247 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandrevbet sportsbookMoraes, rejeitou recursovbet sportsbookJair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto para que a decisão que os tornaram inelegíveis fosse enviada para análise do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesavbet sportsbookBolsonaro já disse que vai apresentar recurso para o STF no prazovbet sportsbooktrês dias a contar da publicação da decisão.
Reportagem do<a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/05/27/defesa-de-bolsonaro-diz-que-vai-recorrer-ao-stf-contra-decisao-de-moraes-sobre-inelegibilidade-entenda-os-proximos-passos.ghtml"> jornal O Globo </a>indica que Bolsonaro e o seu vice na chapa que disputou as eleições para a presidênciavbet sportsbook2022 foram condenados pelo TSE por abusovbet sportsbookpoder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, no Setevbet sportsbookSetembro, e os tornou inelegíveis por oito anos. Os ministros também decidiram aplicar multas aos dois integrantes da chapa,vbet sportsbookR$ 425.640 para Bolsonaro e R$ 212.820 para Braga Netto. Com o recurso apresentado, um relator será escolhido para iniciar a análise.
Na decisão, Moraes rejeitou por questões processuais, sustentando que o pedido não atendeu aos requisitos previstos na lei para este tipovbet sportsbookrecurso.
O ministro também apontou que não houve cerceamento do direitovbet sportsbookdefesa dos dois integrantes da chapa e nem violação à Constituição.
"A controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto,vbet sportsbookmodo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário", afirmou Moraes.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

Defesavbet sportsbookBolsonaro anuncia que vai recorrer ao STF contra decisãovbet sportsbookMoraes sobre inelegibilidade

247 - “No sentido estrito o Ministro tem razão, embaixadas não são extensões territoriais,vbet sportsbookgeral a referência a embaixada como território é uma simplificação para facilitar a compreensão. Embaixadasvbet sportsbookverdade gozamvbet sportsbookimunidade por contavbet sportsbooktratados internacionais. Mas francamente não tive essa impressão dos fatos, Bolsonaro dormir na embaixadavbet sportsbookperíodovbet sportsbookcarnaval fez parecer &nbsp;que pretendia um asilo no casovbet sportsbookuma ordemvbet sportsbookprisão, uma cautela e não que a ida a embaixada já fosse uma fuga, mas a intenção do asilo, se necessário, foi a impressão que tive. Contudo, se houve algum erro, melhor errar para soltar que para prender, mais adequado, nesse caso, mais cuidado com os direitos e o devido processo que qualquer riscovbet sportsbookabuso”, expôs o jurista Pedro Serranovbet sportsbooksuas redes sociais ao comentar sobre a decisão do ministro do STF Alexandrevbet sportsbookMoraes que arquivou a ação sobre idavbet sportsbookBolsonaro a embaixada da Hungria no período do carnaval, logo após ter seu passaporte apreendido pela PF.
Moraes afirmou que não existem elementos concretosvbet sportsbookque Jair Bolsonaro (PL) buscava asilo diplomático quando se hospedou por duas noites na embaixada da Hungria,vbet sportsbookBrasília (DF).&nbsp;
"Não há elementos concretos que indiquem – efetivamente – que o investigado pretendia a obtençãovbet sportsbookasilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminalvbet sportsbookandamento", escreveu o ministro,vbet sportsbookacordo com o<a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/04/24/moraes-mantem-medidas-cautelares-de-bolsonaro-apos-estadia-na-embaixada-hungara.ghtml"> portal G1</a>.

Poder

Serrano discordavbet sportsbookMoraes e vê intençãovbet sportsbookasilo na idavbet sportsbookBolsonaro a embaixada

Tag: moares

Defesavbet sportsbookBolsonaro anuncia que vai recorrer ao STF contra decisãovbet sportsbookMoraes sobre inelegibilidade

Serrano discordavbet sportsbookMoraes e vê intençãovbet sportsbookasilo na idavbet sportsbookBolsonaro a embaixada