247 - Desde a fundação da República do Brasil, as pensões militares têm sido um temaupbetdebate e, muitas vezes, controvérsia. Criado pelo Decreto nº 695,upbet28upbetagostoupbet1890, o montepio militar foi uma das primeiras formasupbetprevidência oficial no país, garantindo segurança financeira às famíliasupbetmilitaresupbetcasoupbetfalecimento. No entanto, ao longo dos anos, o sistema se transformou, dando lugar às pensões militares, que hoje geram questionamentos devido às acusaçõesupbetirregularidades e fraudes, causando prejuízos milionários aos cofres públicos.
Segundo um levantamento feito pelo <a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/exercito-e-marinha-perderam-r-54-milhoes-com-fraudes-em-pensoes">Metrópoles</a>, dados do Exército Brasileiro e da Marinha apontam que as fraudesupbetpensões militares já somaram maisupbetR$ 54 milhõesupbetprejuízos nos últimos anos. A Força Aérea Brasileira (FAB), que também administra o benefício, se recusou a fornecer informações detalhadas, dificultando uma análise mais completa do impacto.&nbsp;
Investigações conduzidas pelo Ministério Público Militar (MPM) e auditorias internas apontam que,upbetmuitos casos, irregularidades como falsificaçãoupbetdocumentos, saques indevidos após a morte do beneficiário e fraudesupbetprovasupbetvida foram responsáveis pelos desvios.
Uma prática comum identificada é a continuação do saque dos valores após o falecimento do pensionista, feita por familiares ou terceiros. De acordo com o promotor militar Mário Porto, o tempoupbetatualização do sistema pode chegar a um ano, criando brechas para o cometimento dessas fraudes.
Um dos casos mais emblemáticos foi registrado no Piauí, onde a filhaupbetuma viúva do Exército usou uma “sósia” para continuar recebendo a pensão da mãe por 17 anos apósupbetmorte. A fraude foi descobertaupbet2013, quando a sósia faleceu e a responsável tentou utilizar outra pessoa para perpetuar o esquema. O prejuízo foi estimadoupbetR$ 230 mil, e a responsável foi condenada pelo Superior Tribunal Militar (STM).
Outro caso marcante envolveu a FAB,upbetque uma mulher se casou com seu sogro, um tenente da reserva remunerada diagnosticado com esquizofrenia, para receberupbetpensão como viúva. Após o falecimento do militar, ela manteve um relacionamento com o filho dele enquanto recebia os valores indevidamente. A fraude, descoberta cinco anos depois, resultouupbetum prejuízo superior a R$ 360 mil.
Apesar das fraudes, o promotor Mário Porto destaca que elas representam um percentual pequenoupbetrelação ao universo totalupbetpensionistas. Ainda assim, os números são expressivos o suficiente para levantar questionamentos sobre a eficácia dos mecanismosupbetcontrole. O TribunalupbetContas da União (TCU) já cancelou 448 pensões militares desde 2014, mas a lentidão na comunicaçãoupbetóbitos e a faltaupbetintegração entre os sistemas continuam sendo desafios para a fiscalização.
O promotor sugere que mudanças na legislação poderiam ajudar a mitigar os problemas. Uma proposta seria incluir nos registrosupbetóbito informações sobre a condiçãoupbetpensionista, permitindo que cartórios notifiquem automaticamente as Forças Armadas.

Paulo Emilio

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Fraudesupbetpensões geram perdaupbetR$ 54 milhões ao Exército e Marinha

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