247 - A intimação da Enel pela Agência Nacionalslot super jokerEnergia Elétrica (Aneel), realizada nesta segunda-feira (21), foi uma reação direta à solicitação formalslot super jokermedidas contra a empresa apresentada pelo Ministérioslot super jokerMinas e Energia (MME) no domingo (20). O pedidoslot super jokerprovidências, protocolado na manhã do dia anterior, busca responsabilizar a concessionária por falhas recorrentesslot super jokerseu atendimento, especialmenteslot super jokereventos climáticos extremos.
Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/10/intimacao-da-aneel-contra-a-enel-aconteceu-apos-nova-solicitacao-de-ministerio.shtml">Folhaslot super jokerS. Paulo</a>,slot super jokerum ofício enviado ao MME nesta terça-feira (22), a Aneel explicouslot super jokerposição, afirmando que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuará pressionando pela caducidade do contrato da Enelslot super jokerSão Paulo, uma medida extrema que pode resultar na extinção da concessão. O movimento no setorslot super jokerenergia foi interpretado como um sinal claroslot super jokerque o governo está decidido a agir contra o que considera um serviço insatisfatório prestado pela empresa.
Ainda conforme a reportagem, a Aneel reconheceu emslot super jokerresposta que o atendimento da Enel durante crises climáticas tem sido inadequado. No entanto, a agência alertou que o processo para a caducidade envolve um rito formal que deve ser seguido rigorosamente. O ministro Alexandre Silveira, ao abrir o ofício, lembrou ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, que este é o quarto pedido por providências contra a Enel.
"Reitero a necessidadeslot super jokera Aneel instaurar processo para finsslot super jokeranáliseslot super jokerfalhas e transgressões daquela concessionáriaslot super jokerdistribuição, inclusive sobre eventuais descumprimentos que se enquadrem na hipóteseslot super jokercaducidade", afirmou Silveira, referindo-se a solicitações anteriores feitasslot super jokermarço, abril e outubro.
O ministro também listou as situações que podem levar à caducidade conforme a regulação e reforçou a necessidadeslot super jokerum processo administrativo para investigar as falhas da Enel. "Após os expedientes anteriormente enviados pelo MME à Aneel, não houve, até o momento, qualquer manifestação sobre aberturaslot super jokerprocesso administrativo dessa natureza", disse.
Emslot super jokerresposta, Feitosa enfatizou que os processos administrativos relacionados à caducidade requerem análises técnicas e evidências substanciais coletadas pelas equipesslot super jokerfiscalização. Ele destacou que a caducidade deve ser uma medida extrema, utilizada apenas quando outras formasslot super jokersupervisão não forem suficientes.
"É necessária grande robustez na instruçãoslot super jokerum processo dessa natureza, garantindo ampla defesa e contraditório e respeito à legislação e aos regulamentos vigentes", alertou Feitosa, reiterando a importânciaslot super jokerum processo cuidadoso para evitar dúvidas sobre a necessidadeslot super jokercaducidade.
O ofício ainda informa que a Enel já havia sido intimada anteriormente por descumprir o planoslot super jokercontingência e por apresentar "atendimento insatisfatório dos consumidoresslot super jokersituaçõesslot super jokeremergência". A diretoria da Aneel analisará essas falhas e transgressões, incluindo a eventual caducidade para apreciação do ministério.
A caducidade é considerada uma penalidade considerada tão severa que nunca foi aplicada, apesarslot super jokerestar prevista na regulação. Há quase um ano, a agência defende a caducidade do contrato da Amazonas Energia devido a problemas financeiros significativos, mas o MME optou por transferir a concessão, evitando a aplicação da medida.

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Brasília

Intimação da Aneel à Enel ocorreu após nova solicitaçãoslot super jokerSilveira

Reuters - O ministroslot super jokerMinas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira que uma eventual caducidade do contrato da distribuidora Enel São Paulo será discutidaslot super jokerprocesso administrativo no âmbito da agência reguladora Aneel, que, segundo ele, ainda não instaurou o procedimento apesar das cobranças feitas nos últimos meses.
Em entrevista coletiva para falar sobre o apagãoslot super jokereletricidadeslot super jokerSão Paulo, que ainda registra maisslot super joker530 mil consumidores sem luz após um temporal na última sexta-feira, o ministro reiterou que não há como dizer, nesse momento, se a concessionária italiana irá perder contratoslot super jokerSão Paulo.
Silveira fez duras críticas à atuação da Aneel, que, segundo ele, está se omitindo e "boicotando" a implementaçãoslot super jokerpolíticas públicas do governo federal.
"Se tivesse o processoslot super jokercaducidade sobre a empresa, tenho absoluta convicção que ela não estaria tão negligente como infelizmente ainda está com relação à qualidade dos serviçosslot super jokerSão Paulo", disse o ministro, afirmando ainda que a distribuidora cometeu "grave erro"slot super jokercomunicação com a sociedade ao não dar previsão objetivaslot super jokerrestabelecimento da energia.
O ministro disse que a Enel São Paulo terá três dias para recompor a energia na maior parte das áreas afetadas, mas não comentou sobre eventuais consequências para a empresa se houver descumprimento do prazo.
Silveira também chamouslot super joker"fake news" a postagem do prefeitoslot super jokerSão Paulo, Ricardo Nunes, na rede social X, na qual Nunes diz que o ministro teria discutido com executivos da Enel na Itália, no fimslot super jokersemana, sobre a renovação do contrato da distribuidora.

Brasília (DF) 15/08/2023 - O ministroslot super jokerMinas e Energia, Alexandre Silveira

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Sudeste

Possível caducidade da Enel SP será avaliadaslot super jokerprocesso ainda não aberto pela Aneel, diz Alexandre Silveira

247 - A distribuidora Enel anunciou um compromisso com o governo federal para ampliarslot super jokerequipeslot super jokereletricistas, passandoslot super joker1,8 mil para 2,5 mil profissionais. Essa medida visa combater a criseslot super jokerfaltaslot super jokerenergia que afeta São Paulo e a região metropolitana. Segundo a coluna <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2024/10/quatro-distribuidoras-reforcarao-enel-em-plano-de-emergencia-em-sao-paulo.shtml">Painel S. A.</a>, da Folhaslot super jokerS. Paulo, além da Enel, outras empresas do setor, como Neonergia, Energisa, CPFL e Light, contribuirão com mais 400 eletricistas, totalizando quase três mil trabalhadores dedicados à recuperação do sistema elétrico na capital paulista. O reforço será apoiado por maisslot super joker200 veículos e 50 equipamentos fornecidos para agilizar o atendimento.
O acordo é uma resposta à pressão exercida pelo ministroslot super jokerMinas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), sobre a Aneel (Agência Nacionalslot super jokerEnergia Elétrica) para que uma solução imediata fosse encontrada. A faltaslot super jokerenergia tem sido um problema recorrente, e este é o terceiro episódio grave envolvendo a Enel, que tem enfrentado duras críticas emslot super jokeroperação.
Ainda segundo a reportagem, fontes próximas às discussões indicam que Silveira também está trabalhando para que a Aneel prossiga com a avaliação do processoslot super jokercaducidade da concessionária, uma medida que pode trazer consequências sérias para a empresa, caso suas falhas não sejam resolvidasslot super jokermaneira eficaz eslot super jokertempo hábil.&nbsp;

Governo Lula pressiona e Enel se compromete a aumentar equipe para enfrentar apagãoslot super jokerSão Paulo

Por Elaine Patrícia Cruz, repórter da Agência Brasil - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a Enel Distribuidora São Pauloslot super jokerR$ 13 milhões por falhas no fornecimentoslot super jokerenergia na capital paulista e demora no restabelecimento do serviço. A medida foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União. A empresa tem o prazoslot super jokerdez dias para recorrer da decisão.
Para o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, a Enel falhouslot super jokerimplementar políticas eficazesslot super jokerprevenção e resposta rápida aos eventos climáticos, que estão se tornando cada vez mais frequentes, e “adotou más práticas que prejudicam a qualidade do serviço prestado, como a demissãoslot super jokerfuncionários qualificados e a intensificação da terceirização”.
A multa se refere a relatosslot super jokerfaltaslot super jokerenergia ocorridos entre dezembroslot super joker2023 e fevereiro deste ano e não inclui os vários episódios registradosslot super jokermarço deste ano. De acordo com a Senacon, no cálculo da multa foram consideradas a condição econômica da empresa, a extensão do dano, a natureza e a gravidade da conduta praticada.
Além da aplicação da multa, a Senacon informou que vai encaminhar ofícios ao Ministérioslot super jokerMinas e Energia e à Agência Nacionalslot super jokerEnergia Elétrica (Aneel) para sugerir a possibilidadeslot super jokerque esses órgãos possam aplicar medidas punitivas adicionais à empresa, tais como intervenção administrativa e cassação da concessão.
Por meioslot super jokernota, a empresa informou que vai recorrer da multa aplicada pela Senacon. “A companhia reafirma seu compromisso com os consumidores nas áreasslot super jokerconcessãoslot super jokerque atua e informa que, no período 2024-2026, investirá no Brasil cercaslot super jokerR$ 18 bilhões, dos quais 80% serão destinados à distribuiçãoslot super jokerenergia, reforçando seu compromissoslot super jokerlongo prazo com o país. Apenasslot super jokerSão Paulo, o investimento seráslot super jokerR$ 6,2 bilhões, concentradosslot super jokerreforçar a resiliência da rede elétrica e enfrentar os crescentes desafios climáticos. O valor previsto corresponde a um aumento na média anualslot super jokerinvestimento da distribuidoraslot super jokerR$ 1,4 bilhão para cercaslot super jokerR$ 2 bilhões”, disse a Enel.
Histórico - Um dos mais graves apagões na cidadeslot super jokerSão Paulo ocorreu no dia 3slot super jokernovembro do ano passado, quando maisslot super joker2 milhõesslot super jokerclientes da Enel ficaram sem energia elétrica na região metropolitanaslot super jokerSão Paulo. Houve casosslot super jokerque residências e estabelecimentos comerciais ficaram sem luz por dias. Por causa disso,slot super jokerfevereiro deste ano, a Enel foi multadaslot super jokerR$ 165,8 milhões pela Aneel.
Em janeiro, dezenasslot super jokermilharesslot super jokerpessoas na cidadeslot super jokerSão Paulo ficaram sem energia após fortes chuvas. Segundo a Enel, 0,6% da baseslot super jokerclientes foi afetada pelas chuvas, o que seria equivalente a aproximadamente 70 mil pessoas.
Em março deste ano, durante forte ondaslot super jokercalor na capital, moradores da Vila Buarque, Higienópolis, Santa Cecília e Consolação reclamaram da faltaslot super jokerenergia na região, que atingiu comércios, escolas, residências e hospitais, como a Santa Casa. De acordo com o Ministérioslot super jokerMinas e Energia, a faltaslot super jokerenergia chegou a atingir 35 mil pessoas. Também houve faltaslot super jokerenergia no Aeroportoslot super jokerCongonhas, na zona sul paulistana, que precisou suspender as operaçõesslot super jokerpouso eslot super jokerdecolagem por maisslot super jokeruma hora. Houve também faltaslot super jokerenergia no centro histórico da capital.
Em abril, o ministroslot super jokerMinas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a aberturaslot super jokerprocesso administrativo para investigar a Enel. O objetivo, segundo ele, era “averiguar as falhas e transgressões da concessionáriaslot super jokerrelação as suas obrigações contratuais e prestaçãoslot super jokerserviço”. Tambémslot super jokerabril, a concessionária foi multada pelo Proconslot super jokerR$ 12 milhões por falhas na prestação do serviço.
Na semana passada, a empresa anunciou que seu diretor-presidenteslot super jokerSão Paulo, Max Xavier Lins, renunciou ao cargo, sendo substituído por Guilherme Lencastre.

Senacon multa Enelslot super jokerR$ 13 milhões por falhas no fornecimentoslot super jokerenergia

247 - Em meio à criseslot super jokergás natural na Argentina, o governo brasileiro interveio rapidamente para evitar um colapso energético no país vizinho entre os dois principais membros do Mercosul, apesar da ausênciaslot super jokerdiálogo direto entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ultradireitista Javier Milei. 
Segundo a<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/governo-lula-socorre-milei-em-compra-de-gas-da-petrobras-em-meio-a-grave-crise-energetica/"> CNN Brasil</a>, no dia 22slot super jokermaio, a Argentina contratou emergencialmente um navio com 44 milhõesslot super jokermetros cúbicos (m³)slot super jokergás natural liquefeito (GNL) da Petrobrasslot super jokermeio a um consumo atípico devido a um frio extremo não registrado há décadas, às vésperas do inverno, quando a demanda por gás para calefação aumenta drasticamente.
Ainda conforme a reportagem, a escassezslot super jokergás já começava a paralisar a atividade industrial e provocar filas e fechamentosslot super jokerpostosslot super jokercombustíveis. Na tardeslot super jokerterça-feira (28), a embarcação da Petrobras chegou às águas argentinas, conectando-se a um barco regaseificador, pronto para o descarregamento do GNL. No entanto, a Petrobras recusou a cartaslot super jokercrédito do Bancoslot super jokerla Nación apresentada pela Enarsa, estatalslot super jokerenergia da Argentina, exigindo um novo documento.
Com a situação se agravando, a diplomacia brasileira foi acionada. O presidente da Enarsa entrouslot super jokercontato com o embaixador brasileiroslot super jokerBuenos Aires, Julio Bitelli, e a chanceler argentina Diana Mondino buscou ajuda do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira. O chanceler vrailseiro foi alertado sobre o impasse. durante um jantar comemorativo dos 200 anos das relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos. 
Segundo a reportagem, o ministroslot super jokerMinas e Energia, Alexandre Silveira, foi acionado por Vieira e tratou pessoalmente do caso, coordenando com a Petrobras para resolver a questão da cartaslot super jokercrédito. Após intensa comunicação e negociação, a Enarsa emitiu uma nova cartaslot super jokercrédito na manhãslot super jokerquarta-feira e o abastecimento começou imediatamente, aliviando a crise enregética no país vizinho. 
A Petrobras afirmou,slot super jokernota, que "a operaçãoslot super jokervendaslot super jokerGNL entre a Petrobras e a Enarsa ocorreu conforme acordadoslot super jokercontrato. Ambas as empresas atuaram para viabilizar o inícioslot super jokerfornecimento, que já está acontecendo, no menor prazo possível".
Altos funcionários do governo brasileiro ouvidos pela reportagem ressaltaram que o incidente demonstrou a capacidade dos paísesslot super jokergerir crises atravésslot super jokercanais técnicos e comerciais, independentemente das relações políticas entre os líderes. A articulação foi elogiada pelo porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, que agradeceu publicamente à Petrobras e à diplomacia brasileira pela solução rápida do problema.
"Temos que saber ser agradecidos e reconhecer quando as coisas saem bem. É uma questão muito sensível,slot super jokercerta gravidade, com os setores que tinham que se abastecer com gás, a rapidez que houve para solucionar o problema com a famosa cartaslot super jokercrédito. Quando estamos contentes com essas questões, num momento tão crítico, é bom mencionar e agradecer”.

América Latina

Governo Lula aciona Petrobras para socorrer Javier Milei e evita colapso energético na Argentina

Reuters - O Paraguai está avançando nas negociações com empresasslot super jokerenergia e altos funcionários do governo da Argentina e do Brasil sobre um gasoduto potencialslot super joker1,5 bilhãoslot super jokerdólares para conectar os três países, disseram à Reuters altos funcionários do governo do Paraguai e do Brasil.
O plano que está sendo elaborado pelo Paraguai, relatadoslot super jokerdetalhes pela primeira vez, visa competir com uma oferta rival boliviana para reaproveitar os gasodutos existentes para transportar gás argentino para o Brasil. Se qualquer um dos projetos for concretizado, marcaria uma grande mudança potencial nos fluxos energéticos regionais.
"Queremos assinar um memorandoslot super jokerentendimentoslot super jokernível presidencial (para o gasoduto)slot super jokerjunho", disse à Reuters Mauricio Bejarano, vice-ministroslot super jokerMinas e Energia do Paraguai. "Há um apoio geral ao projeto."
À medida que o declínio da produçãoslot super jokergás na Bolívia força o Brasil a procurar outros fornecedores, a opção potencialslot super jokergás proveniente da próspera regiãoslot super jokershale gásslot super jokerVaca Muerta, na Argentina, através do Chaco paraguaio, está ganhando força, disse Rodrigo Maluff, vice-ministroslot super jokerInvestimentos do Paraguai. Isso envolveria um investimento estimadoslot super joker1,2 bilhão a 1,5 bilhãoslot super jokerdólares,slot super jokerparte do setor privado, acrescentou.
Governos e empresas da Argentina e do Brasil também têm conversado com a Bolívia desde o ano passado sobre o que consideram ser a opção mais rápida e barata para transportar gásslot super jokerVaca Muerta ao norte da região, o que envolveria a reversão do fluxo da redeslot super jokergasodutos da Bolívia.
Nos últimos meses, autoridades paraguaias cortejaram investidoresslot super jokerSão Paulo, reuniram-se com o ministroslot super jokerMinas e Energia do Brasilslot super jokerAssunção e autoridades da Argentina. A Tecpetrol, que controla cercaslot super joker15% da produçãoslot super jokershale gás da Argentina, fez parte dessas últimas negociações, assim como a Pluspetrol, com sedeslot super jokerBuenos Aires, disse Maluff.
As empresas não responderam a um pedidoslot super jokercomentário.
Os paraguaios afirmaram que a capacidade diária inicial do gasoduto está projetadaslot super joker15 milhõesslot super jokermetros cúbicos na primeira etapa.
Alexandre Silveira, ministro brasileiroslot super jokerMinas e Energia, que viajou para Assunçãoslot super jokerabril, disse à Reuters que estava ciente da intenção do Paraguai e expressou apoio, mas disse que mais estudos eram necessários.
"Nós ficamosslot super jokermarcar uma reunião com o setor privado, para que o setor estude melhor... esta viabilidade", disse Silveira.
Os planos compartilhados com a Reuters mostram que o novo gasoduto percorreria 110 quilômetrosslot super jokerCampos Duran, no norte da Argentina, até a fronteira com o Paraguai, atravessando outros 530 quilômetrosslot super jokerterras áridas e planas no Chaco paraguaio para chegar ao Brasil.
Um adicionalslot super joker400 kmslot super jokergasoduto ligaria Carmelo Peralta, na fronteira Paraguai-Brasil, ao Mato Grosso do Sul eslot super jokerlá potencialmente se juntaria à linha Gasbol existente para São Paulo, a maior cidade do Brasil.
Os governos da Bolívia e da Argentina não responderam aos pedidosslot super jokerslot super joker comentários.
A Bolívia tem sido por anos um importante fornecedorslot super jokergás para o Brasil e a Argentina, mas o declínio daslot super jokerprodução e o crescimento potencial da regiãoslot super jokershaleslot super jokerVaca Muerta estão prestes a mudar a dinâmica do fluxoslot super jokerenergia.
Silveira disse que as duas propostas não são mutuamente exclusivas: "As duas rotas não são excludentes", afirmou. A opção do Paraguai ajudaria o Brasil a fornecer energia para a fábricaslot super jokerfertilizantes localizadaslot super jokerTrês Lagoas, no Mato Grosso do Sul, acrescentou.
O Brasil deixou claro que o gás argentinoslot super jokerVaca Muerta -- a segunda maior formaçãoslot super jokergásslot super jokershale do mundo e a quarta maiorslot super jokeróleoslot super jokershale -- será necessário para equilibrar o abastecimento devido ao declínio na produçãoslot super jokergás da Bolívia.
"O Brasil representa a demanda", disse o especialistaslot super jokerenergia Victorio Oxilia, professor da Universidade Nacionalslot super jokerAssunção. "Sem o mercado brasileiro nada acontece, então o posicionamento que o país assume com um projeto é fundamental."

Gasodutoslot super jokerconstrução na Argentina para transporteslot super jokergás do camposlot super jokerVaca Muerta
26/04/2023
REUTERS/Martin Cossarini

Economia

Paraguai avança com oferta para gasoduto entre Argentina e Brasilslot super jokerUS$ 1,5 bilhão

ANSA - O papa Francisco recebeu na manhã desta sexta-feira (3),slot super jokeraudiência privada no Vaticano, o ministroslot super jokerMinas e Energia, Alexandre Silveira, informou a Salaslot super jokerImprensa da Santa Sé.
Em uma publicação no X (antigo Twitter), o ministro brasileiro revelou que ambos tiveram "conversas poderosas sobre a transição energética, a COP 30, o respeito às diferenças e o nosso compromissoslot super jokercombater a pobreza e a desigualdade social".
"Durante o encontro, o Papa destacou o papel crucial que o Brasil desempenha na economia verde", acrescentou.
Silveira contou ainda que o líder da Igreja Católica afirmou ser "vital" a uniãoslot super jokerforças e a promoçãoslot super joker"mudanças significativasslot super jokerprolslot super jokerum futuro mais sustentável".
"Sob a liderança do presidente Lula, estamos comprometidosslot super jokergarantir que a transição energética seja justa e inclusiva, colocando as pessoasslot super jokerprimeiro lugar", garantiu o ministro, celebrando o "encontro histórico" com o Papa e ressaltando que é possível "fazer a diferença no mundo".
Antes da visita, o ministro brasileiro chegou a afirmarslot super jokerum vídeo publicado no Instagram que levaria para o Pontífice "uma carta do Ministérioslot super jokerMinas e Energia, do presidente Lula, a carta que discute a transição energética que na nossa visão precisa ser justa, inclusiva e centrada nas pessoas".
"Momentoslot super jokermuita emoção pra nós que somos cristãos e acreditamos no espíritoslot super jokerunião, fraternidade e na oportunidade que temosslot super jokercombater a pobreza e a fome", acrescentou.
Conforme confirmado à ANSA pela pasta antes do encontro, Silveira deve ter apresentado ao Pontífice as ações implementadas pelo governo para combater a pobreza energética no Brasil e no mundo e discutido a possível contribuiçãoslot super jokerBrasília para a criaçãoslot super jokerprogramas como o "Luz para Todos" destinado a ajudar as camadas mais pobres da população.
Ele revelou ainda que dariaslot super jokerpresente ao religioso café mineiro, provenienteslot super jokerCampos Altos, uma peça do escultor brasileiro Aleijadinho, para representar "aquele que tantas igrejas fezslot super jokerMinas Gerais eslot super jokerPortugal, e uma lembrança sobre aliança global contra o combate à fome e à pobreza, da primeira-dama Janja".
Além disso, Silveira levou para Francisco um obra do pintor Carlos Bracher, que retrata com tanta fidedignidade as igrejas barrocas, e uma camiseta do Atlético Mineiro.
Ontem, o ministroslot super jokerMinas e Energia chegou a se reunir com o embaixador do Brasil no Vaticano, Everton Vargas.

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