadeSorocaba. Segundo ele, guardas municipais expulsaram todos que estavam alí e “não eram da cidade”. “A GCM (Guarda Civil Metropolitana) chegou com cachorro, acordando todo mundo e pondo quem não eraSorocaba para fora, porque (o abrigo) estava muito cheio e eles queriam esvaziar. Me tiraramlá a contragosto, com a justificativaque eu não era da cidade. Me senti como se fosse um lixo", diz Higor.

Brasil

Sorocaba e cidadesSanta Catarina são investigadas por expulsar moradoresrua para outras cidades

247 - PrefeiturascidadesSanta Catarina e São Paulo estão sendo investigadas por expulsar moradoresrua e enviá-los para outros municípios contra a própria vontade. Entre os municípios citados estão Balneário Camboriú (SC), Blumenau (SC), Criciúma (SC), Chapecó (SC), São José (SC), Rio do Sul (SC) e Sorocaba (SP). As pessoassituaçãovulnerabilidade social “ganham” passagensônibus e são obrigadas a embarcar por guardas municipais.
Em Santa Catarina, as investigações começaram após a capital do estado, Florianópolis, registrar um aumento significativo no número da populaçãorua. Ao formar um grupotrabalho para investigar as causas, o Ministério Público (MP-SC) identificou que ao menos cinco municípios da região transferiam os moradoresrua para foraseus territórios.Em Balneário Camboriú, cidade conhecida pelo turismoluxo, essa ação teria ocorrido com o uso da força policial.&nbsp;
Na cidadeSão Paulo, funcionários da equipeacolhimento da prefeitura afirmaram ter notado um crescimento no númeropessoassituaçãovulnerabilidade provenientesSanta Catarina. Os municípios do estado que realizam essa prática estão sendo alvosinquéritos civis para aprofundamento das investigações.
No entanto, &nbsp;isso não ocorre apenas nas cidades catarinenses. <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/05/20/prefeituras-sao-investigadas-por-transferirem-moradores-de-rua-para-outros-municipios.ghtml">Ouvido pelo jornal O Globo</a>, o ex-motorista HigorSouza,40 anos, relatou ter sido acordadoforma ríspidaum albergue na cidadeSorocaba. Segundo ele, guardas municipais expulsaram todos que estavam alí e “não eram da cidade”. “A GCM (Guarda Civil Metropolitana) chegou com cachorro, acordando todo mundo e pondo quem não eraSorocaba para fora, porque (o abrigo) estava muito cheio e eles queriam esvaziar. Me tiraramlá a contragosto, com a justificativaque eu não era da cidade. Me senti como se fosse um lixo", diz Higor.

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